As inovações terapêuticas em hematologia serão as principais novidades na EHA 2024

  • Servimedia
  • 13 Junho 2024

A partir de quinta-feira, Madrid é o epicentro da investigação hematológica com a celebração do Congresso Anual da EHA 2024, um evento anual que espera reunir mais mais de 12.000 especialistas.

Uma reunião importante não só para os profissionais de hematologia, mas também para os doentes, segundo os seus promotores.

As doenças malignas hematológicas afetam milhões de pessoas em todo o mundo e muitas delas não dispõem de opções terapêuticas eficazes ou não chegam a tempo, afetando negativamente a qualidade de vida das pessoas que delas sofrem e do seu ambiente. Neste contexto, os avanços médicos e o acesso rápido aos mesmos são importantes para responder às necessidades não satisfeitas das pessoas que vivem com estas patologias.

RESULTADOS IMPORTANTES

Por exemplo, a empresa de oncologia BeiGene utilizará a EHA para partilhar novos dados “sobre a nossa carteira e os medicamentos em desenvolvimento para tratar vários cancros do sangue. Foi aceite um total de 28 resumos, incluindo quatro apresentações orais. Estas atualizações na EHA24 sublinham o nosso empenho contínuo em responder às necessidades dos doentes”, afirma Cristina Bas, diretora médica da BeiGene para Espanha e Portugal.

“Especificamente, apresentaremos dados atualizados de estudos com diferentes fármacos, desde a descoberta até ao desenvolvimento interno, em patologias como a leucemia linfocítica crónica (LLC) e o linfoma linfocítico pequeno (SLCL), a macroglobulinemia de Waldenstrom, o linfoma de células do manto, o linfoma folicular, o linfoma da zona marginal, o mieloma múltiplo e a leucemia mieloide aguda”, acrescenta.

Até à data, a empresa proporcionou uma resposta rápida e eficaz a doentes espanhóis com macroglobulinemia de Waldenström, leucemia linfocítica crónica e linfoma da zona marginal com zanubritinib, e espera poder fazê-lo em breve a mais doentes com outros tipos de tumores malignos de células B.

O tratamento da leucemia mieloide crónica em doentes recém-diagnosticados também será alvo de novos avanços por parte da Novartis com asciminib. O mecanismo de ação desta terapêutica é a primeira novidade terapêutica desde a chegada dos inibidores da tirosina quinase há mais de 20 anos, oferecendo vantagens significativas e um equilíbrio entre eficácia e tolerabilidade superior no tratamento a longo prazo desta doença crónica.

Neste sentido, Lupe Martínez, Diretora Médica da Novartis, explica que “há 20 anos mudámos radicalmente o prognóstico da leucemia mieloide crónica e queremos continuar a transformar o tratamento da doença, oferecendo novas alternativas que não só melhoram a eficácia, mas também a qualidade de vida”.

A empresa não só quis dar mais um passo em frente com o asciminib, como também vai apresentar novos dados sobre o iptacopan, a primeira monoterapia oral para doentes com hemoglobinúria paroxística noturna que têm anemia hemolítica, que demonstra melhorias significativas nos níveis de hemoglobina, reduzindo a necessidade de transfusões de sangue.

A Janssen, da Johnson & Johnson, irá revelar os dados mais recentes sobre o mieloma múltiplo recentemente diagnosticado em candidatos a transplante. De acordo com os resultados partilhados no último congresso internacional de oncologia, o seu estudo de fase 3 mostra respostas mais profundas e negatividade sustentada da doença residual mínima (DRM). “A negatividade da DRM é uma medida importante para prever a sobrevivência livre de progressão a longo prazo em doentes com mieloma múltiplo”, afirmou a Dra. Paula Rodriguez-Otero, do Departamento de Hematologia do Centro Oncológico Clínica Universidad de Navarra.

O Dr. Edmond Chan, especialista cirúrgico para a Europa, Médio Oriente e África na área terapêutica de Hematologia da Johnson & Johnson Innovative Medicine, afirmou: “A nossa ambição é eliminar o cancro, oferecendo opções inovadoras como o daratumumab, que produzem respostas profundas e duradouras a partir do tratamento de primeira linha, para alcançar o maior impacto possível. “Nunca somos complacentes e continuamos concentrados no avanço dos regimes baseados em daratumumab para transformar as experiências dos atuais e futuros doentes com mieloma múltiplo”, acrescenta.

A Takeda e a Pfizer pretendem apresentar os resultados de quatro anos do ensaio positivo HD21 de fase 3 que avalia o brentuximab vedotin em combinação com quimioterapia no linfoma de Hodgkin de primeira linha. A análise demonstrou uma sobrevivência livre de progressão superior e uma melhor tolerabilidade para os doentes em comparação com o tratamento de referência utilizado na Europa.

Estamos entusiasmados com o impacto que estes resultados poderão ter em doentes com linfoma de Hodgkin recentemente diagnosticado, o que lhes poderá proporcionar um regime adicional de combinação baseado em brentuximab vedotina que pode reduzir significativamente os efeitos secundários sem comprometer a eficácia”, afirmou Awny Farajallah, diretor médico de oncologia global da Takeda.

DESAFIOS NA HEMATOLOGIA

A importância destas reuniões reside na comunicação de novos avanços e na análise do presente e do futuro das doenças hematológicas, bem como na identificação de oportunidades e na superação das principais barreiras para que as inovações cheguem aos doentes.

