PRR

Costa vai “irritar todos até ao final” para cumprir descentralização na saúde

O primeiro-ministro está confiante que até cessar funções vai conseguir a adesão de todos os municípios, uma das metas do PRR que o Governo falhou, o que levou à retenção de 700 milhões de euros.

O primeiro-ministro, António Costa, garantiu esta quarta-feira que vai “irritar todos” até conseguir que a totalidade dos municípios adiram à transferência de competências na área da saúde. Uma das metas do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) que o Governo falhou e que levou Bruxelas a reter 700 milhões de euros.

Usando o cognome que o Presidente da República lhe atribuiu, Costa afirmou-se “irritantemente otimista” durante a cerimónia de lançamento do programa para a construção e reabilitação de escolas, que decorreu na Amadora. Para depois anunciar: “Hei de irritar todos até ao final. Não cessarei funções sem termos cumprido a meta prevista no PRR para que a verba retida se cumpra, no âmbito da reforma da descentralização na área da saúde”.

O chefe do Governo demissionário está convicto de que vai alcançar o objetivo, até porque “já não é uma ambição muito grande”. “Já só faltam seis municípios do Continente para atingirmos a meta e vamos alcançá-la. Não é só para recebermos uma fatiazinha do PRR; é porque é fundamental para melhorar os cuidados de saúde prestados às populações”, defendeu.

António Costa referiu que a descentralização nesta área “é outro pé da reforma que estamos a concluir na área dos cuidados de saúde primários com as Unidades de Saúde Familiar (USF) de modelo B e as Unidades Locais de Saúde (ULS)”. “É única forma de aproximar os cuidados de saúde das populações e de não obrigar as populações a recorrer aos hospitais”, sublinhou.

A Comissão Europeia reteve 700 milhões de euros do PRR, porque Portugal não cumpriu três metas e marcos. Um dos motivos que levaram Bruxelas a penalizar o País prende-se com o falhanço no processo de descentralização de competências no domínio da saúde para os municípios. Faltam assinar menos de 20 autos de transferência para que Portugal possa cumprir o acordado, segundo o primeiro-ministro.

O que está estabelecido com Bruxelas é que 201 câmaras que não estavam integradas em unidades locais de saúde aceitassem as competências na área da saúde. Mas, como explicou ao ECO o presidente da Comissão Nacional de Acompanhamento do PRR, Pedro Dominguinhos, basta que 191 aceitem, já que Bruxelas deu uma margem de 5% de flexibilização no cumprimento de todas as metas.

Em jeito de balanço do processo de descentralização que arrancou há cinco anos, em 2019, António Costa referiu havia “22 novas competências” para transferir. “19 foram passando tranquilamente e três seriam muito exigentes, na área da saúde, educação e ação social e ficaram para esta fase final”.

E “este processo foi muito importante, porque permitiu fazer uma radiografia nas áreas da educação, saúde e ação social e permitiu que não seja um mera transferência, mas dotar o País das condições de financiamento e de intervenção que não tinha até agora”, reforçou o primeiro-ministro.

Entretanto, a descentralização na ação social e educação ficou concluída, ficando apenas a faltar a transferência de competências na saúde.

No âmbito da educação, foi lançado esta quarta-feira o programa para a construção e reabilitação de 451 escolas dos ensinos básico e secundário de todo o País que serão da competência das autarquias mas cujo financiamento global, estimado em cerca de 1,7 mil milhões de euros, será 100% assegurado por verbas do PRR, PT 2030, Orçamento do Estado e empréstimos do Banco Europeu de Investimento.

450 milhões de euros são do PRR, temos mais 100 milhões do PT 2030 e mil milhões de euros de financiamento pelo Estado, entre Orçamento do Estado e empréstimo do Banco Europeu de Investimento”, anunciou António Costa. Ainda que o PRR termine em 2026, o programa irá continuar até 2033.

“Fomos até onde podíamos ir” na regionalização

O próximo passo será a regionalização. O primeiro-ministro lembrou que “a meta constitucional está definida”, sublinhando que “há diferentes visões sobre o processo”. “Fomos até onde podíamos ir no atual quadro constitucional e político”, assinalando que “as comissões de coordenação e desenvolvimento regional (CCDR) passaram a ser institutos públicos e os presidentes passaram a ser eleitos por todos os autarcas das regiões.

