Funcionários judiciais voltam à greve durante as manhãs por tempo indeterminado

  • Lusa
  • 8 Maio 2024

Os funcionários judiciais voltam à greve geral, por tempo indeterminado, entre as 09h e as 12h30, todas as quartas e sextas-feiras, em todas as unidades orgânicas e juízos dos tribunais e MP.

Os funcionários judiciais voltam esta quarta-feira à greve geral, por tempo indeterminado, entre as 09h00 e as 12h30, todas as quartas e sextas-feiras, em todas as unidades orgânicas e juízos dos tribunais e Ministério Público, segundo o sindicato.

Nesta nova greve geral [a anterior acabou em finais de abril] marcada pelo Sindicato dos Funcionários Judiciais (SFJ), não inclui serviços mínimos, “em virtude de se tratar de greve que não colide com direitos, liberdades e garantias dos cidadãos”.

No pré-aviso, o sindicato alerta também que “não podem os trabalhadores em greve ser substituídos por outros não aderentes que normalmente não estejam afetos ao serviço competente” e salienta que “igualmente não se mostra necessária qualquer proposta relativamente à segurança e manutenção de instalações e equipamentos”.

O SFJ reivindica para a classe a inclusão no vencimento do suplemento de recuperação processual com efeitos a 21 de janeiro de 2021, ou seja, o pagamento do valor mensal nas 14 prestações anuais, “decorrente do compromisso assumido pelo Governo de que este suplemento seria integrado na remuneração e que já constou de duas leis de Orçamento do Estado de 2020 e 2021”.

Exigem igualmente a abertura de concurso de acesso a todas as categorias cujos lugares se encontrem vagos de Escrivão Adjunto, Técnico de Justiça Adjunto, Escrivão de Direito, Técnico de Justiça Principal e Secretário de Justiça, “por se encontrarem válidos os cursos para acesso aos cargos de chefia”.

O sindicato quer também a “abertura urgente” de 500 novos ingressos para Oficiais de Justiça, “sob pena de colapso iminente dos serviços do Ministério Público (MP)”.

Em greve, também por tempo indeterminado, e com as mesmas reivindicações, estão desde terça-feira os funcionários judiciais que exercem funções nos tribunais e serviços do MP entre a hora designada para o início das diligências em cada um dos departamentos e término às 12h30, às segundas, terças e quintas-feiras.

Contudo, neste pré-aviso do SFJ é garantida a realização dos atos urgentes que devam de ser praticados em dia de turno.

Assim, estará garantida a apresentação de detidos e arguidos presos à autoridade judiciária e realização dos atos imediatamente subsequentes, a realização dos atos processuais estritamente indispensáveis à garantia da liberdade das pessoas e os que se destinem a tutelar direitos, liberdades e garantias que de outro modo não possam ser exercidos em tempo útil, a adoção das providências cuja demora possa causar prejuízo aos interesses dos menores, nomeadamente as respeitantes à sua apresentação em juízo e ao destino daqueles que se encontrem em perigo e providências urgentes ao abrigo da Lei de Saúde Mental.

Para garantir a realização destes serviços é indicado um Oficial de Justiça da Carreira Judicial e um Oficial de Justiça da Carreira do Ministério Público, em regime de rotatividade por todas as categoriais que aí prestem serviço.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Portugal pode excluir dívidas ao Fisco e à Segurança Social do perdão de dívida, diz Tribunal de Justiça da UE

Acórdão do TJUE surge na sequência de um pedido de esclarecimento solicitado pelos juízes portuenses, depois de um processo de insolvência ter dado entrada no Tribunal de Relação do Porto.

O Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE) garantiu ao Tribunal da Relação do Porto (TRP) que Portugal está autorizado a excluir as dívidas à Segurança Social e ao Fisco do perdão de dívida desde que seja devidamente justificado. O acórdão proferido esta quarta-feira surge na sequência de um pedido de esclarecimento solicitado pelos juízes portuenses, depois de um processo de insolvência de um empresário em nome individual ter dado entrada no TRP.

Do ponto de vista do Tribunal da Relação do Porto, a lei portuguesa, ao abrigo da transposição diretiva europeia, “não apresenta qualquer justificação para a referida exclusão”, e acrescenta que “essa justificação [não] foi sequer equacionada na proposta de lei que lhe esteve subjacente”. Perante esta realidade, os juízes questionam-se se essa exclusão constitui um obstáculo, nomeadamente, “à realização dos objetivos prosseguidos pelo Tratado FUE e à efetividade do direito da União”.

