Bruxelas vai aplicar primeira coima à Apple, 500 milhões por abuso no ‘streaming’

Bruxelas vai aplicar a primeira coima à Apple por alegadamente ter infringido a legislação comunitária sobre o acesso aos seus serviços de streaming de música, noticiou este sábado o Financial Times, citando cinco pessoas com conhecimento direto da longa investigação.

A coima, que ronda os 500 milhões de euros e deverá ser anunciada no início do próximo mês, é o culminar de uma investigação da Comissão Europeia sobre se a Apple utilizou a sua própria plataforma para favorecer os seus serviços em detrimento dos da concorrência.

Segundo o FT, a investigação está a averiguar se a Apple impediu as aplicações de informar os utilizadores do iPhone sobre alternativas mais baratas para aceder a assinaturas de música fora da App Store. A investigação foi lançada depois de a aplicação de streaming de música Spotify ter apresentado uma queixa formal aos reguladores em 2019.

A Comissão decidirá que as ações da Apple são ilegais e vão contra as regras do bloco que impõem a concorrência no mercado único, disseram as pessoas familiarizadas com o caso ao FT. A Comissão vai proibir a prática da Apple de impedir que os serviços de música permitam que os utilizadores fora da sua App Store mudem para alternativas mais baratas.

Bruxelas acusará a Apple de abusar da sua posição de poder e de impor práticas comerciais anticoncorrenciais aos seus rivais, afirmaram as pessoas a par do caso, acrescentando que a UE dirá que as condições impostas pelo gigante da tecnologia são “condições comerciais desleais”.

A Apple, que pode recorrer aos tribunais da UE, não quis fazer comentários ao FT, mas recordou uma declaração de há um ano, em que se dizia “satisfeita” com o facto de a Comissão ter restringido as acusações e afirmou que iria dar resposta às preocupações, promovendo simultaneamente a concorrência. A Comissão Europeia recusou-se a comentar.