Bruxelas exclui quatro serviços da Apple e Microsoft da nova lei sobre mercados digitais

  • Lusa
  • 13 Fevereiro 2024

A Comissão Europeia anunciou ter excluído quatro serviços da Apple e Microsoft da nova Lei dos Mercados Digitais, com apertadas normas para intermediários de conteúdo, concluindo que estes não o são.

A Comissão Europeia anunciou hoje ter excluído quatro serviços das gigantes tecnológicas Apple e Microsoft da nova Lei dos Mercados Digitais (DMA), com apertadas normas para intermediários de conteúdo, concluindo que estes não o são.

“A Comissão adotou decisões que encerram quatro investigações de mercado lançadas em 5 de setembro de 2023 ao abrigo da Lei dos Mercados Digitais, concluindo que a Apple e a Microsoft não devem ser designadas como intermediárias de conteúdo [gatekeepers] para os seguintes serviços de plataforma principais: serviço de mensagens iMessage da Apple, motor de pesquisa em linha Bing da Microsoft, navegador Web Edge e serviço de publicidade online Microsoft Advertising”, indica a instituição em comunicado de imprensa.

A decisão surge na sequência de pedidos apresentados pelas próprias tecnológicas Apple e Microsoft, de que tais serviços não deveriam estar submetidos às novas regras europeias para os mercados digitais por estarem dentro dos limiares, que por sua vez deram origem a quatro investigações.

“As decisões concluem as investigações da Comissão iniciadas na sequência da notificação pela Apple e pela Microsoft, em julho de 2023, dos serviços essenciais de plataforma que cumpriam os limiares quantitativos. Entre estes serviços notificados encontravam-se também os quatro serviços abrangidos pelas decisões de hoje”, explica Bruxelas.

Esta confirmação dos pedidos das empresas surge após uma “análise aprofundada”, com uma “avaliação exaustiva de todos os argumentos, tendo em conta os contributos das partes interessadas pertinentes, e após audição do Comité Consultivo dos Mercados Digitais”.

Ainda assim, a Comissão Europeia garante que “continuará a acompanhar a evolução do mercado no que respeita a estes serviços, caso surjam alterações substanciais”.

Esta decisão não afeta a designação da Apple e da Microsoft como gatekeepers no que diz respeito aos seus outros serviços de base.

Em setembro passado, a Comissão Europeia designou a Google, Microsoft e Apple e três outras tecnológicas como intermediárias de conteúdos, que são companhias tecnológicas de grande dimensão que trabalham ligando empresas e utilizadores, obrigando-as a cumprir novas obrigações na UE.

Foram, ao todo, designados 22 serviços de plataforma essenciais prestados por estas controladoras de acesso, entre os quais o TikTok, Facebook, Instagram, Whatsapp, Messenger, YouTube e ferramentas da Google.

São alvo desta designação de intermediárias de conteúdo as plataformas digitais com um volume de negócios anual na UE ou valor de mercado de, pelo menos, 7,5 mil milhões de euros, que operem em pelo menos três Estados-membros e tenham mais de 45 milhões de utilizadores ativos mensais.

Em vigor desde novembro de 2022, a Lei dos Mercados Digitais estipula regras sobre o que as empresas tecnológicas com estatuto de gatekeepers são ou não autorizadas a fazer na UE, uma espécie de lista negra com regras para estas grandes plataformas.

A nova Lei dos Mercados Digitais aplica-se, então, aos gatekeepers, empresas que, por vezes, criam barreiras entre empresas e consumidores e controlam ecossistemas inteiros, constituídos por diferentes serviços de plataforma, tais como mercados em linha, sistemas operativos, serviços em cloud ou motores de busca online.

Previsto está que, se um intermediário de conteúdo (gatekeeper) violar as regras estabelecidas pelo regulamento, possa ser alvo de uma multa até 10% do seu volume de negócios total ao nível mundial, percentagem que sobe para 20% em caso de reincidência.

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Senado dos EUA aprova apoio de 88 mil milhões para Ucrânia, Israel e Taiwan

  • Lusa
  • 13 Fevereiro 2024

O Senado dos EUA votou a favor de um pacote de ajuda de 88,4 mil milhões de euros para a Ucrânia, Israel e Taiwan.

O Senado dos EUA, liderado pelos Democratas, votou esta terça-feira a favor de um pacote de ajuda de 95,34 mil milhões de dólares (88,4 mil milhões de euros) para a Ucrânia, Israel e Taiwan.

De acordo com a agência de notícias AP, a lei foi votada durante a noite. Já o jornal da The Guardian descreve que a votação aconteceu antes do amanhecer e os legisladores ultrapassaram o limite de 60 votos para enviar a legislação à Câmara.

Esta decisão acontece no meio de dúvidas sobre o destino da legislação na Câmara dos Representantes controlada pelos Republicanos. Este pacote de ajudas esteve parado durante meses no Congresso.

“A Ucrânia está perigosamente com as reservas em baixo, se a América não enviar ajuda à Ucrânia com este projeto de lei de segurança nacional, [o Presidente russo Vladimir] Putin tem todas as hipóteses de ser bem-sucedido”, avisou, no domingo, o líder da maioria democrata no Senado, Chuck Schumer, conforme noticiou a agência francesa de notícias, a France-Presse (AFP).

O pacote inclui fundos para a luta de Israel contra o Hamas e para um aliado estratégico dos Estados Unidos, Taiwan, com cerca de 14 mil milhões de dólares, o equivalente a quase 13 mil milhões de euros.

A maior parte, de 60 mil milhões de dólares que correspondem a 55,6 mil milhões de euros, ajudará a Ucrânia a reabastecer os stocks de munições, armas e outras necessidades essenciais, numa altura em que o país entra no terceiro ano de guerra.