As empresas farmacêuticas dedicam um grande esforço a planear os seus campos de ação. Nas palavras de Lupe Martínez, “a oncohematologia avançou a um ritmo vertiginoso nos últimos anos, com o advento de abordagens terapêuticas cada vez mais específicas e personalizadas e de plataformas tecnológicas mais avançadas, como as terapias celulares, que conseguiram cronificar doenças que antes não tinham opções. Alguns dos desafios que enfrentamos são continuar a impulsionar o desenvolvimento de novos tratamentos e otimizar os existentes para melhorar não só a sobrevivência mas também a qualidade de vida, bem como garantir que todos estes avanços chegam aos doentes e são introduzidos de forma sustentável e equitativa nos nossos sistemas de saúde”.

Em termos de desafios, Cristina Bas salienta a importância de “colmatar a lacuna no acesso a terapias inovadoras, porque estamos convencidos de que os medicamentos podem chegar mais rapidamente aos doentes com cancro”. Neste sentido, a empresa refere que é importante que os doentes com cancro hematológico tenham um tratamento para a sua doença quando precisam, pois “não vale a pena avançar em I&D e desenvolver tratamentos de ponta se estes não chegarem a todos os doentes que os devem receber. Na BeiGene, trabalhamos para que a nossa investigação não tenha fronteiras e esteja acessível onde e quando for necessária”, salienta.

ESPANHA NO FIM DA LISTA

Ainda ontem foi publicado o relatório WAIT 2023, elaborado pela IQVIA para a Efpia, a Federação Europeia da Indústria Farmacêutica, que indica que estuda o comportamento em diferentes países do acesso a medicamentos inovadores e aponta que 62% dos novos medicamentos autorizados na Europa estão disponíveis em Espanha, mas há 22 meses de atraso, o que significa que o acesso a novos medicamentos continua a ser um desafio para o nosso país, uma vez que, apesar desta melhoria, ainda está atrás destes países.

De facto, de acordo com o Diretor Geral da Farmaindustria, Juan Yermo, “aumentar o número de medicamentos disponíveis e reduzir os atrasos na sua incorporação no Sistema Nacional de Saúde é um dos principais pilares do Plano Estratégico para a Indústria Farmacêutica que estamos a finalizar em conjunto com o Governo”.

Por seu lado, o IDIS, Instituto para o Desenvolvimento e Integração da Saúde, salientou que a Espanha é líder mundial em ensaios “graças aos esforços dos profissionais de saúde públicos e privados”, referindo que, no entanto, “os doentes demoram a aceder a medicamentos inovadores e encontram obstáculos no seu financiamento em comparação com outros países do nosso meio”.

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Marcelo “sonha” comemorar Dia de Portugal na Venezuela em 2025

  • Lusa
  • 12 Junho 2024

Marcelo Rebelo de Sousa disse que é um sonho comemorar o Dia de Portugal na Venezuela, mas que será preciso analisar se há condições para o realizar. Montenegro afirmou compreender a intenção.

O Presidente da República anunciou esta quarta-feira o sonho de realizar as comemorações do Dia de Portugal no próximo ano junto da comunidade emigrante da Venezuela, mas admitiu não saber se haverá condições de o concretizar.

No final das comemorações do 10 de Junho na Suíça, Marcelo Rebelo de Sousa foi questionado pela comunicação social se já tinha decidido os locais das comemorações do próximo ano, escusando-se inicialmente a responder, uma vez que ainda não tinha falado com o primeiro-ministro, Luís Montenegro, que estava ao seu lado.

O chefe do Governo disse que não se importaria com esse anúncio, pelo que o Presidente da República avançou: “Se o primeiro-ministro não se importa, ele percebe porque vou dizer isto, é um sonho que tenho há muito tempo”.

Se houver condições adoraria que fôssemos à Venezuela, é mudar de continente, é um sonho nosso, de uma comunidade que tem tantos anos e que tanto tem prestigiado do nome de Portugal“, disse.

Questionado o que pensa desta ideia, Luís Montenegro disse que o momento era de balanço do Presidente da República, afirmando apenas compreender a intenção do chefe de Estado. “Compreendo bem a intenção do senhor Presidente da República de mais uma vez estar ao lado de uma comunidade que tem tido tempos difíceis”, disse.

Sobre se haverá condições políticas e de segurança na Venezuela para este tipo de comemorações, Marcelo Rebelo de Sousa disse não querer acrescentar mais nada. “É um sonho que tenho há muito tempo, veremos se há condições para realizar o sonho“, admitiu.

Quando assumiu a chefia do Estado, em 2016, Marcelo Rebelo de Sousa lançou, em articulação com o então primeiro-ministro, António Costa, e com a participação de ambos, um modelo inédito de duplas comemorações do 10 de Junho, primeiro em Portugal e depois junto de comunidades portuguesas no estrangeiro.

A Suíça foi o sétimo país estrangeiro a acolher a celebração, após França (2016), Brasil (2017), Estados Unidos (2018), Cabo Verde (2019), Reino Unido (2022) e África do Sul (2023), sendo que em 2020 e 2021 só houve cerimónias em Portugal devido à pandemia da Covid-19.

Comunidade portuguesa reage com satisfação

A comunidade portuguesa e lusodescendente demonstrou satisfação com o anúncio do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, do sonho de realizar as comemorações do Dia de Portugal, em 2025, junto dos portugueses na Venezuela.

“É importante para a nossa comunidade e é uma demonstração não apenas do Governo [de Portugal] mas também do Estado, de aproximar-se à comunidade portuguesa e acompanhar com atenção a situação na Venezuela”, disse à Lusa um conselheiro das comunidades portuguesas.