Mas no acórdão a que o ECO teve acesso, o TJUE é perentório: “os Estados‑membros têm a faculdade de excluir do perdão da dívida determinadas categorias de dívida diferentes das enumeradas na diretiva, quando devidamente justificado“. E no caso da lei portuguesa, deixa um sublinhado: “existe (…) uma justificação para esta exclusão”.

Todavia, acrescenta o TJUE, cabe ao Tribunal da Relação do Porto, “apreciar se a referida exclusão está devidamente justificada ao abrigo do direito nacional”, salientando que “nem todos os créditos são da mesma natureza, os credores não têm a mesma qualidade e a cobrança desses créditos pode responder a objetivos específicos”.

Perante esta realidade, o TJUE assegura ao TRP que “os Estados-membros podem legitimamente considerar que os credores institucionais públicos não se encontram, na perspetiva da cobrança dos créditos em causa, numa situação comparável à dos credores do setor comercial ou privado”, e que nestas circunstâncias, “a possibilidade de excluir do perdão da dívida os créditos tributários e da Segurança Social não equivale a favorecer indevidamente os credores institucionais públicos” face aos outros credores.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

“Apostar nas pessoas é mesmo a melhor forma de jogar pelo seguro”

  • Conteúdo Patrocinado
  • 8 Maio 2024

A Allianz Portugal está no Top 5 das melhores empresas para trabalhar. Carla Gama, Membro do Comité Operacional e Diretora de Pessoas, Cultura e Sustentabilidade, explica porquê.

A Allianz Portugal foi recentemente reconhecida como um dos melhores locais para trabalhar em Portugal. Carla Gama, Membro do Comité Operacional e Diretora de Pessoas, Cultura e Sustentabilidade, da Allianz Portugal, explica porque apostar nas pessoas é mesmo a melhor forma de jogar pelo seguro.

Carla Gama, Membro do Comité Operacional e Diretora de Pessoas, Cultura e Sustentabilidade, da Allianz Portugal
Carla Gama, Membro do Comité Operacional e Diretora de Pessoas, Cultura e Sustentabilidade, da Allianz Portugal

«Uma boa empresa para trabalhar pressupõe uma cultura organizacional forte, centrada nas pessoas, pensada e construída de dentro para fora. Na Allianz Portugal, ouvimos os nossos colaboradores, priorizamos o seu bem-estar e desenvolvimento e esforçamo-nos por criar um ambiente de trabalho colaborativo, com um forte sentido de propósito e orgulho na nossa marca. Estimulamos uma liderança inspiradora e um ambiente que promove a diversidade, a inovação e o crescimento de todos. Procuramos criar uma experiência gratificante, impulsionar a produtividade, a performance e a excelência de serviço para com os nossos Clientes.

Com a candidatura ao Great Place to Work, quisemos dar a conhecer as nossas iniciativas, aumentar o sentimento de pertença, o orgulho das nossas Pessoas e ainda partilhar boas práticas que possam inspirar outras organizações. Ser reconhecida como a 4ª melhor empresa para trabalhar, na dimensão das empresas com mais de 500 colaboradores, foi muito significativo para a Allianz Portugal, até por ter sido a primeira vez que nos candidatámos a este prémio. É sem dúvida uma forma de comemorar tudo o que fomos criando nos últimos anos.

"Reinventámos as instalações da Allianz para promover o trabalho colaborativo e a vontade de estar fisicamente na empresa, com espaços abertos e desenhados para maior conforto, maior proximidade e para um maior estímulo da criatividade”

Carla Gama

Membro do Comité Operacional e Diretora de Pessoas, Cultura e Sustentabilidade, da Allianz Portugal

O nosso propósito “We secure your future” reflete-se no que desenvolvemos e é tão válido entre as nossas pessoas, quanto para os nossos clientes e todas as pessoas lá fora. Implementámos o projeto Ways of Working (WoW), que se traduz num modelo de trabalho assente em princípios recíprocos de confiança, transparência e responsabilidade, promovendo um melhor desempenho e um maior equilíbrio entre a vida pessoal e profissional.

