Ano: 2024

Sociedades

Filipa Elias, Susana Esteves Pires e Rosalie Oliveira Santos são as novas sócias da RBMS

Filipa Elias, Susana Esteves Pires e Rosalie Oliveira Santos são as novas sócias do escritório de advogados.

A RBMS acaba de anunciar a promoção a sócias de Filipa Elias, Susana Esteves Pires e Rosalie Oliveira Santos, advogadas que integram a sociedade há anos.

Filipa Elias iniciou o seu percurso profissional na RBMS e integra o departamento de Penal e Contraordenacional. Conta com cerca de 15 anos de experiência nesta área onde tem trabalhado sobretudo em processos de criminalidade económico-financeira. É pós-graduada em ciências jurídico-criminais e conta também com experiência na área do Direito do Desporto, na vertente disciplinar.

Filipa Elias, Rosalie Oliveira Santos e Susana Esteves Pires

 

Susana Esteves Pires também iniciou a sua carreira na sociedade, há 15 anos, e integra o Departamento de Imobiliário onde se tem dedicado ao desenvolvimento de operações imobiliárias complexas, temas relacionados com a construção, bem como ao respetivo contencioso, e ainda ao desenvolvimento de matérias de valorização imobiliária, nomeadamente em áreas de estruturação e rentabilização de aproveitamentos ambientalmente sustentáveis. Assume ainda a coordenação do escritório da RBMS no Algarve.

Rosalie Oliveira Santos integra o departamento de Contencioso Civil, área em que tem 18 anos de experiência, com especial foco na recuperação de crédito, recuperação internacional de ativos, reestruturação e insolvência. O seu percurso profissional, iniciado na área da recuperação de crédito bancário e ao consumo, pauta-se atualmente pelo acompanhamento de processos diferenciados, complexos e desafiantes de clientes nacionais e internacionais.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Assine já Veja todos os planos

Últimas

Populares

Eventos

Trabalho

Comissão executiva aponta Tiago Oliveira para sucessor de Isabel Camarinha na CGTP

Sai Camarinha, entra Oliveira. A comissão executiva da CGTP decidiu sugerir Tiago Oliveira para exercer funções de secretário-geral da CGTP para o mandato de 2024 a 2028.

A comissão executiva da CGTP decidiu sugerir Tiago Oliveira para exercer funções de secretário-geral da CGTP para o mandato de 2024 a 2028. Isabel Camarinha vai deixar de esse cargo no próximo congresso da intersindical, que se realiza nos dias 23 e 24, no Seixal.

“A comissão executiva do conselho nacional da CGTP reunida esta segunda-feira, 19 de fevereiro para preparar o seu XV Congresso, tratou de aspetos relativos à composição da comissão executiva e do secretariado para reflexão e aprovação pelo novo conselho nacional. Decidiu sugerir Tiago Oliveira para exercer as funções de secretário-geral da CGTP-IN para o mandato 2024/2028″, informa a central sindical numa nota enviada esta tarde às redações.

Falta agora apenas a votação no congresso da intersindical para que o nome seja confirmado. Segundo a nota divulgada pela CGTP, Tiago Oliveira, de 43 anos, é mecânico de profissão e dirigente sindical desde 2006. Desde 2016 que é coordenador da União de Sindicatos do Porto.

Importa explicar que Isabel Camarinha está de saída do cargo de secretária-geral da CGTP – no qual estava desde 2020 –, por limite de idade. Tem 63 anos, pelo que deverá chegar à idade da reforma no curso dos próximos quatro anos, o que inviabiliza um novo mandato.

Além de Camarinha, vão sair da comissão executiva da CGTP por motivo de idade também, nomeadamente, Mário Nogueira (líder da Fenprof), Libério Domingues (ex-coordenador da União de Sindicatos de Lisboa) e José Manuel Oliveira (coordenador da Fectrans).

Atualizada às 18h31

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Assine já Veja todos os planos
Sociedades

Paulo Núncio deixa a Morais Leitão para se dedicar à “vida política ativa”

O vice-presidente do CDS sai de uma das maiores sociedades de advogados do mercado para se dedicar à vida política ativa, confirma o escritório liderado por Nuno Galvão Teles.

Paulo Núncio deixou a Morais Leitão, para se dedicar à vida política ativa. A garantia é dada por fonte oficial do escritório liderado por Nuno Galvão Teles.

Paulo Núncio começou a sua carreira profissional em 1992, como estagiário nos Serviços Jurídicos (Legal Services) da Comissão Europeia, em Bruxelas. No ano seguinte, integra a equipa de advogados na sociedade Luiz Gomes & Associados e, em 1997 torna-se advogado fiscalista na Morais Leitão, Galvão Teles, Soares da Silva & Associados. Em 2004, é reconhecido como Advogado Especialista em Direito Fiscal pela Ordem dos Advogados.