Fernando Campos sublinhou que o Presidente “é a figura máxima do nosso Estado” e que se a visita acontecer “é bom para Portugal, para os portugueses, para todos”.

No entanto, o conselheiro disse ter percebido, nas palavras de Marcelo Rebelo de Sousa, que a deslocação à Venezuela “estaria condicionada de alguma maneira a que as condições, políticas e sociais, estejam criadas”.

Fernando Campos explicou ainda que há consciência, em Portugal, que as eleições presidenciais de 28 de julho “vão definir a situação política na Venezuela, mas que não se sabe aquilo o que acontecerá”.

“Fico satisfeito, aplaudo muito essa manifestação de querer vir e se for possível teremos muito gosto em recebê-lo por cá, como máximo representante de Portugal. Receber o Presidente de Portugal na Venezuela será um momento de festa e toda a comunidade portuguesa vai preparar-se para sua visita. É bom para Portugal, para os portugueses, para todos”, disse o conselheiro, recordando que o último Presidente de Portugal a visitar a Venezuela foi Jorge Sampaio, em 1997.

Já o ex-presidente do Centro Português de Caracas disse que a visita de Marcelo Rebelo de Sousa serviria para aproximar Portugal de uma comunidade que “talvez não seja das maiores, mas necessita de mais apoio do Governo” de Lisboa. “Que bom! Seria um enorme respaldo para a comunidade e um orgulho que nos escolha”, disse Sérgio Nunes à Lusa.

O diretor da Missão Católica Portuguesa de Caracas vê a possível visita como “um sinal de esperança” que reduz as distâncias entre Portugal e a comunidade. “É bom que venha. Ele verá com os próprios olhos a realidade que vivem os compatriotas na Venezuela”, disse Carlos de Abreu, sublinhando confiar que os contactos não estejam limitados apenas a empresários, mas a portugueses de distintos níveis.

O sacerdote recordou que na Venezuela reside uma importante comunidade portuguesa, cujos apoios aos carenciados devem ser reforçados, em particular aos idosos.

Carlos de Abreu disse ainda que a visita reafirmará o vínculo entre os portugueses e lusodescendentes que não tiveram a oportunidade de viver em Portugal, e que conhecem apenas pelas descrições dos pais. “Portugal é um país que também é exemplo de luta pela paz, é solidário, e todos ganharemos com essa proximidade”, acrescentou.

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Trabalhadores da CP marcam greve conjunta para 28 de junho

  • Lusa
  • 12 Junho 2024

Estruturas sindicais consideram que as propostas da administração da CP não respondem à necessidade de valorização das carreiras de todos os trabalhadores da empresa.

Os trabalhadores da CP — Comboios de Portugal vão estar em greve no dia 28 de junho, reivindicando a valorização das suas carreiras, segundo um documento subscrito por mais de 10 organizações sindicais.

“Um conjunto de organizações sindicais tem reunido no sentido de analisar os processos negociais na CP e na IP [Infraestruturas de Portugal], tendo, para já, decidido entregar um pré-aviso de greve para a CP para o próximo dia 28 de junho”, lê-se no comunicado conjunto.

A greve abrange todos os trabalhadores e vai decorrer durante todo o dia, salvaguardando “as situações de entrada antes das 00:00 horas e das saídas após as 24:00 horas desse dia”.

O documento em causa é subscrito pela Associação Sindical das Chefias Intermédias de Exploração Ferroviária (ASCEF), pela Associação Sindical Independente dos Ferroviários da Carreira Comercial (ASSIFECO), pelo Sindicato Nacional dos Transportes, Comunicações e Obras Públicas (FENTCOP), pelo Sindicato Nacional dos Ferroviários do Movimento e Afins (SINAFE), pelo Sindicato Nacional Democrático da Ferrovia (Sindefer) e pelo Sindicato Independente dos Trabalhadores Ferroviários, das Infraestruturas e Afins (SINFA).

O Sindicato Independente Nacional dos Ferroviários (SINFB), o Sindicato Independente dos Operacionais Ferroviários e Afins (SIOFA), o Sindicato Nacional de Quadros Técnicos (SNAQ), a Federação dos Sindicatos dos Transportes e Comunicações (Fectrans) e o Sindicato dos Transportes Ferroviários (STF) assinam igualmente a decisão.

Estas estruturas sindicais entendem que as propostas da administração da CP não respondem à necessidade de valorização das carreiras de todos os trabalhadores da empresa.

“É a altura de passar do descontentamento manifestado nas conversas nos locais de trabalho para a ação e luta. Todos juntos, em unidade, vamos manifestar à administração da CP e à tutela setorial que os trabalhadores querem ver melhoradas as suas condições de trabalho”, assinalaram.

Os sindicatos ressalvaram não ter avançado para a greve na IP, uma vez que ainda vão decorrer reuniões. Posteriormente, os sindicatos vão avaliar se existiram ou não evoluções que vão ao encontro das exigências apresentadas.

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Parlamento aprova descida do IRS proposta pelo PS. Abstenção do Chega volta a ser decisiva

Depois de ter sido aprovada na generalidade no início do mês, a proposta do PS para um alívio fiscal até ao 6º escalão do IRS voltou a ser aprovada em votação final na Assembleia da República.

A proposta do PS para um alívio fiscal nas tabelas do IRS até ao 6º escalão recebeu a aprovação final esta quarta-feira na Assembleia da República, à revelia dos partidos que suportam o Governo da Aliança Democrática (AD). Passou com os votos favoráveis das bancadas à esquerda e da Iniciativa Liberal, e com a abstenção do Chega.

