“Temos de ter opção para combater a imigração irregular”, diz Montenegro

O primeiro-ministro português defende a necessidade de a Europa “ter opção para combater a imigração irregular” de modo a que “os que não cumprem as regras possam ser repatriados, mas com respeito pelos direitos humanos e da humanidade”. Em declarações aos jornalistas à entrada do Conselho Europeu, Luís Montenegro reconheceu que “Portugal precisa de mão-de-obra imigrante”, mas isso não significa “uma política de portas escancaradas”.

Lamentado o “extremar de posições” e as “discussões político/partidárias” que feitas a nível europeu e nacional em torno destas questões, Montenegro sublinhou que a “abertura” de Portugal para receber trabalhadores imigrantes “não deve ser confundida com uma política de portas escancaradas e que a situação fica para as autoridades portuguesas resolverem”.

A cimeira europeia regular de outubro surge numa altura em que Alemanha e França reforçam os controlos nas suas fronteiras e apertam as regras para migrações, e países como Espanha e Grécia também enfrentam pressão migratória. Itália, por seu turno, está a fazer acordos com países terceiros como a Albânia para acolher os imigrantes ilegais. E a Polónia tenta, como fez a Finlândia, suspender temporariamente o direito ao asilo para responder àquelas que dizem ser as tentativas da Bielorrússia e da Rússia de usarem migrantes para desestabilizar o ocidente.

Montenegro sublinhou que Portugal defende uma política de retorno capaz de “regular os fluxos migratórios e que garanta a dignidade das pessoas”. “Portugal precisa de acolher imigrantes e ter fluxos migratórios regulamentados para poder dar condições de acolhimento mais digas”, acrescentou.

Temos de ter opção para combater a imigração irregular, para que os que não cumprem as regras possam ser repatriados, mas respeito pelos direitos humanos e da humanidade”, defendeu. “Tem de haver uma consequência para a imigração irregular. Haver mecanismos que façam dissuadir comportamentos irregulares”, concluiu.

uma cimeira que conta com a presença do o Presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky, Montenegro garantiu que Portugal está “a linha da frente de apoio às autoridades ucranianas”, sublinhando que a Europa deve ser um espaço de paz e respeito do direito internacional e que a Ucrânia deve ter no horizonte a integração europeia.

Espera-se um “debate sensível” dados os diferentes pontos de vista e os diferentes contextos dos Estados-membros na gestão migratória, que servirá para analisar como combater a imigração ilegal, reforçar os retornos de pessoas nessa situação e melhorar as vias legais de integração.

Segundo fontes citadas pela Lusa, esta deverá ser uma discussão inicial sobre este assunto, que surge meses depois de a UE ter adotado um novo pacto em matéria de asilo e imigração, que só estará porém em vigor em 2026 dado o necessário período de adaptação para as legislações nacionais dos 27 Estados-membros, mas do qual Holanda e Hungria já pedem exclusão, enquanto outros países insistem na adoção antecipada das novas regras.

Dada a necessária unanimidade, não é certo que nesta reunião se consiga acordar uma posição comum relativa às migrações (sendo que em ocasiões anteriores a Hungria bloqueou), até porque se prevê que os líderes voltem a este tema no Conselho Europeu de dezembro.