Ano: 2023

Política

Nível de ameaça terrorista aumentou “por razões de prevenção”, diz MAI

  • Lusa
  • 23 Outubro 2023
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A decisão de "subir mais um nível em relação aos cuidados de prevenção e de alerta" de ameaça decorreu "em função do diálogo que é diariamente realizado entre forças e serviços de segurança" europeus.

O ministro da Administração Interna (MAI) explicou esta segunda-feira que o nível de ameaça terrorista subiu de moderado para significativo por “razões de prevenção” e defendeu que a reorganização do controlo de fronteiras vai reforçar a segurança do país.

“Portugal está a atuar por razões de prevenção, por razões de cautela”, ao alterar o nível de ameaça, disse à Lusa José Luís Carneiro, tendo feito notar que a decisão foi feita “em articulação com a União Europeia” por existir “uma guerra na Europa, na Ucrânia, e agora também no Médio Oriente”.

O governante, que falou à Lusa no Entroncamento (Santarém), à margem da cerimónia de arranque de construção de uma nova esquadra da PSP, indicou que a decisão de “subir mais um nível em relação aos cuidados de prevenção e de alerta” de ameaça decorreu “em função do diálogo que é diariamente realizado entre forças e serviços de segurança” europeus.

O Sistema de Segurança Interna (SSI) decidiu elevar o grau de ameaça terrorista em Portugal de moderado para significativo, considerando, no contexto do conflito entre Israel e o Hamas, “existirem condições que justificam” essa alteração, segundo um comunicado divulgado na passada sexta-feira.

Em comunicado, o SSI explicava que a decisão validada pela Unidade de Coordenação Antiterrorismo (UCAT) acontece “por razões eminentemente preventivas e de cautela”, uma vez que “não se registam quaisquer indícios que apontem para o desenvolvimento de ações terroristas em território nacional”.

Questionado sobre as implicações na segurança interna do fim do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) e da transferência das respetivas competências, o MAI disse que “a reformulação da arquitetura de segurança de fronteiras corresponde a um objetivo político” e que o modelo “melhora e reforça as condições de segurança” do país.

“A reformulação da arquitetura de segurança de fronteiras corresponde a um objetivo político que é separar as forças policiais das funções de integração e acolhimento de migrantes”, notou Carneiro, numa alteração que “confere à PSP e à GNR o controlo das fronteiras (…) e que cria uma Unidade de Coordenação de Fronteiras e Estrangeiros no sistema de segurança interno” que “vai contar durante um ano com a cooperação e trabalho conjunto dos inspetores que estavam em fronteiras aéreas, marítimas e terrestres” nacionais.

“Do nosso ponto de vista, é o modelo que dá, e reforça, maiores condições de segurança nos fluxos de fronteira, ao nível de regulação, controlo e supervisão dos fluxos nas nossas fronteiras nacionais”, concluiu.

As competências do SEF vão ser transferidas para sete organismos, passando as policiais para a PSP, GNR e PJ, enquanto as funções em matéria administrativa relacionadas com os cidadãos estrangeiros vão para o Instituto de Registos e Notariado e a nova Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA), presidida por Luís Goes Pinheiro e que entra em funções no dia 29.

No âmbito deste processo passa também a existir uma nova configuração do sistema português de controlo de fronteiras ao ser criada a Unidade de Coordenação de Fronteiras e Estrangeiros, que vai funcionar sob a alçada do secretário-geral do Sistema de Segurança Interna, e já apelidada de “mini-SEF” com “superpoderes”.

Esta unidade, que vai gerir a base de dados policial do SEF, vai ser dirigida por um coordenador-geral, cujo nome ainda não é conhecido, e será constituída por elementos do SEF, PSP e GNR. A reestruturação do SEF foi decidida pelo anterior Governo, em dezembro de 2020, e aprovada na Assembleia da República em novembro de 2021, tendo sido adiada por duas vezes.

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Transportes

Porto de Sines revê taxa a cobrar às empresas de transporte ferroviário

  • Lusa
  • 23 Outubro 2023

A administração portuária explicou que, apesar de a AMT reconhecer o direito de ser cobrada “uma taxa pelo uso da via e gestão do tráfego”, opôs-se ao valor inicial fixado de 158 euros por comboio.

O Porto de Sines (Setúbal) está a rever o valor da taxa a cobrar às empresas de transporte ferroviário de mercadorias, de 158 para 95,50 euros, revelou esta segunda-feira a autoridade portuária, considerando que a medida “afigura-se proporcionada”.