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Infraestruturas de Portugal espera “meia dúzia” de consórcios para a Alta Velocidade

O presidente da Infraestruturas de Portugal revela que várias entidades já levantaram as peças do concurso público. Miguel Cruz espera "estabilidade" no projeto, mesmo com mudança de Governo.

A Infraestruturas de Portugal (IP) lançou o concurso público para a construção do primeiro troço da linha de Alta Velocidade Porto – Lisboa há um mês e várias entidades interessadas já levantaram a documentação, revela o presidente da empresa gestora da rede ferroviária. Miguel Cruz espera que pelo menos meia dúzia de consórcios se candidatem.

“As peças de concurso foram levantadas por uma quantidade de entidades. No fim do dia, não sei quantas é que acabam por apresentar a proposta, mas tenho boas expectativas sobre a procura“, começa por afirmar o presidente da comissão executiva da IP, em declarações ao ECO à margem da 6.ª edição da Fábrica 2030, uma conferência organizada pelo ECO na Super Bock Arena – Pavilhão Rosa Mota, no Porto.

“Estamos na expectativa de que haja um número interessante. Tão próximo quanto possível da meia dúzia, pelo menos, de consórcios a apresentar proposta“, adianta Miguel Cruz.

A Infraestruturas de Portugal lançou a 12 de janeiro o concurso para o primeiro troço da linha de Alta Velocidade Porto – Lisboa, entre a estação da Campanhã e Oiã (distrito de Aveiro), num total de 71 km. É considerado o mais complexo do traçado, já que inclui 12 km em túnel e 19 km em pontes.

Um dos consórcios que vai concorrer é liderado pela Mota-Engil e integra outras cinco empresas: Teixeira Duarte, Casais, Gabriel Couto, Alves Ribeiro e Conduril, segundo revelou o CEO ao Jornal de Negócios, em janeiro do ano passado. O El Economista noticiou no final do mês que as espanholas Acciona, FCC e Ferrovial estavam a preparar uma parceria com o mesmo fim, que podia integrar um grupo português.

Os cálculos do Executivo apontam agora para um custo de 1.978 milhões de euros para o troço entre o Porto e Oiã e 1.751 milhões para a ligação entre Oiã e Soure, a preços de 2023. Ao todo, a primeira fase do projeto soma 3.729 milhões de euros. Quanto ao valor total linha de Alta Velocidade, Miguel Cruz afirma que “neste momento, é cauteloso não estimar ainda”. O custo pode até baixar, em função do que forem as propostas apresentadas pelos consórcios no concurso. Em termos de calendário, o que está previsto “é concluirmos a primeira fase em 2030 e a segunda fase ter um desfasamento de cerca de dois anos”, aponta.

À medida que nós formos avançando em fases adicionais, iremos novamente apresentar candidaturas. Contamos ter financiamento comunitário ao longo do tempo, para as várias fases do projeto.

Miguel Cruz

Presidente executivo da Infraestruturas de Portugal

A Infraestruturas de Portugal avançou no final do mês passado com a candidatura a 729 milhões em fundos europeus do Mecanismo Interligar a Europa, para ajudar a financiar a primeira fase da linha de Alta Velocidade. Um montante que a empresa pública tem “confiança” de que vai conseguir capturar. Há depois “um valor adicional que nós esperamos ir buscar, mas com o qual obviamente não me posso comprometer, porque nós estamos em competição com outros”, explica Miguel Cruz.

“À medida que nós formos avançando em fases adicionais, iremos novamente apresentar candidaturas. Contamos ter financiamento comunitário ao longo do tempo, para as várias fases do projeto“, acrescenta o presidente da Infraestruturas de Portugal.

Presidente da IP espera “estabilidade” com novo Governo

A entrega de propostas para o primeiro concurso termina em junho. O segundo avança no início do segundo semestre. “A ideia é desfasar. Quando este [concurso] acabar, poder avançar com o seguinte para não haver aqui sobreposições”, justifica o antigo secretário de Estado do Tesouro do segundo Governo de António Costa.

Miguel Cruz espera que a mudança de Executivo após as eleições de 10 de março não traga alterações de monta ao projeto. “Independentemente do Governo que tivermos e das opções que tivermos, para que estas coisas possam correr adequadamente, para que possamos aproveitar as oportunidades e para que possamos cumprir aqueles que são os prazos que estamos a estabelecer, é importante que haja aqui uma estabilidade nas opções que são tomadas”, defende.

“Temos sempre que admitir que possa haver alguma apreciação do projeto e portanto, alguma tomada de posição adicional. O que é certo é que houve aqui um consenso que foi gerado sobre este projeto e sobre esta fase”, aponta.

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Greve na Izidoro com adesão de 60% a 70% para várias linhas de produção

  • Lusa
  • 13 Fevereiro 2024

A greve dos trabalhadores da Izidoro, do setor das carnes, está a registar uma adesão de 60% a 70% nas fábricas do Montijo e da Venda do Pinheiro, onde várias linhas de produção estão paradas.

A greve dos trabalhadores da Izidoro, do setor das carnes, está a registar uma adesão de 60% a 70% nas fábricas do Montijo e da Venda do Pinheiro, onde várias linhas de produção estão paradas, segundo fonte sindical.

“Algumas linhas estão paradas no Montijo e, na Venda do Pinheiro, as linhas do enchimento estão todas paradas”, avançou Marcos Rebocho, dirigente do Sindicato Nacional dos Trabalhadores dos Setores Alimentar Bebidas, Agricultura, Aquicultura, Pesca e Serviços Relacionados (Stiac), em declarações à agência Lusa.

Segundo este dirigente sindical, na unidade do Montijo do grupo Montalva, onde laboram cerca de 150 trabalhadores, a adesão à greve ronda os 70%, enquanto na fábrica da Venda do Pinheiro, que emprega três dezenas de pessoas, oscilará entre os 60 a 70%.

