Ano: 2024

Advocatus

Funcionários judiciais marcam nova greve para dia 24, apesar do novo Governo

  • Lusa
  • 22 Abril 2024

À greve nacional juntam-se concentrações nesse mesmo dia à porta dos tribunais, entre as 08:30 e as 11:00, no Porto e em Lisboa, frente ao Campus de Justiça.

O Sindicato dos Funcionários Judiciais (SFJ) marcou uma greve nacional e concentrações para quarta-feira, perante a ausência de qualquer calendário negocial ou proposta para responder às reivindicações do setor na reunião com a ministra da Justiça na semana passada.

“Em todas as outras áreas, nas reuniões com outros ministros, houve uma calendarização e só no nosso caso não houve absolutamente nada. Portanto, vamos seguir a recomendação do Presidente da República e não deixar cair a causa”, disse à Lusa o presidente do SFJ, António Marçal, sobre a justificação da greve agendada para dia 24.

À greve nacional juntam-se concentrações nesse mesmo dia à porta dos tribunais, entre as 08:30 e as 11:00, no Porto e em Lisboa, frente ao Campus de Justiça.

Para 07 de maio está já também marcada uma concentração frente ao Ministério da Justiça, no Terreiro do Paço, em Lisboa, de delegados sindicais, entre as 08:30 e as 14:00.

“Se não houver resposta por parte do Governo iremos intensificar a luta”, garantiu António Marçal, que já à saída da reunião com a ministra da Justiça, Rita Alarcão Júdice, na passada semana, tinha afirmado que as greves nos tribunais “estão para ficar”, após um encontro sem qualquer resultado face às expectativas dos sindicatos. “Parece que mudou o Governo, mas se mantém a atitude”, criticou o presidente do SFJ.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Assine já Veja todos os planos

Últimas

Populares

Eventos

Energia

Galp valoriza 2,36 mil milhões numa sessão. Analistas veem “clara mais-valia” na Namíbia e venda de parte da participação

1

O valor da Galp no mercado disparou após a empresa relatar o "importante" potencial comercial de um projeto na Namíbia. Analistas veem boas perspetivas mas destacam também alguns riscos.

A Galp fechou esta segunda-feira com uma subida de 2,36 mil milhões na capitalização bolsista para 13,83 mil milhões, segundo dados da Euronext Lisbon. Os analistas veem a notícia que a exploração petrolífera no campo Mopane na Namíbia é uma potencial “importante descoberta comercial” como uma “clara mais-valia” para a empresa, e veem também potencial na eventual venda de parte da participação da empresa no projeto. No reverso da moeda, está o risco de quebra dos preços do petróleo.

No domingo, a Galp enviou uma nota à Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM) a dar conta da conclusão da primeira fase da campanha de exploração de um bloco na Namíbia. Os trabalhos “potencialmente posicionam” este projeto como “uma importante descoberta comercial”, afirmou a empresa no comunicado. Esta segunda-feira, o valor da ação disparou 20,64% para os 19,35 euros, elevando a capitalização bolsista para os 13,83 mil milhões de euros.

O Caixa – Banco de Investimento (CaixaBI), na voz do diretor adjunto Carlos Jesus, afirma que ainda não consegue avançar um valor concreto, mas que irá incorporar uma avaliação do projeto da Namíbia no futuro e que esta “será aditiva em termos de valor”. Adianta que “a magnitude de hidrocarbonetos in situ perspetivam um valor que deverá ser significativo em termos absolutos para a Galp“, prevê.

Da parte do Banco Carregosa, o responsável de trading João Queiroz indica que “estas descobertas de hidrocarbonetos podem ter um impacto muito positivo no valor de uma empresa de exploração e produção, devido ao potencial de esperadas receitas futuras”. Neste caso, reconhece um “alto potencial de comercialização”, que relaciona com a perspetiva de um aumento “significativo” das vendas de crude, com o potencial de expansão das respetivas operações e com a atração de mais investidores e parceiros globais. Os ganhos de escala e eficiência também são argumentos a favor.

Mário Martins, COO da ActivTrades Brasil destaca que a descoberta “potencia lucros futuros ao mesmo tempo que reduz risco no projeto“, sendo “expectável que possa ocorrer uma reavaliação em alta dos títulos da Galp”.

“Se a empresa estava avaliada pelo mercado aproximadamente em 10 mil milhões de euros, não parece descabido que uma reserva desta dimensão faça disparar o valor da empresa entre 10-20%, pelo menos no curto prazo”, afirma, por seu lado, Vítor Madeira, analista da XTB. Isto, embora ressalve que “vai depender muito do que a Galp irá fazer com este projeto”.

O analista aponta “uma enorme incerteza” quanto ao futuro da exploração, os cash flows futuros e quanto da sua parcela poderá ser vendida a outras empresas. “Contudo, em qualquer dos casos, isto será uma mais-valia clara para a Galp“, considera.

No entanto, como possíveis desafios, Queiroz realça ainda a possível necessidade de mais capital do que o inicialmente estimado ou a eventual quebra das cotações do crude nos mercados internacionais. “O risco dependerá da confirmação das reservas ao longo dos tempos, para além do preço do petróleo no futuro”, reforça Mário Martins.