De acordo com a Administração dos Portos de Sines e do Algarve (APS), o “procedimento de aprovação do novo valor da prestação encontra-se em fase de audiência dos interessados”, depois de, em maio deste ano, a Autoridade para a Mobilidade e dos Transportes (AMT) ter decidido suspender a aplicação da tarifa de acesso ao porto alentejano.

Contactada pela agência Lusa e numa resposta enviada por escrito, a administração portuária explicou que, apesar de a AMT reconhecer o direito de ser cobrada “uma taxa pelo uso da via e gestão do tráfego”, opôs-se ao valor inicial fixado de 158 euros por comboio. Esta decisão levou a APS a rever o procedimento administrativo, “prevendo-se, agora, a aplicação de uma taxa no valor de € 95,50” por comboio, adiantou.

Segundo a APS, “o novo valor de 95,50 euros por comboio foi calculado pela aplicação da metodologia constante no parecer n.º 20/AMT/2023 que acompanhou a deliberação da AMT”. Considera, contudo, “uma taxa de utilização de 60% da futura capacidade máxima (teórica) da linha de Sines prevista pela IP [Infraestruturas de Portugal] de 42 comboios/dia, e não de 100%, tal como considerado pela AMT”.

“A utilização da via pelas empresas ferroviárias é cobrada em qualquer parte do mundo em que a titularidade da via não pertença às empresas ferroviárias”, esclareceu. De acordo com a APS, na base desta decisão está um conjunto de investimentos no sistema de gestão do terminal com vista à melhoria da conectividade ferroviária desta infraestrutura portuária.

“O sistema de gestão do terminal instalado, com custos significativos, tem vantagens diretas apenas para as empresas ferroviárias, sendo as vantagens de quem suporta o custo (neste caso a APS) marginais, resultantes da melhoria da conectividade ferroviária do porto e dos benefícios para o meio ambiente”, alegou. Com estes investimentos, “as empresas ferroviárias deixaram de executar as manobras de mudança de via que, antes da instalação do sistema, era feita manualmente por um segundo operador a bordo de cada composição”.

“Passaram também a dispor de uma instalação segura, equipada com sistemas de última geração, com capacidade para dar resposta ao aumento do tráfego ferroviário que a linha do Sul irá permitir e que os operadores consigam captar. O encargo em causa é exclusivamente imputável às empresas ferroviárias”, observou. No entender da autoridade portuária, a decisão de “convocar as empresas ferroviárias apenas para fazer face aos gastos de exploração e de manutenção afigura-se proporcionada”.

Questionada pela Lusa, a APS admitiu alargar esta medida a outros operadores de transportes, como o rodoviário, “quando forem realizados investimentos que o justifiquem, que possam ser imputados a um determinado tipo de tráfego”.

Se existirem investimentos em “sistemas de gestão que envolvam novos gastos operacionais, necessariamente deverão ser suportados pelos utilizadores, mediante a cobrança das taxas que se revelem necessárias para compensar os custos acrescidos”, considerou.

De acordo com a administração portuária, “o valor a cobrar pelo serviço continua suspenso”, tendo a AMT dado um prazo de 90 dias, “que foi prorrogado por igual período”, para a APS reiniciar o procedimento administrativo tendente à aprovação de uma tarifa de utilização da instalação de serviço.

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Saúde

Privados disponíveis para aprofundar relação com SNS mas de forma estratégica

  • Lusa
  • 23 Outubro 2023

Óscar Gaspar afirmou que os hospitais privados estão "disponíveis para colaborar mais", mas que essa "colaboração deve ser estratégica e planeada".

O presidente da Associação Portuguesa de Hospitalização Privada (APAH), Óscar Gaspar, considerou esta segunda-feira preocupante a crise no Serviço Nacional de Saúde e manifestou a disponibilidade do setor para aprofundar relações, mas de forma estratégica e planeada.

Hospitais do país estão a enfrentar dificuldades em garantir escalas completas das equipas, sobretudo para os serviços de urgência, devido à recusa dos médicos em fazer mais do que as 150 horas extraordinárias anuais previstas na lei, uma situação que tem provocado encerramentos e constrangimentos nos serviços de urgências.

Questionado pela agência Lusa à margem da conferência “O papel do setor privado na saúde” sobre se o setor privado pode reforçar o apoio caso seja necessário, Óscar Gaspar afirmou que os hospitais privados estão “disponíveis para colaborar mais”, mas que essa “colaboração deve ser estratégica e planeada”.