Em 2007, é considerado “um dos advogados portugueses em maior ascensão na área do Direito Fiscal” e em 2008 torna-se sócio da sociedade de advogados Garrigues. No período em que exerce a sua atividade como sócio do departamento fiscal, a Garrigues é reconhecida como a “Melhor Firma na área fiscal em Portugal” (tax firm of the year) por duas vezes consecutivas – nos anos de 2010 e 2011 – no âmbito dos European Tax Awards atribuídos pela International Tax Review.

Em Janeiro de 2016, regressou à Morais Leitão como consultor na equipa de direito fiscal, tendo sido nomeado sócio contratado em 2019. Nos anos 2020, 2021 e 2022, a Morais Leitão foi reconhecida por três vezes consecutivas como a “Melhor Firma na área fiscal em Portugal” (tax firm of the year), no âmbito dos European Tax Awards atribuídos pela International Tax Review.

Iniciou a sua vida política em 1989 no CDS. Foi membro da Comissão Executiva do CDS-PP entre 2005 e 2007 e entre 2014 e 2016. É atualmente Vice-Presidente do CDS-PP (mandato 2022-2024).

Foi ainda membro da Comissão Política Nacional do CDS-PP entre 1992 e 1996, entre 2012 e 2014 e foi eleito novamente como membro da Comissão Política Nacional para o triénio 2016 a 2018. Foi ainda Presidente do Conselho Nacional de Jurisdição do CDS-PP entre 1996 e 1998. Em Abril de 2011 integra a delegação do CDS, que se reúne com a troika no âmbito do processo de negociação do programa da ajuda externa.

Na sequência das eleições legislativas de 2011, em que o PSD e o CDS-PP assinam a coligação governativa pós-eleitoral, foi convidado para integrar a equipa do Governo como Secretário de Estados dos Assuntos Fiscais, cargo que ocupou até Outubro de 2015.

Depois das eleições legislativas de Outubro de 2015, em que o PSD e o CDS/PP celebraram uma nova coligação governamental, foi convidado para exercer funções governativas como Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais do XX Governo Constitucional, até Novembro de 2015.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Assine já Veja todos os planos
Habitação

Rendas acessíveis chegam a rendimentos mais elevados esta terça-feira

  • Lusa
  • 19 Fevereiro 2024

Um agregado de uma pessoa poderá aceder ao programa de Apoio ao Arrendamento com um rendimento anual bruto máximo “até ao limite do 6.º escalão do IRS ou, se inferior, até 38.632 euros”.

O valor máximo de rendimento anual para aceder ao Programa de Apoio ao Arrendamento vai aumentar, no caso de uma pessoa, para 38.632 euros, alteração que entra em vigor na terça-feira, segundo uma portaria.

De acordo com o diploma, publicado esta segunda-feira em Diário da República, um agregado habitacional de uma pessoa poderá aceder ao programa com um rendimento anual bruto máximo “até ao limite do 6.º escalão do IRS ou, se inferior, até 38.632 euros” (teto do sexto escalão de IRS na tabela de 2023).

No caso de agregados até duas pessoas, aquele limite é acrescido de mais 10.000 euros, enquanto um agregado com mais de duas pessoas poderá candidatar-se com um rendimento anual máximo igual ao do “escalão” anterior (38.632 euros + 10.000), acrescido de 5.000 euros por cada pessoa adicional. Até agora, segundo a portaria anterior, de junho de 2019, o valor máximo era de 35 mil euros para agregados habitacionais de uma pessoa, com acréscimos iguais aos agora definidos no caso de dois ou mais elementos.

O Governo decidiu também alterar “o conceito de tipologia adequada à dimensão dos agregados habitacionais, substituindo o anterior conceito de ocupação mínima dos alojamentos”, ficando agora definido o número de pessoas por tipo de habitação. Anteriormente, a ocupação mínima dos alojamentos no âmbito do programa, na altura designado Programa de Arrendamento Acessível, era de “uma pessoa por quarto, independentemente da modalidade de disponibilização desse mesmo alojamento”.

A portaria, assinada pelo secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Nuno Félix, e pela secretária de Estado da Habitação, Fernanda Rodrigues, indica que entre uma e duas pessoas a tipologia máxima da habitação é um T2, com três pessoas até T3, com quatro pessoas até T4, com cinco pessoas até T5, com seis pessoas até T6 e com sete ou mais pessoas a tipologia é “igual ou maior que T4”.

Em novembro de 2022, o Governo assegurou que estava a trabalhar “na agilização de procedimentos” referentes ao então Programa de Arrendamento Acessível, ao abrigo do qual foram celebrados, até outubro daquele ano, “950 contratos”, desde a sua criação, em 2019.

Em dezembro de 2022, o executivo aprovou em Conselho de Ministros um decreto-lei que introduzia alterações ao programa Porta 65 – Arrendamento por Jovens e ao Programa de Arrendamento Acessível, visando “aumentar o leque de candidatos que podem beneficiar dos apoios que neles são concedidos”.

