Lisboa volta a chumbar isenção de IMT para jovens até 35 anos

A Câmara de Lisboa volta a chumbar, pela terceira vez, a proposta apresentada por Carlos Moedas para isentar de IMT os jovens até aos 35 anos que comprem casa até 300 mil euros no concelho.

A proposta – que está a ser discutida em reunião de câmara ainda a decorrer – colheu apenas os votos a favor da coligação Novos Tempos (PSD/CDS-PP/MPT/PPM/Aliança). Todos os restantes partidos, PS, Cidadãos por Lisboa, PCP, Livre e BE votaram contra a medida.

A isenção do pagamento de IMT para os jovens foi uma das promessas de Moedas durante a campanha eleitoral e, desde que está aos comandos da autarquia, todos os anos a coligação Novos Tempos tem apresentado a proposta.

Para o orçamento em vigor em 2023, a proposta de isenção do IMT seria aplicada a habitação permanente com um valor máximo de 250 mil euros. Com este patamar, caso a isenção entrasse em vigor, deixariam de entrar nos cofres da autarquia lisboeta 4,5 milhões de euros sendo que este benefício poderia atingir, no máximo, 8.322 euros por cada pessoa. O vice-presidente da câmara com a pasta das Finanças, Filipe Anacoreta Correia, estimava que estas regras iriam abranger 45% das aquisições feitas por jovens na capital.

Os socialistas consideram que a medida não é abrangente e, em alternativa, apresentaram uma proposta para isentar de IMT todos os imóveis comprados – apartamentos, prédios e terrenos de construção – que venham a ser integrados no programa de renda acessível da autarquia.

Em Setúbal e Mafra foi aprovada a isenção do Imposto Municipal sobre Transações Onerosas de Imóveis (IMT) para jovens até aos 35 anos que comprem, nestes concelhos, habitação permanente até aos 250 mil euros.