“A partir das próximas eleições autárquicas, em 2025, os vice-presidentes das CCDR serão eleitos pelos membros dos conselho regional que não sejam autarcas”, afirmou. “Esse passo na democratização muda a relação entre as CCDR e o Governo. Até agora tinha de prestar contas ao Governo agora têm de prestar contas a quem os elegem”, destacou. Mas “o futuro o dirá se serão eleitos diretamente pelos cidadãos”, frisou.

“Demos um passo de gigante no sentido da regionalização da nossa administração pública, se o passo final será dado, o futuro o dirá o que acontece, mas fica tudo preparado para os portugueses livremente decidirem sobre o seu futuro”.

(Notícia atualizada às 12h09)

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Mutualista de Coimbra lança projeto de literacia financeira em escolas e IPSS

Consciente do baixo nível de literacia financeira em Portugal, A Previdência Portuguesa está a desenvolver um projeto para “atacar o problema à nascença”, ou seja, junto dos mais pequenos.

A Previdência Portuguesa vai lançar um projeto de literacia financeira dirigido a alunos do primeiro ciclo da zona centro e algumas IPSS que apoiam a infância e a juventude, para colmatar o baixo nível de literacia financeira em Portugal. Com este projeto, a associação mutualista de Coimbra pretende “ajudar a elevar o nível de literacia financeira”.

“Verificamos várias vezes que as situações precárias das famílias são resultado da falta de literacia financeira. Procuramos colmatar estas dificuldades, cultivando desde cedo a consciência da importância de poupar”, afirma João Carvalho, diretor comercial e de marketing. “Com este projeto pretendemos ir mais longe e apoiar o desenvolvimento da literacia financeira, que, sendo a base para a poupança, tem um alcance maior, e influencia diversos aspetos económico-financeiros da população em geral. A literacia financeira apoia as boas decisões; sem ela estamos mais propensos a cometer erros“, reforça.

Em comunicado, o organismo liderado por António Martins de Oliveira detalha que o projeto procura “construir as primeiras bases para uma boa gestão do dinheiro, apresentando de forma ajustada conceitos como poupança, diferentes gastos, tais como necessidades e desejos, explicar de onde vem o dinheiro e o que é um orçamento”.

Em Portugal, apenas 11% da população tem níveis elevados de literacia financeira, o que contrasta com a média europeia (18%), de acordo com um inquérito realizado pela Comissão Europeia. Consciente desta problemática, A Previdência Portuguesa diz que “pretende ajudar a elevar o nível de literacia financeira”.

Fundada a 11 de janeiro de 1929 em Coimbra, A Previdência Portuguesa conta com quase sete mil associados e ressalva que “sempre pautou a sua atuação pelos valores da solidariedade, igualdade, proteção, cidadania e inclusão social”. A associação mutualista presta também serviços de complementaridade à Segurança Social nas áreas da Vida, Saúde, Educação e Apoio Social aos seus associados e familiares.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Escassez de trabalhadores é das maiores dificuldades das empresas, realça estudo

Muitas empresas não têm todo o talento de que precisam, sendo a escassez de profissionais um dos maiores desafios. Isto segundo um estudo da BCG, que ouviu 7 mil líderes, a maioria com funções de RH.

A escassez de trabalhadores não é um problema novo, mas tem persistido e é, neste momento, um dos maiores desafios das empresas de todo o mundo. Este retrato é traçado por um novo estudo feito pela consultora Boston Consulting Group (BCG), em parceria com a Federação Mundial de Associações de Gestão de Pessoas, que teve por base um inquérito a 6.983 pessoas, a maioria líderes na área de recursos humanos, em 102 mercados.

“Muitas empresas não têm todo o talento de que precisam. As lacunas de talento e a escassez de mãos representam o maior desafio que as empresas enfrentam, tendo sido identificado por 72% das pessoas que responderam ao inquérito“, explica o estudo “Creating People Advantage 2023”.

Também em Portugal as empresas têm reclamado da escassez de mão-de-obra, particularmente desde a recuperação pós pandémica. E até já avisaram que a falta de trabalhadores tem afetado os negócios e a produtividade.