Reinventámos as instalações da Allianz para promover o trabalho colaborativo e a vontade de estar fisicamente na empresa, com espaços abertos e desenhados para maior conforto, maior proximidade e para um maior estímulo da criatividade. Fortalecemos laços entre colaboradores e catalisámos a inovação, um maior sentimento de confiança entre todos e a capacidade de resposta a qualquer assunto, em equipa.

Procuramos complementar todas estas ações com benefícios estruturados a partir de quatro pilares: Saúde, Dinheiro, Tempo e Carreira.
Promovemos a saúde física e mental com programas de vacinação, rastreios médicos e semanas dedicadas ao bem-estar. Desenvolvemos a literacia financeira dos colaboradores, a par com uma política de remuneração assente no desempenho e competências.

Allianz Portugal no Top 5 das melhores empresas para trabalhar em Portugal

O programa WorkWell é dedicado ao equilíbrio pessoal e profissional, dando espaço a uma gestão de tempo coerente com as necessidades da empresa, mas também com a importância da família e amigos na vida de todos.

Investimos no desenvolvimento profissional contínuo através da Allianz University, com oportunidades de crescimento que promovem o desenvolvimento de competências técnicas, dando espaço às novas realidades digitais e da inteligência artificial. A evolução na carreira assenta na definição de metas e objetivos pessoais e profissionais, competências e reconhecimento e é trabalhada, neste compromisso de desenvolver e reter talento. O resultado deste investimento é avaliado anualmente no questionário de Clima Organizacional, que nos ajuda a crescer e a fazer os ajustes necessários, no sentido de valorizarmos ainda mais o muito que já criámos, com o contributo de todos.

As nossas pessoas são o nosso melhor ativo, mas também o nosso maior desafio. Vamos continuar a investir numa empresa de excelência e com futuro, que seja também um ótimo lugar para trabalhar, formado pelo talento e contributo pessoal de pessoas que se identificam com a atividade seguradora, com o que somos no Grupo Allianz e em Portugal e com o valor que propomos criar para quem trabalhamos: os nossos clientes.»

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Entrevista a Fernanda de Almeida Pinheiro. Edição de maio da Advocatus

  • ADVOCATUS
  • 8 Maio 2024

Na Advocatus de maio pode ler a entrevista à bastonária da Ordem dos Advogados e ainda especiais sobre ESG e a advocacia em prática individual.

Fernanda de Almeida Pinheiro tomou posse no dia 9 de janeiro de 2023 como bastonária dos Advogados. Tem 54 anos, é licenciada em Direito pela Universidade Autónoma de Lisboa, tendo exercido a profissão como advogada de empresa entre 2002 e 2007 e como Diretora de Recursos Humanos, junto de sociedades da área das Tecnologias de Informação.

Em entrevista à Advocatus, fez um balanço do seu primeiro ano de mandato, falou das expectativas relativamente à nova ministra da Justiça e do que ainda tem de ser feito na tabela de acesso ao direito, na Caixa de Previdência e relativamente ao estatuto dos advogados. E explicou a decisão do investimento que a Ordem dos Advogados vai fazer num imóvel de 3,4 milhões de euros.

Fernanda de Almeida Pinheiro, bastonária da Ordem dos Advogados, em entrevista ao ECO/Advocatus - 15ABR24
Fernanda de Almeida Pinheiro, bastonária da Ordem dos Advogados, em entrevista ao ECO/AdvocatusHugo Amaral/ECO

As empresas vão aumentar o investimento nas três vertentes de sustentabilidade e, em Portugal, o setor da advocacia também está focado em investir em mais políticas de ESG nos próximos anos. No horizonte há várias políticas e medidas para serem implementadas. Ainda assim, há desafios.

Nesta edição a Advocatus foi também o outro lado da advocacia, a em prática individual. Daniela Aires dos Santos, João Massano e Márcia Martinho da Rosa são três advogados que optaram por este tipo de prática que ronda os 85% da classe. A Advocatus foi conhecer as suas histórias e os motivos das suas escolhas. Os desafios são vários, mas todos garantem que não se veem a voltar para um escritório de advogados.

Ana Rita Paínho, sócia da Sérvulo & AssociadosHugo Amaral/ECO

Ana Rita Paínho é a advogada do mês desta edição. A sócia da Sérvulo assumiu a liderança da nova área de Direito Espacial da firma e explicou o novo desafio. Ainda assim, não avançou que impacto financeiro terá esta área na firma. Considera também que os escritórios de grande dimensão devem apostar nas áreas de inovação que as levem a uma diferenciação e que destaquem o seu “papel de contribuição para o desenvolvimento de tecnologias e setores de atividade inovadores”.