“Não é pensável numa área como a saúde que se diga. No próximo fim de semana, ou no próximo mês, é preciso isto ou aquilo. Isto pode acontecer se for para resolver um problema de urgência, mas em termos de dar garantia aos cidadãos portugueses de que há mais oferta de cuidados de saúde era importante nós termos um planeamento”, defendeu.

Para Óscar Gaspar, seria importante, por exemplo, perceber se seria relevante os privados disponibilizarem médico de família a 100.000 pessoas numa determinada área, o que seria possível, mas disse que têm alertado o Ministério da Saúde e a Entidade Reguladora da Saúde para a importância de ter “um enquadramento de relação” que permitisse aprofundar esta colaboração. Considerou que “esta relação é virtuosa para o país”, mas que não é para dar trabalho aos privados, que têm “os hospitais cheios”, sendo até já “acusados de ter listas de espera”.

“Não precisamos de mais atividade, mas estamos disponíveis, e é possível, de facto, articularmos para funcionar melhor, muitas vezes em áreas diferentes do país”, referiu, observando que, às vezes, a questão não é tanto no Porto, em Lisboa e Coimbra, mas em outras regiões do país, com mais dificuldade de atrair médicos.

Exemplificou que é possível um hospital ter determinadas especialidades e outro hospital ter outras especialidades e assim cobrir as necessidades e não ter que obrigar um cidadão a fazer deslocações de 200 quilómetros para ir a um hospital do Porto, de Setúbal ou de Lisboa.

Aludindo à situação no SNS, Óscar Gaspar considerou “preocupante o que está a acontecer”. Questionado sobre se esta situação está a gerar maior procura dos hospitais privados, disse não ter números, mas adiantou que os hospitais não têm constatado um acréscimo de procura.

Assinalou, porém, o crescimento dos seguros de saúde (32% nos últimos três anos), havendo já mais de 3,4 milhões de pessoas com seguro. “Nesse aspeto noto que as pessoas estão a procurar mais soluções e, porventura, terá de ver com o facto de sentirem que no SNS não têm a resposta que precisam”, vincou.

“O SNS faz hoje bastante mais atividade do que fazia há três, quatro ou cinco anos. Não só recuperou do pré-covid como claramente está bater recordes de atividade e, portanto, o problema não é o SNS ter menos atividade, o problema é que a procura de cuidados de saúde é maior do que aquilo que é acréscimo da oferta que o público tem dado” adiantou. “Nós temos tido alguns problemas estruturais na saúde e o tempo não resolve estes problemas, antes pelo contrário, porque nós temos as populações mais envelhecidas não só da Europa como até do mundo”, alertou.

No que respeita ao setor privado, disse que está “a crescer a um ritmo bastante substancial, 8%, 9% ao ano”. Para responder à procura, disse, os privados investiram em 2022 mais de 250 milhões de euros em edifícios, novos equipamentos, na contratação de profissionais “altamente qualificados”, nomeadamente médicos, e têm “uma estratégia de continuar a investir em mais sítios do país”.

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Ideias +M

Consumidores já podem beber Super Bock à pressão em casa

O serviço está disponível, para já, nos concelhos do Porto, Lisboa, Oeiras e Cascais.

“Party Service” é o nome do serviço da Super Bock que leva cerveja à pressão diretamente a casa dos consumidores. Para já, o serviço está apenas disponível nos concelhos do Porto, Lisboa, Oeiras e Cascais.

“Na Super Bock, acreditamos que a vida deve ser uma celebração, e agora, com o Party Service, levamos a alegria da cerveja à pressão até à festa dos consumidores, tornando-a inesquecível. É como ter um bar personalizado em casa, onde cada gole é uma razão para brindar à amizade usufruindo de uma verdadeira experiência cervejeira”, diz Bruno Albuquerque, diretor de marketing cervejas e patrocínios do Super Bock Group, citado em comunicado.

Com o custo de 210 euros e podendo ser encomendado no site da Super Bock Store, o serviço inclui o aluguer de um equipamento de cerveja à pressão por um período mínimo de três dias (incluindo entrega, montagem e desmontagem por um técnico especializado), copos reutilizáveis e dois barris de 20 litros de cerveja.

Os consumidores podem prolongar o aluguer ou adicionar barris extras (até um máximo de oito) no momento da encomenda.

Durante a “Party Week” – entre 23 e 29 de outubro – os consumidores que fizerem uma encomenda do Party Service recebem um voucher de 40 euros para usarem numa compra futura na SB Store.