Por outro lado, outro dos desafios identificados nessa análise da BCG está relacionado com a revolução tecnológica em curso, apelando-se a “investimentos inteligentes e proativos“.

No entanto, dos quase sete mil líderes ouvidos, só 35% acreditam que as empresas estão a usar as tecnologias relevantes nas suas funções de gestão de pessoas. E apenas 30% asseguram que os recursos humanos estão a usar os dados recolhidos para antecipar os desafios das pessoas e a lacuna de competências.

Ora, “dado que os requisitos da força de trabalho continuam a mudar em todos os setores, a incapacidade de adaptar as perceções baseadas em dados pode fazer com que as empresas não consigam colmatar as lacunas de talento e assegurar os melhores candidatos”, salienta o estudo agora conhecido.

Além disso, é destacada a importância de, à parte de atrair novos talentos, desenvolver as competências dos trabalhadores já recrutados. “Muitos estão a perder esta oportunidade valiosa“, sublinham os especialistas, sendo que a aquisição de competências e a requalificação caiu cinco lugares nas preocupações dos inquiridos, entre a edição de 2022 e a edição de 2023 deste estudo.

Perante este cenário, a BCG e a Federação Mundial de Associações de Gestão de Pessoas deixam cinco recomendações para as empresas: tirar partido dos dados para planear com precisão a oferta e a procura de talento; Melhorar a aquisição de talento; Investir na aquisição de novas competências (upskilling) e na requalificação (reskilling) da força de trabalho; Criar valor através da Inteligência Artificial; E concentrar-se na gestão da mudança e no desenvolvimento organizacional.

O maior desafio envolve olhar para o futuro e planeá-lo. Ao mudar o foco para tópicos que geram resultados a médio e longo prazo, as funções de gestão de pessoas podem desenvolver as capacidades certas para moldar a agenda geral da gestão de pessoas da sua empresa de um modo verdadeiramente diferenciado“, remata Philipp Kolo, sócio e diretor associado da BCG, e coautor do relatório, citado numa nota enviada às redações.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

EDP entre as cinco energéticas que dominam o setor elétrico em Espanha

A elétrica portuguesa tem uma quota superior a 10% no mercado elétrico espanhol, colocando-se entre os principais operadores.

A Comissão Nacional dos Mercados e da Concorrência (CNMC), que regula o mercado da energia em Espanha, divulgou esta quarta-feira a lista dos operadores com maior quota de mercado no país. A EDP está entre as cinco empresas com maior quota no setor elétrico.

Endesa, Iberdrola, Naturgy, EDP e Repsol têm o título de “operadores principais” do setor elétrico espanhol, isto é, são as empresas que detêm as maiores quotas de mercado no país vizinho.

O regulador divulga ainda quais os operadores dominantes, isto é, aqueles cuja quota de mercado é superior a 10%. A lista repete-se, com a Endesa, Iberdrola, Naturgy e EDP a integrarem este grupo, ficando apenas de fora a Repsol.

Para a EDP, a quota superior a 10% verifica-se em todas as categorias. Coloca-se acima desta a fasquia tanto no total da atividade (conquista que partilha apenas com Endesa e Iberdrola), como na geração de eletricidade e no fornecimento da mesma.

O mesmo levantamento em relação aos operadores principais e dominantes é feito para o setor do gás natural, hidrocarbonetos e gás natural liquefeito. No entanto, em nenhuma das restantes categorias se insere uma empresa portuguesa.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Produção da indústria portuguesa voltou a cair 1,1% em novembro

Dados do INE mostram que o índice de produção industrial caiu 1,1% em novembro, face a igual período de 2022. Agrupamento de bens e consumo foi o que mais pesou na evolução do índice.

A produção industrial em Portugal caiu 1,1% em novembro, em relação ao período homólogo, e em linha com o que tinha sucedido em outubro, de acordo com os dados provisórios do Instituto Nacional de Estatística (INE). Ainda assim, na comparação com o mês anterior registou-se uma subida de 3,5%.