Por outro lado, a empresa enfrenta riscos como o aumento da regulação decorrente da agenda da “transição energética”, que poderá impactar os custos de produção ou mesmo limitar a produção, continua o responsável de trading do Banco Carregosa. Por fim, vê como uma sombra os riscos geopolíticos inerentes à geografia.

Venda de metade da participação pode ser “catalisador positivo”

De acordo com a Reuters, a Galp já lançou a venda de metade da sua participação de 80% no bloco de exploração ao largo da Namíbia (os parceiros NAMCOR e Custos detêm fatias de 10% cada). A informação é dada com base em três fontes do setor familiarizadas com o assunto. Os analistas olham para esta opção como positiva.

“Uma alienação parcial pode ser uma opção razoável, especialmente considerando o custo de desenvolvimento, e seria um catalisador positivo para a ação“, escreve o analista Massimo Bonisoli. Para João Queiroz, a venda pode ser uma “decisão inteligente” se permitir “um adequado valor de realização”, uma vez que, além de partilhar o risco com outros parceiros, a operação pode gerar capital que pode ser utilizado para financiar a operação, “adicionando mais equilíbrio e robustez financeira”.

Apesar de, pela ausência de dados disponíveis, a XTB não conseguir afirmar qual a melhor opção no que toca à futura posição da Galp neste projeto, “um cenário onde a Galp vende metade da sua porção da exploração e fica com a outra metade pode aumentar as suas receitas futuras, e ainda fica com capital para, por exemplo, abater dívida, recomprar ações, investir noutros projetos ou distribuir em dividendos pelos acionistas“. Esta casa de investimento vê três possíveis cenários: a petrolífera explorar na totalidade e receber os rendimentos ao longo de vários anos; vender a exploração e receber já o capital em desconto ou vender uma parte e explorar uma outra parte, o cenário aqui em causa.

O diretor adjunto do CaixaBI recorda que a possibilidade de venda já era antecipada, dada a percentagem elevada que a Galp detém no ativo. Defende que “a decisão deverá enquadrar-se na estratégia global da empresa em prosseguir com investimentos que sejam relevantes em termos de transição energética“. Sobre a conjugação de ambas as realidades – o potencial desta reserva e a transição energética na qual a empresa tem vindo a investir –, Carlos Jesus considera que, “caso esta descoberta seja aditiva de valor e monetizada a curto ou médio prazo, poderá proporcionar à empresa mais fundos para aprofundar os seus investimentos em termos de transição energética”.

A ActivTrades sublinha que quando ocorre uma descoberta efetiva numa jazida de petróleo, “a empresa rentabiliza imediatamente uma parcela substancial do seu investimento, daí que a venda de parte da exploração pode ser interessante”. Isto porque a empresa não só reduz o capital investido mas “especialmente porque reduz o risco, visto que mesmo que o mundo não caminhe para uma mobilidade verde a uma velocidade acelerada, certamente não caminha para mais dependência de petróleo“. Neste sentido, a casa de investimento prevê que as necessidades do ativo num futuro a 10 anos deverão ser inferiores às de hoje, e consequentemente o preço deverá corrigir de acordo com isso.

Para João Queiroz, do Carregosa, “as políticas ambientais e o progresso na transição para energias renováveis devem continuar a influenciar a perceção do mercado sobre a sustentabilidade dos negócios da Galp a longo prazo”, assinalando que a atividade da empresa “continua a deter uma relevante correlação com os fenómenos atmosféricos e de eventuais situações extremas climáticas“.

1

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Assine já Veja todos os planos
Função Pública

Ministros negoceiam aumentos com professores, polícias e profissionais de saúde

O Governo está a avançar com as negociações com os grupos de funcionários públicos que assumiu como uma prioridade durante a campanha eleitoral.

As primeiras semanas do novo Governo de Luís Montenegro estão a ser marcadas pelos avanços em algumas das principais promessas eleitorais da Aliança Democrática, nomeadamente com a marcação de várias reuniões com os sindicatos de vários grupos profissionais da Função Pública. Depois dos professores no final da semana passada, chegou agora a vez dos polícias e GNR, seguidos dos médicos e enfermeiros.

Os ministros setoriais vão assim estar ocupados a conversar com os sindicatos, num conjunto de reuniões que estão também a ser acompanhadas pelo Ministério das Finanças. Joaquim Miranda Sarmento já avisou que o excedente não dá margem para resolver todos os problemas, ainda que não se tenha comprometido com a necessidade de um Orçamento retificativo.

Apesar desta ressalva, o Governo definiu um conjunto de prioridades políticas para resolver nos primeiros dias de mandato. As negociações com os professores e os polícias foram uma delas, a par com o setor da saúde, sendo que foi prometido um plano de emergência para o Serviço Nacional de Saúde e estão também já marcadas reuniões para negociações.

MAI inicia negociações com estruturas da PSP e da GNR

A ministra da Administração Interna começou esta segunda-feira as reuniões com as estruturas representativas dos trabalhadores das forças de segurança: são quatro associações socioprofissionais da Guarda Nacional Republicana (GNR) e seis sindicatos da Polícia de Segurança Pública (PSP).

O Governo diz que as negociações são sobre a valorização dos profissionais, mas uma das principais questões em cima da mesa é o suplemento de missão, que foi atualizado apenas para a Polícia Judiciária pelo anterior Governo no final do mandato e levou à realização de vários protestos por parte dos polícias.