A. Barreto Menezes Cordeiro, sócio da Menezes Cordeiro, fez um balanço dos cerca de seis meses de atividade do escritório. À Advocatus, revelou que quando apostaram neste projeto tinham em mente ser a primeira sociedade de jurisconsultos em toda a comunidade de língua portuguesa. Assim, uma possível expansão será para todas as comunidades lusófonas. Descubra todos os pormenores na rubrica sociedade do mês.

Menezes Cordeiro em entrevista ao ECO/Advocatus - 18SET23
Menezes Cordeiro em entrevista ao ECO/AdvocatusHugo Amaral/ECO

A TELLES assessorou 100% da venda do grupo líder em Portugal na indústria dos laticínios constituído pelas sociedades Sequeira & Sequeira (S&S), Lacticínios do Paiva, S.A. (Portugal), Lactopaiva Cabo Verde e Lactopaiva Moçambique, ao grupo líder mundial na indústria dos laticínios, Lactalis. Descubra todos os pormenores da operação na rubrica negócio do mês da 156.ª edição.

Assine a revista Advocatus aqui.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

PSD prepara nova proposta de descida do IRS para apresentar na especialidade

  • ECO
  • 8 Maio 2024

O PSD estará a trabalhar num texto de substituição que permita “consensualizar” as alterações no IRS com os restantes partidos.

Perante a falta de consensos em torna da proposta do Governo de descida do IRS, que levou a que a mesma não fosse votada na generalidade baixando diretamente para a especialidade, o PSD deverá apresentar uma proposta alternativa na comissão parlamentar de Orçamento e Finanças para tentar concertar posições com os demais partidos, o que poderá resultar, pelo menos em teoria, numa aproximação às propostas do PS e Chega, noticiam o Expresso (acesso pago) e o Observador (acesso pago), esta quarta-feira.

“Estamos a trabalhar nesse sentido, a olhar para a nossa proposta e ver os pontos de concordância” com os outros projetos apresentados pela oposição, disse ao Expresso o líder parlamentar social-democrata, Hugo Soares. Os partidos da oposição confirmaram ao jornal contactos nesse sentido.

Fonte do PS envolvida no processo disse ao Expresso que o partido está “disponível para um texto de substituição”, mas que seja feito na comissão a partir de todas as propostas: as aprovadas na generalidade (PS) e as que desceram sem votação (Governo e Chega). A forma e o conteúdo da consensualização deverão ser acertadas na reunião desta quarta-feira no Parlamento, que vai discutir e votar a metodologia para tratar os vários projetos que baixaram à especialidade.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Tribunal considera CESE sobre as renováveis inconstitucional

  • ECO
  • 8 Maio 2024

Tribunal Constitucional pronunciou-se pela primeira vez sobre a CESE aplicada às empresas produtoras de energias renováveis, considerando ser inconstitucional por violação do princípio da igualdade.

O Tribunal Constitucional pronunciou-se pela primeira vez sobre a Contribuição Extraordinária sobre o Setor Energética (CESE). De acordo com a notícia avançada pelo Jornal de Negócios (acesso pago), esta quarta-feira, o tribunal considera que a parte em que prevê a sua aplicação aos centros eletroprodutores com recurso a fonte renovável viola a Constituição da República.

O imposto nasceu em 2014, com o objetivo de “financiar mecanismos que promovam a sustentabilidade sistémica do setor energético” e com a criação de um fundo que contribua para a redução da dívida tarifária e para o financiamento de políticas sociais e ambientais do setor energético. Tal como o nome indica, a contribuição era para ser extraordinária, mas tem vindo a ser renovada a cada ano, desencadeando intensa litigância. A EDP tem sido uma das empresas que mais contesta a cobrança deste imposto.

Na verdade, no Orçamento do Estado para 2019, o Governo de António Costa decidiu alargar esta contribuição aos centros produtores de eletricidade que utilizem fontes de energia renovável e que beneficiassem de tarifas bonificadas.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Academia Emilio Sánchez, reconhecida com a “Distinção do Programa de Atletismo da Middle States” pela excelência na educação-desporto

  • Servimedia
  • 8 Maio 2024

A Academia Emilio Sánchez foi reconhecida com a Distinção do Programa de Atletismo da Middle States pelo seu compromisso com a educação holística e promoção da excelência no desporto nos seus alunos.

