Portugal 2030 abre avisos com mais de 217 milhões de apoio global

O Governo anunciou esta sexta-feira a abertura das candidaturas ao abrigo do regime de investimento, com 150 milhões de euros de dotação, a que se somam mais 67,3 milhões de euros em três avisos para projetos de internacionalização.

Em causa está uma dotação global de 217,3 milhões de euros em avisos do Portugal 2030.

“O programa temático Inovação e Transição Digital (Compete 2030) acaba de abrir o primeiro aviso para a apresentação de candidaturas de operações individuais de investimento produtivo ao abrigo do Regime Contratual de investimento (RCI), abrangendo projetos com um custo elegível igual ou superior a 25 milhões de euros, de especial interesse para a economia nacional pelo seu efeito estruturante para o desenvolvimento, diversificação e internacionalização da economia e/ou setores de atividade, regiões e áreas consideradas estratégicas”, anunciou, em comunicado, o Ministério da Economia e do Mar.

Este aviso abrange ainda projetos de interesse estratégico para a economia.

As candidaturas estão abertas até ao final de dezembro de 2024 e podem ser apresentadas por empresas. O financiamento é de até 150 milhões de euros, por ano, até ao final de 2027.

No âmbito do Portugal 2030 foram abertos mais três avisos, com uma dotação global de cerca de 67,3 milhões de euros. “O aviso com maior dotação (39,3 milhões de euros) visa apoiar operações de I&D [Investigação e Desenvolvimento] industrial à escala europeia e terá quatro fases de candidaturas, sendo que a primeira termina no dia 15 de dezembro”, destacou o executivo.

Podem concorrer a este aviso pequenas e médias empresas, bem como as de pequena e média capitalização (‘small mid cap’). Em copromoção podem ainda candidatar-se as entidades empresariais do sistema de investigação e inovação, incluindo dos Açores e da Madeira.

O apoio abrange atividades de investigação industrial ou de desenvolvimento experimental para a criação de novos produtos, processos ou sistemas.

Por sua vez, o segundo aviso com maior dotação (18 milhões de euros) diz respeito à internacionalização de pequenas e médias empresas e destina-se a apoiar a presença em feiras e exposições no estrangeiro, ações de marketing internacional e captação de novos clientes.

Até 31 de janeiro de 2024, podem candidatar-se a estes apoios entidades públicas ou privadas sem fins lucrativos, com atividade dirigida às pequenas e médias empresas e associações.

Soma-se um aviso de dez milhões de euros para os Sistemas de Incentivos à Qualificação de Recursos Humanos.