Mês: Junho 2024

Girogia Meloni, líder italiana, terá votado contra o nome de António Costa para novo presidente do Conselho Europeu, avança o Politico e o Corriere de La Serra citando duas fontes diplomáticas. Durante a reunião do Conselho Europeu, esta quinta-feira em Bruxelas, a primeira-ministra italiana também terá votado contra o nome de Kaja Kallas para Alta Representante da União Europeia para a Política Externa, enquanto se absteve na votação para uma renovação do mandato de Ursula von der Leyen à frente da Comissão Europeia.

Por seu turno, Viktor Orbán, primeiro-ministro da Hungria, terá votado a favor de António Costa para presidir o Conselho Europeu. Mas votou contra a nomeação de von der Leyen e absteve-se perante o nome de Kallas, sua homóloga na sala do Conselho, enquanto primeira-ministra da Estónia.

Meloni já tinha mostrado o desconforto com o acordo alcançado pelas três famílias europeias – sociais-democratas (PPE), socialistas (S&D) e liberais (Renovar Europa) – para os cargos de topo, à margem da extrema-direita, que apesar de ter crescido na Eurocâmara não conseguiu furar a a maioria dos eurodeputados de centro europeísta. Ainda assim, o grupo dos Conservadores e Reformistas Europeus (ECR), liderado pela primeira-minitra italiana, é, neste momento, a terceira força política no Parlamento Europeu.

O chumbo de Meloni não é um obstáculo à nomeação de Costa, que não tem de ser sufragado pelos 720 eurodeputados, mas pode travar a confirmação de Kallas, que tem ainda de se sujeitar ao voto em Estrasburgo.

Já o anúncio da abstenção, a confirmar-se, pode facilitar o caminho para um segundo mandado da alemã no Berlaymont, em Bruxelas. Tanto Kallas como Von der Leyen, apesar de já terem recebido a luz verde dos Estados-membros esta quinta-feira, têm ainda de enfrentar a votação no Parlamento Europeu, prevista para 16 de julho. As duas dirigentes precisam de ter, pelo menos, 361 votos no Parlamento Europeu.

PPE, socialistas e liberais reúnem, atualmente, 399 eurodeputados, mas não é certo que todos tenham o voto alinhado. Também não é certo que este número de mantenha uma vez que as negociações para a formação das bancadas parlamentares em Estrasburgo irão decorrer até ao dia 4 de julho.

É oficial. António Costa vai mesmo ser o presidente do Conselho Europeu na próxima legislatura, em Bruxelas.

O nome do ex-primeiro-ministro foi o único proposto para a presidência do órgão que representa os 27 Estados-membros, tendo conseguido a maioria qualificada necessária para ser aprovado. António Costa será o primeiro português e socialista no cargo desde de que foi criado, no âmbito do Tratado de Lisboa, em 2009, e sucederá ao belga Charles Michel que liderou o órgão durante cinco anos (dois mandatos). António Costa tomará posse a 1 de dezembro para um mandado de dois anos e meio, renovável.

A decisão foi tomada depois do jantar dos chefes europeus, em Bruxelas, à semelhança do primeiro encontro no início do mês, depois de uma reunião no Conselho Europeu durante a tarde no qual foram abordados vários temas, entre eles, o alargamento à Ucrânia, a guerra no Médio Oriente e ainda temas ligados à segurança e defesa.

Na rede social X, António Costa agradece a nomeação para o cargo, garantindo que será com “um enorme sentido de missão” que assumirá “a responsabilidade de ser o próximo Presidente do Conselho Europeu”.

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Além de António Costa, os 27 líderes europeus (Pedro Sanchéz esteve ausente mas delegou o voto a Olaf Scholz) também aprovaram a indicação de Kaja Kallas para o cargo de alta representante da União Europeia para a política externa e Ursula von der Leyen para um segundo mandato na presidência da Comissão Europeia.

Ao contrário de Costa, Kallas e von der Leyen terão ainda de passar pelo crivo do Parlamento Europeu (361 votos), algo que deverá acontecer a 16 de julho, na sessão constitutiva. Nessa altura, tomarão posse os 720 eurodeputados e serão eleitos os presidentes e vice-presidentes do Parlamento Europeu. Roberta Metsola deverá ser reconduzida para presidir o hemiciclo em Estrasburgo, e será escolhido nessa mesma sessão também o seu vice-presidente.

A primeira-ministra da Estónia, agora nomeada chefe da diplomacia europeia, recorreu à rede social X para partilhar que se sente se “honrada” por ter sido indicada para o cargo, considerando que a “confiança” depositada em si “é muito importante”.

“Temos de continuar a trabalhar em conjunto para garantir que a Europa é um parceiro mundial eficaz para manter os nossos cidadãos livres, seguros e prósperos“, afirmou Kaja Kallas.