Os trabalhadores reclamam um “salário mínimo na empresa de 910 euros em janeiro de 2024“, aumentos salariais “dignos”, a “negociação de um contrato coletivo para o setor das carnes”, um acordo de empresa, a “atualização do subsídio de alimentação para sete euros diários” e horários semanais de 35 horas.

Além disso, reivindicam o “gozo do feriado de Carnaval”, o fim da precariedade, a progressão na carreira, o “gozo do dia de aniversário do trabalhador ou de filho até 12 anos”, 25 dias de férias para todos, diuturnidades, melhores condições de trabalho e a negociação do caderno reivindicativo.

Greve na Izidoro com adesão de 60% a 70% para várias linhas de produçãoLusa

Contactada pela agência Lusa, fonte oficial do grupo Montalva afirmou que “a greve é um direito consagrado na Constituição, o qual não pode ser recusado mesmo quando não existem fundamentos para o efeito, como é o caso”.

“O Carnaval é considerado pela lei um dia normal de trabalho desde 2012, sendo que a empresa se limita a cumprir a lei em vigor. Aliás, o mesmo acontece com os restantes temas, pois a empresa cumpre integralmente todas as leis aplicáveis bem como zela para que todos as cumpram, inclusive os seus colaboradores”, sustentou.

A concentração marcada para esta manhã frente à fábrica do Montijo juntou, segundo o Stiac, “cerca de 80 trabalhadores”, que dizem ter tentado, sem sucesso, entregar em mãos à administração a moção aprovada com todas as reivindicações.

“A administração respondeu para a portaria que não nos recebia, mas para deixarmos lá a moção”, afirmou Marcos Robocho, lamentando que esta indisponibilidade se mantenha “há já dois anos”.

O dirigente do Stiac diz que os trabalhadores da Izidoro irão agora “aguardar por outros trabalhadores do setor das carnes, que têm o mesmo problema da contratação coletiva”, para avançarem com outras formas de luta “mais abrangentes”, desde novas greves a manifestações.

“Eventualmente, faremos uma concentração à porta da associação patronal APIC [Associação Portuguesa dos Industriais de Carnes], com quem tivermos uma reunião a semana passada no Ministério do Trabalho e que se recusa a negociar o Contrato Coletivo de Trabalho [CCT]”, avançou.

Segundo Marcos Robocho, desde que o CCT do setor caducou, em 2016, que “empresas como a Izidoro têm retirado direitos, como o feriado de Carnaval”.

Em setembro do ano passado, uma greve no setor das carnes, na qual também participaram os trabalhadores da Izidoro, registou uma adesão de 80%, disse à Lusa, nessa altura, Marcos Rebocho, do sindicato.

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Protestos de agricultores na Catalunha cortam estradas e acessos a centros logísticos

  • Lusa
  • 13 Fevereiro 2024

Os protestos de agricultores na região espanhola da Catalunha estão a bloquear acessos ao mercado abastecedor de Barcelona e ao porto de Tarragona e a cortar estradas de ligação a França.

Os protestos de agricultores na região espanhola da Catalunha estão a bloquear acessos ao mercado abastecedor de Barcelona e ao porto de Tarragona e a cortar estradas de ligação a França.

Esta terça-feira é o oitavo dia consecutivo de protestos de agricultores em Espanha contra as políticas e regulamentos europeus para o setor da agricultura, tal como está a acontecer noutros países.

Os maiores protestos desta terça-feira em Espanha estão a decorrer na Catalunha, no nordeste do país, convocados pela associação catalã União de Agricultores.

Colunas de tratores em marcha lenta percorreram desde o início da manhã várias estradas da Catalunha, em direção centros logísticos, como o mercado abastecedor de produtos frescos de Barcelona, a segunda maior cidade espanhola. Dois dos três acessos ao mercado Mercabarna, incluindo o principal, foram bloqueados pelos agricultores.

Também foram cortados por tratores acessos ao porto de Tarragona, no Mediterrâneo, a maior porta de entrada em Espanha de cereais importados.

Várias estradas estão cortadas na região, incluindo a autoestrada AP-7, perto da fronteira com França, por onde passam milhares de camiões diariamente que fazem transportes de e para o resto da Europa.

Na quarta-feira da semana passada, milhares de tratores invadiram as ruas do centro de Barcelona, num dos maiores protestos dos agricultores em Espanha.

Fora da Catalunha há hoje estradas cortadas por agricultores nas regiões espanholas de Andaluzia, Extremadura e Castela La Mancha.

Na Cantábria, no norte de Espanha, houve uma concentração de agricultores, a pé, que cortou momentaneamente o acesso ao porto de Santander.

As associações de agricultores em Espanha têm convocados mais cerca de 40 protestos em todo o país até ao final de fevereiro, segundo um calendário de manifestações atualizado na segunda-feira.

Um dos dias com mais protestos organizados pelas três grandes confederações de agricultores deverá ser na quarta-feira, para quando estão agendadas “tratoradas” (manifestações com tratores) em 12 cidades espanholas, incluindo em locais como o porto de Motril (Granada, no sul do país) e um mercado abastecedor de Madrid (Mercamadrid).

Além das confederações, a associação União de Uniões (UDU) anunciou um calendário próprio de protestos, com destaque para uma “tratorada” em 21 de fevereiro em Madrid, em frente da sede do Ministério da Agricultura.

Na Catalunha, a organização União de Agricultores convocou também protestos em vários pontos da região para os próximos dias.

As manifestações da semana passada, quando foram em maior quantidade e de maior dimensão, foram também convocadas na Internet, por plataformas informais, à margem das associações agrícolas.

Os agricultores europeus, incluindo em Portugal, têm saído à rua nas últimas semanas para exigir a flexibilização da Política Agrícola Comum (PAC) da União Europeia (UE) e mais apoios para o setor.

