APA fica sem liderança até à chegada do novo Governo. Lacasta sai no final do mês

Nuno Lacasta está de saída da Agência Portuguesa do Ambiente (APA) e, segundo o Governo, não há intenções de lançar um concurso para o preenchimento da vaga — nem em regime de substituição. Essa decisão ficará nas mãos do próximo Executivo.

O responsável que está à frente da APA desde 2012 é um dos nove arguidos no âmbito da Operação Influencer, mas de acordo com o ministro do Ambiente e da Ação Climática, Duarte Cordeiro, esse não terá sido o motivo pelo qual Lacasta decidiu abandonar o cargo. Na verdade, a vontade já tinha sido partilhada com a tutela antes do caso chegar à esfera pública, em novembro último.

Tal como o Expresso revelou, Nuno Lacasta deverá abandonar a presidência da APA até ao final do mês de janeiro. E ao ECO/Capital Verde, o fonte oficial do Ministério do Ambiente, que tutela a APA, confirma que “este Governo não tenciona nomear ninguém para substituir o presidente da APA“, indicando que essa decisão terá de ser tomada pelo próximo Executivo que assumir funções após as eleições de 10 de março.

A opção de preencher a vaga com alguém em regime de substituição — “um problema” identificado pela própria presidente da Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública (CReSAP), Maria Júlia Ladeira, em 2021 — também não será contemplada pelo Governo uma vez que “as funções de direção da APA continuarão a ser asseguradas pelos restantes membros do conselho diretivo”, assegura o gabinete de Duarte Cordeiro.

Nuno Lacasta está à frente da Agência Portuguesa do Ambiente desde 2012 que, na altura, estava sob a tutela de Assunção Cristas. Foi reconduzido na liderança da APA em 2019, tendo mandato previsto até 2024. ​

A associação ambientalista Zero já tinha apelado que a direção da APA fosse substituída até ao passado dia 15 de janeiro, dia em que a Assembleia da República foi dissolvida, acusando a agência de “má conduta”, “degradação da gestão dos resíduos”.

Para a associação liderada por Francisco Ferreira, “já há algum tempo” que tem notado uma “má condução e decisão em processos de avaliação de impacte ambiental“. A título de exemplo, é referida a aprovação para a exploração Mina do Romano em Montalegre, pela Lusorecursos, e a “luz verde” dada ao projeto do centro de dados da Start Campus, em Sines, onde se viabilizou sem avaliação de impacte ambiental (AIA) a fase 1 do projeto e se efetua uma avaliação da fase 2 a 6, com a fase 1 já em construção. Os dois projetos estão a ser investigados no âmbito da Operação Influencer.