Ano: 2023

O Presidente da Turquia, Recep Tayyip Erdogan, submeteu ao parlamento nacional um protocolo para a adesão da Suécia à NATO para ratificação, indicou esta segunda-feira o seu gabinete.

Erdogan tem estado a adiar a ratificação da admissão da Suécia na NATO (Organização do Tratado do Atlântico-Norte, bloco de defesa ocidental) como membro de pleno direito, acusando Estocolmo de ser demasiado branda com os rebeldes curdos e outros grupos que considera constituírem ameaças à segurança. A Turquia também ficou irada com uma série de manifestações ocorridas na Suécia que incluíram a queima de exemplares do Corão, o livro sagrado do Islão.

Os 31 Estados-membros da NATO devem apoiar por unanimidade a adesão da Suécia. Neste momento, faltam as ratificações da Turquia e da Hungria. Um breve comunicado da direção de comunicação presidencial indicou que Erdogan tinha assinado o protocolo sobre a admissão da Suécia na Aliança Atlântica, que em seguida foi submetido à Grande Assembleia Nacional da Turquia (designação do parlamento turco).

Desconhece-se, contudo, quando é que a adesão da Suécia será votada. A Suécia e a vizinha Finlândia abandonaram décadas de não-alinhamento militar depois de o Presidente russo, Vladimir Putin, ter ordenado às tropas da Rússia que invadissem a Ucrânia, em fevereiro de 2022, procurando proteção sob o “guarda-chuva” de segurança da NATO. A Finlândia aderiu à aliança militar em abril deste ano.

No início de outubro, o secretário-geral da NATO, Jens Stoltenberg, instou a Turquia a ratificar rapidamente a adesão da Suécia à organização de defesa ocidental. “Muitos aliados gostariam de ver progressos rápidos quanto a esta ratificação”, disse Stoltenberg à agência de notícias norte-americana Associated Press (AP), depois de presidir a uma reunião dos ministros da Defesa da NATO em Bruxelas. “A Suécia cumpriu o que prometeu, e agora precisamos da ratificação da adesão sueca”, frisou.

O ministro dos Negócios Estrangeiros disse esta segunda-feira que Portugal apoia o apelo da União Europeia (UE), que deverá ser endossado pelos líderes europeus, para uma pausa humanitária na Faixa de Gaza, embora preferisse um pedido de cessar-fogo humanitário.

“Nós preferíamos um cessar-fogo humanitário, mas evidentemente, quando se trabalha a 27 [Estados-membros], naturalmente há sempre concessões por parte de todos, nunca há uma formulação em que um país seja 100% satisfeito […], mas nós ficamos muito satisfeitos em que possa haver um entendimento da União Europeia sobre um tema tão importante, tão candente, tão imediato e que afirma o interesse e a vontade da UE ser um ator coerente nesta importante crise internacional”, declarou João Gomes Cravinho.

Falando à imprensa portuguesa no final de uma reunião dos chefes da diplomacia da UE, no Luxemburgo, o ministro português assinalou que no encontro de hoje “se falou na importância de haver uma pausa humanitária para que a ajuda possa chegar à população de Gaza”. Quando questionado sobre eventuais posições divergentes entre os 27, João Gomes Cravinho reforçou que “há uma distinção entre cessar-fogo e a pausa humanitária, sendo o cessar-fogo algo que é mais consolidado juridicamente”.

“Em relação ao tema da pausa humanitária, eu creio que há um consenso em torno em torno da mesa”, adiantou. Ainda assim, de acordo com João Gomes Cravinho, esse apelo não saiu da reunião, devendo antes ser feito pelos líderes europeus na cimeira de final desta semana em Bruxelas. “Esta semana ainda haverá o Conselho Europeu, portanto, ao nível de chefes de Estado e de Governo. A nossa expectativa é que dessa reunião possa sair esse apelo”, apontou.

O governante garantiu que “não houve divergência sobre essa matéria”, considerando antes que “cabe ao Conselho Europeu chegar a essa conclusão”. Os ministros dos Negócios Estrangeiros da UE reuniram-se hoje no Luxemburgo para fazer uma avaliação do apoio prestado à Ucrânia e discutir desafios do atual panorama geopolítico, com a tensão no Médio Oriente a dominar a agenda.

Gomes Cravinho reconhece “grande urgência” na análise ao pedido de nacionalidade de refém de Israel

Gomes Cravinho reconheceu ainda “grande urgência” na análise ao pedido de nacionalidade portuguesa feito por parte de um israelita refém do movimento islamita Hamas, garantindo que a tutela da Justiça irá “acelerar a tramitação”.

“Cada pedido de nacionalidade portuguesa é um caso individual e está a ser tratado de forma individual e, portanto, não há nenhuma decisão genérica sobre essa matéria, mas é evidente que, atendendo às circunstâncias, há uma grande urgência no processo”, disse João Gomes Cravinho. O ministro português observou ser “uma matéria de grande sensibilidade”, para a qual a tutela da Justiça “está a olhar (…) com toda a urgência, com toda a consciência da delicadeza do assunto”.

“Não sei dizer qual é o tempo necessário para a tramitação, mas de qualquer maneira, há sempre múltiplas etapas num processo de concessão de nacionalidade. O que eu sei dizer é que o Ministério da Justiça está a ver de que forma pode acelerar toda a tramitação, sem obviamente incorrer em nenhum risco em termos legais”, adiantou João Gomes Cravinho.

A ministra da Justiça prometeu esta segunda a “máxima rapidez” na análise do pedido de nacionalidade portuguesa por parte de um israelita refém do movimento islamita palestiniano Hamas, realçando que “situações excecionais merecem decisões excecionais”.

“Situações excecionais merecem decisões excecionais. Nós estamos neste momento a avaliar com a máxima rapidez possível a situação para podermos responder”, afirmou Catarina Sarmento e Castro, quando questionada pela comunicação social sobre o caso em questão, à margem da assinatura de um protocolo com a Cruz Vermelha em Ponta Delgada, nos Açores.

Sem detalhar o caso, a governante realçou que é “timbre do Ministério da Justiça” a “proteção dos direitos fundamentais” dos cidadãos. Em causa está uma notícia avançada pelo jornal Público sobre o pedido de nacionalidade de um cidadão israelita que se encontra refém do Hamas.

À agência Lusa, o Ministério da Justiça, numa resposta por escrito, adiantou que está a “analisar este pedido com a necessária urgência, em estreita articulação com outras áreas governativas, nomeadamente os Negócios Estrangeiros, atendendo ao contexto no terreno”. Na mesma resposta, o ministério recorda que “qualquer pedido de nacionalidade implica consultas a diferentes entidades”.