À semelhança da votação na especialidade, que ocorreu a 5 de junho, o Chega foi assim determinante para viabilizar a proposta socialista. Os 50 deputados do partido de André Ventura abstiveram-se de uma votação que contou com a rejeição do grupo parlamentar do PSD e CDS (80 votos) e os votos a favor do PS, BE, PCP, Livre, PAN e Iniciativa Liberal (100 votos).

A proposta dos socialistas prevê uma redução das taxas entre 0,25 pontos percentuais (p.p.) e 1,5 p.p. até ao 6.º escalão face à tabela em vigor, não pressupõe uma diminuição da receita no corrente ano relativamente ao que estava orçamentado, uma vez que o impacto da medida só se irá sentir em 2025, aquando da liquidação do imposto. Esta tabela vai aplicar-se a todo o ano de 2024, assim que entrar em vigor.

 

Fonte do PS assegurou ao ECO que a proposta está dentro da margem orçamental prevista pelo Governo para este ano, de 348 milhões de euros. Este era o valor previsto pelo Ministério das Finanças para gastar, em 2024, com a redução das tabelas de retenção na fonte, a que se somariam 115 milhões de euros, com o aumento dos reembolsos, em 2025.

Enquanto a proposta do PS avançou, a proposta da AD foi chumbada na especialidade. PS, BE, PCP e Livre votaram contra a redução do imposto que constava no projeto do Governo e que dava um alívio fiscal até ao 8.º escalão, enquanto o Chega se absteve. PSD, CDS e IL votaram favoravelmente.

A única diferença entre as duas propostas reside, fundamentalmente, em quatro escalões de IRS. A iniciativa dos socialistas apresenta uma taxa mais baixa (16,50%) no 2.º patamar de rendimentos face à AD (17,50%) e mais alta no 6.º nível (35,50%), enquanto a do Governo pretendia descer o imposto até 35%. Por outro lado, a AD queria avançar com a redução do 7.º e 8.º escalões.

Diplomas à direita sobre a atualização dos escalões

Entre as alterações ao IRS aprovadas ao final da tarde está também uma proposta do PSD e do CDS-PP – um texto de substituição após o chumbo da proposta de lei do Governo – que contempla a criação de um mecanismo de atualização dos limites dos escalões de rendimento tendo em conta a inflação e o crescimento da economia, apurado no terceiro trimestre do ano anterior à entrada em vigor da Lei do Orçamento do Estado. Esta medida teve luz verde com o voto contra do Livre e abstenção do Chega, PCP e BE, tendo os restantes votado a favor.

Aprovada foi ainda a medida que prevê que o Governo vai avaliar a extensão do alargamento da dedução de encargos com juros de dívidas contraídas no âmbito de contratos de crédito à habitação e que constava igualmente da proposta subscrita pela coligação AD.

Tal como já se tinha verificado nas votações na comissão, os deputados viabilizaram também uma proposta do Bloco de Esquerda que preconiza a atualização da dedução específica (que está há vários anos congelada nos 4.104 euros) dos rendimentos de trabalho e pensões à taxa de atualização do Indexante de Apoios Sociais (IAS).

Foi igualmente aprovado um reforço do mínimo de existência, medida que consta do projeto do PS e também do apresentado pelo PSD e CDS-PP.

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Parlamento aprova proposta do Governo para isenção de IMT para jovens até aos 35 anos na compra da primeira habitação

É oficial. Os deputados aprovaram a proposta do Executivo relativa à isenção de IMT e de Imposto do Selo para os jovens até aos 35 anos na compra da primeira habitação.

Foi aprovada esta quarta-feira a proposta de lei do Governo relativa à isenção de Imposto Municipal sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis (IMT) e de Imposto do Selo para os jovens até aos 35 anos na compra da primeira habitação.

Além do PSD e do CDS-PP, votaram a favor da proposta o Chega, a Iniciativa Liberal e o PAN. PS e Bloco de Esquerda abstiveram-se. PCP e Livre votaram contra.

A proposta de autorização legislativa do Governo tinha sido discutida na terça-feira em plenário, onde o Chega já tinha admitido que iria viabilizar a proposta apresentada pelo Executivo liderado por Luís Montenegro, ainda que considerasse que “os tectos são manifestamente insuficientes”. A medida gerou críticas, com a esquerda a defender que “beneficia quem não precisa” e a direita a criticar os limites de idade.

A medida prevê uma isenção do IMT na compra de casa até cerca de 316.772 euros, ou seja, o equivalente ao quarto escalão deste imposto. Já as casas entre este valor e até aos 633 mil euros (o limite inferior do 6º escalão) continuarão a ter isenção, mas apenas sobre os primeiros 316.772 euros, suportando 8% sobre a outra fatia

No debate de terça-feira, a ministra da Juventude e da Modernização afirmou que a dificuldade dos jovens em comprar casa “é um gatilho” para que deixem o país, sublinhando a necessidade de parar esta “hemorragia”. Margarida Balseiro Lopes recordou que este tipo de isenção já existe em diferentes municípios de várias cores políticas, o que prova “que esta medida não tem uma marca partidária”.

Em reação, o secretário-geral do PS, Pedro Nuno Santos, defendeu que este voto do Chega, favorável à proposta do Governo de isenção de IMT para jovens, ajuda a acabar com ideia de uma eventual aliança parlamentar entre os socialistas e o partido liderado por André Ventura.

