Governo sobe “enormemente apoios” a jovens agricultores na reprogramação do PEPAC

O ministro da Agricultura, José Manuel Fernandes, destacou esta terça-feira que o Governo aumentou “enormemente os apoios” aos jovens agricultores na reprogramação do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum (PEPAC), que espera ver aprovada em outubro.

“Na reprogramação que entregámos, aumentámos enormemente os apoios para os jovens agricultores”, disse o ministro da Agricultura e Pescas, em declarações aos jornalistas, na Herdade do Vale da Rosa, empresa produtora de uvas de mesa localizada no concelho de Ferreira do Alentejo (Beja). Após uma reunião com a Associação dos Jovens Agricultores de Portugal (AJAP), o governante indicou várias medidas do Governo no âmbito da reprogramação do PEPAC destinadas a atrair jovens para o setor agrícola.

“Um jovem agricultor em exclusividade terá como prémio base 25 mil euros e, depois, mais 25 mil euros esteja onde estiver”, mas, “se estiver num território vulnerável, serão 25 mil euros mais 30 mil, ou seja, 55 mil euros”, exemplificou. O Governo aumentou também “o limite das candidaturas para o jovem agricultor para os 400 mil euros”.

A somar a isso, continuou, o executivo da AD está “a trabalhar em instrumentos financeiros para que empréstimos que sejam destinados nomeadamente a jovens agricultores tenham taxas de juro zero nos primeiros cinco anos”. O Governo vai igualmente “aumentar o apoio que os agricultores recebem em média por hectare”, passando do montante previsto de “cerca de 80 euros por hectare para 120 euros”, elencou.

Questionado pela agência Lusa, José Manuel Fernandes frisou que estas são medidas incluídas na reprogramação do PEPAC entregue à Comissão Europeia: “Em outubro, espero que já haja a aprovação dessa reprogramação”. Além disso, para dar “previsibilidade e estabilidade” à agricultura nacional, o ministro disse estar “em curso uma resolução de Conselho de Ministros” que vai fazer com que um apoio de 60 milhões de euros anuais aos agricultores deixe de ser considerado “auxílio de Estado” para passar a ser “cofinanciamento”.

“No próximo ano, terá de ser auxílio de Estado”, mas, “depois de 2025, será cofinanciamento”, o que “significa que não será necessário pedir autorização à Comissão Europeia” para a atribuição anual deste apoio de 60 milhões de euros, sublinhou. O ministro lembrou ainda que Portugal, no seio da União Europeia, está entre os países “que têm a média de idade mais alta no que diz respeito aos agricultores”, situação que é necessário “inverter”.

“A média de idade dos agricultores portugueses está acima dos 64 anos”, precisou, argumentando que medidas como as que enumerou “ajudam” a valorizar a agricultura e a rejuvenescer o setor, com vista “à diminuição do défice agroalimentar” do país, o qual “triplicou” entre 2014 e este ano. Na reunião com a AJAP, em que foram abordadas diversas questões sobre a realidade dos territórios rurais e dos jovens agricultores e empresários do setor, também participou a ministra da Juventude e Modernização, Margarida Balseiro Lopes.