“No caso do Porta 65, procede-se à atualização dos tetos máximos de renda; no que respeita ao Programa de Apoio ao Arrendamento (que renomeia o atual Programa de Arrendamento Acessível), pretende-se consolidar o objetivo de promover uma oferta de habitação privada para arrendamento a preços compatíveis com os rendimentos das famílias, pelo que se promove uma revisão operacional tendo em vista a sua simplificação e desburocratização”, lia-se no comunicado do Conselho de Ministros da altura.

O Programa de Arrendamento Acessível entrou em vigor desde 01 de julho de 2019 e visava promover uma oferta alargada de habitação para arrendamento abaixo dos valores de mercado.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Assine já Veja todos os planos
Media

Domingos de Andrade volta a assumir direção da TSF

Para além da direção-geral da TSF, Domingos de Andrade foi nomeado diretor-geral editorial dos títulos que vão sair da esfera do Global Media Group.

Domingos de Andrade foi nomeado diretor-geral da TSF. O jornalista recupera também a função de diretor-geral editorial dos títulos Jornal de Notícias, O Jogo, Revistas JN Historia, Evasões, Volta ao Mundo e Noticias Magazine, NTV e Delas, marcas que vão ser compradas pelo grupo de empresários representado por Diogo Freitas.

A decisão, tomada esta segunda-feira pela nova administração do grupo, e à qual o +M teve acesso, dá forma à solução que está a ser desenhada para os títulos que vão sair da esfera do grupo, tal como o +M avançou na última semana.

Domingos de Andrade, recorde-se, deixou a direção da TSF em setembro, altura em que foi substituído por Rui Gomes, que assumiu a direção-geral da rádio. A partir dessa altura passou a existir a função de diretor-geral e também a de diretor de informação, cargo desempenhado do final de setembro de 2023 a janeiro de 2024 por Rosália Amorim, que se demitiu do grupo no final de janeiro, após cerca de mês e meio como diretora demissionária. Desde meados de janeiro que a função é assumida interinamente por Artur Cassiano, que fazia parte da direção da atual diretora de marketing da EY.

A Domingos de Andrade, que assume agora a direção-geral da TSF Rádio Notícias e não a direção de informação, cabe agora indicar o diretor de informação da TSF, bem como dos restantes títulos sob a sua alçada.

A decisão de devolver a Domingos de Andrade a direção editorial dos títulos foi tomada horas depois de ter sido nomeada, em assembleia-geral, a nova administração do Global Media Group. Vítor Coutinho, até março de 2021 vice-reitor do Santuário de Fátima, e Rui Rodrigues, o “Piratinha do Ar”, como ficou conhecido por aos 16 anos ter desviado um avião da Tap para Madrid, e que já colaborava com o grupo, são os dois novos nomes no conselho de administração do Global Media Group, como avançou o +M. A comissão executiva ainda não foi nomeada, mas o ex vice-reitor do Santuário de Fátima será o novo CEO do grupo, apurou também o +M.

A estes junta-se, de novo, Diogo Queiroz de Andrade e também José Pedro Soeiro, Kevin Ho, Marco Galinha e Mendes Ferreira, acionistas do grupo. Regressa ainda Vítor Menezes, que já fazia parte do anterior conselho de administração.

 

(notícia atualizada às 20h40)

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Assine já Veja todos os planos
Advocatus

Operação Influencer. Juiz de instrução diz que suspeitas contra António Costa são “vagas”

2

O juiz, na resposta do recurso do MP relativo às medidas de coação, desvaloriza as suspeitas do procurador contra António Costa e recusa a tese de que Galamba seria o 'mentor' do esquema.

O juiz de instrução da Operação Influencer considera que as suspeitas que envolvem António Costa – de alegada prevaricação – são “vagas” e até “contraditórias”. Os argumentos estão na resposta ao recurso do Ministério Público contra as medidas de coação decretadas aos arguidos do caso por este mesmo juiz, segundo avança o Expresso.

Em novembro, os cinco arguidos detidos no âmbito da investigação que levou à demissão do primeiro-ministro António Costa, ficaram todos sujeitos a medidas de coação não privativas da liberdade. A decisão do juiz de instrução Nuno Dias Costa – colocado no chamado ‘Ticão’ em setembro – ficou muito aquém do pedido de promoção do Ministério Público (MP) que pedia prisão preventiva para Lacerda Machado e Vítor Escária, os dois homens próximos de Costa, caução de 100 mil e 200 mil para os administradores da Start Campus e a suspensão do mandato para o autarca de Sines, Nuno Mascarenhas.

Mais: na lista de crimes validados pelo juiz, a corrupção (ativa e passiva) e a prevaricação não constavam. Os cinco arguidos ficaram apenas indiciados por tráfico de influências e oferta indevida de vantagem. Por isso, o MP decidiu recorrer dessa decisão. O recurso do MP vai agora ser apreciado pelo Tribunal de Relação que poderá, ou não, agravar as medidas de coação decretadas por Nuno Dias Costa.