Bruno Pereira, porta-voz da plataforma que congrega os sindicatos e associações da PSP e GNR, defende que o suplemento de missão é a questão mais importante e diz não compreender a “timidez” da ministra em colocar este assunto na agenda, em declarações à Lusa.

Ministra da Saúde reúne com ordens e começa negociações salariais com sindicatos

Na Saúde, a ministra começou a reunir com os parceiros já na passada sexta-feira, começando com as associações de doentes. Para esta segunda-feira ficaram marcados os encontros com as ordens profissionais, enquanto o início das negociações salariais com os sindicatos ocorre na sexta-feira.

O Ministério ainda não apresentou o plano de emergência prometido para os primeiros 60 dias de mandato, mas está já a começar a dialogar com os vários atores do setor e a ministra da Saúde disse que não existia um limite definido para a resposta às reivindicações. “Estamos muito empenhados em conseguir encontrar pontos de acordo, por isso não temos um limite ‘a priori’”, disse Ana Paula Martins.

Após a reunião com a Ordem dos Médicos, a ministra disse que “as propostas serão avaliadas uma a uma, parte delas não depende só do Ministério da Saúde”, pelo que “é preciso que cada uma das propostas seja avaliada no seu impacto a todos os níveis”.

A FNAM reuniu o Conselho Nacional para “revisitar o plano de ação” e distinguir aquilo que entendem ser “absolutamente necessário para ter mais médicos no SNS”, explica Joana Bordalo e Sá ao ECO. “Com a anterior negociação, todo o processo foi muito difícil e não se chegou a acordo“, recorda, pelo que agora há dois grandes temas em cima da mesa: atualizar a grelha salarial para “repor a perda de poder de compra” e também a melhoria das condições de trabalho.

O sindicato destaca que a questão salarial não é a única preocupação, sendo que na melhoria das condições de trabalho há prioridades como a reposição das 35 horas de trabalho, efetivar a progressão na carreira, ter um sistema de avaliação mais simplificado e aplicável e ainda que os médicos internos sejam reintegrados na carreira.

As expectativas para a reunião são assim que “se inicie um protocolo negocial que seja sério e transparente e que não haja jogos de bastidores nem negociatas obscuras”. “Queremos clareza na mesa negocial”, reitera.

Professores já apresentaram reivindicações. Negociações arrancam em maio

A primeira ronda de reuniões do Ministério da Educação com os professores ocorreu já no final da semana passada, tendo servido para que os sindicatos apresentassem as suas reivindicações e cadernos de encargos. As próximas reuniões, para começar as negociações, estão marcadas para o início de maio.

No final da 1.ª reunião com os sindicatos, Fernando Alexandre indicou que o Governo prevê que uma parte da recuperação do tempo de serviço seja feita “já este ano” e pediu “serenidade” nas escolas”.

“O que o programa de Governo prevê é a recuperação dentro da legislatura, que tem quatro anos e meio. Ou seja, prevê que haja uma recuperação já este ano e depois nos quatro anos que ainda fazem parte da legislatura”, afirmou Fernando Alexandre, no final das reuniões desta quinta-feira com os sindicatos, em declarações transmitidas pela RTP3.

Em causa estão os 6 anos 6 meses e 23 dias de tempo de serviço dos docentes que estão congelados desde a troika e que o Governo propõe devolver a um ritmo de 20% ao ano, sendo que os sindicatos têm sugestões de fórmulas diferentes. Segundo o programa da Aliança Democrática, a proposta tem um custo total de 240 milhões de euros.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Assine já Veja todos os planos
Agricultura

CNA diz que “travão” para vinha é precoce e fala em jogo político sobre fundos

  • Lusa
  • 22 Abril 2024

"Se há algum problema de stocks ou excesso de produção ele não se resolverá pela falta de investimento no setor. Até é um bocado contraproducente falar nisso”, afirmou o dirigente da CNA Pedro Santos.

A Confederação Nacional da Agricultura (CNA) classificou esta segunda-feira como precoce e “contraproducente” a ideia de o Governo aplicar um “travão” nos apoios à vinha, temendo novos protestos do setor, e falou em “jogo político” sobre a execução de fundos europeus.

O ministro da Agricultura e Pescas, José Manuel Fernandes, admitiu, em entrevista ao Público, a necessidade de aplicar um “travão” ao apoio para a nova vinha, notando que o setor já fala na vindima verde (apanha dos frutos sem estarem maduros para posterior destruição).

“A nós parece-nos um bocado estranho falar já em travões ao apoio ao investimento e reestruturação. A análise de candidaturas ainda a decorre. Os projetos ainda vão ser executados até 2025 e depois é que se verá. Grande parte da verba, em 2025, pode estar gasta. Se há algum problema de stocks ou excesso de produção ele não se resolverá pela falta de investimento no setor. Até é um bocado contraproducente falar nisso”, afirmou o dirigente da CNA Pedro Santos, em declarações à Lusa.

Para a confederação, esta abordagem do Governo “peca por defeito” e o problema tem que ser tratado a nível europeu. A CNA lembrou que o próprio ministro, enquanto eurodeputado, participou em decisões que levaram ao aumento da área da vinha na União Europeia (UE). Conforme sublinhou, cada país tem direito a aumentar, anualmente, a área de vinha regulada pela UE em 1,2%, uma decisão que “está a causar e pode continuar a causar excesso de vinha no mercado”.