Em declarações citadas pela Lusa, o líder socialista sustentou que o “posicionamento do Chega face a algumas propostas do Governo permite ao menos [parar]” com a associação entre o PS e o partido de extrema-direita, após várias votações do Chega que permitiram viabilizar propostas do PS no Parlamento. Mas voltou a acontecer esta tarde no caso do IRS.

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PPR europeu ganha tratamento fiscal idêntico ao dos planos de reforma nacionais

A medida faz parte da proposta de lei para o mercado de capitais aprovada esta tarde no Parlamento e que inclui uma redução do imposto sobre mais-valias para investimentos de longo prazo.

O Produto Individual de Reforma Pan-Europeu (PEPP) vai ter o mesmo regime fiscal aplicado aos planos de poupança reforma (PPR). Estes produtos de poupança vão, assim, usufruir dos benefícios fiscais aplicados aos PPR, assim como das deduções fiscais em sede de IRS.

“O estímulo à poupança é reforçado com a criação de um regime fiscal aplicável ao Produto Individual de Reforma Pan-Europeu (PEPP), seguindo a Recomendação da Comissão Europeia, de 29 de junho de 2017, sobre o tratamento fiscal dos produtos individuais de reforma, nomeadamente do PEPP, numa lógica de neutralidade com outros produtos semelhantes, como é o caso dos produtos de poupança-reforma“, justifica a proposta de lei do Governo, que foi aprovada esta tarde pelos deputados.

De acordo com o documento, “o regime previsto nos números anteriores é igualmente aplicável aos produtos individuais de reforma pan-europeus, que se constituam e operem nos termos da legislação nacional ou que, não estando estabelecidos em território português, sejam domiciliados noutro Estado membro da União Europeia ou do Espaço Económico Europeu”.

Os PPR beneficiam de uma taxa de tributação mais baixa face a outros produtos, como as ações ou os fundos. O imposto aplicado sobre os ganhos gerados pelos produtos de poupança para a reforma parte de uma taxa de 21,5%, face aos 28% dos restantes produtos financeiros, para investimentos até cinco anos; 17,2% para investimentos entre os cinco e os oito anos; e 8,6% para posições superiores a oito anos.

Além das vantagens fiscais em termos de tributação, os PPR permitem ainda amortizar parte dos investimentos em PPR no IRS, através das deduções à coleta. Se optar por declarar ao Estado as entregas realizadas nestes produtos, pode recuperar até 20% do valor investido, com um montante máximo anual de até 400 euros por pessoa, dependendo da sua idade. Contudo, há que ressalvar que estas deduções concorrem com outras despesas (saúde, educação, habitação, etc), o que poderá reduzir o impacto destes incentivos.

Esta medida, tal como a das mais-valias com mais de oito anos passarem a pagar menos 30% de imposto, consta de uma proposta de lei aprovada esta quarta-feira pelo Parlamento com os votos favoráveis do PSD, CDS-PP, PS e Iniciativa Liberal. O Chega absteve-se, enquanto o Bloco de Esquerda, o PCP e o Livre votaram contra.

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Mais-valias com mais de oito anos vão pagar menos 30% de imposto

Foi aprovado ainda um prémio fiscal para PME que entrem em bolsa. Gastos suportados numa primeira emissão de pelo menos 20% do capital são majorados em 100% em sede de IRC.

Os investidores que mantenham ativos mobiliários admitidos à negociação ou partes de organismos de investimento coletivo abertos em carteira por mais de dois anos vão ter direito a uma redução na fatura do IRS sobre os rendimentos.

A medida consta de uma proposta de lei aprovada esta quarta-feira pelo Parlamento com os votos favoráveis do PSD, CDS-PP, PS e Iniciativa Liberal. O Chega absteve-se, enquanto o Bloco de Esquerda, o PCP e o Livre votaram contra.

Prevê que em investimentos com um prazo superior a oito anos, 30% dos ganhos ficam isentos de tributação. No lado das empresas, a proposta de lei aprovada pelos deputados inclui um prémio fiscal para as PME que dispersem, pelo menos, 20% do capital em bolsa.

A proposta de lei do Executivo liderado por Luís Montenegro com medidas fiscais para a dinamização do mercado de capitais prevê que são excluídos da tributação 10% do rendimento quando resultem de ativos detidos por um período superior a 2 anos e inferior a 5 anos; 20% do rendimento para ativos detidos por um período igual ou superior a 5 anos e inferior a 8 anos; e de 30% do rendimento quando resultem de ativos detidos por um período igual ou superior a 8 anos.

Estas alterações fazem parte de um conjunto de medidas que pretendem fomentar a poupança com “incentivos à detenção de médio e longo prazo de instrumentos financeiros”.

As exceções previstas na proposta do Governo de Luís Montenegro são os valores mobiliários “cujo emitente seja entidade não residente sem estabelecimento estável em território português” e que seja “domiciliada em país ou região sujeitos a um regime fiscal claramente mais favorável”.

PME ganham prémio fiscal para cotar em bolsa

São ainda aprovados benefícios fiscais para apoiar a entrada em bolsa de micro e pequenas e médias empresas (PME), como uma majoração de 100%, em sede de IRC, dos gastos suportados com a admissão no mercado de capitais, desde que haja uma dispersão mínima de 20% do capital.

