Despedimentos coletivos aumentam. Desde 2020 que não havia tantos num mês de maio

Ainda que tenham diminuído em maio face ao mês anterior, os despedimentos coletivos continuam acima do verificado no ano passado. De acordo com os dados, divulgados pela Direção-Geral do Emprego e Relações de Trabalho (DGERT), foram comunicados mais dez processos do que há um ano, o equivalente a um aumento de cerca de 42%. É preciso recuar até 2020 para encontrar um mês de maio com mais despedimentos coletivos.

No total, no quinto mês do ano, deram entrada 34 despedimentos coletivos. No mês anterior, tinham sido comunicados 50 processos deste tipo, o que significa que houve uma redução em cadeia de 32%. Já em maio de 2023 foram registados 24 despedimentos coletivos, ou seja, houve agora um disparo de mais de 40%.

Os dados disponibilizados pela DGERT permitem perceber que, dos processos comunicados em maio, 38% aconteceram em Lisboa e Vale do Tejo e 35% no Norte. Já 24% dos processos dizem respeito a empresas do Centro e 3% do Alentejo.

Quanto à dimensão das empresas, as pequenas (50%) e as microempresas (29%) continuam a ser aquelas que mais recorrem a este tipo de despedimento. Já as médias empresas foram responsáveis por 15% dos despedimentos coletivos, comunicados em maio, e as grandes empresas por 6%.

Importa explicar, por outro lado, que mais de quatro em cada dez dos despedimentos coletivos registados no quinto mês do ano dizem dizem respeito às indústrias transformadoras, setor que tem tido maior impacto pelo enquadramento internacional (nomeadamente, o abrandamento de economias para as quais Portugal exporta).

Tendo por base estes processos, havia, então, 662 trabalhadores a despedir em maio, a maioria dos quais no Centro. E 631 foram efetivamente despedidos, também com grande destaque da região do Centro. Em comparação, há um ano havia 316 trabalhadores nessa situação e 308 despedidos.

Já considerando a totalidade dos primeiros cinco meses deste ano, o universo de trabalhadores a despedir já vai em 2.859 os trabalhadores a despedir e os trabalhadores despedidos em 2.652, no âmbito de despedimentos coletivos. Tais números correspondem a aumentos homólogos de 78% e 76% respetivamente, calcula o ECO com base nos dados da DGERT.

Apesar de os despedimentos coletivos estarem acima dos níveis verificados no último ano, os economistas não mostram, para já, sinais de preocupação com o mercado de trabalho. Apontam o abrandamento da atividade económica em Portugal e na União Europeia como uma das justificações possíveis para esta evolução dos despedimentos coletivos, pelo que, assim que as economias regressarem a acelerações, projetam melhorias do mercado de trabalho.

Convém explicar que o trabalhador que seja abrangido por um processo de despedimento coletivo tem direito a uma compensação que é equivalente a 12 dias de retribuição base e diuturnidades por cada ano completo de antiguidade. No entanto, na primavera do ano passado, entraram em vigor alterações ao Código do Trabalho que elevaram para 14 dias essas compensações, ainda que com efeitos apenas a partir de 1 de maio de 2023.