Ver esta questão “apenas e só com medidas nacionais” contribui para a manutenção de um problema de mercado. Já relativamente à vindima verde, Pedro Santos disse ser uma intervenção no mercado, como a destilação, que já é aplicada há vários anos. A CNA referiu ainda não estar tranquila quanto ao impacto que a entrevista dada pelo ministro e o próprio Programa do Governo possam ter no setor, acreditando que os protestos, sobretudo, da agricultura familiar, que disse estar esquecida, vão continuar.

No que diz respeito à execução dos fundos europeus, outro dos temas abordados por José Manuel Fernandes, os agricultores dizem fazer parte “do jogo político” quem entra “queixar-se sempre da herança que tem”. Contudo, a CNA apontou que, mais do que falar em execução, é importante resolver os problemas do setor, evitando que os agricultores abandonem a sua profissão.

“De facto, nesse jogo de quem executou não entramos. O que nos interessa é que os problemas sejam resolvidos e os problemas resolvem-se com alterações de políticas. Esperamos que o senhor ministro ainda corrija muito do que está no Programa do Governo”, vincou. A CNA já tinha solicitado uma reunião com o ministro da Agricultura, que deverá acontecer ainda esta semana.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Assine já Veja todos os planos
Saúde

Ministério da Saúde avalia propostas das ordens nos próximos dois meses

  • Lusa
  • 22 Abril 2024

"No prazo de 60 dias conseguiremos dizer quais são as matérias em que esperamos a colaboração das ordens", disse a ministra Ana Paula Martins.

O Governo vai avaliar nos próximos dois meses as propostas apresentadas esta segunda-feira à ministra da Saúde pelas ordens profissionais, que demonstraram preocupação com a resposta assistencial do Serviço Nacional de Saúde (SNS), anunciou a ministra.

“Todas as propostas que nos fizeram chegar formalmente serão agora avaliadas, uma a uma, nos próximos dois meses, porque parte delas não depende só do Ministério da Saúde, depende do Governo como um todo”, afirmou aos jornalistas Ana Paula Martins, depois de se ter reunido com as ordens dos Médicos, Enfermeiros e Farmacêuticos. A ministra explicou que é preciso que cada uma das propostas “seja avaliada no seu impacto a todos níveis”.

“O prazo de dois meses não é um prazo do Ministério da Saúde. O prazo de dois meses é o prazo que Ordem dos Médicos, nas suas propostas, deu ao Ministério da Saúde para podermos responder àquilo que era o seu apelo à colaboração”, esclareceu. Todavia, Ana Paula Martins garantiu que em 60 dias haverá uma resposta para as ordens.

“No prazo de 60 dias conseguiremos dizer às ordens quais são as matérias em que esperamos a colaboração das ordens e quais são as matérias onde, naturalmente, com um calendário e com um acordo para a legislatura, poderemos caminhar”, realçou. De acordo com a governante, todas as ordens estão preocupadas com a resposta assistencial do SNS.

“Preocupadas porque sentem que é preciso dar melhor resposta, apesar de o SNS ter uma resposta bastante intensa. Diariamente, fazem-se muitas consultas, fazem-se muitas cirurgias, fazem-se muitas intervenções, mas há, de facto, como todos sabemos, listas de espera e, naturalmente, os profissionais são os primeiros interessados em conseguir responder aos seus doentes”, sustentou.

A ministra salientou ainda que é preciso conseguir fixar os profissionais de saúde no SNS e no país. “O SNS precisa desse reforço, mas o país também precisa de ficar com esses profissionais. E, nesse contexto, há várias propostas que as ordens entendem ser importantes”, observou.

“Além de condições remuneratórias, que trataremos depois com os sindicatos, falámos muito de condições de formação ao longo da vida, de conciliação da vida profissional com a vida pessoal, de uma organização de cuidados de saúde que também inclua a participação dos profissionais cada vez mais nos programas e nos planos de desempenho das unidades de saúde”, acrescentou.

A equipa do Ministério da Saúde iniciou esta segunda-feira um conjunto de reuniões com as ordens profissionais do setor, numa semana marcada também pelo arranque das negociações com os sindicatos.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Assine já Veja todos os planos
Redes Sociais

Comissão Europeia abre processo contra TikTok Lite por receio de vício e dependência 

O programa de recompensas do TikTok Lite pode vir a ser suspenso na União Europeia, caso não sejam dadas garantias quanto à sua segurança, avisa a Comissão Europeia.

A Comissão Europeia abriu esta segunda-feira uma investigação formal contra a rede social TikTok, por suspeita de violação da Lei dos Serviços Digitais. Em causa está o lançamento do novo TikTok Lite em França e Espanha, o qual a Comissão receia que possa levar ao desenvolvimento de vício e dependência, em especial entre os mais novos.

As preocupações da Comissão Europeia centram-se no “Task and Reward Program” do TikTok Lite, que permite aos utilizadores ganhar pontos por cumprirem determinadas tarefas no TikTok – como ver vídeos, seguir criadores ou convidar amigos a aderir à plataforma, segundo se explica em nota de imprensa.

A Comissão entende que existe um risco de dependência, numa situação que “é particularmente preocupante para as crianças, dada a suspeita de ausência de mecanismos eficazes de verificação da idade no TikTok”.