A Comissão Europeia vai preparar uma proposta para a redução de encargos administrativos dos agricultores, que será debatida pelos 27 Estados-membros em 26 de fevereiro.

Na semana passada, a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, anunciou a retirada da proposta da instituição visando reduzir para metade o uso de pesticidas na agricultura até 2030, parte central da legislação ambiental europeia, que é também um dos alvos dos protestos dos agricultores.

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Taxas Euribor voltam a aliviar em todos os prazos

  • Lusa
  • 13 Fevereiro 2024

Taxas que servem de base para o cálculo da prestação da casa desceram nos principais prazos, mantendo-se abaixo de 4%.

As Euribor, que servem de base para o cálculo da prestação da casa, desceram nos principais prazos, mantendo-se abaixo de 4%.

  • A taxa Euribor a 12 meses, atualmente a mais utilizada em Portugal nos créditos à habitação com taxa variável, desceu para 3,655%, menos 0,023 pontos do que na segunda-feira, depois de ter avançado em 29 de setembro para 4,228%, um máximo desde novembro de 2008.
  • No prazo de seis meses, a taxa Euribor também recuou para 3,882%, menos 0,026 pontos que na anterior sessão, contra o máximo desde novembro de 2008, de 4,143%, registado em 18 de outubro.
  • No mesmo sentido, a Euribor a três meses diminuiu para 3,901%, menos 0,011 pontos e depois de ter subido em 19 de outubro para 4,002%, um novo máximo desde novembro de 2008.

A média da Euribor em janeiro voltou a cair nos três prazos, mas menos acentuadamente do que em dezembro.

A média da Euribor em janeiro desceu 0,010 pontos para 3,925% a três meses (contra 3,935% em janeiro), 0,035 pontos para 3,892% a seis meses (contra 3,927%) e 0,070 pontos para 3,609% a 12 meses (contra 3,679%).

Em dezembro, a média da Euribor baixou 0,037 pontos para 3,935% a três meses (contra 3,972% em novembro), 0,138 pontos para 3,927% a seis meses (contra 4,065%) e 0,343 pontos para 3,679% a 12 meses (contra 4,022%).

Na mais recente reunião de política monetária, em 25 de janeiro, o Banco Central Europeu (BCE) manteve as taxas de juro de referência pela terceira vez consecutiva, depois de dez aumentos desde 21 de julho de 2022. A próxima reunião de política monetária do BCE realiza-se em 7 de março.

As Euribor começaram a subir mais significativamente a partir de 4 de fevereiro de 2022, depois de o BCE ter admitido que poderia subir as taxas de juro diretoras devido ao aumento da inflação na Zona Euro e a tendência foi reforçada com o início da invasão da Ucrânia pela Rússia em 24 de fevereiro de 2022.

As taxas Euribor a três, a seis e a 12 meses registaram mínimos de sempre, respetivamente, de -0,605% em 14 de dezembro de 2021, de -0,554% e de -0,518% em 20 de dezembro de 2021.

As Euribor são fixadas pela média das taxas às quais um conjunto de 19 bancos da Zona Euro está disposto a emprestar dinheiro entre si no mercado interbancário.

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Comissões do Parlamento Europeu dão luz verde a “acordo histórico” sobre lei de IA

  • Lusa
  • 13 Fevereiro 2024

Comissões do Mercado Interno e das Liberdades Cívicas do Parlamento Europeu deram luz verde ao acordo histórico alcançado na União Europeia sobre a primeira lei do mundo para inteligência artificial.

As comissões do Mercado Interno e das Liberdades Cívicas do Parlamento Europeu deram hoje luz verde ao “acordo histórico” alcançado na União Europeia (UE) sobre a primeira lei do mundo para inteligência artificial (IA), impondo salvaguardas e limitações.

Em comunicado, a assembleia europeia dá conta de que esta confirmação foi feita na reunião desta manhã das comissões parlamentares do Mercado Interno e das Liberdades Cívicas, com respetivamente 71 e oito votos a favor e sete abstenções, aprovando assim “o resultado das negociações com os Estados-membros sobre a Lei da IA”, um “acordo histórico”.

“Este regulamento tem como objetivo proteger os direitos fundamentais, a democracia, o Estado de direito e a sustentabilidade ambiental da IA de alto risco e, ao mesmo tempo, visa impulsionar a inovação e estabelecer a Europa como líder no domínio da inteligência artificial. As regras estabelecem obrigações com base nos seus riscos potenciais e no seu nível de impacto”, salienta o Parlamento Europeu na nota.

Criadas estão, então, salvaguardas para a inteligência artificial de uso geral, bem como limitações da utilização de sistemas de identificação biométrica pelas autoridades policiais.

Estão ainda previstas proibições da pontuação social e da IA utilizada para manipular ou explorar as vulnerabilidades dos utilizadores e garantias de direito dos consumidores a apresentarem queixas e a obterem explicações significativas.

Falta agora uma adoção formal numa próxima sessão plenária do Parlamento e a aprovação final do Conselho, sendo que a nova lei será aplicável 24 meses após a sua entrada em vigor.

Ainda assim, as proibições de práticas são aplicáveis seis meses após a entrada em vigor, os códigos de conduta nove meses, as regras gerais 12 meses e as obrigações para os sistemas de alto risco 36 meses.

O aval surge depois de, no início de fevereiro, os embaixadores dos Estados-membros junto da UE terem dado luz verde final, por unanimidade, às novas regras do espaço comunitário para a IA, as primeiras do mundo para esta tecnologia, após acordo com eurodeputados.

Esse aval surgiu, por seu lado, após um acordo provisório, alcançado em meados de dezembro passado e após várias horas de discussão, entre os colegisladores da UE — o Conselho e o Parlamento Europeu — sobre as primeiras regras do mundo para a IA.