O primeiro-ministro demitiu-se depois de se saber que o seu nome tinha sido citado por envolvidos na investigação do MP a negócios do lítio, hidrogénio e do centro de dados em Sines, levando o Presidente da República a dissolver a Assembleia da República e convocar eleições legislativas para 10 de março.

Agora, na resposta a esse recurso, Nuno Dias Costa lembra que a investigação considera que os arguidos “recorreram aos serviços de Lacerda Machado”, no sentido de “contactar, (…) o Primeiro-Ministro, com vista a pressionar a Secretária de Estado, Ana Fontoura Gouveia”. Defendendo que “o alegado pelo Ministério Público revela-se vago quanto a qual seria a entidade pública junto de quem iria ser exercida a influência (o Governo, por via do contacto do suspeito Lacerda Machado junto do Primeiro-Ministro? A Secretaria de Estado da Energia, por via de Vítor Escária?)”.

Para o juiz, a “descrição factual é contraditória” porque “ao mesmo tempo que alega que a atuação dos arguidos teve em vista pressionar a referida Secretária de Estado”, refere também que “os contactos encetados por Lacerda Machado junto de Vítor Escária e do Primeiro-Ministro visaram – e lograram – que o referido Decreto-Lei fosse aprovado e publicado o mais rapidamente possível”. Mesmo “sabendo-se que a competência para elaborar decretos-lei cabe ao Governo e não a uma Secretaria de Estado”.

Nuno Dias Costa critica ainda a tese que chama de “inovadora” de que João Galamba, ex-ministro das Infraestruturas que se demitiu na sequência deste caso “não só atuou conluiado com os Afonso Salema e Rui Neves como foi na verdade o autor e verdadeiro mentor” do plano para beneficiar a Start Campus.

Para o juiz, “a realidade é que dos factos descritos” pelo MP só é possível concluir que Galamba “pretendeu” que a Start Campus “fosse abrangida por um determinado regime legal em preparação”. E “nunca” o MP alegou que o ex-ministro “sabia ou combinou com Rui Neves e Tiago Silveira no sentido de ser feito o que estes combinaram entre os dois”.

 

Diogo Lacerda Machado, Vitor Escária, Nuno Mascarenhas, Afonso Salema, Rui de Oliveira Neves

Suspeitas do Ministério Público relativas a António Costa

António Costa é suspeito do crime de prevaricação devido a uma lei alegadamente negociada entre João Tiago Silveira e João Galamba para beneficiar Start Campus, avança o Observador.

Segundo o Ministério Público, o ainda primeiro-ministro é suspeito da alegada prática do crime de prevaricação devido à aprovação do novo Regime Jurídico de Urbanização e Edificação no Conselho de Ministros do dia 19 de outubro de 2023.

Segundo o MP, o ex-ministro João Galamba e João Tiago Silveira (coordenador do Simplex do licenciamento, que está na origem da nova lei, e sócio do escritório Morais Leitão) alegadamente negociaram os pormenores da nova lei com Rui Oliveira Neves (administrador da Start Campus e colega de João Tiago Silveira na Morais Leitão) para que a construção do data center da empresa fosse beneficiada pela nova lei, ficando dispensada de um processo de licenciamento urbanístico.

A decisão do juiz Nuno Dias da Costa

A 12 de novembro, o juiz de instrução surpreendeu todos com a sua decisão. Diogo Lacerda Machado, amigo do primeiro-ministro, ficou sujeito a uma caução de 150 mil e a não se ausentar para o estrangeiro, devendo entregar o respetivo passaporte no prazo de 24 horas.

Vítor Escária, ex-chefe de gabinete do primeiro-ministro, ficou sujeito a não se ausentar para o estrangeiro, devendo entregar o respetivo passaporte em 24 horas. O presidente da Câmara Municipal de Sines, Nuno Mascarenhas, e os administradores Rui Oliveira Neves e Afonso Salema, ambos da empresa Start Campus, ficaram submetidos apenas a Termo de Identidade e Residência (TIR), a medida de coação menos gravosa e a que todos estão sujeitos a partir do momento que são arguidos, seja porque que crime for.

A empresa Start Campus, que é arguida no processo, ficou de prestar uma caução no valor de 600 mil euros no prazo de 15 dias. Ministério Público tinha pedido uma caução no valor de 19,5 milhões de euros.

Do que se trata a investigação?

Esta investigação tornou-se pública com a operação realizada a 7 de novembro pelo MP, que envolveu mais de 40 buscas e levou à detenção de cinco pessoas.

No total, há nove arguidos no processo, incluindo o ministro das Infraestruturas, João Galamba, o presidente da Agência Portuguesa do Ambiente, Nuno Lacasta, o advogado, antigo secretário de Estado da Justiça e ex-porta-voz do PS, João Tiago Silveira, e a empresa Start Campus.

O processo está relacionado com a exploração de lítio em Montalegre e de Boticas (ambos distrito de Vila Real), com a produção de energia a partir de hidrogénio em Sines, Setúbal, e com o projeto de construção de um centro de dados (Data Center) na zona industrial e Logística de Sines pela sociedade Start Campus.

