PSD admite fim do corte salarial apenas para futuros eleitos

O PSD está disponível para viabilizar a proposta do PS que prevê que o fim do corte salarial de 5% a políticos se aplique apenas a futuros eleitos, avança o Público (acesso pago). Embora também tenha apresentado, a par com o CDS, uma proposta no mesmo sentido, diferenciando-se somente ao nível do calendário (para ter efeitos imediatos), a bancada social-democrata entende que, ao viabilizar a versão dos socialistas, tal sinalize mais uma cedência à oposição na negociação para a aprovação do Orçamento do Estado para 2025 (OE2025).

Ambas as propostas vão ser votadas na sexta-feira na discussão na especialidade do Orçamento do Estado, sendo a do PS a que reúne maior apoio parlamentar: além da provável viabilização do PSD, também a Iniciativa Liberal e o Livre defendem a posição de que a medida deve avançar só para futuros mandatos. Chega, Bloco de Esquerda e PAN vão votar contra as duas propostas.

A proposta do PS estabelece que a revogação dos artigos que fixam estes cortes produz “efeitos para os mandatos que se iniciem em data posterior à da entrada em vigor da presente lei”, ou seja, a partir de 1 de janeiro de 2025. A confirmar-se a viabilização da medida, os primeiros beneficiários poderão ser os eleitos na Madeira, se houver eleições antecipadas no arquipélago, seguindo-se os autarcas que forem eleitos nas eleições autárquicas previstas para setembro ou outubro do próximo ano.