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Política

Montenegro fala em “grande confusão” sobre nova agência que substitui SEF

  • Lusa
  • 23 Outubro 2023

Para o líder social-democrata, "tem sido uma grande confusão" o "desmantelamento do SEF", sobretudo, porque "ninguém percebe quais são as vantagens que o processo está a ter".

O presidente do PSD alertou esta segunda-feira para a “grande confusão” sobre a nova Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA), o que “não inspira confiança e segurança”, num momento em que estes dois fatores “pesam muito”.

Luís Montenegro classificou como “uma grande confusão” o processo de extinção do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) e a criação da nova agência, que deve entrar em funcionamento no dia 29, mas que “ainda não tem estatutos, nem sede”.

A bancada do PSD anunciou que quer explicações, em audição na Assembleia da República, por parte da ministra Adjunta e dos Assuntos Parlamentares, Ana Catarina Mendes, que tutela a nova agência. “Há uma grande confusão que não inspira confiança e segurança num momento onde estes dois fatores pesam muito, naturalmente do ponto de vista social”, afirmou Luís Montenegro, que falava em Vila Real, no primeiro de três dias dedicados ao distrito, no âmbito da iniciativa “Sentir Portugal”.

Para o líder social-democrata, “tem sido uma grande confusão” o “desmantelamento do SEF”, sobretudo, porque “ninguém percebe quais são as vantagens que o processo está a ter, ninguém percebe como os recursos humanos que foram distribuídos por várias entidades vão interagir”.

“Foi criada uma nova estrutura, a AIMA, ainda não tem sede e ainda não tem estatutos, numa altura em que há grande pressão, porque há o desmantelamento do SEF, há uma confusão nesse setor, há atrasos intoleráveis no processamento de várias diligências que são necessárias, para que haja acolhimento e integração de imigrantes“, apontou.

E continuou: “Estamos até numa altura especialmente sensível, onde os níveis de segurança são mais elevados, por força do conflito que foi espoletado no Médio Oriente e, portanto, desse ponto de vista, o Governo mais uma vez é errático, decide as coisas antes de as pensar, decide primeiro e depois pensa a seguir e executa mais tarde”. O líder do PSD apontou ainda para “outra confusão” do ponto de vista orgânico.

“A ministra dos Assunto Parlamentares é quem tutela esta área, mas grande parte das operações relacionadas com o controlo das fronteiras está naturalmente indexado ao Ministério da Administração interna”, explicou. Luís Montenegro iniciou esta segunda-feira uma visita de três dias ao distrito de Vila Real, no âmbito do programa “Sentir Portugal” que tem como objetivo o contacto com a realidade local.

Em Mesão Frio contactou com a população e visitou a adega cooperativa, depois viajou de comboio até ao Peso da Régua e, em Vila Real, passou pela Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro (UTAD). O processo de extinção do SEF tem data marcada para 29 de outubro e as competências deste serviço de segurança vão ser transferidas para sete organismos.

Enquanto as competências policiais vão passar para a PSP, GNR e Polícia Judiciária, as funções em matéria administrativa relacionadas com os cidadãos estrangeiros vão para a nova AIMA e Instituto de Registo e Notariado (IRN). À Lusa, o MAI indicou que vão ser transferidos do SEF para a AIMA 590 trabalhadores da carreira geral e da carreira de informática e para o IRN 75 elementos da carreira geral.

A AIMA, que vai herdar do SEF cerca de 300 mil processos pendentes de legalização de imigrantes, vai ficar também com as competências do Alto Comissariado para as Migrações quanto às questões do acolhimento e integração dos imigrantes.

No âmbito deste processo passa também a existir uma nova configuração do sistema português de controlo de fronteiras ao ser criada a Unidade de Coordenação de Fronteiras e Estrangeiros, que vai funcionar sob a alçada do secretário-geral do Sistema de Segurança Interna. A reestruturação do SEF foi decidida pelo anterior Governo do PS e aprovada na Assembleia da República em novembro de 2021, tendo sido adiada por duas vezes.

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Internacional

Novo partido alemão anti-imigração desafia coligação de Scholz

  • Joana Abrantes Gomes
  • 23 Outubro 2023

A Aliança Sahra Wagenknecht - Pela Razão e Justiça (BSW) será a base para um novo partido na Alemanha, a ser formado em janeiro de 2024, para participar nas eleições europeias de junho do próximo ano.

Nasceu um novo movimento político na Alemanha. Sahra Wagenknecht, deputada do partido da esquerda Die Linke, que entretanto decidiu abandonar, anunciou esta segunda-feira a Aliança Sahra Wagenknecht – Pela Razão e Justiça (BSW), marcada por uma forte mensagem anti-imigração, embora combine também ideias tradicionais de esquerda.

