Candidaturas para programa de formação turística para imigrantes abrem esta quinta-feira

Programa prevê três meses de formação e um mês de estágio para migrantes que queiram trabalhar no setor do turismo. Governo estima que serão mil os formandos. Empresas também vão ter formação.

As inscrições para o programa de formação para os imigrantes que queiram trabalhar no setor turístico arrancam esta quinta-feira, indicou esta tarde o Turismo de Portugal. Os candidatos têm de ter a sua situação regularizada, serem maiores de idade, terem residência habitual em Portugal e “alguma capacidade de expressão” em português ou inglês. Como o ECO avançou, aos selecionados será paga uma bolsa mensal de 522,5 euros, a que acresce um apoio para alimentação e deslocações.

“Iniciam-se já amanhã [esta quinta-feira] as inscrições para o ‘Programa de formação e integração de migrantes e beneficiários de proteção internacional no setor do Turismo’. Vai envolver mil formandos, durante quatro meses e será ministrado na rede de escolas de hotelaria e turismo do Turismo de Portugal, incluindo um mês de estágio em empresas parceiras“, foi anunciado esta quarta, dia em que o protocolo entre o Turismo de Portugal, a Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA) e a Confederação do Turismo de Portugal (CTP) foi assinado, em Belém.

Em causa está uma das medidas desenhadas pelo Governo para “acelerar a economia”, num investimento previsto de 2,5 milhões de euros. Este programa pretende contribuir para a melhoria das condições de integração dos migrantes no turismo, setor que tem sido afetado por uma séria escassez de mão-de-obra.

As candidaturas estarão abertas até ao fim de janeiro (o formulário estará no site da AIMA e do Turismo de Portugal). E a formação em si arrancará, prevê-se, a 17 de fevereiro, prolongando-se por três meses (360 horas), explicou Catarina Paiva, vogal do conselho diretivo do Turismo de Portugal.

Datas importantes
19 de dezembro a 31 de janeiro: decorrem inscrições
17 de fevereiro a 23 de maio: decorre formação
5 de maio: formação para as empresas
junho: decorrem estágios

Durante esse período, será garantida aos selecionados uma bolsa de formação mensal (de 522,5 euros), além de um subsídio de transporte (até cerca de 150 euros, o equivalente a 30% do Indexante dos Apoios Sociais), alimentação em espécie e um apoio ao fardamento (até 75 euros).

“A formação visa desenvolver competências profissionais que habilitem a trabalhar em empresas do turismo, nomeadamente de hotelaria e restauração, através de metodologias de formação prática de learning by doing, incluindo formação nas áreas da comunicação, línguas e cultura portuguesa“, detalhou o Turismo de Portugal esta tarde.

A formação visa desenvolver competências profissionais que habilitem a trabalhar em empresas do turismo, nomeadamente de hotelaria e restauração, através de metodologias de formação prática de learning by doing, incluindo formação nas áreas da comunicação, línguas e cultura portuguesa.

Turismo de Portugal

Além da formação na rede de escolas mencionadas, os selecionados terão ainda estágios remunerados de um mês (160 horas), que decorrerão em junho.

Também neste caso, é garantida uma bolsa de 522,5 euros mensais, a que acresce um subsídio de alimentação (ou refeição em espécie), subsídio de transporte (ou o transporte em si) e alojamento (sempre que necessário e possível). Os custos ficarão a cargo das próprias empresas.

Por outro lado, será também dada formação às próprias empresas do setor do turismo sobre a boa integração destas pessoas, revelou a vogal Catarina Paiva. Esta ação formativa está prevista para 5 de maio.

Nova edição já à espreita

A Associação da Hotelaria, Restauração e Similares (AHRESP) referiu estarem em falta 40 mil trabalhadores na restauração e hotelaria, ainda na primavera deste ano. A falta de mãos tem sido transversal a toda a economia portuguesa nos últimos anos, mas o turismo tem sido um dos setores mais afetados.

“Sabemos que sem mão de obra não há crescimento. Portugal precisa de migrantes, mas com regras, dignidade para quem vem e segurança para quem está”, frisou Rui Armindo Freitas, secretário de Estado Adjunto e da Presidência, na apresentação desta quarta-feira.

Por isso, no evento desta tarde, tanto esse responsável, como o secretário de Estado do Turismo, Pedro Machado, e o presidente do Turismo de Portugal, Carlos Abade, frisaram que a iniciativa que é agora lançada com a condição de um ano (2025), correndo bem, poderá, admite-se, ser prolongada para 2026.

Acredito que estaremos em condições não só de prolongar em 2026, mas responder a estas duas ambições: receber e acolher os cidadãos [migrantes] e responder às exigências do mercado“, defendeu Pedro Machado. “Seguramente que terá sucesso e em 2025 estaremos aqui a lançar novamente” o programa, perspetivou Carlos Abade. “Tenho a certeza que esta será a primeira edição“, concordou Rui Armindo Freitas.

Já Francisco Calheiros, presidente da CTP, deixou elogios ao programa, mas deixou um recado: para que os migrantes estejam plenamente integrados, não basta resolver as questões formativas. É preciso também solucionar o problema da habitação, o que a CTP tem levado à Concertação Social, afirmou.

Por sua vez, o presidente da AIMA, Pedro Portugal Gaspar, sinalizou que “este protocolo tem um duplo impacto na sociedade portuguesa, uma vez que promove a integração dos migrantes e de beneficiários de proteção internacional, capacitando-os para exercer atividade profissional no setor do turismo, e que potencia o desenvolvimento sustentado da economia nacional e a descentralização“.

Atualizada às 16h48

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