Entre as componentes analisadas, apenas a Energia apresentou um aumento, tendo subido 7% face a novembro de 2022. Ainda assim, desacelerou face ao mês anterior (tinha subido 10,1% em outubro). Excluindo este agrupamento, a produção industrial teria tido uma quebra de 2,9% face ao período homólogo.

Evolução do índice de produção industrial:

Por sua vez, o agrupamento de bens e consumo foi o que mais pesou, tendo recuado 1,2 pontos percentuais e “originado por uma taxa de variação de -3,6% (-4,7% no mês anterior)”, realça o INE.

Já os agrupamentos de bens de intermédios e de bens de investimento registaram quedas de 2,2% e 2,8% em novembro, respetivamente, face ao período homólogo (contra -3,3% e 0,5% em outubro).

O gabinete estatístico indica ainda que a taxa de variação da secção das indústrias transformadoras situou-se em -4,6%, o que compara com os -4,5% no mês anterior.

No entanto, em termos mensais, o índice de produção industrial aumentou 3,5% em novembro, o que representa uma aceleração face aos 3,4% registados em outubro. Neste âmbito, “todos grandes agrupamentos industriais apresentaram contributos positivos para a variação do índice total”, com o INE a destacar o agrupamento de energia que aumentou 1,5 pontos percentuais, na comparação em cadeia, para 8,2%.

(Notícia atualizada pela última vez às 11h49)

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Turismo português fecha “melhor ano de sempre” com receitas de 25 mil milhões de euros

  • Ana Petronilho
  • 3 Janeiro 2024

No ano passado, em que aumentaram os preços das estadias, o setor do turismo em Portugal arrecadou receitas de 25 mil milhões de euros, mais 37,5% do que antes da pandemia.

Com o fim da pandemia, o turismo português voltou a ganhar impulso e acaba de fechar o ano de 2023 a bater “recordes em vários indicadores”. Num ano em que subiram, em média 30%, os preços das estadias, o turismo arrecadou receitas de 25 mil milhões de euros, mais 37,5% do que em 2019 e mais 18,5% do que no ano anterior, anunciou o secretário de Estado do Turismo, Comércio e Serviços, Nuno Fazenda.

Ao ECO o ministério da Economia reforça que, desta forma, o setor que em 2022 já representava 15,8% do PIB, 0,5 p.p. acima de 2019, continua a ganhar peso na economia nacional. E, apesar de a subida das receitas estar acompanhada por um aumento dos preços das estadias, ao ECO a tutela defende que “não há dados que permitam estabelecer essa relação direta”, mas salienta que as receitas “cresceram acima daquilo que foi a taxa de inflação”.

Em 2023, a hotelaria e as unidades de alojamento registaram perto de 30 milhões de hóspedes, mais 10% face a 2019 e 77 milhões de dormidas. “É o melhor ano de sempre da história do turismo”, disse o governante durante a apresentação da nova campanha do Turismo de Portugal, frisando que estes são números “impressionantes e muito positivos para o país”.

Um crescimento que, segundo o governante, acontece “em todas as regiões do país, sobretudo no Norte, Centro e Alentejo, e em todos os meses” de 2023, o que revela uma “alteração estrutural” do setor, e que fica acima das previsões da Organização Mundial do Turismo que apontava para uma recuperação do setor entre 85 a 90%. “Portugal já ultrapassou isso”, vincou o secretário de Estado que salienta que o país “tem estado na liderança do crescimento a nível mundial”.

A somar a estes indicadores, o setor representa já 18% do total de exportações dos serviços. “O turismo é muito mais do que hotelaria e restauração. Gera emprego em várias áreas que alimentam o setor”, acrescentou o secretário de Estado, acreditando que em 2024, mesmo com a incerteza provocada por duas guerras em curso e com a subida generalizada dos preços, o turismo português vai continuar a crescer. “Vamos ter um bom ano turístico e vamos crescer ainda mais que em 2023”, prevê Nuno Fazenda com base na “confiança” que tem nos empresários do setor e nas “melhores presenças de sempre” nas feiras mundiais, como é o caso da World Travel Market, em Londres. No entanto, em declarações aos jornalistas, o governante não avança se a rota de crescimento do setor será na casa dos dois dígitos.