Os colegisladores (Estados-membros e eurodeputados) estavam desde junho a negociar as primeiras regras comunitárias para que as tecnologias que recorrem à IA salvaguardem os valores e direitos fundamentais da UE e a segurança dos utilizadores, obrigando os sistemas considerados de alto risco a cumprir requisitos obrigatórios relacionados com a sua fiabilidade, no seguimento de uma proposta da Comissão Europeia apresentada em 2021.

Esta será, então, a primeira regulação direcionada para a IA, apesar de os criadores e os responsáveis pelo desenvolvimento desta tecnologia estarem já sujeitos à legislação europeia em matéria de direitos fundamentais, de proteção dos consumidores e de regras em matéria de segurança.

Previsto está que sejam introduzidos requisitos adicionais para colmatar os riscos, como a existência de supervisão humana ou a obrigação de informação clara sobre as capacidades e as limitações da inteligência artificial.

A IA tem vindo a ser cada vez mais usada em áreas como o entretenimento (personalização dos conteúdos), o comércio online (previsão dos gostos dos consumidores), os eletrodomésticos (programação inteligente) e os equipamentos eletrónicos (recurso aos assistentes virtuais como a Siri ou a Alexa, entre outros).

A Comissão Europeia tem tentado reforçar a cooperação entre os Estados-membros relativamente à IA, mas ainda não existe um enquadramento legal comum, pelo que o objetivo é passar de uma abordagem voluntária para a esfera regulatória.

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Autoridade europeia quer planos de resolução de bancos mais ágeis

  • ECO
  • 13 Fevereiro 2024

Conselho Único de Resolução, a autoridade central de resolução na União Bancária, anunciou esta terça-feira nova visão estratégica do Mecanismo Único de Resolução, que o Banco de Portugal integra.

A nova estratégia do Conselho Único de Resolução, a autoridade central de resolução na União Bancária, pretende agilizar os planos de resolução de bancos em dificuldades, com o objetivo de tornar o setor bancário europeu “ainda mais preparado para eventuais choques futuros”.

A autoridade liderada por Dominique Laboureix anunciou esta terça-feira a nova visão estratégica do Mecanismo Único de Resolução, que o Banco de Portugal integra, estabelecendo novas prioridades para o instrumento de resolução de instituições financeiras em situação problemática até 2028.

“Após um período em que o foco foi colocado na elaboração de versões iniciais dos planos de resolução e na construção da capacidade de absorção de perdas por parte das instituições de crédito (através da fixação e progressivo cumprimento dos designados requisitos de “MREL”), o CUR e as autoridades nacionais de resolução (…) identificam agora como prioridades estratégicas, entre outras, o reforço da operacionalidade desses planos e da preparação para a aplicação de medidas de resolução“, adianta o Banco de Portugal em comunicado.

“O objetivo é que, em caso de necessidade, cada plano de resolução possa ser implementado com eficácia e num curto espaço de tempo, tornando o setor bancário da União ainda mais preparado para eventuais choques futuros”, acrescenta.

A nova visão estratégica do Mecanismo Único de Resolução, denominada SRM Vision 2028, foi preparada ao longo dos últimos 12 meses e surge num momento de transição da função de resolução na União Bancária.

“O Banco de Portugal contribuiu muito ativamente para o desenvolvimento da nova estratégia do Mecanismo Único de Resolução, desenhada para que as autoridades de resolução reforcem ainda mais o seu contributo para que Portugal e a União Europeia continuem a usufruir de um sistema bancário estável e cada vez mais sólido e capaz de resistir a eventuais choques”, sublinhou o vice-governador do Banco de Portugal e presidente do Fundo de Resolução, Luís Máximo dos Santos.

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Preço médio semanal da ERSE sobe 0,8% para gasolina e 1,3% para gasóleo

  • Lusa
  • 13 Fevereiro 2024

O preço médio semanal, calculado pela Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE), subiu, esta semana, 0,8% para a gasolina e 1,3% para o gasóleo.

De acordo com o regulador do setor energético, para a semana entre 12 e 18 de fevereiro, “o preço eficiente antes de impostos é de 0,830 euros/litro para a gasolina 95 simples e de 0,942 euros/litro para o gasóleo simples“.

Face à semana passada, diz a ERSE, o preço eficiente registou uma atualização “de +0,8%, para a gasolina e de +1,3% para o gasóleo, tendo em conta a variação semanal das cotações internacionais da gasolina 95 simples em +2,0% e do gasóleo simples em +2,6%”.

Já no que diz respeito à semana anterior verificou-se que “a média dos preços de venda ao público anunciados nos pórticos, e reportada no Balcão Único da Energia, esteve 2,6 cêntimos/litro acima do preço eficiente, dessa semana, no caso da gasolina 95 simples, e 1,5 cêntimos/litro, acima no caso do gasóleo simples”.

Segundo ao regulador, em termos percentuais, a gasolina 95 simples foi anunciada nos pórticos 1,5% acima do preço eficiente, enquanto o gasóleo simples foi anunciado 0,9% acima do preço eficiente.

Relativamente aos preços com descontos, publicados pela Direção-Geral de Energia e Geologia (DGEG), a gasolina 95 simples e o gasóleo simples apresentaram um desvio face ao preço eficiente de -1,3% e de -3,4%, respetivamente, sendo que “em termos absolutos, estas estimativas situam-se, para a gasolina 95 simples, em -2,3 cêntimos/litro abaixo, e para o gasóleo simples, em -5,5 cêntimos/litro abaixo, dos respetivos preços eficientes”.

O preço eficiente é um preço médio semanal determinado pela ERSE, que resulta da soma de vários fatores: os preços dos combustíveis nos mercados internacionais de referência e os respetivos fretes marítimos, a logística primária, incluindo nesta parcela as reservas estratégicas e de segurança do Sistema Petrolífero Nacional, os sobrecustos com a incorporação de biocombustíveis e a componente de retalho acrescida dos impostos respetivos.

