Governo prevê redução “sustentada e gradual” da dívida pública até 83,2% em 2028

O Governo traçou um plano ambicioso para reduzir a dívida pública nos próximos anos, prevendo uma queda “sustentada e gradual” do rácio da dívida relativamente ao PIB até 2038, segundo o Plano Orçamental Estrutural de Médio Prazo 2025 – 2028, divulgado esta segunda-feira pela Comissão Europeia, após de ter sido remetido pelo Ministério das Finanças na sexta-feira.

Segundo o documento, a dívida pública deverá cair de 95,9% do PIB em 2024 para 83,2% em 2028, uma redução de 12,7 pontos percentuais em quatro anos e “manter-se em níveis prudentes ou numa trajetória plausivelmente descendente durante um período de dez anos após o termo do horizonte do Plano”, refere o Governo no documento.

O Executivo de Luís Montenegro revela que o abrandamento do rácio da dívida face ao PIB até 2028 reflete “a contribuição do crescimento do PIB nominal (-14,6 pontos percentuais) e a manutenção de excedentes primários (-11,1 pontos percentuais)”.

Para o período após 2028, as projeções são ainda mais otimistas. O Executivo prevê que, “na ausência de ação adicional de política orçamental”, a dívida continuará a cair até atingir 64,8% do PIB em 2038. “No cenário de referência determinístico, o rácio da dívida em relação ao PIB diminui anualmente 1,8 pontos percentuais do PIB em 2029-2038, em média”, refere o documento.

O Governo destaca que esta trajetória de redução da dívida cumpre os critérios e salvaguardas definidos no novo quadro de governação económica da União Europeia.

Entre os fatores que sustentam esta evolução, o plano aponta para a manutenção de excedentes primários significativos ao longo de todo o horizonte de dez anos após 2028, “apesar do impacto crescente dos custos relacionados com o envelhecimento”.

No entanto, o documento alerta que nos últimos anos da simulação, estes custos implicam “uma deterioração significativa do saldo orçamental global, que, ainda assim, se mantém acima de -3%”.

O Governo sublinha ainda que a trajetória descendente da dívida se mantém mesmo em cenários adversos alternativos, embora a um ritmo mais lento.

As projeções indicam também que “em 74,9% dos caminhos alternativos para a dívida pública gerados estocasticamente, cinco anos após o horizonte de planeamento (ou seja, até 2033) o rácio da dívida em relação ao PIB é inferior ao nível projetado para 2028“.

Com este plano, o Executivo procura demonstrar o seu compromisso com a sustentabilidade das finanças públicas, num momento em que Portugal se prepara para implementar o novo quadro orçamental europeu.