Em relação aos mercados, Nuno Fazenda diz que o Reino Unido, França e Alemanha continuam a ser os principais emissores. Mas em 2023 houve um “crescimento excecional dos EUA”, frisando que em Lisboa os norte-americanos já são “o primeiro mercado emissor”.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Taxas Euribor sobem a três, seis e 12 meses

  • Lusa
  • 3 Janeiro 2024

Taxas que servem de base para o cálculo da prestação da casa subiram nos principais prazos, mantendo-se, ainda assim, abaixo da fasquia de 4%.

As taxas Euribor, que servem de base para o cálculo da prestação da casa, subiram a três, a seis e a 12 meses, permanecendo abaixo da fasquia de 4% nos três prazos.

  • A taxa Euribor a 12 meses, atualmente a mais utilizada em Portugal nos créditos à habitação com taxa variável e que esteve acima de 4% entre 16 de junho e 28 de novembro, avançou para 3,545%, mais 0,013 pontos do que na terça-feira, depois de ter subido em 29 de setembro para 4,228%, um novo máximo desde novembro de 2008.
  • No prazo de seis meses, a taxa Euribor também subiu para 3,882%, mais 0,021 pontos que na sessão anterior e contra o máximo desde novembro de 2008, de 4,143%, registado em 18 de outubro.
  • No mesmo sentido, a Euribor a três meses avançou para 3,929%, mais 0,024 pontos e depois de ter subido em 19 de outubro para 4,002%, um novo máximo desde novembro de 2008.

A média da Euribor em dezembro desceu 0,037 pontos para 3,935% a três meses (contra 3,972% em novembro), 0,138 pontos para 3,927% a seis meses (contra 4,065%) e 0,343 pontos para 3,679% a 12 meses (contra 4,022%).

As Euribor começaram a subir mais significativamente a partir de 4 de fevereiro de 2022, depois de o BCE ter admitido que poderia subir as taxas de juro diretoras devido ao aumento da inflação na Zona Euro e a tendência foi reforçada com o início da invasão da Ucrânia pela Rússia em 24 de fevereiro de 2022.

Na mais recente reunião de política monetária, em 14 de dezembro, o BCE manteve as taxas de juro de referência pela segunda vez (consecutiva) desde 21 de julho de 2022.

A próxima reunião de política monetária do BCE, que será a primeira deste ano, realiza-se em 25 de janeiro.

As taxas Euribor a três, a seis e a 12 meses registaram mínimos de sempre, respetivamente, de -0,605% em 14 de dezembro de 2021, de -0,554% e de -0,518% em 20 de dezembro de 2021.

As Euribor são fixadas pela média das taxas às quais um conjunto de 19 bancos da Zona Euro está disposto a emprestar dinheiro entre si no mercado interbancário.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Governo reconhece “relevante interesse público” de nova ponte em Viana do Castelo

  • Lusa
  • 3 Janeiro 2024

A Câmara de Viana do Castelo apontou para abril de 2024 o início da construção da quarta ponte sobre o rio Lima, num investimento estimado entre os 22 e os 23 milhões de euros.

O Governo reconheceu como ação de relevante interesse público o projeto de uma nova ponte sobre o rio Lima para viabilizar a construção em áreas de Reserva Ecológica Nacional (REN), refere o despacho publicado esta quarta-feira em Diário da República.

Segundo o despacho, o reconhecimento de relevante interesse público foi proposto pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N), ao abrigo do regime jurídico da REN, condicionado ao cumprimento dos pareceres emitidos pelas entidades consultadas e à implementação das medidas de minimização constantes do projeto.

De acordo com o “parecer da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N), o projeto é compatível com o Plano Diretor Municipal (PDM) de Viana do Castelo e, face à sua natureza, não existe alternativa de localização que não afete solos integrados em REN”.

No despacho, os secretários de Estado Adjunto e das Infraestruturas, da Conservação da Natureza e Florestas e da Administração Local e Ordenamento do Território determinam que a construção da nova travessia, entre a Estrada Nacional (EN) 203, na freguesia de Deocriste e a EN 202, em Nogueira, utilize uma área de 45.347 metros, integrada na REN, “condicionado à implementação das medidas de minimização constantes do projeto e ao cumprimento das medidas e pareceres das entidades consultadas e das demais normas legais e regulamentares aplicáveis”.

