Moedas nega responsabilidades da Câmara de Lisboa na exoneração da provedora da Santa Casa

O presidente da Câmara Municipal de Lisboa, Carlos Moedas (PSD), negou esta quarta-feira qualquer responsabilidade na decisão de exoneração da provedora da Santa Casa da Misericórdia (SCML), Ana Jorge, perante acusações de um vereador socialista de que seria “cúmplice”.

Durante uma intervenção no Período da Ordem Antes do Dia (PAOD) da reunião da Câmara Municipal de Lisboa, o vereador socialista Pedro Anastácio acusou o presidente da autarquia, Carlos Moedas (PSD), de se ter “ajoelhado perante o Governo” e feito “um frete” no processo que levou à exoneração da provedora da Santa Casa de Lisboa demissionária.

“A forma como a senhora vereadora [Sofia Athayde] e o senhor presidente se prestaram a fazer um comunicado apontando a falta de capacidade de resposta na área social da Santa Casa da Misericórdia diz muito como o senhor presidente encara o interesse municipal”, afirmou o vereador socialista, que não tem pelouros atribuídos.

Pedro Anastácio lembrou também que foi a administração demissionária da SCML que “denunciou os erros de gestão da administração anterior e que lançou uma auditoria para os apurar”, remetendo as conclusões para o Ministério Público. “Há um ano dizia o senhor presidente que a relação entre a Santa Casa e a Câmara de Lisboa era excelente. Portanto, foi com estupefação que ouvi ontem [terça-feira] o senhor presidente dizer na Assembleia Municipal que vem denunciando há cerca de dois anos aquela que é a resposta social na Santa Casa”, apontou.

Em resposta, o presidente da Câmara Municipal de Lisboa remeteu para o Governo a responsabilidade de exonerar Ana Jorge, admitindo, contudo, a existência de lacunas na gestão da administração demissionária da SCML. “Essa é uma decisão do Governo. Não sou eu que vou comentar a decisão do Governo. Na última reunião privada que tivemos com a senhora provedora aquilo que sentimos foi que houve uma diminuição na parte da ajuda social. Eu fiz tudo aquilo que podia para que isso não acontecesse, referindo publicamente o papel da Santa Casa da Misericórdia e incentivando-a”, afirmou o autarca.

Já na terça-feira, durante a Assembleia Municipal de Lisboa, o deputado Miguel Coelho (PS) tinha acusado o presidente da Câmara de Lisboa de branquear o “saneamento político” da mesa da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, demitida pela ministra do Trabalho sob a acusação de inação.

O também presidente da Junta de Freguesia de Santa Maria Maior, que falava após Carlos Moedas discursar acerca da informação escrita sobre a atividade do executivo, lembrou anteriores reconduções por governos socialistas, como a de Pedro Santana Lopes (PSD), ao contrário do executivo de Luís Montenegro (PSD/CDS-PP/PPM).

O deputado anunciou que a bancada socialista irá chamar à 6.ª comissão permanente da AML, de Direitos Humanos e Sociais, Cidadania e Transparência e Combate à Corrupção, a vereadora da Ação Social na Câmara de Lisboa “para explicar o que falhou na Santa Casa da Misericórdia de Lisboa nos apoios sociais”.

Também na terça-feira, a ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social acusou a provedora exonerada da Santa Casa de “total inação”, a administração de se beneficiar a si própria e rejeitou a ideia de “saneamento político” na exoneração. Em entrevista à RTP, a ministra Maria do Rosário Ramalho afirmou ter “uma fundamentação muito sólida” para a decisão de exonerar a provedora da SCML, assim como a restante mesa (administração) da instituição.

Já esta quarta-feira, em resposta, Ana Jorge negou as acusações da ministra do Trabalho de que os administradores da instituição se teriam “beneficiado a si próprios”, defendendo ser preciso justificar essa declaração.

Ana Jorge tomou posse em 2 de maio de 2023, escolhida pelo anterior Governo socialista de António Costa, e herdou uma instituição com graves dificuldades financeiras, depois dos anos de pandemia e de um processo de internacionalização dos jogos sociais, levado a cabo pela administração do provedor Edmundo Martinho, que poderá ter causado prejuízos na ordem dos 50 milhões de euros.

Depois da sua exoneração, no dia 20 de abril, a provedora escreveu uma carta a todos os trabalhadores da SCML, na qual acusou o Governo de a ter exonerado de “forma rude, sobranceira e caluniosa” e que foi apanhada de surpresa. A mesa da SCML demissionária é composta por Ana Jorge (provedora), Ana Vitória Azevedo (vice-provedora) e Nuno Miguel Alves, Teresa do Passo, Sérgio Cintra, e João Correia (vogais).