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O primeiro de dois dias do encontro entre os líderes europeus serviu ainda para aprovar a agenda estratégica para os próximos cinco anos, um documento no qual ficaram definidas as prioridades e as orientações estratégicas da UE para a próxima legislatura, entre elas, a adesão da Ucrânia à UE, a segurança, defesa, imigração a competitividade.

A aprovação de Costa para o cargo já era expectável uma vez que, no início da semana, os líderes europeus já tinha chegado a acordo sobre os nomes que iriam presidir as principais instituições na União Europeia.

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Embora a nomeação estivesse fortemente assegurada, graças ao apoio dos 13 líderes do Conselho Europeu que integram do Partido Popular Europeu (família do PSD e CDS), os cinco liberais (família da Iniciativa Liberal) e os quatro socialistas (família do PS) – o que representa 22 dos 27 Estados-membros, uma maioria qualificada reforçada – não ficou isenta de contestação, sobretudo vinda da primeira-ministra italiana, Giorgia Meloni, que expressou mal-estar entre os homólogos por se ter sentido excluída das negociações.

Para Meloni, os nomes para os três cargos de topo vieram sob forma de um “pacote” pré-definido pelas três principais famílias políticas, algo que não a agradou. E isso confirmou-se ao jantar. De acordo com o Corriere della Sera e o Politico, Meloni votou contra a nomeação de Costa e Kallas e absteve-se aquando da votação de von der Leyen.

A governante italiana é também líder dos Conservadores e Reformistas Europeus (ECR), que, neste momento, é a terceira força política no Parlamento Europeu, tendo destronado os liberais Renovar Europa. Este posicionamento, logicamente, daria motivos para que o ECR fosse não só incluído nas negociações como também tivesse direito a um dos cargos de topo, neste caso o de chefe da diplomacia. No entanto, esse cenário dificilmente se concretizaria uma vez que o ECR é um grupo político da ala da direita radical, e do qual o espanhol Vox faz parte — uma “linha vermelha” para os socialistas e liberais que se recusam a negociar com essa família. Este sentimento de exclusão levou a que muitos antecipassem algum bloqueio por parte da primeira-ministra italiana que, até ao início do Conselho Europeu desta quinta-feira, esteve incontactável para os restantes líderes europeus, avançou o Politico.

Descontente com o decorrer das negociações esteve também Viktor Orbán que se mostrou insatisfeito por não terem sido contemplados os resultados das eleições europeias, do passado dia 9 de junho, que demonstram um crescimento significativo da direita, sobretudo radical graças ao ECR. Embora o seu partido, Fidesz, esteja neste momento sem família política (e não é provável que seja integrado no grupo dos conservadores na próxima legislatura) o primeiro-ministro húngaro contestou, várias vezes, o decorrer do processo para os cargos de topo que decorreru, sobretudo, entre as três famílias políticas que ficaram com os cargos de topo. Ainda assim, Viktor Orbán terá votado a favor de Costa.

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Petr Fiala, o primeiro-ministro checo, cujo partido é membro do ECR, apoiou os nomes que foram colocados em cima da mesa.

“É crucial para a República Checa que a distribuição respeite não só o equilíbrio político mas também o equilíbrio geográfico. Os nomes propostos até agora cumprem estes critérios“, escreveu o governante na rede social X nas redes sociais. “Além disso, conheço-os a todos pessoalmente, têm uma relação positiva com a República Checa e tenho uma excelente experiência de trabalho com eles”, acrescentou.

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Também Donald Tusk, primeiro-ministro polaco da família do PPE, parabenizou as escolhas para os cargos de topo, considerando que isso é uma “vitória para a Polónia e para a Europa“.

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Macron quer recondução de Thierry Breton

Escolhidos os cargos de topo, segue-se agora a escolha dos comissários e vice-presidente da Comissão Europeia. O pontapé de partida foi dado pelo presidente francês Emmanuel Macron quer que Thierry Breton cumpra um segundo mandato como comissário europeu do Mercado Interno, escreve o Politico e o Le Monde, esta sexta-feira.

A medida é um golpe para o Rassemblement National (RN) de Marine Le Pen que, após as eleições legislativas, pretendia nomear o próximo comissário francês.

“Seria um golpe de força se o Presidente nomeasse [alguém] antes das eleições e sem o aval da futura maioria“, disse ao Politico uma pessoa próxima de Jordan Bardella, candidato do RN ao cargo de primeiro-ministro. Recorde-se que os franceses vão às urnas este domingo, 30 de junho, e no domingo seguinte, 7 de julho, para eleger o seu novo Parlamento, depois de Macron ter convocado eleições antecipadas.