2

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Assine já Veja todos os planos
Media

Sindicato dos Jornalistas marca greve geral para 14 de março

  • Lusa
  • 19 Fevereiro 2024

Em janeiro os jornalistas aprovaram, por unanimidade, a realização de uma greve geral contra os baixos salários e a degradação das condições de trabalho, sem data definida. Agora o SJ já marcou o dia.

O Sindicato dos Jornalistas (SJ) agendou uma greve geral para 14 de março, contra os baixos salários, precariedade e degradação das condições de trabalho do setor.

“Vamos parar no dia 14 de março para exigir contratos de trabalho estáveis. Paramos para exigir aumento geral dos salários, não é aceitável que uma profissão com esta relevância e exigência seja paga com salários que mal chegam para sobreviver”, anunciou o presidente do SJ, Luís Simões, em conferência de imprensa, em Lisboa.

Em janeiro, os jornalistas aprovaram, por unanimidade, a realização de uma greve geral contra os baixos salários e a degradação das condições de trabalho.

A votação decorreu no 5.º Congresso dos Jornalistas, em Lisboa, que mandatou o SJ para definir a data da paralisação. Esta é a primeira vez em mais de 40 anos que é marcada uma greve geral de jornalistas. “Chegou o momento de passarmos das palavras aos atos. Há muito que o diagnóstico está feito: degradou-se o exercício do jornalismo. Chegou o momento de exigirmos respeito. A paixão dos jornalistas pela profissão não pode servir de pretexto para a exploração do trabalho”, assinalou o presidente do SJ.

O sindicalista considerou não ser admissível “expulsar” quem tem décadas de redação por ganhar acima da média, condenar reportéres de imagem a “uma eternidade de falsos recibos verdes”, ter estagiários a ganhar 150 euros por mês ou ter ‘freelancers’ a receber 20 euros por peça. Ainda assim, reconheceu o “quão difícil é fazer greve quando se está vulnerável”, mas sublinhou que “só juntos” os jornalistas podem exigir condições dignas.

“As redações estão reduzidas até ao osso. Só por milagre é que se produz um jornalismo de qualidade, quando as condições da redação se degradam tanto”, vincou. Por outro lado, Luís Simões lembrou que os “fluxos constantes de notícias” estão a ser sustentado por práticas laborais que “atropelam direitos”, numa altura em que se registam níveis elevados de ansiedade e ‘burnout’ (esgotamento) entre os jornalistas.

Os jornalistas vão assim parar para exigir contratos estáveis, o aumento geral dos salários, o pagamento de horas extra e de compensações pelo trabalho noturno, no fim de semana e pela isenção de horário. O SJ já tinha garantido que a greve não ia acontecer durante a campanha eleitoral. O dia 14 foi escolhido por “provavelmente estar em discussão um novo Governo” e é “importante que os poderes políticos percebam que não há mais possibilidade de não se apoiar o jornalismo, sob pena da desinformação ganhar”.

Em resposta aos jornalistas, Luís Simões disse esperar uma “grande adesão” à greve. “Acredito que adesão a greve ser expressiva. Não tenho grandes dúvidas sobre isso”, reiterou.

 

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Assine já Veja todos os planos
Internacional

UE exige investigação internacional e independente à morte de Navalny

  • Lusa
  • 19 Fevereiro 2024
2

"A UE, em estreita coordenação com os parceiros, não poupará esforços para responsabilizar a liderança política e as autoridades russas", disse Josep Borrell.

A União Europeia (UE) exigiu esta segunda-feira à Rússia que permita uma investigação internacional independente às circunstâncias da “morte súbita” de Alexei Navalny, líder da oposição russa, anunciada na sexta-feira.

“A Rússia deve permitir uma investigação internacional independente e transparente sobre as circunstâncias desta morte súbita. A UE, em estreita coordenação com os parceiros, não poupará esforços para responsabilizar a liderança política e as autoridades russas, e para impor consequências pelos seus atos, nomeadamente através de sanções”, disse o alto representante para os Negócios Estrangeiros e Política de Segurança, Josep Borrell, citado em comunicado.

O chefe da diplomacia europeia disse que a UE “está indignada com a morte do político da oposição russa Alexei Navalny, cuja responsabilidade recai, em última instância, sobre o Presidente [da Rússia] Vladimir Putin e as autoridades russas”. “Alexei Navalny teve a coragem de regressar à Rússia após uma tentativa de assassinato com recurso ao agente neurotóxico ‘Novichok’, que está proibido pela Convenção sobre as Armas Químicas e da qual a Federação da Rússia é um Estado-parte”, acrescentou Borrell.

O opositor ao regime de Putin estava “a cumprir várias penas com motivações políticas numa colónia penal na Sibéria com condições rigorosas” e a UE considerou que foi transferido para este estabelecimento prisional para ficar isolado do resto do mundo.