Segundo a Lei dos Serviços Digitais, antes de qualquer lançamento de novas funcionalidades, as plataformas online de grande dimensão são obrigadas a apresentar um relatório de avaliação de riscos, que inclua medidas para mitigar quaisquer potenciais riscos, o que poderá não ter sido feito neste caso, segundo a Comissão, sendo esse o objeto de investigação.

A Comissão vai agora avançar com uma “investigação aprofundada e com caráter prioritário“, tendo em conta que já solicitou ao TikTok que apresentasse o relatório de avaliação dos riscos do TikTok Lite até 18 de abril – assim como as medidas que a plataforma colocou em prática para atenuar potenciais riscos – algo que a plataforma não cumpriu.

A rede social tem agora até terça-feira, dia 23 de abril, para apresentar o referido relatório de avaliação dos riscos e até 3 de maio para fornecer as restantes informações solicitadas.

Caso não cumpra este pedido dentro do prazo, a Comissão Europeia pode aplicar coimas de até 1% do rendimento anual total do TikTok, bem como sanções pecuniárias de até 5% do seu rendimento diário médio.

A entidade europeia também refere que já comunicou ao TikTok a sua intenção de suspender o programa de recompensas do TikTok Lite na União Europeia, caso não sejam dadas garantias quanto à sua segurança. Antes de adotar formalmente a suspensão, a Comissão Europeia deu até 24 de abril para o TikTok argumentar em sua defesa.

“Os fluxos intermináveis de vídeos curtos e rápidos podem ser encarados como divertidos, mas também expõem as nossas crianças a riscos de dependência, ansiedade, depressão, distúrbios alimentares, problemas de atenção… Com o nosso primeiro caso de incumprimento da Lei dos Serviços Digitais contra o TikTok ainda em curso, a empresa lançou o TikTok Lite que, financeiramente, recompensa mais tempo de ecrã”, começa por referir Thierry Breton, comissário europeu para o Mercado Interno, citado em comunicado.

Breton acrescenta que existem suspeitas de que o TikTok ‘Lite’ possa ser tão tóxico e criador de dependência como os cigarros ‘leves’ [‘light’, em inglês], pelo que “a menos que o TikTok apresente provas irrefutáveis da sua segurança, o que até agora não fez, estamos prontos a desencadear medidas provisórias no âmbito da Lei dos Serviços Digitais, incluindo a suspensão da funcionalidade TikTok Lite. Não pouparemos esforços para proteger os nossos filhos“.

Este é o segundo processo formal aberto contra o TikTok, sendo que o primeiro se centra precisamente na ausência de mecanismos eficazes de verificação de idade e numa alegada conceção da plataforma para criar dependência.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Assine já Veja todos os planos
Habitação

Pressa para construir mais habitação está a descurar o espaço público

  • Lusa
  • 22 Abril 2024

Hoje há "o regresso dos modelos de contratação associados à conceção-construção, a aceleração da construção da habitação ignorando a ideia do habitat e da cidade com múltiplas camadas de vivência".

A urgência em construir habitação, limitada pelo prazo curto do PRR, está a mudar o urbanismo, que abandonou o planeamento característico do período da Expo’98, para regredir até à construção sem preocupação com o espaço público, alertaram investigadores.

Da análise, por investigadores, das transformações arquitetónicas e urbanísticas ocorridas em Portugal durante os anos que antecederam a Expo’98 e as duas décadas seguintes resultou o livro “Os Grandes Trabalhos e o Desejo da Cidade de Exceção”, apoiado pela Fundação para a Ciência e Tecnologia, coordenado por Paulo Tormenta Pinto, professor de Arquitetura e Urbanismo, e por Ana Brandão, investigadora sobre cidades e territórios, ambos do ISCTE.

Os autores concordam que este período foi marcado por um pensamento de excecionalidade urbanística, no qual a exposição mundial foi pretexto para desenvolver não só Lisboa, como outras 39 cidades, através dos programas Polis. No entanto, o período de criatividade urbanística acabou com o início da pandemia de covid-19 e agora, numa altura em que é urgente edificar nova habitação e em que há dinheiro do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) para o fazer até 2026, a nova construção corre o risco de dar razão ao provérbio “depressa e bem, não há quem”.

Euribor; habitação; casas; imobiliárioLusa

 

Segundo Paulo Tormenta Pinto, a Expo foi “um bom exemplo de atribuição de importância à cidade pensada”, embora nem tudo tenha corrido bem a nível metropolitano, já que “há projetos que praticamente não avançaram e permanecem expectantes”, como os terrenos da antiga Margueira (antiga Lisnave, em Almada) e algumas áreas da zona do Arco Ribeirinho Sul, no Seixal, Barreiro e Montijo, no distrito de Setúbal, a terceira travessia sobre o Tejo ou o novo aeroporto. Porém, na cidade de Lisboa as alterações são marcantes.

Além da requalificação do espaço oriental da cidade, foram edificadas, ainda nos anos 1990, equipamentos como o Centro Cultural de Belém e, nas décadas seguintes, registou-se o desenvolvimento de vários projetos, como o “Uma praça em cada bairro”, a reabilitação da Praça de Espanha, do Eixo Central ou do Campo das Cebolas e a aposta em corredores verdes, para a troca do automóvel por modos de mobilidade mais suave, “privilegiando o espaço público”, exemplificou.