“Os gastos suportados pelos sujeitos passivos de IRC elegíveis nos termos do número seguinte, relativos à primeira admissão à negociação em mercado regulamentado dos valores mobiliários representativos do seu capital social, bem como os relativos à oferta de valores mobiliários ao
público realizada no mesmo período de tributação ou no período de tributação anterior a essa admissão à negociação, da qual resulte uma dispersão mínima de 20% do seu capital social, são majorados em valor correspondente a 100% do respetivo montante, para efeitos da determinação do lucro tributável“, explica o documento.

No caso de segundas admissões no mercado regulamentado é aplicado o mesmo regime, “sem dispersão de capital social mínimo, sendo os gastos e perdas elegíveis majorados em valor correspondente a 50% do respetivo montante, para efeitos da determinação do lucro tributável, nos termos definidos no presente artigo”.

OIC de apoio ao arrendamento

O pacote de medidas para o mercado de capitais inclui ainda a criação de um regime fiscal para Organismos de Investimento Coletivo (OIC) com vocação para o arrendamento acessível. O documento prevê que os OIC cujos respetivos documentos constitutivos prevejam que o seu ativo deva ser constituído em 5% ou mais, por direitos de propriedade ou outros direitos de conteúdo equivalente sobre imóveis destinados ao arrendamento ou subarrendamento habitacional ao abrigo de contratos que promovam o arrendamento ou subarrendamento habitacional a preços acessíveis terão direito à exclusão de imposto de uma percentagem dos rendimentos, que varia entre 2,5% e 10%, nos casos em que mais de 25% dos contratos se destinam ao arrendamento acessível.

Aos organismos de investimento coletivo que se enquadrem no último escalão da tabela é aplicável uma “redução em 25% da taxa prevista na verba 29.2 da Tabela Geral do Imposto do Selo”.

 

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Greenvolt altera estatutos para aumento de capital até 300 milhões de euros

  • Lusa
  • 12 Junho 2024

Com a alteração dos estatutos, foi também aprovada uma proposta que fixa em seis o número de membros do Conselho de Administração. Este conselho vai agora a ser liderado por Vincent Policard.

Os acionistas da Greenvolt aprovaram esta quarta-feira a alteração dos estatutos da empresa, permitindo que o Conselho de Administração possa aumentar o capital social até 300 milhões de euros, e elegeram os membros para este órgão.

Na reunião foi dada ‘luz verde’ a uma proposta apresentada pela Mediobanca, que permite ao Conselho de Administração da empresa de energias renováveis “deliberar o aumento do capital social, por uma ou mais vezes, até ao limite de 300.000.000 euros”, segundo um comunicado enviado à Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM).

A alteração dos estatutos vem determinar também que o mandato dos membros da mesa da assembleia geral é de três anos, podendo ser renovado por uma ou mais vezes. Por sua vez, o mandato dos membros do Conselho de Administração e do Conselho Fiscal é de um ano, também renovável por uma ou mais vezes.

Na sequência da alteração dos estatutos, foi também aprovada uma proposta que fixa em seis o número de membros do Conselho de Administração. Dependente da aprovação dos anteriores pontos estava a eleição do Conselho de Administração da Greenvolt para o mandato de 2024.

O Conselho de Administração da empresa, anteriormente presidido por Clementina Barroso, vai ser liderado por Vincent Policard. Deste órgão fazem ainda parte Bernardo Nogueira (vice-presidente), João Manso Neto (vogal), Cristina Rodriguez (vogal), Sérgio Monteiro (vogal) e Maria Joana Pais (vogal).

Para o Conselho Fiscal, por sua vez, foram eleitos Pedro Matos Silva (presidente), Francisco Nogueira Leite (vogal), Cristina Linhares Fernandes (vogal) e André Pinto (suplente).

Já para a Comissão de Vencimentos foram designados Bernardo Salgado Nogueira (presidente), Vincent Policard (vogal), Fernanda Vieira de Moura (vogal) e Francisco Nogueira Leite (vogal).

Na sessão desta quarta-feira da bolsa, as ações da Greenvolt cederam 0,06% para 8,30 euros.

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SAD do Benfica confirma renúncia do vice-presidente Luís Mendes na véspera de duas assembleias-gerais na Luz

  • ECO
  • 12 Junho 2024

SAD liderada por Rui Costa comunica à CMVM a demissão de Luís Mendes, administrador executivo e vice-presidente da SAD do Benfica. Para este sábado estão marcadas duas assembleias gerais do clube.

Luís Mendes, vice-presidente do SL Benfica e administrador da SADHugo Amaral/ECO

Luís Mendes, administrador executivo da SAD e vice-presidente do Benfica, bateu com a porta no clube da Luz. As “águias” confirmaram a demissão esta quarta-feira, em comunicado enviado à Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM).

“A Sport Lisboa e Benfica – Futebol, SAD (“Benfica SAD”) informa, nos termos e para os efeitos do disposto na alínea a) do artigo 6.º, n.º 1 do Regulamento da CMVM n.º 1/2023, que o seu administrador executivo Luís Paulo da Silva Mendes apresentou, em 12 de junho de 2024, renúncia ao cargo de Vice-Presidente do Conselho de Administração da Benfica SAD. Esta renúncia produz efeitos nos termos previstos na lei”, lê-se na nota partilhada com o regulador.

Para este sábado estão marcadas duas assembleias gerais no clube encarnado. Os pontos mais relevantes em cima da mesa são a proposta de metodologia para discussão e votação das propostas de alteração dos estatutos e a deliberação sobre o orçamento ordinário de exploração, os investimentos e o plano de atividades para o exercício de 2024/2025, elaborados pela direção presidida por Rui Costa.