“O acesso a Alexei Navalny por parte da família estava restringido. Os seus advogados têm sido assediados e três deles encontram-se em prisão preventiva desde outubro de 2023”, referiu. Para os 27, a “morte inesperada e chocante de Alexei Navalny é mais um sinal da intensificação da repressão sistemática na Rússia”.

Borrell apelou à libertação “imediata e incondicional” de todos os “presos políticos, incluindo Yuri Dmitriev, Vladimir Kara-Murza, Ilya Yashin, Alexei Gorinov, Lilia Chanysheva, Ksenia Fadeeva, Alexandra Skochilenko e Ivan Safronov”. Alexei Navalny, um dos principais opositores de Vladimir Putin, morreu a 16 de fevereiro, aos 47 anos, numa prisão do Ártico, onde cumpria uma pena de 19 anos.

Os serviços penitenciários da Rússia indicaram que Navalny se sentiu mal depois de uma caminhada e perdeu a consciência. Destacados dirigentes ocidentais, a família e apoiantes do opositor responsabilizam o presidente russo, Vladimir Putin, pela sua morte.

2

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Assine já Veja todos os planos
ECO Local

Descentralização na Educação em Coimbra gerou défice de 1,8 milhões em 2022

  • Lusa
  • 19 Fevereiro 2024

Ainda que as contas de 2023 não estejam fechadas, o défice será “ainda mais gravoso, dado que o preço das refeições é superior, os custos de conservação são maiores e as despesas energéticas".

A Câmara de Coimbra registou um défice de 1,8 milhões de euros em 2022 no âmbito da transferência de competências na Educação e antevê que em 2023 o défice possa ser “ainda mais gravoso”, afirmou o presidente do município.

“O défice apurado relativamente a 2022, e enviado à DGAL [Direção-Geral das Autarquias Locais], só em recursos humanos, é de 537 mil euros. […] Se considerarmos o total das despesas, o défice de 2022 é de 1,8 milhões de euros”, disse o presidente da Câmara de Coimbra, José Manuel Silva, que falava no período antes da ordem do dia da reunião do executivo.

O autarca eleito pela coligação Juntos Somos Coimbra (PSD/CDS/Nós/Cidadãos!/PPM/Aliança/RIR e Volt) salientou que os valores relativos a 2023, que ainda não estão fechados, indicam um défice “ainda mais gravoso, dado que o preço das refeições é superior, os custos de conservação são maiores e as despesas energéticas subiram”. Suportando-se na recente auditoria que o Tribunal de Contas (TdC) fez à dimensão financeira do processo de descentralização de competências, José Manuel Silva considerou que o processo foi “leviano e lesivo para as autarquias”.

Recorrendo a algumas das observações presentes no relatório do Tribunal de Contas, o autarca sublinhou que o processo de descentralização não foi fundamentado “em estudos técnicos, independentes e científicos”, os critérios de apuramento de verbas não estavam definidos “de forma clara, direta e transparente”, e que, em 2022, o financiamento das competências descentralizadas não tinha sido suficiente para os municípios analisados pelo TdC (entre os quais se encontra Coimbra).

“Lamentável e inexplicadamente, a Câmara de Coimbra continua a não receber do Governo a verba a que tem direito no âmbito da descentralização da Educação”, criticou José Manuel Silva. Durante a sua intervenção, centrada nesta matéria, o presidente da Câmara de Coimbra instou novamente o Governo a rever os rácios de pessoal não docente, nomeadamente para assegurar um bom acompanhamento junto dos jovens com necessidades educativas especiais. “O Governo não pode lavar as mãos desta questão e prejudicar as autarquias”, vincou.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Assine já Veja todos os planos
Empresas

Acordo de saída proposto pela Farfetch implica renunciar a direitos legais

1

Os trabalhadores estão a ser confrontados com uma cláusula, onde abdicam dos seus direitos legais. A empresa iniciou na última sexta-feira negociações com os colaboradores na lista de despedimentos.

A Farfetch está a incluir nos acordos de saída uma cláusula, na qual os trabalhadores abdicam dos seus direitos legais, nomeadamente o direito ao recebimento de subsídio de férias e Natal e respetivos proporcionais, segundo confirmou o ECO junto de trabalhadores da tecnológica.

As condições propostas pela Farfetch aos trabalhadores na lista de despedimentos não estão a ser refletidas nos acordos que a empresa está a ceder às pessoas para assinarem. De acordo com informação que está a ser partilhada na Internet, confirmada pelo ECO junto de funcionários da tecnológica criada pelo português José Neves, os acordos de revogação de contrato de trabalho incluem uma cláusula, omitida na declaração oficial, na qual o colaborador abdica dos seus direitos legais.

“O Trabalhador declara expressamente renunciar, remitir e abdicar de férias vencidas e não gozadas ou indemnização pela sua falta; subsídio de férias, subsídio de Natal e respetivos proporcionais“, refere a dita cláusula, com a qual os colaboradores que estão a considerar a saída por mútuo acordo são confrontados.