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Cerca de 90% dos consumidores prioriza viajar dentro do seu orçamento

  • Servimedia
  • 13 Fevereiro 2024

A grande maioria dos viajantes globalmente (84%) dá prioridade a viagens dentro do seu orçamento pessoal, apesar do contexto macroeconómico.

Em Espanha, os dados recolhidos pela pesquisa são ainda mais contundentes, com 89% dos entrevistados destacando a importância de viagens dentro de seu orçamento familiar, de acordo com um estudo de mercado da eDreams Odigeo, no qual mais de 10.000 consumidores participaram.

O relatório, lançado no contexto do 25º aniversário da agência de viagens online líder do grupo, eDreams, também revela como as prioridades e valores dos viajantes evoluirão nas próximas duas décadas em consonância com mudanças geracionais e com o rápido desenvolvimento das novas tecnologias.

A pesquisa mostra que os jovens são muito mais propensos do que as gerações mais velhas a tomar decisões sobre como e onde viajar com base na conectividade digital ou inclusão social no destino.

A rentabilidade continua sendo a principal prioridade para viajantes de todas as faixas etárias, conforme mencionado por 55% dos entrevistados globalmente. No caso dos espanhóis, eles também se concentram principalmente no custo ao planejar suas viagens (52%), embora outros fatores, como conectividade (28%), sejam cruciais nas decisões de viagem para a geração Z (menores de 25 anos).

Em todo o mundo, 27% dos entrevistados com idades entre 18 e 24 anos destacam marcas e destinos que oferecem experiências socialmente inclusivas como uma das principais questões ao planejar suas viagens, em comparação com apenas 17% dos maiores de 65 anos. Na Espanha, 19% dos baby boomers priorizam esse aspeto, percentual que aumenta para 25% na geração Z.

Da mesma forma, 20% dos jovens da geração Z entrevistados globalmente destacaram a importância da conectividade digital para se comunicar e trabalhar durante suas viagens, em comparação com 7% dos maiores de 65 anos. Essas características geracionais são ainda mais pronunciadas na Espanha, onde apenas 21% dos maiores de 45 anos mencionaram a importância da conectividade digital, enquanto esse foi um dos principais pontos considerados para 28% dos jovens de 18 a 24 anos e para 27% dos entrevistados com idades entre 25 e 34 anos.

Dana Dunne, CEO da eDreams Odigeo, explicou que “estamos em uma época em que os valores dos viajantes evoluem rapidamente com base nos grandes temas do nosso tempo, desde tecnologia até trabalho híbrido ou uma pandemia única na sua geração”.

“Desde a fundação da nossa marca líder, a eDreams, há 25 anos, temos visto como as preferências dos viajantes mudaram significativamente, especialmente com a tecnologia, que coloca ao alcance uma quantidade quase ilimitada de opções. Olhando para o futuro, esses dados oferecem uma visão fascinante do que será mais importante para os viajantes à medida que a próxima geração de consumidores nativos digitais e socialmente inclusivos alcance o auge do seu poder de compra”, afirmou.

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A Generalitat Valenciana defende uma estratégia conjunta entre o setor público e privado para impulsionar a transformação da mobilidade

  • Servimedia
  • 13 Fevereiro 2024

Isso foi evidenciado na inauguração da segunda edição do eMobility Expo World Congress, consolidando a cidade como o epicentro europeu da mobilidade sustentável.

O encontro global, que reunirá mais de 6.000 profissionais de 13 a 15 de fevereiro, analisa os desafios tecnológicos, regulatórios e de infraestrutura enfrentados pela indústria para avançar na tão desejada descarbonização.

Rebeca Torró, Secretária de Estado do Ministério da Indústria e Turismo, lembrou que “o governo espanhol tem trabalhado há anos em uma estratégia conjunta para enfrentar um desafio: o combate às mudanças climáticas”. Por isso, enfatizou que “é fundamental garantir a transição para uma mobilidade que alcance o objetivo de zero emissões com todas as ferramentas ao nosso alcance. Não há meio termo. É um caminho que devemos percorrer com convicção. Não há plano B”, afirmou.

Por sua vez, Carlos Mazón, presidente da Generalitat Valenciana, destacou que “apoiar essa iniciativa é um imperativo estratégico para o governo valenciano, como consequência do nosso compromisso com a inovação do tecido industrial desta região e a competitividade dos seus empreendedores. Não apenas precisamos estar presentes, mas queremos estar presentes para conversar e, principalmente, para ouvir aqueles que sabem mais, pois são eles que nos permitem continuar avançando com propostas”.

Nessa mesma linha, Jesús Carbonell, delegado da Área de Segurança e Mobilidade do Ayuntamiento de Valencia, detalhou que para avançar na descarbonização do transporte é fundamental o pacote de medidas “Objetivo 55”, que visa reduzir as emissões em pelo menos 55% até 2030. “Além disso, será criado um fundo social para o clima em benefício dos setores vulneráveis: residências, empresas e usuários de transporte público”, afirmou.

Por fim, Jesús Haro, diretor do eMobility Expo World Congress, destacou o otimismo que permeia o setor da mobilidade. “Existe uma demanda global por veículos elétricos de quase 30%, sendo que 12% dessa demanda está na União Europeia, e todos os segmentos de mobilidade de pessoas e mercadorias estão trabalhando para tornar o continente neutro em emissões até 2050. No entanto, esse caminho não está isento de grandes desafios e devemos criar um marco regulatório adequado, algo que cidades como Valencia lideram há algum tempo”.

