Portugal e Grécia são os mais ambiciosos na redução da dívida pública

A redução da dívida pública é uma das bandeiras de Fernando Medina no Orçamento do Estado para 2024, mas são vários os países europeus que estão a fazer um esforço para diminuir este rácio, perante o aumento das taxas de juro. Entre os países mais endividados da União Europeia (UE), Portugal e Grécia têm as metas de redução mais ambiciosas para 2024, ainda que continuem bem acima do limiar dos 60% do PIB que consta nas regras orçamentais da UE.

Em 2022, o pódio das dívidas mais elevadas era composto pela Grécia, Itália e Portugal, seguidos por Espanha, França e Bélgica. Atualmente, tanto Portugal como Espanha conseguiram reduzir o rácio da dívida pública, ficando atrás desses quatro países, de acordo com as propostas de Orçamento enviadas à Comissão Europeia, já disponíveis para consulta.

Olhando para este indicador, Portugal destaca-se por conseguir ficar abaixo da linha dos 100% do PIB em 2024, graças a uma redução de 4,1 pontos percentuais, para 98,9%, apesar de não prever a maior queda. É mesmo a Grécia que projeta uma maior redução do rácio da dívida pública no próximo ano, de 159,3% do PIB em 2023 para 152,2% em 2024. Já a dívida espanhola deverá ficar pelos 106,3% do PIB no próximo ano. Enquanto isso, Itália deve registar um rácio de 140,2% do PIB este ano, prevendo uma redução ligeira para 139,9% no ano seguinte.

É de acrescentar ainda o desempenho de França, que tem uma das dívidas mais elevadas entre os Estados-membros. O país estima que o rácio se fixe em 109,7% do PIB este ano, mantendo-se neste nível também em 2024. Já a Bélgica projeta que a dívida pública atinja os 108,3% em 2023, reduzindo-se ligeiramente para 108,1% em 2024.

Do grupo dos países com pior posição durante a crise das dívidas soberanas — na altura apelidado de PIGS, de forma pejorativa, pelo Financial Times –, é a Irlanda que tem as finanças públicas mais saudáveis. A dívida situa-se nos 41% do PIB, estando prevista uma redução para 39% no próximo ano, já bastante abaixo da meta de 60% da Comissão Europeia.

Além disso, a par com Portugal, é o único país do grupo a alcançar excedentes: no caso da Irlanda, de 1,6% este ano e de 1,5% no próximo; já Portugal obteve um excedente de 0,8% este ano, que vai recuar para 0,2% em 2024, de acordo com a proposta orçamental entregue pelo ministro Medina. Entre as economias que já entregaram a proposta orçamental, apenas o Chipre também evita um défice.

Espanha é o país do grupo que regista o défice mais elevado, de 3,9% este ano, acima do limite definido pela Comissão de 3% do PIB. Já para o ano, prevê ficar nesse patamar dos 3%. Em contrapartida, Itália estima que o défice se vá fixar nos 5,3% este ano, mas reduzir-se no próximo para 4,3%, principalmente devido à necessidade de financiar as reduções de impostos propostas pelo Governo.

No que diz respeito ao crescimento económico, as previsões das economias do sul estão maioritariamente em linha para este ano, mas Portugal já se mostra mais pessimista para 2024. Enquanto a equipa de Fernando Medina prevê um crescimento de 2,2% este ano (abaixo dos 2,3% e 2,4% estimados para a Grécia e Espanha), no próximo deve abrandar para 1,5%.

Economias como Irlanda e Grécia ainda preveem uma aceleração do crescimento do PIB em 2024 — para 4,5% e 3%, respetivamente –, enquanto Espanha prevê um abrandamento, ainda que seja para 2%, acima da estimativa de Portugal. A economia portuguesa será prejudicada pela queda nas exportações, com o arrefecimento nos principais parceiros comerciais a abrandar o nível de vendas.

Já olhando para o país que é conhecido como o “motor da Europa”, o cenário não é animador. A Alemanha prevê um crescimento de 0,4% em 2023 (apesar de várias instituições internacionais projetarem uma contração), acelerando para 1,6% em 2024. Já o saldo orçamental deverá ser negativo, com um défice de 2,5% em 2023 e 2% em 2024. A dívida alemã está acima da meta de 60% do PIB, ficando nos 65,25% em 2023, com a projeção de redução para 64,7% em 2024.

Importa recordar que no próximo ano regressa a aplicação das regras orçamentais da UE, após a suspensão devido à pandemia e à guerra da Ucrânia. Vai ter uma nova formulação, ainda em discussão final entre os líderes, apesar dos habituais tetos de 60% do PIB para a dívida pública e de 3% do PIB para o défice se manterem.