Novas normas europeias para poluição automóvel são inúteis, avisa associação ambientalista

  • Lusa
  • 9 Novembro 2023

O Parlamento Europeu aprovou a posição negocial para as novas regras da União Europeia (UE) sobre a homologação e fiscalização do mercado de veículos a motor (Euro 7).

A organização ambientalista europeia Transportes e Ambiente (T&E na sigla original) acusou esta quinta-feira o Parlamento Europeu de aprovar uma norma sobre poluição automóvel “pior do que inútil”. A atualização sobre os gases de escape que os eurodeputados votaram, disse a T&E em comunicado, será usada para fazer greenwash generalizado de veículos “sujos” (apresentá-los como menos poluentes do que são na realidade).

O Parlamento Europeu aprovou esta quinta, em Bruxelas, a sua posição negocial para as novas regras da União Europeia (UE) sobre a homologação e fiscalização do mercado de veículos a motor (Euro 7).

Com 329 votos a favor, 230 contra e 41 abstenções, os eurodeputados deram o seu acordo à atualização dos atuais limites para as emissões de gases de escape (como óxidos de azoto, partículas, monóxido de carbono e amoníaco) e a introdução de novas medidas para reduzir as emissões dos pneus e dos travões, bem como o aumento da durabilidade das baterias.

A organização T&E, que pretende uma mobilidade sem emissões de gases, considera que a norma não se deveria chamar “Euro 7”, para não branquear os carros “sujos” (poluentes) e diz que a norma não aumenta significativamente a proteção contra a poluição atmosférica em relação à anterior, a “Euro 6”. A norma mantém o mesmo limite de óxido de azoto para os veículos a gasolina que a Euro 6 e apenas melhoraria os testes, que são cruciais para garantir que os limites são efetivamente cumpridos, diz.

Os fabricantes de automóveis utilizam normalmente a norma de poluição atmosférica “Euro” para comercializar os seus veículos junto dos consumidores como “limpos”, enquanto os reguladores a usam para decidir quais os automóveis que podem aceder livremente às zonas de baixas emissões e pagar taxas mais baixas de imposto sobre veículos.

Anna Krajinska, gestora das emissões dos veículos e da qualidade do ar na T&E, afirmou, citada no comunicado: “A Euro 7 aprovada hoje é pior do que inútil. As empresas automóveis vão utilizá-la para fazer greenwash a carros que não são praticamente mais limpos do que os atuais. Os legisladores deveriam ter a decência de lhe dar um novo nome, Euro 6F, ou retirá-la”.

Criticando ainda a demora na aplicação da norma, porque os automóveis só têm de cumprir os limites três anos após a adoção de toda a regulamentação associada, a organização diz que os principais jornais europeus noticiaram a campanha de desinformação da indústria automóvel para enfraquecer “os planos originais para a Euro 7, que teriam evitado 35.000 mortes prematuras”.

O Parlamento Europeu vai agora encetar negociações tripartidas com o Conselho da UE e a Comissão para decidir a legislação final. A Comissão Europeia apresentou, em novembro de 2022, uma proposta para reduzir a poluição atmosférica proveniente dos veículos automóveis novos vendidos na UE, a fim de cumprir a ambição de poluição zero do Pacto Ecológico Europeu, assegurando simultaneamente a acessibilidade dos preços dos veículos e promovendo a competitividade da Europa.

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