A distinção, que inclui tanto a academia de Barcelona como a localização na Flórida, é altamente significativa, uma vez que é atribuída pela Middle States Association of Colleges and Schools (MSA), que se rege por rigorosos processos de avaliação e acreditação que estabelecem padrões elevados para as instituições de ensino em todo o mundo.

Para Emilio Sánchez Vicario, o impulsionador desta escola onde os estudos e o desporto andam de mãos dadas, receber este título representa um marco. “Em 1981, tive o sonho de construir uma escola-academia que permitisse às crianças combinar o ténis com os estudos; em 1986, surgiu a oportunidade, mas não sem dificuldades. Hoje, 25 anos depois, recebemos esta distinção, o meu sonho tornou-se realidade”, recorda o tenista espanhol e ícone internacional do desporto.

A Academia Emilio Sánchez celebra o seu 25º aniversário em 2024 e, durante este tempo, formou mais de 10 000 alunos de mais de uma centena de nacionalidades, tendo passado pelas suas salas de aula vencedores do Grand Slam e alunos com carreiras universitárias brilhantes.

“O nosso legado é forte e somos o que somos graças aos nossos alunos e a toda a equipa técnica, professores e funcionários que nos têm acompanhado a cem por cento”, acrescenta Sánchez Vicario. Com este selo, a academia é reconhecida pelo seu compromisso com as melhores práticas, o seu programa educativo, a formação de qualidade e as atividades destinadas a desenvolver as capacidades dos alunos, bem como o seu espírito desportivo, bem-estar e crescimento pessoal.

Para a diretora da academia de Barcelona, Mel Rose, a chave do centro, o que o torna especial e único, é o facto de os seus diplomados alcançarem grande sucesso num mundo em constante evolução. E para isso, recorda, a dedicação do pessoal docente é essencial. “Os nossos estudantes-atletas excedem as expectativas, equipados com competências essenciais e valores positivos, juntamente com uma mentalidade internacional. Pam Brisson, diretora da escola de Nápoles, acrescenta: “O estudante-atleta, um ideal admirado desde os tempos dos antigos gregos, está a florescer na ES Academy and American School (ESAS)”.

Ao longo da sua trajetória, a Academia Emilio Sánchez tornou-se uma referência nas carreiras de atletas de topo e de outros alunos que estão agora a construir a sua própria carreira. É o caso do búlgaro Grigor Dimitrov, cuja passagem pela academia lhe ensinou que tinha de retribuir e uma das suas motivações atuais é continuar a construir e a contribuir. Ou a experiência de Alice Ferlito, um jovem talento que entrou na escola ainda criança, formou-se em 2023 e estuda em Princeton, onde colhe vitórias e compete enquanto treina numa das melhores universidades do mundo. Para Ferlito, o apoio que recebeu na academia e as experiências que viveu permitiram-lhe ultrapassar as situações difíceis e os desafios que enfrenta.

MODELO ABRANGENTE

Os pais e os alunos que procuram um programa desportivo internacional sólido descobrirão que a Emilio Sanchez Academy apresenta uma abordagem abrangente, em que o desporto é integrado na experiência educativa nas três fases: Ensino Básico, Ensino Secundário e Ensino Superior.

A Academia espera que a distinção sirva também de modelo inspirador para outras escolas que se esforçam por elevar os seus programas e, em última análise, contribuir para a missão da Academia Emilio Sanchez: “Criar oportunidades excecionais na educação, no desporto e na vida”.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Hoje nas notícias: CESE, renováveis e IRS

  • ECO
  • 8 Maio 2024

Dos jornais aos sites, passando pelas rádios e televisões, leia as notícias que vão marcar o dia.

Tribunal Constitucional pronuncia-se pela primeira vez e considera CESE inconstitucional. Lightsource BP investe 1,3 mil milhões de euros em projetos solares em Portugal. PSD prepara proposta alternativa à redução do IRS. Estas são algumas das notícias em destaque nos jornais esta quarta-feira.