O projeto recolheu ainda pareceres favoráveis condicionados da Agência Portuguesa do Ambiente (APA), Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF), Autoridade Marítima Nacional (AMN), Infraestruturas de Portugal (IP) e Entidade Regional da Reserva Agrícola do Norte (ERRAN).

Em maio de 2023, sob proposta da Câmara, a Assembleia Municipal de Viana do Castelo deliberou, por maioria, reconhecer o interesse público municipal da construção da nova ponte.

Em novembro, a Câmara de Viana do Castelo apontou para abril de 2024 o início da construção da quarta ponte sobre o rio Lima, num investimento estimado entre os 22 e os 23 milhões de euros.

Segundo a autarquia, a nova infraestrutura vai iniciar-se na EN 202, junto ao campo de futebol da Torre, com a reformulação da interceção giratória de acesso à área de localização empresarial de Nogueira e à autoestrada 27 (A27), no sentido Viana do Castelo – Ponte de Lima.

A “travessia desenvolve-se na maior parte do percurso em tabuleiro de betão pré-esforçado, numa estrutura que permite minimizar os impactos na galeria ripícola e habitats incluídos na Rede Natura 2000”.

A via termina na interceção giratória da EN 203, zona industrial de Deocriste, junto à empresa de produção de papel DS Smith (antiga Portucel), permitindo desviar o tráfego de viaturas pesadas da estrada nacional, que tem sofrido com o aumento pela crescente atividade industrial deste complexo.

A “nova via irá dotar de segurança rodoviária e fomentar a competitividade empresarial das cinco freguesias, que representam 30% do tecido empresarial do concelho“, e permitirá uma “ligação rodoviária rápida e segura, que fomentará o desenvolvimento socioeconómico da região e acrescenta o seu contributo no panorama nacional, melhorando também os indicadores ambientais”.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Infarmed não sofreu pressão “seja de quem for” para autorizar medicamento para gémeas

  • Lusa
  • 3 Janeiro 2024

"Não tivemos qualquer solicitação de outra natureza que não aquela que foi feita pela instituição de saúde", reiterou Rui Ivo sobre o alegado favorecimento na administração do Zolgensma às gémeas.

O presidente do Infarmed garantiu esta quarta-feira que não sofreu pressão “seja de quem for” para autorizar o uso do Zolgensma, o medicamento mais caro do mundo que foi usado para tratar as gémeas luso-brasileiras no Santa Maria.

“Não tive nenhuma pressão sobre essa autorização seja de quem for (…). O Infarmed só tem conhecimento dos processos quando nos são referenciados pelas instituições de saúde. E foi o caso que aconteceu aqui”, disse Rui Santos Ivo que esta manhã está a ser ouvido na comissão de saúde na Assembleia da República.

Rui Santos Ivo disse que “o pedido começou a ser analisado a partir do momento em que o Hospital Santa Maria o referenciou”.

“Não tivemos qualquer solicitação de outra natureza que não aquela que foi feita pela instituição de saúde”, reiterou, depois de ter iniciado a sua intervenção a frisar que o Infarmed “autoriza a utilização de medicamentos, mas não determina a utilização de medicamentos”.

Já em resposta a perguntas de Pedro Frazão, deputado do Chega, partido que solicitou esta audição, Rui Santos Ivo apontou que os prazos para autorização foram “os normais”.

“É normal os prazos serem estes. A média de autorização é de cinco dias. Há casos de zero a dois dias”, referiu, salvaguardando sempre que em causa estão medicamentos para áreas muito sensíveis por estar em causa uma patologia rara.

Ainda sobre prazos, Rui Santos Ivo esclareceu que o Infarmed trabalha, se necessário, “sete dias por semana, 365 dias por ano” porque em causa está “uma área muito sensível”.

O caso das duas gémeas residentes no Brasil que adquiriram nacionalidade portuguesa e receberam em Portugal, em 2020, o medicamento Zolgensma, com um custo total de quatro milhões de euros, foi divulgado pela TVI, em novembro, e está a ser investigado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e pela Inspeção-Geral das Atividades em Saúde (IGAS).