A DESCARBONIZAÇÃO NA AUTOMOÇÃO

A descarbonização na indústria automotiva foi um dos temas centrais do primeiro dia do eMobility Expo World Congress, no qual Roman Stiftner, diretor geral da Eumicon, abordou os desafios para alcançar a neutralidade de carbono até 2050 por meio da mobilidade sustentável e combustíveis alternativos.

Isabel García Muñoz, membro do Parlamento Europeu, destacou o “compromisso claro com a mobilidade sustentável” demonstrado pela União Europeia, onde o transporte é responsável por 25% das emissões de CO2. Para avançar, ela afirmou que “a mobilidade sustentável e inteligente requer investimento em infraestruturas, envolvendo maior interconexão e inteligência. Precisamos tornar a mobilidade mais segura e atender às necessidades das pessoas”. Nesse sentido, destacou o importante papel da mobilidade elétrica e da pesquisa. “Os veículos elétricos emitem cerca de 70% menos em comparação com os veículos a combustão. A tecnologia utilizada e a pesquisa desempenham um papel crucial. Devemos trabalhar na reciclagem das baterias”.

Por sua parte, Benjamin Krieger, secretário-geral da Clepa (Associação Europeia de Fornecedores Automotivos), fez uma distinção entre os dois níveis de desafios enfrentados pela indústria, incluindo a própria inovação para tornar a sustentabilidade uma realidade e o marco regulatório em que trabalham. Além disso, revelou que a Espanha poderia criar 20.000 empregos na indústria da mobilidade, de acordo com dados de um estudo sobre a força da mobilidade na Europa. “A UE é muito forte em inovação. A tecnologia não é inimiga, os combustíveis fósseis sim. A eletromobilidade é importante, mas se formos honestos, a questão é abordar as emissões zero nos veículos”.

Oliver Fernández, diretor de Mobilidade Elétrica da Repsol, também apresentou suas considerações, enfatizando que “a descarbonização é uma obrigação”, um “desafio global” que requer um marco regulatório estável e previsível. Para torná-la possível, ele defendeu a colaboração entre diferentes indústrias e valorizou não apenas a mobilidade elétrica, mas também outras soluções, como hidrogénio, combustíveis e eletricidade renovável. “Estamos investindo em todas essas soluções”, destacou, e anunciou que nas próximas semanas serão inauguradas em Cartagena uma nova planta para a produção de combustíveis renováveis para veículos de transporte e aviões. “Atualmente, é possível comprar combustíveis renováveis em cerca de 60 postos de gasolina. Até 2024, pretendemos expandir para mais de 600 estações na Espanha e em Portugal”.

EXPECTATIVAS DOS CONSUMIDORES

“A legislação sobre mobilidade já é notícia em toda a Europa e afeta os consumidores”, afirmou Laurianne Krid, diretora geral da Federação Internacional do Automóvel (FIA) Região I, que analisou como o Pacto Verde impacta nas cidades e nos próprios cidadãos, que destinam até 16% dos seus gastos de consumo em transporte.

Após ressaltar que o veículo se tornou “um importante facilitador da mobilidade”, ela apresentou os critérios que influenciam as decisões de compra dos consumidores na hora de adquirir um veículo. A segurança ocupa o primeiro lugar na tomada de decisões, seguida pela sustentabilidade e eficiência de combustível, alto conforto na condução, preço económico e espaços amplos.

Além disso, destacou que a geração mais jovem está mais disposta a pagar por serviços de carro conectado: navegação em tempo real e localizador de carros são os mais demandados. Além do custo de desenvolvimento, ela ressaltou que 67% dos consumidores se preocupam com a falta de autonomia, e que foi observado uma diminuição na preocupação com a degradação das baterias. “O que fizemos foi fornecer informações precisas sobre os veículos elétricos aos consumidores do mercado europeu”, afirmou.

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Espanha pode tornar-se um dos primeiros países a conseguir eliminar a hepatite C

  • Servimedia
  • 13 Fevereiro 2024

Responsáveis pelas sociedades científicas envolvidas na sua abordagem participaram do 'Workshop sobre hepatites virais: eliminação e controlo como metas-chave', organizado pela Gilead Sciences.

Desde a implementação do ‘Plano Estratégico para o Abordagem da Hepatite C’ (VHC), em Espanha, mais de 165.731 pacientes foram tratados com taxas de cura em torno de 95%, o que demonstra o esforço realizado para transformar a vida desses pacientes e permitir que o país se torne um dos primeiros a eliminar a hepatite C.

No entanto, para alcançar o objetivo da OMS de eliminar as hepatites virais até 2030, é necessário lançar iniciativas para melhorar a prevenção, o diagnóstico precoce, o tratamento e a gestão abrangente do paciente com hepatite C, como destacado durante o ‘Workshop sobre hepatites virais: eliminação e controlo como metas-chave’, organizado pela Gilead Sciences, no qual participaram os responsáveis pelas principais sociedades científicas envolvidas na sua abordagem.

Os especialistas concordaram que é necessário aproveitar todas as oportunidades de diagnóstico e chegar até os pacientes onde quer que estejam. Nesse sentido, enfatizaram a importância da realização de testes diagnósticos em pessoas ou grupos que apresentem indicadores de risco e possam ser portadores do vírus.

O Dr. Manuel Romero, presidente da AEEH, falou sobre a situação atual das hepatites virais em Espanha, analisando em que ponto estamos e lembrando que, para eliminar a hepatite C e alcançar as metas até 2030, é necessário “trabalhar de forma multidisciplinar entre sociedades científicas como as administrações públicas, especialistas e organizações. Para isso, é necessário promover o diagnóstico abrangente e oportunista para beneficiar os milhares de pacientes com hepatites virais na Espanha que ainda estão por ser identificados, vincular ao sistema de saúde e tratá-los”.

