Clientes da Mercedes-Benz ganham parte do processo ‘dieselgate’

Os clientes da Mercedes-Benz que pretendiam ser indemnizados pelos motores a gasóleo manipulados ganharam parte do processo, de acordo com a decisão judicial alemã proferida hoje, num dos muitos aspetos legais do ‘dieselgate’.

O tribunal de Estugarda (oeste da Alemanha) decidiu que o construtor automóvel tinha instalado “dispositivos de desativação não autorizados” que limitavam a purificação dos gases de escape do gasóleo em certos automóveis.

Esta decisão abre caminho a pedidos de indemnização individuais por parte dos clientes que se dizem lesados, no entanto, o grupo Mercedes indicou que irá recorrer da decisão. Cerca de 2.800 clientes tinham aderido à ação coletiva lançada em 2021 pela Federação das Organizações de Consumidores Alemãs (VZBV).

O tribunal rejeitou certas partes da queixa, relacionadas, nomeadamente, com a natureza intencional ou não intencional do engano e com os tipos de modelos em causa. Com esta decisão, “foram agora lançadas importantes bases para os pedidos de indemnização”, declarou a VZBV em comunicado.

Reagindo ao acórdão, a Mercedes reiterou a sua opinião de que “a interpretação das disposições extremamente complexas (sobre os dispositivos infratores) era, pelo menos, defensável na altura; e não foi, em qualquer caso, feita com a intenção de agir ilegalmente”.

Em 2021, a associação de consumidores estimou que “até 50.000” veículos Mercedes seriam afetados pelos artifícios de emissão de CO2, um número muito inferior ao do processo que interpôs contra a Volkswagen, o principal fabricante afetado pelo ‘dieselgate’.

Na ação coletiva anterior, a primeira do género na Alemanha, a organização de defesa do consumidor ganhou um mega-julgamento que terminou em 2020 com um acordo extrajudicial entre a Volkswagen e os queixosos.

De acordo com o VZBV, quase 250.000 clientes do fabricante receberam uma indemnização no valor total de cerca de 750 milhões de euros.

A Volkswagen admitiu, em setembro de 2015, ter equipado até 11 milhões de motores de automóveis em todo o mundo com um ‘software’ capaz de manipular os níveis de emissões, desencadeando o escândalo ‘dieselgate’.

Este caso, que se arrasta há vários anos, deu origem a múltiplos processos civis e penais em muitos países, contra vários construtores.