Uma auditoria interna do Hospital Santa Maria concluiu que a marcação de uma primeira consulta hospitalar pela Secretaria de Estado da Saúde foi a única exceção ao cumprimento das regras neste caso.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Sonae vai encerrar supermercados Go Natural até ao final de janeiro

  • Lusa
  • 3 Janeiro 2024

Retalhista vai fechar os oito supermercados da Go Natural até ao final deste mês, dos quais sete em Lisboa e um no Porto. Trabalhadores vão ser "enquadrados" nos outros negócios da dona do Continente.

A Sonae vai encerrar os supermercados Go Natural até final de janeiro, confirmou à Lusa a MC, que adianta que estão a decorrer “processos de enquadramento” dos trabalhadores da cadeia em outros negócios da dona do Continente.

Em causa estão oito supermercados, dos quais sete em Lisboa e um no Porto.

A loja online da Go Natural já se encontra encerrada, com a informação de que as contas e os dados pessoais dos clientes serão eliminados até 31 de janeiro.

Foi em 2017 que a Sonae MC concluiu as operações para a aquisição de 100% do capital dos supermercados biológicos BRIO, bem como da participação de 51% no capital da empresa que detém a Go Natural, que acabou por dar o nome à cadeia que agora vai encerrar portas.

Na altura, a empresa do universo Sonae dava conta que “a concretização destas aquisições permite à Sonae MC acelerar a avenida estratégica de crescimento de Health & Wellness, em particular no segmento de alimentação saudável onde a sua posição de liderança é reforçada”.

Em resposta à Lusa, a empresa disse esta quarta-feira que “a Go Natural é uma marca da MC com restaurantes, supermercados e uma gama de produtos (refeições, sopas, bebidas e snacks), e que nasceu em 2004 com a ambição de tornar a alimentação o mote para um estilo de vida mais saudável para todos”.

Os processos de enquadramento dos colaboradores dos supermercados Go Natural noutros negócios do universo MC estão a decorrer.

Fonte oficial da Sonae MC

Confirmando que “a marca vai encerrar a sua operação em supermercados até ao final do mês de janeiro”, adiantou que manterá “a sua aposta na democratização de uma alimentação saudável através da disponibilização de uma vasta oferta de produtos biológicos e saudáveis nas áreas especializadas das lojas Continente, Continente Modelo e Continente Bom Dia e online em continente.pt” e dos restaurantes Go Natural.

Sobre os trabalhadores da cadeia de supermercados, a empresa disse à Lusa que “os processos de enquadramento dos colaboradores dos supermercados Go Natural noutros negócios do universo MC estão a decorrer”.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

“Professor” supera “médico” na eleição da Palavra do Ano de 2023

Professor (53%), médico (9,99%) e inteligência artificial (9,96%) foram os vocábulos mais votados na iniciativa anual da Porto Editora. Recorde as palavras vendedoras nas anteriores edições.

A palavra “professor” foi eleita a Palavra do Ano com 48% dos votos, seguido de médico (9,99%) e inteligência artificial (9,96%), na iniciativa lançada pela Porto Editora.

Fora do pódio ficaram “inflação” (7,94%), “habitação” (6,71%), “conflitos” (5,84%), “jornada” (3,58%), “clima” (3,38%), “demissão” (2,83%) e “navegadoras” (1,66%).

As dez palavras finalistas “pretendem retratar a vida coletiva do país ao longo de 2023”. O vocábulo “professor” remete para as centenas de protestos que ocorreram por todo o país pela valorização da carreira docente.

Em edições anteriores foram eleitas as palavras, “guerra (2022), “vacina” (2021), “saudade” (2020), “violência doméstica” (2019), “enfermeiro” (2018), “incêndios” (2017), “geringonça” (2016), “refugiado” (2015), “corrupção” (2014), “bombeiro” (2013), “entroikado” (2012), “austeridade” (2011), “vuvuzela” (2010) e “esmiuçar” (2009).

