Estruturas da PSP e GNR estranham cálculos do Governo sobre subsídio de risco

As estruturas representativas dos polícias da PSP e dos militares da GNR estranharam esta terça-feira os cálculos feitos pelo Governo em relação ao subsídio de risco, uma vez que não receberam qualquer proposta por parte do Executivo.

“O Governo devia estar a falar com os sindicatos mas até ao momento não tivemos qualquer contacto formal para discutir se há vontade de atingir a paridade no suplemento de missão com a PJ e de que forma se vai atingir. Mas para se dar esse passo é preciso falar com os sindicatos”, disse à agência Lusa o presidente da Associação Sindical dos Profissionais da Polícia (ASPP/PSP), Paulo Santos.

Um dia antes de se realizar em Lisboa uma manifestação que poderá juntar milhares de polícia da PSP e militares da GNR, o Governo divulgou, através do Diário de Notícias e Correio da Manhã, os custos de aplicar aos elementos das forças de segurança o suplemento atribuído à Polícia Judiciária. Fonte do Governo confirmou à Lusa que o suplemento de missão da PJ aplicado à PSP e à GNR teria um custo de cerca de 154 milhões de euros.

No entanto, a mesma fonte esclareceu que não há negociações em curso com os sindicatos da PSP e associações da GNR, reafirmando que é uma questão que terá de ser avaliada pelo futuro Governo, uma vez que o atual está em gestão e sem legitimidade para iniciar negociações sindicais.

“Estar a falar de valores sem que se saiba do que estamos a falar de forma concreta e efetiva não interessa. Queremos sim que haja conversação, compromisso e se atinge paridade com a PJ”, realçou Paulo Santos, desconhecendo se os cálculos feitos pelo Governo vão permitir que os polícias fiquem a receber o mesmo valor dos inspetores da PJ.

O presidente do maior sindicato da PSP reafirmou que os polícias exigem “equilíbrio relativamente ao risco, penosidade e salubridade” em relação à PJ. Segundo Paulo Santos, o suplemento das forças de segurança e risco é atualmente, em termos médios, entre os 380 a 420 euros na PSP, enquanto na PJ atinge os 1.000 euros.

Também o presidente da Associação dos Profissionais da Guarda (APG/GNR), César Nogueira, disse à Lusa que “não foi apresentada qualquer proposta por parte do Governo, nem qualquer número”. “Aquilo que exigimos, independente do modelo que encontrem, é o mesmo valor atribuído à PJ. Se o Governo tem alguma proposta, que a apresente, pois é isso que estamos a exigir”, precisou.

Segundo o Governo, o suplemento aplicado à PJ é indexado ao salário base do diretor da Polícia Judiciária. No caso da PSP e da GNR, os suplementos também seriam indexados aos salários bases do diretor nacional da Polícia de Segurança Pública e do comando-geral da Guarda Nacional Republicana.

Os cálculos foram feitos tendo como pressupostos aplicar um suplemento de risco de 15% para os oficiais da GNR e PSP e de 10% para os sargentos e guardas da GNR e chefes e agentes da PSP. Os aumentos rondariam, em média, quase 600 euros para os oficiais e cerca de 300 euros para os agentes e guardas.

Na PJ, o aumento foi de 518,86 euros para os inspetores e de 663 euros para carreira de especialista da polícia científica é de 663,96 euros, passando o suplemento de missão para o valor de 1.026,85 euros em todas as carreiras. Os protestos das forças de segurança por melhores condições salariais começaram há mais de duas semanas por iniciativa de um agente da PSP em frente à Assembleia da República, em Lisboa, que depois se alargaram a todo o país.

Para quarta-feira está prevista uma manifestação em Lisboa organizada pela plataforma composta por sete sindicatos da PSP e quatro associações da GNR, criada para exigir a revisão dos suplementos remuneratórios nas forças de segurança.