S&P sobe rating de Portugal. Dívida soberana volta ao patamar A nas quatro principais agências

A Standard & Poor’s (S&P) decidiu subir, esta sexta-feira, a notação da dívida portuguesa de BBB+ para A-, com perspetiva positiva. Portugal volta, ao fim de 13 anos, a estar no patamar A em todas as agências de rating.

A agência já tinha sinalizado, em setembro passado, esta decisão quando melhorou a perspetiva da dívida soberana de estável para positiva – um outlook que mantém na nova avaliação o que abre a porta a nova subida da notação. A quase uma semana das eleições antecipadas, a S&P acredita que o “próximo Governo” continuará no caminho da “disciplina financeira” e a “concentrar-se na execução dos fundos” do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), indica, em nota, à imprensa.

A redução “rápida” do rácio da dívida pública e a “forte performance orçamental” são assinaladas pela agência para justificar a subida de um nível na escala do rating. “Esperamos que esta tendência continue, embora de forma mais lenta”, antecipa a S&P, antes de acrescentar que prevê um “crescimento moderado”, apoiado num “forte desempenho do turismo, aumento do investimento público e recuperação do consumo privado”.

O PIB deve desacelerar de 2,3% em 2023 para 1,4% este ano, estima a agência, que aponta também para que o desemprego cresça “ligeiramente” para 6,7% este ano. Nos números macro, a S&P estima um aumento do investimento público para 3,3% PIB em 2024 (contra os 2,8% no ano passado).

O investimento do PRR “deve acelerar”, segundo a S&P, que refere ser “pouco provável que uma potencial mudança política, após as eleições, prejudique o desembolso dos restantes 13,7 mil milhões de euros”. Mesmo num cenário de incerteza e guerras, a agência norte-americana sublinha que Portugal “pode beneficiar da reconfiguração das cadeias de abastecimento globais”, uma vez que “a posição geográfica mais a oeste, a mão-de-obra relativamente qualificada e a elevada percentagem de energias renováveis no seu cabaz energético (60%)” tornam o país num “num destino atraente”.

A tensão no Mar Vermelho também tem “ramificações limitadas em Portugal”, ainda que sejam “um risco” sobretudo para o setor têxtil que importa matérias-primas da Ásia. A S&P calcula, no entanto, que os “efeitos diretos no comércio português são limitados porque apenas 5% das suas exportações de bens e 8% das importações são feitas com a Ásia”.

A agência aponta ainda para um abrandamento dos preços da habitação, uma vez que as condições de financiamento estão “mais restritivas” pelas taxas de juro elevadas e o fim dos vistos gold. Por outro lado, os riscos no setor bancário “são limitados”, mas é destacado que “a exposição aos promotores imobiliários e ao setor da construção (8% dos empréstimos do sistema) induzem riscos mais elevados para a estabilidade financeira no caso de uma forte correção dos preços da habitação”.

Para os próximos 24 meses, a S&P admite voltar a melhorar a classificação da dívida portuguesa se se mantiver a trajetória de excedentes da balança corrente e de queda da dívida pública.

António Costa foi o primeiro a reagir à decisão da S&P. “Desde 2011 que não tínhamos todas as agências de rating a notar A a nossa dívida. Um claro sinal de confiança em Portugal e no futuro da nossa economia. Assim se reforça a nossa segurança”, escreveu o primeiro-ministro, na rede social X (antigo Twitter), dias depois de Pedro Passos Coelho – durante um comício na campanha da AD – ter associado o “sentimento de insegurança” no país à imigração.

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O Ministério das Finanças, em nota às redações, também lembrou que desde 2011 que Portugal não estava no clube A das notações das principais agências de rating. “Portugal afirma-se como um dos países com melhor desempenho económico e orçamental na Europa”, reagiu Fernando Medina, citado no comunicado, que acrescenta que a decisão tem um “impacto concreto para o Estado”, para empresas, bancos e famílias.

A canadiana DBRS foi a última agência a avaliar a dívida portuguesa em janeiro, sem qualquer alteração, depois de já ter promovido o rating no patamar A. Também a Fitch elevou a notação do país para A- em setembro passado e a Moody’s para A3 em novembro. Todas estas agências atribuem ao país uma perspetiva estável.

A Fitch será a próxima agência a avaliar a notação de Portugal, a 22 de março, seguida da Moody’s a 17 de maio.