Republicanos avançam com destituição de secretário de imigração dos EUA

Os congressistas republicanos dos EUA aumentaram esta quarta-feira a pressão sobre o Presidente Joe Biden com uma primeira audiência para iniciar um processo de destituição ao responsável pela política de imigração, o secretário da Segurança Interna, Alejandro Mayorkas.

Em pleno ano eleitoral, a oposição conservadora – que detém a maioria na Câmara dos Representantes – tem centrado as atenções na crise migratória na fronteira com o México e acusa agora o secretário de Segurança Interna de não respeitar as leis de imigração. Contudo, o Governo democrata alega que herdou dos governos anteriores um sistema de imigração que não funciona e exige que o Congresso aprove uma reforma com novos recursos para resolver a situação fronteiriça.

A Câmara realizou a primeira de quatro audiências previstas sobre o assunto, após as quais terá de decidir se vai proceder ao processo de destituição (impeachment) de Mayorkas, cuja eventual demissão ficará, no entanto, nas mãos do Senado, controlado pelos democratas. O presidente do Comité de Segurança Interna da Câmara, o congressista republicano Mark Green, disse que Mayorkas é o “arquiteto da devastação” na fronteira e deve ser responsabilizado por isso.

Durante uma visita à fronteira do Texas, na segunda-feira, o próprio Mayorkas defendeu-se das acusações, garantindo que o Departamento de Segurança Interna está a fazer tudo o que pode com os recursos à sua disposição para “reduzir a imigração irregular”. Durante o ano passado, o Governo norte-americano lançou programas de autorização humanitária para migrantes de algumas nacionalidades, ao mesmo tempo que restringiu os pedidos de asilo na fronteira.

No entanto, as autoridades dos EUA não estão a conseguir travar os fluxos migratórios e, em dezembro passado, foram detidas na fronteira 250 mil pessoas que atravessaram irregularmente, um número recorde. O processo de destituição contra Mayorkas na Câmara de Representantes coincide com as negociações entre democratas e republicanos no Senado para aprovar novos fundos para a fronteira, para a Ucrânia e para Israel.

A ala dura dos republicanos está empenhada em retomar a construção do muro fronteiriço e restaurar a política de expulsões rápidas desenhada pelo ex-Presidente Donald Trump, que agora é o candidato favorito à nomeação republicana para as eleições presidenciais de 2024. Um impeachment contra Mayorkas é um caso raro nos Estados Unidos, visto que o último julgamento de destituição contra um membro do Governo aconteceu em 1876, contra o então secretário de Defesa, William Belknap, por um caso de corrupção.

Desde que os republicanos alcançaram a maioria na Câmara de Representantes, nas eleições intercalares de 2022, têm utilizado o mecanismo de destituição como ferramenta de pressão sobre o Governo e até promoveram um processo de ‘impeachment’ contra o próprio Biden, por alegados negócios irregulares.