Esta terça-feira, o Tribunal Central de Instrução Criminal decidiu que todos os arguidos vão a julgamento no processo Saco Azul, que envolve a SAD do Benfica, a Benfica Estádio, o antigo presidente Luís Filipe Vieira e os elementos da anterior administração, Domingos Soares de Oliveira e Miguel Moreira, bem como José Bernardes.

Em causa está um esquema de pagamentos fictícios, entre dezembro de 2016 e dezembro de 2017, a uma empresa de informática, externa ao grupo Benfica, a Questãoflexível Lda., num valor que ultrapassa um milhão de euros.

A SAD do Benfica é acusada de dois crimes de fraude fiscal qualificada, com o Ministério Público a acusar também a sociedade Benfica Estádio de um crime de fraude fiscal e 19 de falsificação de documento. O procurador Hélder Branco dos Santos acusou ainda a empresa QuestãoFlexível dos mesmos crimes, sendo que José Bernardes responde também por branqueamento de capitais.

O processo Saco Azul remonta a 2017, com base em suspeitas de alegada utilização fraudulenta de verbas ligadas ao Benfica para pagamento a terceiros, no valor total de cerca de 2,2 milhões de euros faturados à Benfica SAD e Benfica Estádio.

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Fed distancia-se do BCE e mantém taxas de juro inalteradas em máximos de 2001

As estimativas dos membros do Comité apontam para, pelo menos, uma descida de juros em 2024. O banco central prevê agora uma taxa de inflação de 2,8% no final do ano, acima dos 2,6% previstos antes.

Tal como era esperado, tudo igual nas taxas de juro nos Estados Unidos. Sem confiança para iniciar um ciclo de descidas de juros no país, a Reserva Federal dos Estados Unidos (Fed) voltou a manter a taxa dos fundos federais inalterada, distanciando-se do Banco Central Europeu, que desceu juros pela primeira vez em quase cinco anos na semana passada. Projeções apontam para um ou dois cortes de juros em 2024, mas Powell reforça que inflação continua elevada e quer ter mais confiança antes de baixar juros.

O Comité de Política Monetária da Fed (FOMC, na sigla em inglês) manteve esta quarta-feira a taxa dos fundos federais no intervalo de 5,25%-5,5%, o que representa o nível mais elevado desde 2001.

“Indicadores recentes sugerem que a atividade económica continuou a expandir-se a um ritmo sólido”, justifica o comité da Fed no seu comunicado, acrescentando que o mercado laboral mantém-se forte e a taxa de desemprego permaneceu baixa.

O banco central acrescenta que a inflação tem diminuído ao longo do último ano, mas permanece elevada. “Nos últimos meses registaram-se progressos adicionais modestos em direção ao objetivo de inflação de 2%“, refere a Fed.

As previsões dos membros do Comité apontam agora para entre uma a duas descidas das taxas de juro em 2024. Dos 19 membros que compõem o FOMC, quatro não antecipam cortes de juros este ano, sete antecipam apenas uma descida e oito estão a prever dois cortes. Em março, as projeções apontavam para três cortes de 25 pontos percentuais, enquanto agora a maioria só vê uma redução de 25 pontos.

O comunicado do banco central reforça que a Fed vai manter os seus esforços para conduzir a taxa de inflação para os 2%, fazendo depender as suas decisões futuras sobre juros da divulgação de informação que a entidade vai receber, nomeadamente em relação às condições do mercado laboral, às pressões inflacionistas e às expectativas de inflação, assim como desenvolvimentos financeiros e internacionais.

Fed prevê inflação mais elevada este ano

As novas projeções publicadas pela Fed mostram uma previsão mais cautelosa para a inflação. Os membros do FOMC preveem que a taxa de inflação termine nos 2,8% este ano, uma estimativa superior aos 2,6% antecipados em março, antecipando que o índice de preços desça para 2,3% e para 2% em 2025 e 2026, respetivamente. Isto mostra que o banco central poderá considerar necessário manter uma política monetária restritiva por um período mais longo.

Já as previsões para a economia mantiveram-se inalteradas, numa projeção de 2,1% para este ano e 2% para os próximos dois anos. No que diz respeito à taxa de desemprego, a Fed estima um desemprego de 4% em 2024 e 4,2% e 4,1%, em 2025 e 2026, respetivamente.

Jerome Powell reiterou, na conferência de imprensa, que “não consideramos apropriado reduzir taxas e começar a aliviar a política antes de estarmos mais confiantes que a inflação está a descer para 2% numa base sustentável”, reforçando que se a taxa de inflação para valores em torno de 2,6% a 2,7%, esses são bons valores para estar.

O presidente da Fed admitiu que a leitura desta quarta-feira da inflação é mais positiva, mas terá que continuar a acompanhar a evolução do índice de preços. O Índice de Preços no Consumidor nos Estados Unidos manteve-se inalterado em maio, numa base mensal ajustada sazonalmente, depois de ter aumentado 0,3% em abril, informou o Gabinete de Estatísticas do Trabalho. Nos últimos 12 meses, o índice de todos os itens aumentou 3,3% antes do ajuste sazonal, face aos 3,4% de abril.

Mesmo apesar destes números, o presidente da Fed reiterou que “se a economia permanecer sólida e a inflação persistir, estamos preparados para manter a taxa dos fundos federais enquanto for apropriado“. Contudo, “se o mercado de trabalho enfraquecer inesperadamente ou se a inflação cair mais rapidamente do que o previsto, estamos preparados para responder”.