O diagnóstico das hepatites virais e a busca por oportunidades foram abordados no workshop pelo Dr. Federico García, presidente da SEIMC, que destacou a importância do diagnóstico: “é muito importante aproveitar qualquer análise para diagnóstico e tratamento, o diagnóstico abrangente das hepatites virais é realizado em menos de 50% dos casos de VHB / VHD. Por isso, é essencial aumentar o número de pessoas diagnosticadas e vinculadas à atenção à saúde, simplificar e melhorar o circuito assistencial para evitar diagnósticos incompletos e perda de pacientes (recuperando os que estão perdidos). No caso da hepatite delta, devemos realizar o teste de VHD em todas as pessoas com hepatite B crónica e tratá-las para evitar a progressão da doença”.

No entanto, ainda há oportunidades para chegar ao diagnóstico dessas pessoas infetadas que não sabem que estão. Um exemplo são os serviços de emergência hospitalares, onde a prevalência de infeção ativa é três vezes maior do que na população em geral. Portanto, o Dr. Juan González del Castillo, coordenador do grupo de trabalho de doenças infecciosas da SEMES (INFURG-SEMES), explicou que os serviços de emergência desempenham um papel fundamental para alcançar as metas de “hepatite zero”, pois “44% dos pacientes diagnosticados no serviço de emergência não sabem que estão infetados, sendo comum o diagnóstico de pacientes com grau avançado de fibrose (até 51%). Um diagnóstico tardio pode levar à progressão para uma doença grave, associada a maior mortalidade, pior qualidade de vida e alto custo”.

Muitos dos pacientes virémicos atendidos nos serviços de emergência são populações de difícil acesso ao sistema de saúde. Essa via se torna a única entrada na maioria dos casos. Portanto, o Dr. González del Castillo lembra que “o diagnóstico oportunista nos serviços de emergência é fundamental para a eliminação, automatizando-os. Por isso, o envolvimento e colaboração de diferentes sociedades científicas são essenciais para eliminar o VHC na Espanha”.

HEPATITE DELTA

Os especialistas também enfatizaram a importância de avançar no cuidado de pacientes com hepatite Delta, que é a forma mais grave das hepatites virais. Essa doença afeta pacientes infetados com o vírus da hepatite B (VHB) e está associada a uma progressão mais rápida da fibrose e cirrose hepática, além de um maior risco de cancro de fígado e morte. Atualmente, muitos pacientes com VHD não são diagnosticados devido, em parte, ao conhecimento limitado sobre a doença e à falta histórica de tratamentos eficazes.

Em relação à hepatite Delta, o Dr. Manuel Romero ressaltou a importância de aproveitar “todas as oportunidades para tratar os pacientes com hepatite Delta que até agora não era possível, aumentando seu diagnóstico em pacientes com hepatite B crónica e encaminhando-os ao sistema de saúde para um manejo abrangente, dada a gravidade dessa infeção”.

Durante a apresentação, Marta Velázquez, diretora da unidade de doenças hepáticas da Gilead, lembrou que a Gilead está comprometida com as doenças hepáticas há mais de 20 anos e tem mais de 10 anos de conquistas para um futuro promissor. Durante esse tempo, a empresa conseguiu melhorar a vida de mais de 10,9 milhões de pessoas em todo o mundo, aspirando sempre a mudar a vida de milhões de pessoas e suas famílias, com o compromisso firme de eliminar a hepatite C e avançar no manejo do VHB e VHD.

Ela afirmou que a Gilead desempenhou e continua desempenhando um papel fundamental na transformação do curso do VHC e continuará trabalhando com todas as partes envolvidas até alcançar sua eliminação total por meio de iniciativas que garantam o diagnóstico e tratamento de todos os pacientes. A empresa tem duas décadas de inovação em hepatites virais, desde 2003 quando iniciou seu caminho com o primeiro tratamento para VHB. Desde 2014, a Gilead possui um portfólio de tratamentos antivirais para tratar e curar a hepatite C. Em 2024, esse portfólio de hepatites virais foi ampliado com a inclusão no Sistema Nacional de Saúde (SNS) do único tratamento aprovado para o manejo de VHD na Europa.

A Gilead implementou uma estratégia ambiciosa, apoiando projetos inovadores tanto em hospitais quanto em diferentes centros de saúde, com o objetivo de continuar diagnosticando e encaminhando todos os pacientes infetados. Iniciativas que, como explicou Marta Velázquez, “totalizam 326 projetos financiados em 15 regiões autónomas, ultrapassando seis milhões de euros concedidos pela Gilead como parte do nosso compromisso com a inovação. No entanto, ainda há trabalho a ser feito e são necessários planos regionais de eliminação ambiciosos com a colaboração de todas as partes envolvidas, aproveitando todas as oportunidades de diagnóstico. Porque acreditamos firmemente que nenhum paciente pode ficar para trás”.

“Na Gilead, continuaremos colaborando de forma coordenada com todas as instituições e entidades para alcançar a eliminação. Como parte disso, expandimos nosso compromisso com as hepatites virais, agora com a hepatite Delta, a forma mais grave e de progressão mais rápida, que afeta muitos pacientes jovens que sofrem deterioração rápida da sua saúde e qualidade de vida, mas que agora têm uma nova esperança de melhorar seu prognóstico de vida”, lembrou Marta Velázquez.

Em Espanha, a Gilead tem estado alinhada com as recomendações das sociedades científicas e tem apoiado esses projetos para as metas de eliminação autónoma e para ajudar os profissionais a alcançar a erradicação da doença. Entre esses projetos, vale destacar as bolsas da Gilead para projetos de Microeliminação da hepatite C e de Epidemiologia da hepatite D, que, em parceria com a AEEH, acabou de concluir sua sexta convocatória, financiando 14 projetos. Além disso, temos o Detect-C, um projeto em colaboração com a Socidrogalcohol, através do qual são fornecidos kits de diagnóstico para aqueles centros que cuidam de populações vulneráveis.

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