Bruxelas investiga subvenções a dois consórcios fabricantes de painéis solares

A Comissão Europeia anunciou a abertura de duas investigações sobre subvenções estrangeiras a consórcios fabricantes de painéis solares, envolvendo filiais de grupos chineses como a ‘gigante’ Longi.

As investigações aprofundadas ao abrigo do Regulamento Subvenções Estrangeiras prendem-se com o “papel potencialmente causador de distorção do mercado das subvenções estrangeiras concedidas aos proponentes num procedimento de contratação pública”, segundo um comunicado do executivo comunitário.

Bruxelas quer avaliar se os dois consórcios em causa beneficiaram de uma vantagem desleal para ganhar contratos públicos na União Europeia (UE).

As investigações foram abertas na sequência das notificações de concursos públicos apresentadas, por um lado, pelo Grupo Enevo, incluindo a LONGi Solar Technologie GmbH, e, por outro, pela Shanghai Electric UK Co. Ltd. e pela Shanghai Electric Hong Kong International Engineering Co. Ltd.

O procedimento público foi lançado por uma empresa romena para a conceção, construção e exploração de um parque fotovoltaico na Roménia, com uma potência instalada de 110 Megawatt (MW), um projeto parcialmente financiado pelo Fundo de Modernização da UE.

De acordo com o regulamento em causa, as empresas são obrigadas a notificar os seus concursos públicos na UE quando o valor estimado do contrato exceder 250 milhões de euros e quando a empresa recebeu, pelo menos, quatro milhões de euros em contribuições financeiras estrangeiras de, pelo menos, um país terceiro nos três anos anteriores à notificação.

O executivo comunitário considera que se justifica a abertura das investigações, uma vez que “existem indícios suficientes de que foram concedidas a ambos subvenções estrangeiras que distorcem o mercado interno“.