“Provavelmente levará mais tempo a termos confiança” para começar a descer juros, diz Powell

A comentar as projeções para a inflação, Powell referiu que “provavelmente levará mais tempo para termos a confiança necessária para começar a flexibilizar a política” monetária, adiantando que as previsões de cortes de juros que existiam para este ano poderão ser adiadas para 2025.

O presidente do banco central acrescentou ainda que “a política é restritiva e está a ter os efeitos que esperávamos“, reiterando que os objetivos da Fed são a estabilidade de preços e o emprego pleno. “Não podemos saber o que o futuro nos reserva, mas até agora fizemos bons progressos”.

“Desde que subimos taxas, sempre apontamos para cortes a um determinado ponto”, contudo, a Fed tem conseguido “um bom progresso na inflação, com um crescimento num bom nível e um mercado de trabalho forte”, acrescentando que, face a esta conjuntura, não sentiu necessidade de baixar juros. Segundo Jerome Powell, a Fed não está a identificar para já “sinais de fraqueza”, apontando que está a alcançar “um reequilíbrio gradual no mercado de trabalho enquanto continuamos a fazer progressos na inflação. Estamos a ter bons resultados aqui.”

Sobre a possibilidade da entidade anunciar um corte de juros este ano, Powell foi perentório: “queremos ter a certeza de que estamos confiantes de que a inflação está realmente a descer para 2%. E quando estivermos, poderemos considerar a flexibilização da política [monetária]“.

(Notícia atualizada às 20h10)

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Apple volta a ser a empresa mais valiosa nos EUA, destronando a Microsoft

  • ECO e Lusa
  • 12 Junho 2024

As ações da Apple valorizaram mais de 5%, o que lhe conferiu uma avaliação de 3,3 biliões de dólares. A Microsoft, com 3,25 biliões, ficou atrás da Apple pela primeira vez em cinco meses.

Depois de as suas ações subirem cerca 5% esta quarta-feira, a Apple voltou a sentar-se no trono da empresa cotada mais valiosa do mundo, relegando a Microsoft para o segundo lugar.

A marca da maçã destacou-se desde logo na abertura da bolsa de Wall Street ao apresentar uma subida de 3,26%. As ações da empresa criada por Steve Jobs continuaram a subida e chegaram aos 5,01%, para um recorde de 215,04 dólares, o que lhe conferiu uma avaliação de 3,3 biliões de dólares. Já a capitalização em bolsa da Microsoft era de 3,25 biliões, ficando atrás da Apple pela primeira vez em cinco meses.

Já na sessão de terça-feira, as ações da Apple tinham subido mais de 7%, um dia depois de a empresa ter revelado no “Worldwide Developers Conference” o lançamento de um conjunto de melhorias de software nos seus dispositivos e a integração de ferramentas de inteligência artificial.

A integração do ChatGPT nos produtos Apple iPhone, iPad e Mac deverá entrar em testes já este ano, e uma das prioridades anunciadas pelo presidente executivo da Apple, Tim Cook, no desenvolvimento do chamado ‘Apple Intelligence’, o sistema personalizado de inteligência artificial, é mesmo a privacidade.

Até agora, em 2024, as ações da Apple valorizaram 12%, enquanto as da Microsoft cresceram 16% e as da Alphabet quase 28%. Já a Nvidia, que chegou a ultrapassar a Apple em valorização de mercado na semana passada, ainda que de forma breve, valorizou 154% este ano, apresentando atualmente uma avaliação de 3,11 biliões.

A Microsoft tinha ultrapassado a Apple em janeiro enquanto a cotada mais valiosa do mundo, num crescimento que também tinha sido impulsionado, sobretudo, pela aposta na inteligência artificial (IA), nomeadamente na OpenAI.

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Governo espanhol dá luz verde à OPA da Bondalti sobre a Ercros

Apenas após a aprovação do Executivo de Sánchez o regulador espanhol poderá decidir se autoriza a oferta da química portuguesa sobre a Ercros, no valor de 329 milhões de euros.

Está dado mais um passo na oferta pública de aquisição lançada pela portuguesa Bondalti sobre a espanhola Ercros, com a autorização do Governo espanhol à operação. Com a luz verde do Executivo, o regulador do mercado do país vizinho pode agora decidir se autoriza a oferta, no valor de 329 milhões de euros sobre a totalidade do capital da Ercros.

O Conselho de Ministros espanhol deliberou, na reunião de 11 de junho de 2024, “autorizar sem condições o investimento estrangeiro da Oferente e do seu investidor final na empresa espanhola Ercros, S.A.”, informou a Bondalti, num comunicado enviado à CNMV.

A química portuguesa lembra que esta autorização sobre o regime de ofertas públicas de aquisição, foi exigido antes da autorização da oferta pela CNMV. “Consequentemente, a
autorização prévia prevista na secção 9 do pedido de autorização do Oferta acima mencionada (“Prévia autorização do artigo 26.2 do Real Decreto 1066/2007”) foi obtida”, conclui o documento.

A Bondalti adianta ainda que relativamente à necessidade de ter a autorização, ou, se for caso disso, a não oposição da Comissão Europeia, a empresa portuguesa refere que de acordo com o Regulamento de Subsídios Estrangeiros, “constatou que os requisitos para necessitar desta autorização não são cumpridos, pelo que esta condição caiu”.

Fica agora livre o caminho para o regulador do mercado de capitais espanhol autorizar a OPA, na qual a empresa do Grupo José de Mello oferece 3,26 euros por cada ação da empresa espanhola, depois de ter aprovado o início de avaliação da oferta, no passado mês de março.

(Notícia atualizada)

 

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