Ora, esta cláusula não está de acordo com as condições propostas a quem queira rescindir amigavelmente. Segundo noticiou o ECO na passada sexta-feira, a empresa, agora liderada pelo dono da Coupang, Bom Kim, está a propor a saída com mútuo acordo, com o pagamento de 30 dias por cada ano de contrato e tudo a que os trabalhadores que têm direito no acerto de contas final com a empresa, mas sem direito a subsídio de desemprego.

Quando saem de uma empresa, os trabalhadores têm direito a receber os respetivos subsídios de férias e de Natal e os seus proporcionais, assim como férias não gozadas. Contudo, a Farfetch está a tentar evitar pagar estes valores aos trabalhadores que acordem a sua saída.

Quem não aceitar a saída por mútuo acordo fica na empresa, até que esta avance com o plano de despedimento coletivo. Neste caso, têm direito a receber o que está previsto na lei, juntamente com uma indemnização de 14 dias por cada ano de contrato e têm direito ao subsídio de desemprego.

A Farfetch arrancou na última sexta-feira com um plano de despedimentos em Portugal, que poderá conduzir ao despedimento de 1.000 colaboradores, um terço dos trabalhadores no país.

Esta segunda-feira seguem os despedimentos em Londres e noutras geografias. A Farfetch vai reduzir entre 25% e 30% os seus colaboradores a nível global, confirmou ao ECO fonte oficial da empresa. O plano de despedimentos poderá levar à saída de cerca de 2.000 pessoas.

1

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Assine já Veja todos os planos
Media

CT da TSF pede à futura Comissão Executiva que salde as dívidas aos trabalhadores

  • Lusa
  • 19 Fevereiro 2024

A comissão de trabalhadores pede que sejam saldadas as dívidas com os trabalhadores, como os subsídios de Natal, as prestações avulsas e o pagamento dos colaboradores que não são do quadro.

A Comissão de Trabalhadores da TSF espera que o impasse sobre a rádio seja resolvido e pedem que a nova Comissão Executiva da Global Media, que será nomeada em breve, salde as dívidas como o subsídio de Natal.

Os acionistas da Global Media nomearam esta segunda-feira Diogo Queiroz de Andrade, Rui Rodrigues e Vítor Coutinho como novos administradores e a Comissão Executiva vai ser designada “nos próximos dias”.

“A Comissão de Trabalhadores da TSF teve conhecimento das nomeações da nova administração através da comunicação social, lamentando que, numa matéria tão importante, os trabalhadores sejam os últimos a saber dos desenvolvimentos que dizem respeito às suas próprias vidas profissionais”, refere o órgão.

Contudo, a Comissão de Trabalhadores (CT) da rádio da GMG “espera genuinamente que o atual impasse sobre o futuro da rádio esteja mais perto de um desfecho”.

A CT “insta a nova Comissão Executiva do GMG, que será nomeada nos próximos dias, a saldar as dívidas que tem para com os trabalhadores, nomeadamente os subsídios de Natal e as prestações avulsas, bem como o pagamento dos colaboradores que não são do quadro“.

E manifesta ainda “preocupação” sobre o pagamento dos salários de fevereiro. “Esta Comissão de Trabalhadores espera que sejam pagos a tempo e horas. Hoje, dia 19 de fevereiro, ainda não foram emitidos os recibos de vencimento dos trabalhadores da TSF”, prossegue a CT.

“A todos os acionistas, novos e anteriores administradores, bem como aos novos investidores, a Comissão de Trabalhadores da TSF alerta que o tsunami provocado nos últimos meses no grupo deixou um rasto de destruição“, salienta o órgão representativo dos trabalhadores da TF.

Salientam que, “para reerguer a rádio que mudou a rádio, os trabalhadores precisam de estabilidade e de investimento“, acrescentando que, apesar do despedimento coletivo não se ter concretizado, “houve várias saídas voluntárias e outras cujos contratos não foram renovados apesar de serem vitais para o funcionamento” da TSF.

Por isso, “caso nada seja feito acerca da renovação de alguns contratos que estão na iminência de terminar, os serviços da rádio ficam ainda mais fragilizados e sem capacidade para assegurar turnos de 24 horas“, alerta a CT.

“Ao novo Conselho de Administração, o desejo de muito sucesso nas funções e a garantia de que a colaboração será total, da parte dos trabalhadores, se a ideia passar por reconstruir esta rádio que é património do país”, prossegue.

Assim que tomar posse, “esta Comissão espera poder reunir com a nova Comissão Executiva para iniciar esse processo de reconstrução”.

Entretanto, os acionistas da Global Media “depositam no Conselho de Administração, agora recomposto, plena confiança na missão de proteger e elevar” o grupo, marcas e profissionais, afirmam numa comunicação interna.

No comunicado, os acionistas da GMG confirmam que, na assembleia-geral extraordinária desta segunda-feira, “foi aprovada por unanimidade a nomeação para o atual mandato do Conselho de Administração” e foram nomeados José Pedro Soeiro, Victor Menezes, Vítor Coutinho, Diogo Queiroz de Andrade e Rui Rodrigues, mantendo-se em funções os acionistas Marco Galinha, Kevin Ho e António Mendes Ferreira. Os membros do Conselho de Administração que se encontravam demissionários cessaram funções.