“Estas obras de requalificação acabaram por atrair novos investidores e estão muito associadas a políticas de atração de investimentos externos, etc., […] situações que também acabaram por causar uma carência da habitação, uma certa gentrificação das cidades e dificuldade de as pessoas conseguirem permanecer a habitar na própria cidade”, afirmou. Segundo o coordenador, o modelo de cidade desenvolvido na Expo’98 deixou de ser atrativo no início da pandemia, altura em “que vêm os problemas de sempre: a carência da habitação e a necessidade de fazer rápido”, associada ao Plano de Recuperação e Resiliência, disse.

Tormenta Pinto destacou que ainda não existe um distanciamento suficiente para que os investigadores analisem o atual momento, e ficará para um próximo trabalho a avaliação dos verdadeiros impactos da construção com este nível de aceleração e como é que as políticas do ‘Simplex’ estão ou não a contribuir para o benefício do espaço urbano, mas já existem algumas evidências do que está a acontecer.

“Por aquilo que já é possível verificar, aquilo que temos é o regresso dos modelos de contratação associados à conceção-construção, a aceleração da construção da habitação ignorando a ideia do habitat e da cidade com múltiplas camadas de vivência. Portanto, entre os equipamentos, o espaço público, o comércio, etc., nós estamos muito focados em construir apenas habitação”, considerou, salientando que “esta nova realidade começa a ser visível” em áreas suburbanas de Lisboa.

O responsável destacou ainda que “todo o saber acumulado na experiência da Expo”, que poderia ajudar agora nesta nova fase, “foi deitado fora”, com o fim da Parque Expo e da EPUL (Empresa Pública de Urbanização de Lisboa) da Câmara Municipal de Lisboa.

“Ou seja, Portugal, quando vai enfrentar a crise da habitação pós-covid, já está desfalcado de algum conhecimento técnico que tinha sido acumulado”, sublinhou. O livro será apresentado na terça-feira, pelas 18:00, no Centro Cultural de Belém, em Lisboa, numa conferência com os geógrafos João Ferrão e Álvaro Domingues e os arquitetos Manuel Salgado e João Nunes, além dos autores.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Assine já Veja todos os planos
Política

IL vota agora a favor de proposta de IRS mas quer só dois escalões no próximo Orçamento

  • Lusa
  • 22 Abril 2024

Para o próximo OE, a IL quer diminuir o número de escalões de nove para dois: no primeiro escalão estarão os rendimentos anuais até 13.945 euros e no segundo, os rendimento acima desse valor.

A IL vai votar a favor da proposta de lei do Governo de redução do IRS, mas propõe que no próximo Orçamento este imposto passe a ter apenas dois escalões, com taxas de 15% e 28%. Estas posições foram transmitidas aos jornalistas na Assembleia da República pelo deputado e dirigente da Iniciativa Liberal (IL) Bernardo Blanco.

“Para estes meses, mais uma vez, não sendo a descida fiscal que nós esperaríamos, nós votaremos a favor da proposta do Governo, porque embora, eu diria, muito irrisória quase, é obviamente mais dinheiro no bolso dos portugueses, mesmo que seja muito pouco”, declarou.

Para o futuro, para vigorar a partir do próximo Orçamento do Estado, a IL entregou um projeto de lei que, segundo Bernardo Blanco, corresponde a uma descida do IRS “a sério, ao contrário daquela que é apresentada pelo Governo”. A IL quer diminuir o número de escalões de nove para dois, acrescentou, ressalvando que “todos os rendimentos de todos os portugueses até ao salário mínimo nacional estão isentos, por isso as taxas só se aplicam acima desse valor”.

Segundo o projeto de lei da IL, estarão no primeiro escalão os rendimentos coletáveis anuais até 13.945 euros, sujeitos uma taxa marginal de IRS de 15%, e no segundo escalão, com uma taxa de 28%, os rendimentos acima desse montante. Bernardo Blanco afirmou que a IL está assim a cumprir um compromisso do seu programa eleitoral, argumentou que a quantidade de escalões em Portugal “penaliza muito rápido quem quer subir na vida pelo trabalho” e mencionou que “a União Europeia tem uma média de três, quatro escalões”.

“Pelas nossas simulações, esta medida terá mais ou menos um custo de receita fiscal a rondar os três mil milhões” de euros, adiantou. De acordo com o deputado, em relação ao conjunto de propostas do Governo PSD/CDS-PP em matéria de IRS, há “um diferencial de 1,5 mil milhões” de euros. Bernardo Blanco reiterou que a IL não subscreve a proposta de redução do IRS para os jovens, aplicável a quem tem até 35 anos, “nem compreende esse diferencial fiscal”.

A IL só pretende ver esta mudança de escalões “aplicada a partir do Orçamento, e não agora nestes meses”, realçou. Na sexta-feira, o Governo PSD/CDS-PP aprovou uma proposta de lei para reduzir as taxas marginais de IRS de todos os escalões, com exceção do 9.º, que se aplica a rendimentos coletáveis anuais acima de 81.199 euros.

Segundo o primeiro-ministro, Luís Montenegro, esta medida tem um valor de 348 milhões de euros, que se somam a 1.191 milhões de euros de redução do IRS já em vigor desde janeiro, feita pelo anterior Governo do PS no Orçamento do Estado para 2024. Luís Montenegro referiu que a soma dessas duas reduções de IRS dá um total de 1.539 milhões de euros face a 2023.

