Norgarante vai absorver as três outras sociedades de garantia mútua no processo de fusão

A fusão das quatro sociedades de garantia mútua numa só será feita na Norgarante, apurou o ECO. O Banco Português de Fomento (BPF) vai contratar uma consultora externa para conduzir o processo que, ao contrário do que a administração esperava, não estará concluído em abril, mas no final do próximo ano.

O Banco Português de Fomento “propôs ao Governo, que aceitou, um início de processo de reorganização societária das SGM, [sociedades de garantia múltipla] através das operações de fusão por incorporação de três das sociedades, na qualidade de sociedades incorporadas, em apenas uma, na qualidade de sociedade incorporante, passando, assim, o sistema a ter apenas uma SGM”, revelava o comunicado da instituição liderada por Ana Carvalho, no passado dia 6 de novembro. O ECO sabe que a sociedade de garantia mútua na qual vai ser feita a interação será a Norgarante, liderada por Henrique Cruz.

Assim, Agrogarante – Sociedade de Garantia Mútua, Garval – Sociedade de Garantia Mútua e a Lisgarante – Sociedade de Garantia Mútua serão fundidas na Norgarante – Sociedade de Garantia Mútua. Um processo que recorda a formação do próprio Banco de Fomento que foi fundado a partida da fusão da IFD e PME Investimentos na SPGM.

Para proceder a esta fusão, o Banco Português de Fomento vai contratar uma consultora, sendo que estava a elaborar um caderno de encargos para contratar uma consultora que irá a ajudar a proceder a esta fusão. Uma fusão que garante que as várias sociedades de garantia mútua vão prosseguir a “mesma atividade, divergindo apenas a área geográfica em que atuam ou o setor de atividade em que intervêm”. Recorde-se que a Agrogarante centraliza a atuação no setor agro.

Na comunicação desta alteração às equipas das sociedades de garantia mútua, a chairwoman do Banco de Fomento, Celeste Hagatong, revelou que o objetivo era ter esta conclusão concluída em abril de 2024, mas a necessidade de recorrer a uma consultora vai atrasar o processo. A consultora só deverá ter os estudos prontos no verão, o que, na prática, significa que só no final do ano estarão reunidas as condições da fusão, ao que o ECO apurou.

O ECO questionou a instituição sobre estas questões, mas não obteve respostas, nomeadamente sobre o impacto da crise política, decorrente da demissão do primeiro-ministro, que levou o Chefe de Estado a marcar eleições legislativas a 10 de março, neste processo de fusão.

No comunicado do BPF, no qual anunciou a fusão das quatro instituições, o banco explica que esta reorganização resulta da “auditoria especial solicitada pelo Banco de Portugal”. “Foi equacionada a reorganização do SNGM, ao nível do modelo societário das SGM, tendo em vista, designadamente, a melhoria do governo e controlo interno, a maior eficiência e eficácia do conjunto do sistema, a obtenção de sinergias e a redução dos encargos de gestão”, explica o BPF no comunicado de 6 de novembro.

Esta reorganização, em benefício da eficiência do SNGM e das garantias a conceder nesse âmbito, não vai implicar “alterações da natureza jurídica da nova sociedade relativamente às sociedades incorporadas e sem alterações nos direitos sociais dos acionistas beneficiários”.

O ECO questionou ainda o BPF sobre quem irá liderar esta nova sociedade, se Henrique Cruz se manterá no cargo tendo em conta que é na Norgarante que as restantes entidades se vão fundir, mas não obteve resposta.

Marco Neves que era o administrador da Lisgarante, vai iniciar funções como vice-presidente da Parpública, tal como já foi comunicado ao mercado a 8 de novembro. Marco Fernandes é o atual líder da Garval e Carlos Oliveira da Agrogarante, sendo que de acordo com fontes ouvidas pelo ECO este poderá ser mesmo afastado da estrutura, já que o seu perfil não era o mais adequado ao cargo dada a sua aversão ao risco.