CESE sobre as renováveis declarada inconstitucional

O Tribunal Constitucional pronunciou-se pela primeira vez sobre a Contribuição Extraordinária sobre o Setor Energética (CESE), considerando que a sua aplicação aos centros eletroprodutores com recurso a fonte renovável viola a Constituição da República. Criada em 2014, a CESE, tal como o nome indica, era para ser extraordinária. No entanto, este imposto tem vindo a ser renovado a cada ano, desencadeando intensa litigância. No Orçamento do Estado para 2019, o Governo de António Costa decidiu alargar a contribuição aos centros produtores de eletricidade que utilizem fontes de energia renovável desde que recebessem subsídios através das tarifas da eletricidade.

Leia a notícia completa no Jornal de Negócios (acesso pago)

Lightsource BP investe 1,3 mil milhões no solar em Portugal

A produtora de energias renováveis britânica, detida pela petrolífera BP, está a desenvolver seis projetos na energia solar fotovoltaica em Portugal num total de mais de 1,5 gigawatts de potência. O valor total do investimento supera os 1,35 mil milhões de euros. Um deles, a aguardar uma Avaliação de Impacte Ambiental (AIA) da Agência Portuguesa do Ambiente é a Central Solar Fotovoltaica do Alqueva, que prevê construir uma central com 431,5 MWp. O projeto que nascerá no concelho de Moura, distrito de Beja, terá a capacidade para produzir em média um total de 680 GWh.

Leia a notícia completa no Jornal Económico (acesso pago)

PSD tenta concertar posições para salvar proposta do Governo para redução do IRS

O PSD deverá apresentar uma proposta alternativa à redução de IRS em sede de especialidade para tentar concertar posições com os demais partidos, o que poderá resultar, pelo menos em teoria, numa aproximação às propostas do PS e Chega. Ambas defendem uma redução do IRS com particular evidência nos escalões de rendimentos mais baixos, ao contrário do que pretendia o Governo. Segundo o Observador, os social-democratas mantêm o jogo fechado, mas a bancada do PSD deverá mesmo apresentar um texto novo que será debatido na especialidade depois de não ter conseguido a sua aprovação na generalidade.

Leia a notícia completa no Observador (acesso pago)

Fisco impede isenção de IVA nas explicações que se limitam a trabalhos de casa

À semelhança das aulas ministradas a título pessoal pelos explicadores, a partir deste ano, os serviços prestados pelos centros de explicações passaram a estar isentos de IVA. A lei foi alterada pelo Parlamento com o último Orçamento do Estado para evitar tratamentos fiscais desiguais, mas as subjectividades não desapareceram. A Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) vem agora considerar que nem todas as atividades desenvolvidas pelos centros de estudo — como a realização de fichas, trabalhos de casa ou o apoio na preparação dos testes — podem beneficiar da tal isenção do imposto sobre o valor acrescentado.

Leia a notícia completa no Público (acesso condicionado)

845 milhões em dividendos da bolsa rumam ao estrangeiro

Graças ao peso de empresas como a EDP ou a Galp e ao regresso do BCP aos dividendos, os investidores estrangeiros vão voltar a ganhar mais com a política de remuneração acionista das cotadas portuguesas do que os acionistas nacionais. Das 17 cotadas da bolsa de Lisboa que vão distribuir quase 2,68 mil milhões de euros dos lucros do ano passado aos acionistas, cerca de 845 milhões de euros, ou 32%, irão rumar ao estrangeiro. Só para a China vão 258,3 milhões de euros que saem dos lucros da EDP, BCP, REN e Mota-Engil.

Leia a notícia completa no Jornal de Negócios (acesso pago)

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Caldea revoluciona a sua oferta de primavera com uma cabina de gelo com vaporização de aromas

  • Servimedia
  • 8 Maio 2024

Caldea, o spa termal de Andorra, lança uma nova cabine de gelo no spa só para adultos que estimula a pele e proporciona uma sensação de extrema renovação energética.

A nova cabine de gelo, localizada no spa Caldea só para adultos, tem uma parede de gelo que mantém a temperatura abaixo da temperatura exterior (27 graus no exterior e 13 no interior). Ao entrar nesta cabine de gelo fechada, o visitante experimentará um contraste térmico energizante que é altamente recomendado depois de ter desfrutado de um banho quente em águas termais ou da sensação de uma sauna. A cabine de gelo é um espaço seco que inclui um duche de água bromada com aromas em que basta entrar, o que a torna uma sessão mais suave e confortável para o utilizador do que as piscinas de gelo ou os mergulhos frios, que exigem uma imersão mais extrema de todo o corpo em água gelada.