O Governo propõe reduzir 0,25 pontos percentuais a taxa marginal do 1.º escalão, em 0,5 pontos percentuais as taxas marginais dos 2.º, 3.º, 4.º e 7.º escalões e em 0,75 pontos percentuais no 5.º escalão. No 6.º escalão a descida proposta é de 3 pontos percentuais e no 8.º escalão de 1,25 pontos percentuais.

A proposta de lei que altera o artigo 68.º do Código do IRS vai ser debatida na Assembleia da República em reunião plenária na quarta-feira.

 

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Assine já Veja todos os planos
Empresas

EasyJet abre candidaturas para formação de 200 pilotos

  • Lusa
  • 22 Abril 2024

A formação será feita em conjunto com a companhia aérea CAE, nos seus centros de aviação em Gatwick (Reino Unido), Milão (Itália), Bruxelas (Bélgica) ou Madrid (Espanha).

A easyJet anunciou esta segunda-feira a abertura de candidaturas para um programa de formação para 200 pilotos, no âmbito do plano para contratar 1.000 novos profissionais para a companhia aérea até 2027.

“Mais de 1.000 novos pilotos deverão ingressar na easyJet até 2027, como parte de uma campanha de recrutamento de cinco anos, com cerca de 200 vagas agora disponíveis para candidatura, ainda este ano”, informou a transportadora aérea, em comunicado.

A reabertura do Programa de Formação de Pilotos easyJet Geração 2024 pretende tornar aspirantes a pilotos com pouca ou nenhuma experiência em copilotos qualificados, em cerca de dois anos.

A formação será feita em conjunto com a companhia aérea CAE, nos seus centros de aviação em Gatwick (Reino Unido), Milão (Itália), Bruxelas (Bélgica) ou Madrid (Espanha), com algumas fases de treino de voo a acontecer nos Estados Unidos (EUA).

Os candidatos têm de ter no mínimo 18 anos e podem concorrer em Becomeapilot.easyjet.com.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Assine já Veja todos os planos
Empreendedorismo

Portuguesa Innotech abre operações nos Países Baixos

Novo escritório é o primeiro a abrir fora de Portugal. Empresa estima atingir este ano 12 milhões de euros em volume de negócios, acima dos sete milhões do ano passado. 

A tecnológica portuguesa InnoTech acaba de abrir nos Países Baixos o seu primeiro escritório fora de Portugal. Este novo polo será a porta de entrada para os países no norte da Europa. Empresa estima atingir este ano 12 milhões de euros em volume de negócios, acima dos sete milhões do ano passado.

“Ao explorar novos mercados e expandir as nossas operações internacionalmente, estamos a demonstrar o nosso compromisso em ultrapassar os limites e procurar constantemente novas oportunidades de crescimento e desenvolvimento”, diz José Padre Eterno, CEO da InnoTech, citado em comunicado.

Depois de no ano passado ter alcançado um volume de negócios de sete milhões de euros, para este ano a tecnológica, fundada em 2020 e atuando na prestação de serviços de IT consulting, nearshore, cybersecurity e crowdTesting, estima atingir 12 milhões.

José Padre Eterno, CEO da InnoTech

O escritório nos Países Baixos “será a porta de entrada para os países no norte da Europa”, sendo o objetivo fazer “crescer equipa local, mas também trabalhar a partir de Portugal e proporcionar aos talentos nacionais a possibilidade de integrarem projetos nesta geografia.” Atualmente, a empresa tem 160 colaboradores.

Egen Van Zeeland (country manager) e Jasper Spaan (operational manager) são a equipa de liderança neste mercado.

Entrada é oportunidade de “não só aproveitar o conjunto de talentos e conhecimentos disponíveis nos Países Baixos, mas também de nos posicionarmos estrategicamente para tirar partido das vantagens do Nearshore. A nossa proximidade com os países vizinhos permite-nos endereçar clientes e parceiros em toda a Europa, facilitando uma comunicação mais fluida, tempos de resposta mais rápidos e uma melhor entrega de projeto”, considera Egen Van Zeeland.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Assine já Veja todos os planos
Impostos

Chega propõe rendimentos até mil euros isentos de IRS e “reajuste dos escalões”

  • Lusa
  • 22 Abril 2024
1

“Com um limiar de isenção nos mil euros, todos os escalões beneficiarão de uma redução”, indicou André Ventura.

O Chega propôs que os rendimentos até mil euros fiquem isentos de IRS e um “reajuste dos escalões” para beneficiar quem aufere até dois mil euros, anunciou esta segunda-feira o presidente do partido, André Ventura. “A proposta que hoje apresentamos estabelece uma isenção até aos mil euros de rendimento e permite que os escalões mais beneficiados sejam precisamente aqueles em que se ganha mil euros ou 1.500 euros”, afirmou.

O líder do Chega apresentou, em conferência de imprensa na sede nacional do partido, em Lisboa, a sua proposta relativa ao IRS que indicou já ter sido entregue na Assembleia da República. “Com um limiar de isenção nos mil euros, todos os escalões beneficiarão de uma redução”, indicou, referindo tratar-se “um imposto progressivo no seu escalonamento”.

O presidente do Chega explicou que na proposta que o seu partido apresentou “mantém-se o número de escalões, mudam é os limiares”. “Há um reajuste dos escalões”, afirmou, estimando que o custo seria de “1.175 milhões de euros”. Questionado se será necessário um orçamento retificativo para acomodar esta proposta, o líder do Chega considerou que “fazia sentido” e assinalou que o seu partido “já se disponibilizou para viabilizar”, pelo que o PSD “nem precisaria do PS”.