Numa conferência de imprensa em Berlim, que o Financial Times disse estar lotada, a política alemã sublinhou que o BSW se destina às pessoas que pensam votar no partido de extrema-direita, Alternativa para a Alemanha (AfD), “por fúria e desespero, mas não por serem de direita”.

Sahra Wagenknecht é uma das personalidades mais conhecidas da Alemanha, sendo presença assídua em talk-shows na televisão e autora de livros líderes de vendas. Uma sondagem do Insa, divulgada no domingo, mostrava que 27% dos alemães considerariam votar num partido liderado por ela.

Será difícil classificar o BSW no espetro político, já que defende ideias tradicionais de partidos de esquerda, como um imposto sobre a riqueza, avultados investimentos do Estado na Educação e oposição à NATO, ao mesmo tempo que, à semelhança da direita, rejeita a imigração irregular – tema que está no topo da agenda política do país, devido ao crescimento do número de refugiados.

“O nosso país está completamente sobrecarregado”, disse Sahra Wagenknecht, acrescentando que a Alemanha carece de 700 mil apartamentos, de dezenas de milhares de professores e de lugares em creches. “Permitir a imigração maciça numa situação destas é simplesmente irresponsável“, reiterou.

Além da oposição à imigração, cujas opiniões vieram à tona pela primeira vez em 2015, em plena crise de refugiados, a política alemã tem-se mostrado contra o apoio à Ucrânia e às sanções económicas aplicadas a Moscovo, apelando a uma solução diplomática para o conflito – embora se defenda de acusações de ser pró-russa. Durante a pandemia de Covid-19, apoiou os antivacinas e rejeitou o uso da máscara.

Forte crítica do governo alemão, que considera ser o “pior da História do pós-Guerra”, o lançamento deste movimento surge pouco depois de os três partidos que formam a coligação governamental (SPD, Verdes e FDP) registarem um fraco desempenho nas eleições regionais da Baviera e de Hesse, que, pelo contrário, tiveram um enorme aumento do apoio à AfD.

“Decidimos formar um novo partido porque estamos convencidos de que não podemos continuar assim. Caso contrário, provavelmente não reconheceremos o nosso país daqui a 10 anos”, afirmou.

O movimento lançado esta segunda-feira, que será a base para um partido a ser formado em janeiro, coincide com a decisão de Wagenknecht de abandonar o Die Linke, após anos de tensão entre ela e os líderes do partido de esquerda que emergiu de dissidentes do SPD (partido de Scholz) e do antigo Partido Socialista Unificado da Alemanha (SED).

A sua saída pode ser um desastre para o Die Linke, cujo grupo parlamentar era liderado por Wagenknecht. Vários dos seus 38 deputados disseram que iam sair para o BSW, o que significa que o partido perderá o seu estatuto de bancada parlamentar e será reclassificado como um simples “grupo”, com menos direitos.

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Regiões

Abrunhosa admite atrasos nos apoios para reparar danos por causa das cheias

  • Lusa
  • 23 Outubro 2023

 "Foi tardio, é verdade. Não se inventam 50 milhões de euros de um dia para o outro. Só as alterações orçamentais podem imaginar o que [elas] implicam", diz Ana Abrunhosa.

A ministra da Coesão Territorial admitiu, esta segunda-feira, que a disponibilização dos apoios aos estragos das intempéries de dezembro de 2022 e de janeiro foi tardia, e apelou à reflexão para um novo modelo de financiamento destas situações.

“Foi tardio, é verdade. Não se inventam 50 milhões de euros de um dia para o outro. Só as alterações orçamentais podem imaginar o que [elas] implicam. Foi tardio, mas não podemos cruzar os braços e dizer que é assim. Não pode ser assim. Temos de ter respostas céleres a eventos que vão acontecer, infelizmente, com maior frequência e sempre com maior severidade”, afirmou Ana Abrunhosa.

A ministra da Coesão Territorial discursava na sede da Comunidade Intermunicipal (CIM) do Alto Minho, em Ponte de Lima, durante a cerimónia de homologação dos contratos para reposição de equipamentos e infraestruturas municipais de 50 municípios da região Norte, danificados pelas inundações de dezembro de 2022 e de janeiro.

Nos 50 municípios, a despesa dos danos considerados elegíveis é de 21 milhões de euros, sendo que o Estado comparticipa com 11 milhões de euros.

O Ministério da Coesão Territorial também abriu avisos específicos para apoiar as empresas afetadas. Candidataram-se 32 empresas para apoios de quatro milhões de euros.

