Governo autoriza recrutamento de mais de 3.700 funcionários públicos qualificados em 2024

A poucos dias de cessarem funções, Mariana Vieira da Silva e Fernando Medina aprovaram o mapa anual consolidado de recrutamentos autorizados para o ano de 2024, que abrange mais de 3.700 trabalhadores destinados a funções de técnicos superiores e outros licenciados. O despacho conjunto dos ministros da Presidência e das Finanças foi publicado em Diário da República esta terça-feira.

“Esta autorização teve em conta a informação estatística sobre emprego público relativa a saídas, nomeadamente as aposentações e reformas, ocorridas nos anos transatos e aquelas que se encontram previstas para o corrente ano; a informação prestada pelos órgãos e serviços durante a preparação do Orçamento do Estado para 2024; e auscultação das diferentes áreas governativas”, justifica o Executivo.

Em comunicado enviado às redações, salienta que o preenchimento dos postos de trabalho autorizados será efetuado, quando esteja em causa perfil correspondente, por recurso às reservas de recrutamento que venham a ser constituídas no âmbito do procedimento concursal centralizado em curso e, na impossibilidade de recurso ao recrutamento centralizado para satisfação de necessidades identificadas, através de procedimentos concursais comuns.

Por outro lado, dado que os recrutamentos autorizados abrangem apenas carreiras de grau de complexidade funcional 3, “estes não esgotam todo o recrutamento de trabalhadores destinados a satisfazer as necessidades dos órgãos e serviços”. Desta forma, acrescenta, “podem os mesmos vir a ocorrer para além dos limites fixados, mediante avaliação e as autorizações legalmente necessárias”.

Na mesma nota, o Executivo cessante reclama ter “[pautado] a sua ação pela valorização, capacitação e o rejuvenescimento da Administração Pública, implementando políticas estruturantes da sua gestão, nomeadamente planeando o recrutamento em função das necessidades efetivas de cada área da Administração Pública, procurando atrair, qualificar e fixar talentos com o objetivo de contribuir para a existência de serviços públicos qualificados e capazes de dar as respostas que os cidadãos e as empresas exigem, com celeridade, eficácia e proximidade”.