“A Comissão Executiva será nomeada atempadamente”, adiantam os acionistas no comunicado, sendo que de acordo com fontes ligadas ao processo, contactadas pela Lusa, Vítor Coutinho deverá ser o nome indicado para presidir àquele órgão.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Assine já Veja todos os planos
Internacional

Hungria recusa sanções contra colonos israelitas na Cisjordânia

  • Lusa
  • 19 Fevereiro 2024
1

"A Hungria tornou claro que em nenhuma situação apoiaria sanções contra os colonos, portanto, estamos a ver como é que podemos a nível de 26", disse o ministro Gomes Cravinho.

A Hungria recusa qualquer tipo de sanções contra “colonos israelitas violentos” na Cisjordânia, revelou esta segunda-feira o ministro dos Negócios Estrangeiros português, lamentando que Budapeste continue a impedir a unanimidade europeia.

“O regime de sanções obriga a unanimidade. A Hungria tornou claro que em nenhuma situação apoiaria sanções contra os colonos, portanto, estamos a ver como é que podemos a nível de 26 – será imperfeito porque algumas matérias precisam de ser trabalhadas a nível da União –, individualmente, podemos avançar com um conjunto de medidas contra colonos violentos que cometem todo o tipo de crimes na Cisjordânia”, disse João Gomes Cravinho.

À saída de uma reunião de ministros dos Negócios Estrangeiros da União Europeia (UE), em Bruxelas, o governante disse que também houve oposição da Hungria a “um apelo conjunto para que não se fizesse uma operação militar terrestre em Rafah”. “Não foi possível encontrarmos um consenso a 27”, lamentou, sublinhando “a importância” de um cessar-fogo para permitir à população palestiniana na Faixa de Gaza o acesso a ajuda humanitária e para criar uma plataforma de diálogo para resolver o conflito.

Israel começou a bombardear Gaza na sequência dos ataques do Hamas no sul do território israelita, perpetrados em 7 de outubro de 2023, justificando a intervenção com a necessidade de anular as capacidades militares do Hamas. O apoio inicial da comunidade internacional degenerou em críticas pela resposta desproporcionada de Telavive, que está a assolar desde então o território com a população mais jovem do mundo, de acordo com as Nações Unidas, e que provocou quase 30.000 mortos.

A invasão de Gaza é o mais recente episódio de um conflito com mais de sete décadas entre Israel e a Palestina (que ainda não é reconhecida como um Estado pela totalidade da comunidade internacional), exacerbada pela retórica e decisões do Governo de Benjamin Netanyahu, o mais à direita da história do Estado judaico.

Gomes Cravinho preocupado com Cabo Delgado

O ministro dos Negócios Estrangeiros português disse ainda estar preocupado com o agravamento do conflito em Cabo Delgado, no norte de Moçambique, e quer uma “nova abordagem” da União Europeia (UE) a ações de instabilidade no continente africano.

Questionado sobre a deterioração da situação na região moçambicana de Cabo Delgado, que há vários anos está a ser alvo de incursões de milícias extremistas afiliadas ao grupo Estado Islâmico, João Gomes Cravinho disse que “está dentro das preocupações” o agravamento das condições de vida daquela parte da população. O conflito e os atos considerados terroristas pelo Governo de Maputo desencadearam uma grande crise de deslocados, com a população a fugir de vilas como Palma e Mocímboa da Praia.

O governante com a pasta da diplomacia portuguesa, que falava após uma reunião dos ministros dos Negócios Estrangeiros da União Europeia (UE) recordou que há duas semanas distribuiu pelos homólogos europeus um documento que pede uma “nova abordagem da UE para a paz e estabilidade no continente africano”, que tenha em conta a intervenção de grupos considerados terroristas e também de intervenientes estrangeiros, como a Rússia e os mercenários do Grupo Wagner.

O documento está a ser analisado para que depois haja uma posição concertada entre os 27 Estados-membros, adiantou o ministro. O grupo extremista Estado Islâmico (EI) reivindicou na quarta-feira a autoria de um ataque terrorista em Macomia, em Cabo Delgado, e a morte de pelo menos 20 pessoas. Tratou-se de um dos mais violentos ataques em vários meses.

Através de canais de propaganda, o grupo terrorista documentou o ataque a uma posição das forças armadas moçambicanas, levando material bélico, e reivindicou ainda outro ataque em Chiúre, na semana passada, no posto administrativo de Mucojo, a 45 quilómetros da sede distrital de Macomia, com a destruição de várias infraestruturas e igrejas.

A província de Cabo Delgado enfrenta há seis anos alguns ataques reivindicados pelo EI, o que levou a uma resposta militar desde julho de 2021, com apoio do Ruanda e da Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral (SADC), libertando distritos junto aos projetos do gás.

1

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Assine já Veja todos os planos