Exclusivo Consórcio da Mota-Engil entregou única proposta firme para concurso da Alta Velocidade

O concurso público internacional para a construção e gestão do primeiro troço da linha de Alta Velocidade Porto – Lisboa recebeu apenas uma proposta firme apresentada pelo consórcio que integra a Mota-Engil, apurou o ECO junto de fonte conhecedora do processo. O ECO sabe também que existiu uma segunda proposta, com apenas duas páginas, entregue por uma empresa portuguesa, cuja identidade não foi possível apurar.

O prazo para a entrega de propostas terminou na terça-feira e foram abertas esta manhã pelo júri. A Mota-Engil entregou uma “candidatura”, como avançou o Jornal de Negócios, que inclui ainda a Teixeira Duarte, Casais, Gabriel Couto, Alves Ribeiro e Conduril. O ECO apurou que foi a única proposta completa apresentada. O júri terá agora de validar as propostas, sendo que a segunda foi entregue apenas com duas páginas.

Já após a publicação deste artigo, o Ministério das Infraestruturas e Habitação confirmou a receção das duas candidaturas. “A Infraestruturas de Portugal comunicou ao Ministério das Infraestruturas e Habitação que rececionou as duas propostas ao Concurso Público com Publicidade Internacional para a Concessão da Linha Ferroviária de Alta Velocidade entre Porto (Campanhã) e Oiã, que integra a primeira de três fases da nova Ligação Porto – Lisboa, uma vez concluído o prazo de entrega”, revela em comunicado o ministério liderado por Miguel Pinto Luz, sem no entanto avançar quais as empresas evolvidas nestas propostas. “Caberá agora ao Júri do Concurso proceder à análise das propostas apresentadas pelos concorrentes, de acordo com o Programa do Procedimento”, acrescenta a mesma nota.

O número de propostas apresentadas ficou aquém das expectativas iniciais, que apontavam para cinco ou seis consórcios. Um dos motivos é o “preço apertado” que a Infraestruturas de Portugal estabeleceu para o concurso público, como qualificou ao ECO uma fonte envolvida no processo. A concentração de um grande número de construtoras portuguesas num só consórcio também limitou o aparecimento de mais candidatos. Ao que o ECO apurou, houve empresas de várias geografias que acabaram por recuar por falta de um parceiro local.

Este primeiro troço, entre o Porto e Oiã, no distrito de Aveiro, tem um total de 71 km. É considerado o mais complexo, já que inclui 11,6 km em túnel e 20,2 km em pontes e viadutos, a modernização da estação da Campanhã, a construção de uma nova estação em Vila Nova de Gaia e uma nova travessia rodoferroviária sobre o Douro.

O concurso prevê a conceção, construção, manutenção e gestão da linha em regime de Parceria Público-Privada, por um período de 30 anos. O valor base limite é de 1,66 mil milhões de euros, a que acrescem 480 milhões em fundos comunitários. Ou seja, pode chegar a 2.,14 mil milhões. Na avaliação das propostas, ficou definido um peso de 70% para preço e de 30% para a qualidade técnica do projeto apresentado.

A empresa pública responsável pela gestão da rede rodoviária e ferroviária está já a avançar com o segundo concurso, para o troço entre Oiã e Soure, com um valor estimado de 1.751 milhões de euros, tendo publicado há cerca de um mês as peças técnicas no Jornal Oficial da União Europeia. O lançamento está previsto para 15 de julho.

Quando estiver concluída, a linha ferroviária de Alta Velocidade vai permitir viajar entre o Porto e Lisboa em 1h15, menos de metade das atuais 2h49. A obra será feita em três fases. A primeira compreende dois troços: Campanhã (Porto) – Oiã (Aveiro) e Oiã – Soure, e deverá estar concluída até ao final de 2030, segundo o cronograma da Infraestruturas de Portugal. A segunda ligará Soure ao Carregado (2032) e a terceira o Carregado à estação do Oriente, em Lisboa, ainda sem prazo definido.

Para ajudar a financiar o projeto, Portugal apresentou uma candidatura para receber 729 milhões de euros em fundos europeus do Mecanismo Interligar a Europa, só para a primeira fase. O Banco Europeu de Investimento aprovou no final de junho novos financiamentos, onde se inclui uma soma de até 3.000 milhões de euros para a Alta Velocidade ferroviária em Portugal.

Está ainda prevista a construção da linha de Alta Velocidade Porto – Vigo, com novas estações no Aeroporto Francisco Sá Carneiro, Braga e Valença. O arranque da construção está previsto para 2027. Quando estiver concluída, a ligação à capital da Galiza passará a ser feita em 50 minutos.

Em maio, o Governo anunciou o relançamento do projeto para a ligação entre Lisboa e Madrid, onde se inclui a terceira travessia do Tejo. A obra só deverá estar concluída em 2034 e tem um custo global estimado de 3,9 mil milhões de euros.

Nota: Notícia atualizada às 13;38 com nota do Ministério das Infraestruturas