Recorde a lista de candidatas em 2023 e a contextualização da Porto Editora para as dez nomeadas:

  • Clima: o país foi afetado por fenómenos meteorológicos extremos, como ondas de calor, tempestades, secas e inundações.
  • Conflitos: os conflitos armados, como os da Ucrânia e do Médio Oriente, agravam a crise humanitária global.
  • Demissão: a demissão inesperada do primeiro-ministro provocou uma crise política em Portugal.
  • Habitação: a escassez de casas, o aumento das taxas de juro e o valor das rendas motivaram manifestações pelo acesso à habitação.
  • Inflação: o aumento generalizado do preço de bens e serviços continuou a prejudicar o poder de compra dos portugueses.
  • Inteligência artificial: o acesso à inteligência artificial generalizou-se, levantando questões sobre os riscos e oportunidades do seu uso.
  • Jornada: Portugal organizou pela primeira vez a Jornada Mundial da Juventude, que contou com a presença do Papa Francisco.
  • Médico: Os médicos continuam a reivindicar melhores condições de trabalho no Serviço Nacional de Saúde (SNS).
  • Navegadoras: as navegadoras, nome pelo qual é conhecida a seleção de futebol feminino, participaram pela primeira vez no Campeonato do Mundo.
  • Professor: os professores continuam a reivindicar a valorização da profissão em centenas de protestos por todo o país.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Mickey entra no domínio público e já protagoniza dois filmes de terror

  • Lusa
  • 3 Janeiro 2024

Os direitos de autor do desenho animado "Willie's Steamboat", uma curta em preto e branco de 1928, que tornou famosa a criação de Walt Disney, expiraram a 1 de janeiro de 2024, após 95 anos.

Apenas 24 horas após a primeira versão de Mickey e Minnie ter entrado no domínio público, surgiram dois novos filmes de terror independentes, onde surge o famoso rato.

Os direitos de autor do desenho animado “Willie’s Steamboat”, uma curta em preto e branco de 1928, que tornou famosa a criação de Walt Disney, expiraram em 01 de janeiro, após 95 anos, de acordo com a lei norte-americana.

Esta circunstância permite agora a qualquer cineasta ou fã copiar, partilhar, reutilizar ou adaptar livremente a imagem dos personagens que ali aparecem, incluindo Mickey e sua companheira Minnie.

E alguns fãs não hesitaram em utilizar a imagem para novas criações, noticiou a agência France-Presse (AFP). O filme “Mickey’s Mouse Trap” apresenta a perseguição a um assassino mascarado disfarçado de Mickey, que segue um grupo de jovens amigos.

Uma segunda longa-metragem também mergulha os espetadores no terror, com um rato sádico a atacar passageiros inocentes num barco. “Queríamos apenas divertir-nos com isto tudo”, contou Jamie Bailey, diretor de “Mickey’s Mouse Trap”, num trailer divulgado na rede social YouTube.

“É o Mickey de ‘Steamboat Willie’ que mata pessoas. É ridículo”, apontou. Este filme de terror de baixo orçamento está programado para ser lançado em março.

Por sua vez, o diretor Steven LaMorte — conhecido por “The Mean One”, um filme de terror de 2022 inspirado no Grinch — referiu à revista Variety que estava a trabalhar na sua própria “interpretação distorcida” de Mickey. Esta produção ainda não tem título.

“O ‘Steamboat de Willie’ trouxe alegria a gerações, mas por trás desse exterior alegre existe um potencial para o terror puro e caótico”, destacou o diretor, em comunicado.

Os dois projetos relembraram o lançamento de “Winnie-the-Pooh: Blood and Honey”, uma produção independente que ganhou destaque depois dos direitos de autor dos primeiros livros do Ursinho Pooh [“Winnie the Pooh”, no original em inglês] terem expirado.

A Disney, no entanto, é conhecida por monitorizar de perto as adaptações dos seus personagens e não hesitará em recorrer à justiça se alguém ultrapassar os limites.

Apenas a primeira versão do Mickey, um rato magro em preto e branco, é de domínio público. A personagem colorida, mais arredondada e agradável de filmes posteriores não está isenta de direitos.

Além disso, a proteção de marca registada significa que qualquer filme ou produto que possa induzir os consumidores a pensar que foi feito pela Disney pode ser alvo de processo.

Em comunicado, a Disney garantiu que “continua a proteger os [seus] direitos sobre as versões mais recentes do Mickey e sobre outras obras que permanecem protegidas por direitos de autor”.

 

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.