Para completar a sessão na zona de águas termais, Caldea introduziu um ritual de esfoliação corporal na zona de duches cromáticos e de contraste, incluído no preço da entrada. Este ritual, efetuado com um exfoliante de grão grosso, elimina as células mortas e dá à pele um sopro de luminosidade, de suavidade e de frescura.

Para além disso, o spa termal apresenta a Sala Romântica, uma experiência de bem-estar única que consiste numa massagem de 60 minutos para duas pessoas, com uma escolha de quatro texturas de massagem de óleo nutritivo, creme suave e cremoso ou manteiga de karité e 30 minutos de tempo íntimo para uma sensação de relaxamento absoluto e ligação profunda. O espaço convida-o a mergulhar numa atmosfera de serenidade e romance, onde cada detalhe foi concebido para estimular os sentidos e revitalizar o corpo e a alma.

 

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Instituições receberam 33,2 milhões através da consignação do IRS em 2023

  • Lusa
  • 8 Maio 2024

Contribuintes consignaram 33,2 milhões de euros de IRS em 2023, um aumento de 9% face ao ano anterior. Montante foi atribuído a mais de 4.700 entidades.

Os contribuintes consignaram 33,2 milhões de euros de IRS em 2023, superando os 30,5 milhões atribuídos um ano antes, segundo dados do Ministério das Finanças.

Em resposta à Lusa, fonte oficial do Ministério das Finanças precisou que aqueles 33,2 milhões de euros foram atribuídos a mais de 4.700 entidades.

Este valor, consignado em 2023 com referência aos rendimentos de 2022, reflete um aumento de quase 9% face ao montante que tinha sido consignado na campanha do IRS do ano anterior — com os 30,5 milhões de euros então doados a dividirem-se entre 29,1 milhões de euros em IRS e cerca de 1,4 milhões de euros através do benefício fiscal em sede de IVA.

A lei permite que os contribuintes escolham uma entidade beneficiária de 0,5% do seu IRS, sendo o valor daqui resultante doado pelo Estado — já que para as pessoas a medida não afeta o imposto que tem a pagar nem o reembolso.

É, além disto, possível consignar o benefício fiscal obtido através da dedução de IVA em despesas de restaurantes, cabeleireiros ou oficinas, sendo que neste caso o contribuinte prescinde efetivamente de uma parte do seu imposto.

A escolha das entidades a quem pode ser atribuída esta parcela do imposto é feita durante a entrega da declaração anual do IRS, sendo que este ano a lista dessas entidades supera as 5.000.

No dia 2 de maio, o Governo aprovou uma proposta de lei que duplica o limite da consignação do IRS, que passa, assim, para 1%.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

O dia em direto nos mercados e na economia – 8 de maio

  • ECO
  • 8 Maio 2024

Ao longo desta quarta-feira, 8 de maio, o ECO traz-lhe as principais notícias com impacto nos mercados e nas economias. Acompanhe aqui em direto.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Especialistas defendem a Inteligência Artificial como motor de mudança do modelo educativo

  • Servimedia
  • 8 Maio 2024

No colóquio “Educação e Inteligência Artificial”, organizado pelo IGNITE Copilot, os oradores e participantes concordaram com a necessidade de enfrentar o desafio da IA na sala de aula.

A Inteligência Artificial (IA) é uma oportunidade para transformar o modelo educativo e repensar os papéis que a escola e os professores têm tradicionalmente desempenhado no ensino. Para tal, é necessária uma abordagem global que coordene esforços, dentro e fora da sala de aula, na construção de um modelo de competências digitais em que a intervenção humana desempenha um papel relevante; um modelo que se baseia na ética, no pensamento crítico e na governação como elementos fundamentais.

Foi o que afirmaram os especialistas que participaram esta terça-feira no encontro “Educação e Inteligência Artificial”, organizado pelo IGNITE Copilot no Hub Social da Fundação Bofill, em Barcelona, durante o qual as equipas de gestão escolar debateram o desafio colocado pela IA e o seu enorme poder transformador na sala de aula.