Ana Abrunhosa, que respondia ao presidente da CIM do Alto Minho, que classificou de “tardio e curto” o apoio do Governo, disse que no Orçamento do Estado o valor do fundo de emergência municipal duplicou de três para seis milhões de euros, mas alertou que aquele montante, face à “frequência e severidade” das intempéries, não deverá ser suficiente.

“Estamos a ver o que está a acontecer [mau tempo dos últimos dias]. Temos de agilizar um outro fundo ou uma outra forma de tornar isto mais célere”, vincou.

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Internacional

Ataques israelitas já fizeram mais de 5.000 mortes, avança Hamas

  • Lusa
  • 23 Outubro 2023

Das 5.087 vítimas mortais dos bombardeamentos israelitas, 2.055 são crianças, de acordo com dados do ministério da Saúde do grupo islamita Hamas.

O ministério da Saúde do grupo islamita Hamas, que controla a Faixa de Gaza, afirmou esta segunda-feira que pelo menos 5.087 pessoas, incluindo 2.055 crianças, morreram desde o início dos bombardeamentos israelitas em retaliação pelo massacre de 7 de outubro.

Pelo menos 15.273 pessoas ficaram feridas desde 7 de outubro, acrescentou o Governo do Hamas, ao fim de 17 dias da guerra desencadeada pelo ataque deste grupo islamita palestiniano.

O balanço de vítimas, feito pelo governo do Hamas, aconteceu depois de ter sido reportado mais de 60 mortos depois de um ataque do Exército israelita durante a passada noite na Faixa de Gaza. Um dos ataques matou 17 pessoas numa casa em Jabaliya, no norte do território, referiu a mesma fonte.

Israel mantém a Faixa de Gaza sob bombardeamentos constantes desde 7 de outubro, quando comandos do Hamas fizeram uma incursão sem precedentes no país e mataram cerca de 1.400 pessoas, segundo as autoridades de Telavive. A escalada de tensão na fronteira foi desencadeada pela guerra entre Israel e o Hamas, que se seguiu ao ataque do grupo islamita em território israelita em 7 de outubro.

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Justiça

Caso EDP: Advogado de Manuel Pinho diz que pedido de escusa da juíza “se impunha”

  • Lusa
  • 23 Outubro 2023

O advogado de Manuel Pinho considerou que o pedido de escusa da juíza-adjunta Margarida Ramos Natário para julgar o caso EDP "se impunha", após se saber que o ex-marido foi quadro superior do GES.

O advogado de Manuel Pinho, Ricardo Sá Fernandes, considerou esta segunda-feira que o pedido de escusa da juíza-adjunta Margarida Ramos Natário para julgar o caso EDP “se impunha”, após se saber que o ex-marido foi quadro superior do Grupo Espírito Santo (GES).

Em declarações aos jornalistas no Juízo Central Criminal de Lisboa, Ricardo Sá Fernandes vincou que o requerimento apresentado por si e pela defesa de Alexandra Pinho para que a magistrada avaliasse a sua imparcialidade — e no qual revelaram que António Miguel Natário Rio Tinto terá recebido 1,2 milhões de euros através da sociedade Enterprises, designada como ‘saco azul’ do GES — foi “a favor da honra” da juíza.

“Acho que a juíza respondeu bem e que o pedido de escusa se impunha. Vamos aguardar pelo que a Relação vai decidir. Temos uma situação delicada, porque os factos são delicados. Estamos a julgar Manuel Pinho por recebimentos feitos através de uma conta de uma empresa do grupo GES pela qual se faziam pagamentos que não se pretendiam que fossem declarados… E apurou-se que por essa mesma conta o marido da juíza recebia também”, explicou.

Ricardo Sá Fernandes assegurou ainda não colocar em causa a idoneidade de Margarida Ramos Natário, mas notou que “as coisas são o que são”. “A justiça tem de se organizar em termos de transparência e isenção, as pessoas têm de ter essa perceção. A posição da juíza é muito correta e espero que haja uma decisão célere. (…) É importante que este julgamento seja feito sem fumo de suspeita“, disse.

Magalhães e Silva, advogado da mulher do antigo ministro da Economia, assumiu ter-se sentido tranquilo com a sua cliente a prestar declarações perante a juíza-adjunta e reiterou que a decisão vai passar pelo Tribunal da Relação.

Francisco Proença de Carvalho, mandatário do ex-banqueiro Ricardo Salgado, evitou alongar-se em comentários sobre esta matéria. “Acho compreensíveis as razões apontadas pelos meus colegas e não posso dizer mais nada, eles é que subscreveram o requerimento e nós temos a nossa estratégia”, referiu.

