Maior central solar da Europa travada pela Justiça

O Ministério Público impugnou a licença atribuída pela Agência Portuguesa do Ambiente (APA) para a construção da maior central solar da Europa, no concelho de Santiago do Cacém, no Alentejo, considerando que “passou por cima de “um alargado conjunto de instrumentos de gestão territorial e de regimes jurídicos de proteção de recursos naturais”. A Iberdrola garante ter seguido “rigorosamente todos os processos” no investimento na ordem dos 800 milhões de euros.

Com uma área de implantação de cerca de mil hectares, a central solar da Iberdrola, em parceria com a Prosolia, implicará o abate de cerca de 1,5 milhões de árvores, sobretudo eucaliptos, tendo obtido a licença da APA em final de janeiro de 2023. Mas para o Departamento Central de Contencioso do Estado e Interesses Coletivos e Difusos do MP, na ação que desencadeou no final de janeiro no Tribunal Administrativo e Fiscal de Beja, não foram cumpridos todos os procedimentos, noticia o Público (conteúdo em português, acesso condicionado).

O projeto — na ordem dos 800 milhões de euros de investimento — já vinha a ser contestado por uma associação de residentes, alegando a ProtegeAlentejo que a declaração de impacte ambiental foi aprovada apesar dos pareceres negativos de várias entidades, como o Instituto de Conservação da Natureza e Florestas, o Laboratório Nacional de Energia e Geologia e até a própria diretora do departamento de avaliação de impacte ambiental da agência, refere o diário.

Segundo a associação, a energia que vier a ser produzida servirá também para abastecer Start Campus, data center no centro da “Operação Influencer” que levou à demissão do primeiro-ministro António Costa, mas a Iberdrola nega, garantindo que “seguiu rigorosamente todos os processos definidos para o desenvolvimento do projeto”.

Situada no concelho de Santiago de Cacém, perto de Sines, a infraestrutura terá uma capacidade instalada de 1.200 megawatts (MW) e deverá ficar operacional em 2025, criando 2.500 empregos, “a maioria desempenhados por trabalhadores locais”, segundo informação partilhada em janeiro pelas empresas promotoras.

No que respeita à proteção da biodiversidade, a Iberdrola explicava que o terreno poderia ser utilizado pelos pastores locais como “pasto para a criação de gado ovino e serão introduzidas colmeias, o que contribuirá para melhorar a estabilidade dos ecossistemas e aumentar o rendimento do cultivo nas terras agrícolas circundantes”. Mais, referia ainda, serão feitas plantações ao redor da infraestrutura para substituir os cerca de 1,5 milhões de eucaliptos que serão abatidos por árvores autóctones.

O parque solar Fernando Pessoa da Iberdrola — o maior da Europa e o quinto maior no mundo — integra o quadro de 3.000 milhões de euros em investimentos em energia eólica e solar previstos a serem concretizados em Portugal, nos próximos anos.