André Ventura defendeu que “a proposta assim construída é moralmente correta”, e “acaba por beneficiar também quem ganha mais, mas beneficia muito mais quem ganha menos ou quem está na escala intermédia”. A título de exemplo, afirmou que para um salário de 1.500 euros, com a “proposta do PS haveria um alívio de 31 euros” e com a do Governo “um acréscimo de 4,60 euros”, indicando que a do Chega se traduz em quase “10 euros de alívio fiscal”.

André Ventura admitiu que “isto não foi ainda o que a direita tinha prometido” e lamentou “que o Governo não tenha dado um sinal” para os partidos poderem “acrescentar o que faltava”.

“Só que se apresentarmos a proposta tal como tínhamos na campanha eleitoral vão-nos acusar de estar a querer bloquear o Governo, de não permitir a descida de impostos. Por isso o que quisemos foi, com responsabilidade, dar um sinal já de que esta proposta do Governo é pífia, a maior parte das pessoas vão sentir [o equivalente a] dois cafés de alívio, ou um, e dar um sinal de que que efetivamente tenham um alívio fiscal sério já este ano no seu bolso”, defendeu.

O líder do Chega argumentou que o seu partido propõe “um aumento muito significativo face à proposta do Governo, mas ainda não é bem a proposta” que devia “estar a apresentar” e responsabilizou o executivo por apresentar “uma proposta tão baixa e tão pouco ambiciosa” e de querer “beneficiar os que têm mais e continuar a sufocar a classe média”.

Ventura disse que vai procurar “chegar a algum consenso” com a AD, a quem pediu “um sinal de boa vontade”, e admitiu falar também com PS e IL para tentar que a sua proposta seja aprovada. “Caso haja total indisponibilidade, quer de PSD, quer de PS, para votar estas propostas e dar esse alívio fiscal, não vamos ser nós a impedir que baixem impostos, votaremos abstenção, mas com um grande sentido de desilusão e de frustração”, indicou.

Ventura adiantou também que o Chega vai entregar outra proposta no âmbito fiscal, para que os jovens até 35 anos fiquem isentos de IRS “até que perfaçam 100 mil euros” de rendimentos desde o início da atividade profissional. Na sexta-feira, o Governo PSD/CDS-PP aprovou uma proposta de lei para reduzir as taxas marginais de IRS de todos os escalões, com exceção do 9.º, que se aplica a rendimentos coletáveis anuais acima de 81.199 euros.

 

 

1

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Assine já Veja todos os planos
Economia

Banco de Portugal produziu 265 milhões de notas de 20 euros em 2023

  • Lusa
  • 22 Abril 2024

A emissão líquida negativa é explicada com o crescimento do turismo (pois os turistas trazem notas que não são absorvidas pela procura).

O Banco de Portugal (BdP) produziu 265,8 milhões de notas de 20 euros em 2023 através da Valora, empresa de impressão cujo capital é totalmente detido pelo banco central, segundo o Relatório da Emissão Monetária do ano passado.

O relatório, divulgado esta segunda-feira, descreve as atividades do banco central no âmbito da emissão de notas e moedas, explicando o BdP que as notas produzidas correspondem à quota-parte de notas que lhe foi atribuída para produzir no âmbito do acordo com os bancos centrais da Áustria e da Bélgica.

Quanto às notas colocadas em circulação pelo Banco de Portugal, esse valor manteve-se negativo em 2023 (-24,7 mil milhões de euros) e caiu 17,8% face a final de 2022. Saíram do Banco de Portugal 6.372,7 milhões de euros em notas e entraram 10.113,6 milhões de euros.

O BdP justifica a emissão líquida negativa com o crescimento do turismo (pois os turistas trazem notas que não são absorvidas pela procura) e pelas subidas das taxas de juro do Banco Central Europeu (que desincentiva deter notas). Já a emissão líquida de moedas continuou a crescer tendo atingido 791,6 milhões de euros no final do ano.

A nível mundial, o número de notas e o número de moedas de euro em circulação alcançaram, no final de 2023, máximos históricos, com 29,8 mil milhões de notas e 148,2 mil milhões de moedas, o que para o BdP “confirma que o numerário continua a ser o meio de pagamento mais utilizado pelos cidadãos da área do euro”.Ainda assim, acrescenta, o valor de notas de euro em circulação diminuiu pela primeira vez desde a introdução da moeda única, fixando-se em 1,6 biliões de euros, menos 0,3% do que no final de 2022, refletindo a subida das taxas de juro do BCE.

Quanto a contrafações, em 2023, foram retiradas da circulação em Portugal 16.723 contrafações de notas e 3.197 contrafações de moedas. Estes dados já eram conhecidos e diz o BdP que, em ambos os casos, correspondem “a percentagens ínfimas do número de notas e moedas genuínas em circulação”.

O ano passado, o BdP alterou as regras de depósito e levantamento de notas e moedas nas suas tesourarias para incentivar a troca direta entre bancos e empresas de transporte de valores. O banco central afirma que foi por isso que “os levantamentos e os depósitos de valores no Banco de Portugal caíram de forma acentuada”.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Assine já Veja todos os planos