Exclusivo Administradora do supervisor dos seguros sai em rotura com a presidente

Adelaide Cavaleiro apresentou a renúncia ao cargo de administradora da Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões (ASF) apenas um ano e sete meses depois de assumir funções, apurou o ECO junto de duas fontes que conhecem o processo. A gestora de carreira na área dos fundos de pensões e gestão de ativos terá entrado em confronto com a presidente, Margarida Corrêa de Aguiar, e por isso enviou ao Ministério das Finanças a carta de renúncia ao cargo no final do mês de junho.

Oficialmente, nenhuma das partes faz comentários à decisão de Adelaide Cavaleiro, mas o ECO confirmou com mais do que uma fonte que a carta de renúncia é particularmente severa com Margarida Corrêa de Aguiar. A gestora tinha, no conselho da ASF, pelouros relevantes, como os departamentos de “Supervisão Prudencial de Empresas de Seguros” e de “Supervisão Prudencial de Fundos de Pensões”, além do departamento financeiro, mas não foi possível apurar as razões das divergências.

Em setembro de 2022, aquando da audição prévia à nomeação do Governo, Adelaide Cavaleiro sublinhou a sua origem profissional, uma “pessoa do mercado”, e que era necessário “saber transformar legislação em negócio”, reforçando que a sua experiência no outro lado da supervisão poderia ajudar nas suas novas tarefas. Antes, tinha estado no BBVA, primeiro na área de fundos de pensões e depois na gestão de ativos. Enquanto administradora da ASF, esteve ausente por um período por razões de saúde.

Com esta demissão, a administração da ASF fica reduzida a três elementos: Além de Margarida Corrêa de Aguiar, Diogo Alarcão e Manuel Caldeira Cabral. Mas os estatutos do supervisão determinam um conselho de até cinco membros. “O conselho de administração da ASF é composto por um presidente e até quatro vogais, ocupando um deles o cargo de vice-presidente sempre que a composição total do órgão seja de cinco membros“, lê-se no estatuto da autoridade.

O mandato dos membros do conselho de administração da ASF, recorde-se, tem a duração de seis anos, não sendo renovável, mas como Margarida Corrêa de Aguiar e Caldeira Cabral foram nomeados no mês dia, teriam de ter mandatos com um período temporal diverso, no mínimo de seis meses. Assim, enquanto a presidente termina o mandato em junho de 2025, o ex-ministro da Economia chega ao fim do mandato em dezembro deste ano. Assim, no curto prazo, até ao final de 2024, as Finanças vão ter de encontrar três novos nomes se mantiverem o princípio que defendem para o Banco de Portugal.