Carlos Mineiro Aires renuncia a presidente do Conselho Superior de Obras Públicas

Carlos Mineiro Aires está de saída da presidência do Conselho Superior de Obras Públicas (CSOP), segundo o comunicado do Conselho de Ministros, divulgado esta quinta-feira. O Governo aceitou o “pedido de renúncia ao mandato”, indica a nota, acrescentando que a decisão produz efeitos “a 1 de setembro de 2024”.

Mineiro Aires tinha sido designado para o cargo em julho de 2022 para um mandato de cinco anos, que podia ser renovável por uma única vez. O comunicado não justifica a razão da renúncia.

O engenheiro, de 72 anos, preside ainda à comissão de acompanhamento da Comissão Técnica Independente para a ampliação da capacidade aeroportuária da região de Lisboa. Em março deste ano, em declarações aos jornalistas, disse que Luís Montenegro “não pode ser permeável a pressões de uma companhia estrangeira [ANA] a operar em Portugal com um contrato que prejudica os interesses nacionais”. E considerou ainda que “a pressão feita” por José Luís Arnaut, presidente da ANA, a Montenegro “até limita gravemente a atuação do primeiro-ministro”.

O CSOP, criado em 2018, é um “órgão independente de consulta em matéria de infraestruturas, designadamente aeroportuárias, rodoviárias, ferroviárias, portuárias, ambientais, energéticas e de comunicações”. A principal missão é ajudar o Governo “na tomada de decisões sobre os programas de investimento e projetos de grande relevância, cabendo-lhe emitir parecer de caráter técnico, económico e financeiro sobre os projetos que sejam submetidos à sua apreciação”.