Questionado pela Lusa, o Conselho Superior da Magistratura confirmou apenas a apresentação do pedido de escusa e que a juíza vai continuar no julgamento até que haja uma decisão, esclarecendo que a Relação “dispõe de um prazo de 30 dias” para decidir sobre a escusa.

Margarida Ramos Natário abriu a sessão desta segunda-feira com a apresentação do pedido de escusa para que a Relação decida sobre a sua continuidade, na sequência das notícias que ligam o seu ex-marido ao GES, apesar de considerar que não mudou a sua capacidade para continuar no julgamento. “Farei por uma questão de respeito à justiça e à função de juiz“, notou.

Durante a primeira parte da sessão desta segunda-feira do julgamento, Alexandra Pinho assegurou que nunca foi beneficiária das sociedades ‘offshore’, limitando-se a movimentar a conta enquanto Manuel Pinho estava no Governo por instrução do marido.

“Era a única relação que tinha com essa conta. Era o poder movimentar, por ser necessário ao meu marido que eu fizesse os movimentos. Ele é que dava as instruções, que eu transmitia telefonicamente [ao gestor de conta]”, referiu, preferindo que fosse Manuel Pinho a responder sobre a razão de não movimentar diretamente a conta da Tartaruga Foundation.

O julgamento prossegue com a inquirição de Manuel Pinho pelo Ministério Público.

Em prisão domiciliária desde dezembro de 2021, Manuel Pinho é acusado de corrupção passiva para ato ilícito, corrupção passiva, branqueamento e fraude fiscal.

A sua mulher, Alexandra Pinho, está a ser julgada por branqueamento e fraude fiscal – em coautoria material com o marido -, enquanto o ex-presidente do BES, Ricardo Salgado, responde por corrupção ativa para ato ilícito, corrupção ativa e branqueamento.

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Energia

Produção de energia eólica atingiu novo máximo histórico graças à depressão Aline

A REN revela ainda que, na semana passada, o sistema nacional esteve entre o dia 18 e o dia 20 sem produção de energia elétrica através de gás.

A produção de energia eólica atingiu um novo máximo histórico no passado dia 17 de outubro, dia marcado por ventos fortes provocados pela depressão Aline.

De acordo com os dados avançados pela Redes Elétricas Nacional (REN), esta segunda-feira, a produção de energia eólica abasteceu 69% do consumo de energia elétrica em Portugal no passado dia 17 de outubro, graças à produção de 108 gigawatts-hora (GWh) de energia eólica, “um novo máximo histórico”. O anterior recorde, detalha a REN, datava de 16 de janeiro de 2023, altura em que a produção atingiu os 106,3 GWh.

Verificando o mix de produção elétrica nesse dia, a REN revela que a produção renovável abasteceu 92% do consumo diário, que totalizou 146 GWh.

O pico de produção de energia eólica atingiu um novo pico a 17 de outubro, tendo atingido os 4843 megawatts (MW), às 2h30. De acordo com a REN, esse momento ultrapassou o anterior recorde de 3 de março de 2022. Naquele dia, o pico de produção foi de 4785 MW

No passado dia 17 de outubro, a produção de energia eólica atingiu também um novo pico de 0, ultrapassando o anterior recorde, atingidos a 3 de março de 2022.

A REN revela ainda que, na semana passada, o sistema nacional esteve três dias (entre dia 18 e dia 20) sem produção de energia elétrica através de gás. Recorde-se que, em média, a produção eólica abastece cerca de 25% do consumo nacional de energia elétrica.

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Transportes

Concurso para compra de 117 comboios está na fase final da adjudicação

  • Lusa
  • 23 Outubro 2023

"A viagem que fizemos de comboio de Faro a Olhão permitiu testemunhar a importância que este serviço melhorado, com todas as intervenções que temos vindo a fazer e queremos acelerar", disse Galamba.

O concurso de 819 milhões de euros para adquirir 117 novas automotoras elétricas pela CP, lançado em dezembro de 2021, está na fase final de adjudicação, revelou esta segunda-feira, no Algarve, o ministro das Infraestruturas. “Estamos na fase final da adjudicação do maior contrato de sempre de aquisição de comboios – são 117 –, e contamos fechar muito rapidamente”, disse João Galamba, durante uma sessão sobre o ponto de situação da modernização da linha ferroviária do Algarve, realizada em Olhão.

