Parlamento Europeu pede “sinal inequívoco” com dinheiro para ação climática

O Parlamento Europeu (PE) pediu esta quinta-feira um “sinal inequívoco” em Baku, no Azerbaijão, onde decorre a 29.ª conferência das Nações Unidas sobre alterações climáticas (COP29), com todos os países a contribuírem financeiramente para a ação climática.

Na minisessão plenária do PE, que decorreu na quarta-feira e quinta-feira em Bruxelas, o PE adotou uma resolução referente à COP29, pedindo a “todos os países para que cheguem a acordo sobre um novo objetivo coletivo pós-2025 para o financiamento da luta contra as alterações climáticas”, indica a instituição em comunicado.

“Este novo objetivo deve ser socialmente justo, alinhado com o princípio do poluidor-pagador, e proveniente de diversas de financiamento público, privado e inovadoras”, acrescenta-se.

O documento, elaborado pela comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar do PE, foi aprovado por 429 votos a favor, 183 contra e 24 abstenções, e defende também que “todas as principais economias emergentes com elevadas emissões e um PIB [Produto Interno Bruto] elevado contribuam financeiramente para a ação climática ao nível mundial”.

Na resolução, os parlamentares instam também a UE a “intensificar a sua diplomacia ecológica, para ajudar a criar condições de concorrência equitativas a nível internacional, evitar a fuga de carbono e aumentar o apoio público à ação climática”.

“A UE deve incentivar e apoiar outros países a introduzirem ou melhorarem os mecanismos de fixação dos preços do carbono, como o sistema de comércio de licenças de emissão de gases com efeito de estufa e o mecanismo de ajustamento carbónico fronteiriço“, é ainda sugerido, pedindo-se que esta COP29 dê “um sinal inequívoco de continuidade ao compromisso da COP28 para abandonar os combustíveis fosseis”.

“Este sinal passa pela eliminação progressiva de todos os subsídios diretos e indiretos aos combustíveis fósseis o mais rapidamente possível e a reafetação destes recursos à ação climática”, indica ainda a assembleia europeia.

A COP29 iniciou-se em Baku, no Azerbaijão, no dia 11 de novembro e vai decorrer até ao dia 22 de novembro, tendo como grande tema de fundo as negociações sobre um acordo global em torno do financiamento do combate às alterações climáticas. A delegação do Parlamento Europeu participará no encontro entre os dias 18 e 22 de novembro.