Comissão Europeia convoca reunião para discutir repatriamento de migrantes de “risco”

  • Lusa
  • 19 Outubro 2023

Após o atentando em Bruxelas, a Comissão quer discutir se há pessoas que têm de abandonar a União pelo "potencial risco" que representam para os Estados-membros.

A Comissão Europeia convocou para sexta-feira uma reunião extraordinária para abordar a coordenação entre os 27 no repatriamento de imigrantes considerados de “risco” para a União Europeia (UE), anunciou a comissária para os Assuntos Internos, Ylva Johansson.

No encontro, os representantes dos países da UE vão debater se há pessoas que têm de abandonar a União pelo “potencial risco” que representam para os Estados-membros. A reunião surge depois de na segunda-feira um homem que, alegadamente, estava sinalizado como potencialmente perigoso pelo risco de radicalização religiosa, ter matado duas pessoas em Bruxelas, acabando o suspeito por ser morto pela polícia belga durante a madrugada de terça-feira.

O ataque foi o segundo no espaço de uma semana em território europeu. Na última sexta-feira, um homem matou uma pessoa em Arras (França). Os dois atacantes alegadamente reivindicaram os homicídios para o Estado Islâmico do Iraque e do Levante (ISIS), uma organização islamista considerada terrorista pela generalidade dos países, incluindo os da UE.

Esta quinta-feira, no final de uma reunião dos ministros da Administração Interna, no Luxemburgo, a comissária para os Assuntos Internos referiu que houve concordância de que falta coordenação de informação entre os Estados-membros e uma atuação mais célere para assegurar que pessoas consideradas perigosas não permanecem em solo europeu.

O suspeito do duplo homicídio em Bruxelas, por exemplo, estava sinalizado na Suécia e em Itália (chegou a estar detido) e foi-lhe recusado asilo político na Bélgica, que também sinalizou o risco de radicalização religiosa. A coordenação e devolução de cidadãos a países de origem nestas circunstâncias já faz parte do Novo Pacto em matéria de Migração e Asilo, mas os 27 ainda não consensualizaram posições sobre a totalidade do pacote – em grande parte devido a um braço-de-ferro iniciado pela Polónia e Hungria.

Por isso, os 27 querem agora decidir antecipadamente sobre esta questão em específico, para evitar a permanência de pessoas sinalizadas como perigosas e que não sejam cidadãos europeus. Na quarta-feira, durante uma conferência de imprensa em Bruxelas, o primeiro-ministro sueco referiu que são necessários “melhores acordos” com países terceiros para evitar o ‘limbo’ quando esses países recusam receber os seus cidadãos depois de serem expulsos da UE.

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