Em causa está o concurso aprovado pelo Governo em julho de 2021 e lançado em dezembro seguinte, para a aquisição de 117 novas automotoras elétricas pela CP – Comboios de Portugal, num valor de 819 milhões de euros, o que, segundo o então ministro das Infraestruturas, Pedro Nuno Santos, é a “maior compra de sempre” da operadora.

Na altura da aprovação em Conselho de Ministros, o Governo disse esperar que o primeiro comboio chegue em 2026 e que a totalidade das composições esteja em circulação em 2029. “Com este investimento na infraestrutura e no material circulante, aquilo que queremos, de facto, é ultrapassar o abandono relativo da ferrovia durante muito tempo – demasiado tempo – e dotar o nosso país de um sistema moderno, fiável, seguro e não poluente”, destacou João Galamba, em Olhão.

O ministro, acompanhado pelo secretário de Estado das Infraestruturas, Frederico Francisco, e por autoridades locais, viajou de comboio desde Faro, num curto percurso de cerca de 12 minutos. “A viagem que fizemos de comboio de Faro a Olhão permitiu testemunhar a importância que este serviço melhorado, com todas as intervenções que temos vindo a fazer e queremos acelerar, terá neste território e na vida das pessoas“, frisou.

Reforçando a atenção que o Governo tem dado à ferrovia, depois de “muitos anos a não investir, a desinvestir na ferrovia”, o ministro das Infraestruturas lembrou a intervenção em 1.000 quilómetros de linhas ferroviárias no continente, com eletrificação de cerca de 500 quilómetros, “num investimento de cerca de 2.000 milhões de euros, que é para continuar e acelerar”, apontou, sobre o plano de investimentos Ferrovia 2020.

João Galamba garantiu que a obra de eletrificação da linha ferroviária do Algarve, que está a ser desenvolvida pela Infraestruturas de Portugal (IP) em dois troços – Faro-Vila Real de Santo António (56 quilómetros) e Tunes-Lagos (45 quilómetros) –, será concluída no próximo ano.

“Contamos ter esta eletrificação concluída durante o ano de 2024 e tentaremos que aconteça tão cedo quanto possível. É possível terminar ainda no primeiro semestre. Já sabemos como estas coisas são, não me quero comprometer com uma data, mas [será] seguramente no ano de 2024″, afirmou. A obra permitirá a redução do tempo de percurso dos serviços regionais em 25 minutos entre Lagos e Vila Real de Santo António.

O presidente do Conselho de Administração da IP, Miguel Cruz, sublinhou no seu discurso que a empresa vai fechar o ano de 2023 com mais de 500 milhões de euros em investimento ferroviário. “Em 2022, fechámos com 417 milhões de euros [de investimento ferroviário]. Temos vindo a aumentar sistematicamente o esforço de investimento ferroviário. Mesmo descontando o efeito de taxa de inflação, 2022 foi um ano de pico de investimento ferroviário e 2023 fechará acima dos 500 milhões de euros. Portanto, será um pico acima do pico de 2022″, anunciou o responsável.

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Justiça

PSP e GNR vão ter 789 novas viaturas até 2025 no valor de 34 milhões de euros

  • Lusa
  • 23 Outubro 2023

A PSP e a GNR vão ter 789 novas viaturas ligeiras até 2025 no valor de 34 milhões de euros, segundo o concurso público de aquisição apresentado no Ministério da Administração Interna.

A PSP e a GNR vão ter 789 novas viaturas ligeiras até 2025 no valor de 34 milhões de euros, segundo o concurso público de aquisição hoje apresentado no Ministério da Administração Interna (MAI).

O concurso público internacional para aquisição de veículos ligeiros para a Guarda Nacional Republicana e Polícia de Segurança Pública para os anos de 2023 a 2025 realiza-se no âmbito da lei de Programação de Programação de Infraestruturas e Equipamentos das Forças e Serviços de Segurança.

O concurso público vai ter 45 lotes, 23 dos quais para a GNR e 22 para a PSP, e o prazo de entrega das propostas termina em 30 de novembro.

Na cerimónia de apresentação, o ministro da Administração Interna considerou tratar-se de um “momento especialmente relevante”, que cumpre o objetivo “de modernizar os equipamentos de transporte da PSP e da GNR”. José Luís Carneiro afirmou que este investimento “tem importância para a imagem do país”.

O ministro disse ainda que, no âmbito da lei de Programação de Programação de Infraestruturas e Equipamentos das Forças e Serviços de Segurança, já foram entregues 2.152 veículos às polícias entre 2017 e 2021 no valor de cerca de 52 milhões de euros.

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