Operação Picoas: Carros de luxo de Hernâni Vaz Antunes são arrestados

Pelo menos 10 viaturas de luxo de Hernâni Vaz Antunes, arguido no processo Operação Picoas, foram arrestadas esta quinta-feira, avança a Sic Notícias. As contas bancárias de Vaz Antunes já tinham sido arrestadas em julho.

Os veículos em causa, que estavam na casa em Pedralva, em Braga, são de alta cilindrada e vão ser levados por uma empresa privada contratada pelo Estado. Segundo a Sic Notícias, o valor destes bens móveis pode chegar aos 20 milhões de euros.

Na quarta-feira, tribunal substituiu a medida de coação de prisão domiciliária de outro arguido do processo, Armando Pereira, por uma caução de 10 milhões de euros. O ex-CEO da Altice encontra-se em prisão domiciliária desde julho sem qualquer vigilância, eletrónica ou policial, tal como Hernâni Vaz Antunes.

Neste processo está em causa uma “viciação decisória do grupo Altice em sede de contratação, com práticas lesivas das próprias empresas daquele grupo e da concorrência” que apontam para corrupção privada na forma ativa e passiva e para crimes de fraude fiscal e branqueamento de capitais. Os investigadores suspeitam que, a nível fiscal, o Estado terá sido defraudado numa verba superior a 100 milhões de euros.

A Armando Pereira são imputados seis crimes de corrupção ativa agravada no setor privado, com referência a colaboradores da Altice – como Luís Alvarinho, Alexandre Fonseca -, um crime de corrupção passiva no setor privado, com referência a decisões da Altice, quatro crimes de branqueamento de capitais e ainda crimes de falsificação de documentos.

Já Hernâni Vaz Antunes, braço direito do cofundador da Altice, terá contra si sete crimes de corrupção ativa agravada no setor privado, com referência a Armando Pereira e Alexandre Fonseca, oito crimes de fraude fiscal, seis crimes de branqueamento de capitais e ainda falsificação de documentos e falsas declarações.

Em causa estão ainda indícios de “aproveitamento abusivo da taxação reduzida aplicada em sede de IRC na Zona Franca da Madeira” através da domiciliação fiscal fictícia de pessoas e empresas, a que se soma a suspeita da utilização de sociedades offshore, indiciando os crimes de branqueamento e falsificação.