Foi este o objetivo que o IGNITE Copilot, uma aplicação web de ferramentas e recursos para a integração da IA na prática pedagógica, prosseguiu com a convocação do encontro, que contou com a presença da vice-presidente da Sociedade Catalã de Pedagogia do Instituto de Estudos Catalães (IEC), Neus Lorenzo, do diretor da Escola de Montserrat, um centro pioneiro na aplicação da IA no ensino; e de Jordi Vivancos, antigo responsável pela Área de Tecnologia para a Aprendizagem e o Conhecimento do Departamento de Educação; o diretor da Escola de Montserrat, um centro pioneiro na aplicação da IA no ensino; e Jordi Vivancos, antigo chefe da Área de Tecnologia para a Aprendizagem e o Conhecimento do Departamento de Educação do Governo da Catalunha. Jordi Carrasco, CEO da IGNITE Serious Play, a empresa que desenvolveu o projeto IGNITE Copilot, moderou o colóquio.

Os oradores concordaram com o facto de a IA representar uma mudança profunda na abordagem em vigor até agora e de exigir, segundo Jordi Vivancos, “uma redefinição do significado das competências digitais num domínio do conhecimento que está a evoluir muito rapidamente”. Uma rutura que exige um novo quadro digital para a IA na educação, que já está a ser apontado por organizações internacionais como a UNESCO: “depois da tecnologia vem a pedagogia”, afirmou o vice-presidente da Sociedade Catalã de Pedagogia da CEI, Neus Lorenzo.

Neste contexto de disrupção tecnológica, “as competências de ensino exigem psicologia da aprendizagem, metodologias adaptadas à idade, saber aprender… enfrentamos uma responsabilidade global que vai para além da metodologia, porque se trata de orientar o nosso trabalho para a formação dos cidadãos de que precisamos para garantir o futuro”, alertou o representante do CEI.

Os especialistas apontam para a necessidade de incluir ferramentas de Inteligência Artificial no quadro de competências profissionais dos educadores para desenvolver um modelo de aprendizagem mais direcionado, para o aluno e para o educador, num processo de aprendizagem ao longo da vida. Nos Estados Unidos, 63% dos professores já utilizam a IA generativa para o planeamento das aulas e 42% dos alunos utilizam-na intensivamente durante o período escolar.

A inclusão destes novos recursos é a chave para tirar partido das oportunidades que, segundo Jordi Vivancos, antigo responsável pela Tecnologia para a Aprendizagem e o Conhecimento no governo catalão, “superam os riscos em todos os domínios: o risco reside no facto de a IA permanecer nas mãos de algumas empresas e de estas poderem condicionar as decisões dos governos”.

A boa governação é assim apresentada, juntamente com a ética e o pensamento crítico, como elementos-chave para evitar uma dinâmica de desumanização neste contexto de disrupção provocada pela Inteligência Artificial, especialmente no domínio do ensino.

Para a diretora da Escola de Montserrat, Mar Izuel, “a tecnologia está a crescer a uma velocidade que a ética não consegue acompanhar” e, por isso, defende a adoção de uma ética dialógica “em que se estabelecem alianças tecnológicas para a tomada de decisões com base num consenso prévio, com o objetivo de garantir o controlo dos riscos e poder acelerar a implementação da IA”.

Para tal, é necessário impor a ética como um valor intrínseco à IA, definindo os parâmetros que esta deve incluir. Para Neus Lorenzo, trata-se de “decidir que ética queremos que seja incorporada como padrão na máquina, que ética queremos desenvolver para o bem comum a longo prazo e que ética queremos que o comportamento dos perfis técnicos da IA tenha”.

No contexto desta necessidade de uma abordagem colaborativa e ética para a integração da IA e reconhecendo o papel fundamental dos educadores como guias e facilitadores num ambiente de aprendizagem em constante evolução, estão a nascer iniciativas como o IGNITE Copilot, que facilitam a integração da Inteligência Artificial no campo da educação, fornecendo aos professores uma ferramenta que lhes permite transformar o ensino em sala de aula através da geração de situações de aprendizagem que lhes permitem personalizar a experiência educacional.

O colóquio terminou com uma demonstração desta ferramenta de produtividade que permite aos professores poupar tempo nas suas tarefas habituais: a conceção de projetos, a criação de experiências didáticas e a criação de situações de aprendizagem. Tudo isto, de acordo com os regulamentos estatais sobre Educação (LOMLOE) e centrado nos atuais quadros de aprendizagem de competências, que integram indicadores como os ODS, a perspetiva de género ou o multilinguismo.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.