E ao 16º dia de detenção, juiz volta a recusar libertar arguidos do processo da Madeira

Esta é a segunda vez que o mesmo magistrado recusa a libertação dos arguidos, depois da primeira tentativa a 1 de fevereiro. O argumento, sabe o ECO/Advocatus, foi o mesmo: a detenção é legal.

O juiz de instrução criminal, que está a liderar os interrogatórios aos três arguidos detidos no caso de alegada corrupção na Madeira, voltou a recusar o pedido de libertação imediata feito pelos advogados de defesa. Esta é a segunda vez que o mesmo magistrado recusa a libertação dos arguidos, depois da primeira tentativa a 1 de fevereiro. O argumento, sabe o ECO/Advocatus, foi o mesmo dado na primeira decisão: falta de fundamentação legal para a libertação.

Pedro Calado, Avelino Farinha e Custódio Correia estão detidos há 16 dias – desde o dia 24 de janeiro – quando a lei diz expressamente que só em casos excecionais os arguidos podem ficar mais de 48 horas até serem apresentados ao juiz de instrução criminal.

O interrogatório do ex-presidente da Câmara do Funchal Pedro Calado, detido no âmbito de suspeitas de corrupção na Madeira, só terminou esta quinta-feira, à hora do almoço. “Estamos no décimo sexto dia de detenção para interrogatório, naturalmente que está cansado, estamos todos cansados. São 16 dias de diligências intensas que exigem uma concentração intensa e uma dedicação exclusiva”, afirmou Paulo Sá e Cunha, o advogado de defesa de Calado.

Talk Advocatus "O futuro das sociedades multidisciplinares" - 23JUN23
Paulo Sá e Cunha, presidente do conselho superior da Ordem dos AdvogadosHugo Amaral/ECO

Pedro Calado foi o terceiro suspeito a ser ouvido no âmbito de um processo que investiga suspeitas de corrupção na Madeira, depois dos empresários Custódio Correia, principal acionista do grupo ligado à construção civil Socicorreia, e Avelino Farinha, líder do grupo de construção AFA.

Em causa estão cerca de 30 crimes que vão desde corrupção a prevaricação. Segundo o Ministério Público, Pedro Calado é suspeito de sete crimes de corrupção passiva. Já Custódio Correia é suspeito de três crimes de corrupção ativa e Avelino Farinha de quatro. Mas a lista de crimes não fica por aqui. O Ministério Público sublinha ainda que “são ainda suscetíveis de integrar a prática pelos arguidos dos crimes de prevaricação, recebimento ou oferta indevidos de vantagem, participação económica em negócio, abuso de poder e tráfico de influência”. Ou seja: poderão ser cerca de cinco crimes por cada um dos arguidos.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Chairman da Martifer compra 4,2% da empresa por 6,3 milhões

  • ECO
  • 8 Fevereiro 2024

Carlos Martins celebrou um acordo para a compra de quase 4,2% do capital da Martifer por cerca de 6,3 milhões de euros, através da sociedade Black and Blue Investments.

O presidente do conselho de administração da Martifer, Carlos Martins, acordou a compra de quase 4,2% do capital da empresa por cerca de 6,3 milhões de euros, através da sociedade Black and Blue Investments.

Em comunicado enviado ao mercado, a Martifer adianta que caso a transação se venha a efetivar, a sociedade Black and Blue Investments, da qual Carlos Martins é acionista e administrador, passará a deter cerca de 5,5% da Martifer.

Por outro lado, embora o negócio ainda não se encontre concluído, o acordo envolvendo Carlos Martins para a aquisição daquelas ações imputará à I’M SGPS SA uma participação de 48,09% do capital social e de 49,18% dos direitos de voto.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Carlos Gomez é o novo Head of Insurance da Generali GC&C

  • ECO Seguros
  • 8 Fevereiro 2024

O gestor está no Grupo Generali há mais de trinta anos, tendo ao longo do seu percurso ocupado diversos cargos na seguradora italiana.

A Generali Global Corporate & Commercial (GC&C), subsidiária do grupo Generali que oferece soluções de seguro a médias e grandes empresas, nomeou Carlos Gomez como novo Head of Insurance. Cargo que exerce desde 30 de janeiro deste ano e que acumula com o de Head of GC&C Mediterranean & Latin America, anunciou a empresa num comunicado enviado às redações.

Carlos Gomez, Head of GC&C Mediterranean & Latin America e novo Head of Insurance da Generali Global Corporate & Commercial, está no grupo há mais de trinta anos.

Como Head of Insurance fica a seu cargo liderar as atividades da subsidiária em todas as vertendes de negócio de seguros. Nesse sentido, é responsável por potenciar a gestão de portefolio de empresas, otimizando a eficiência da relação entre as linhas de negócio, pricing, prevenção de perdas e processos e sinistros.

Há mais trinta anos no Grupo Generali, Carlos Gomez já ocupou vários cargos e de elevada responsabilidade. De destacar que foi Head of Enterprises and International do grupo ao longo de mais de dois anos. Em 2023, estreia-se na subsidiária como seu dirigente em Espanha, ” tendo dado sólidas provas do seu valor ao liderar o processo que deu origem à recente transformação destes mercados na Região do Mediterrâneo e da América Latina”, lê-se no comunicado.

Christian Kanu, CEO do GC&C, confessa estar confessa que “É com grande orgulho que testemunho a forma como valorizamos o nosso talento. Ao longo dos anos, Carlos Gomez tem liderado a região do Mediterrâneo e América Latina com grande sucesso. Estou convencido de que a sua vasta experiência nestes mercados-chave se relevará decisiva para a função estratégica que vai desempenhar, bem como para continuarmos a garantir um serviço do mais alto nível aos nossos clientes.”.

A Generali Global Corporate & Commercial fornece serviços em 180 países, somando receita bruta de prémios 2,8 mil milhões de euros em 2022. A subsidiária conta com mais de mil trabalhadores e mais de 100 atuários. No seu catálogo encontram-se produtos de seguros para riscos patrimoniais, de acidentes, de engenharia, marítimos, aéreos, cibernéticos e especializados.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

APS lança sete cursos de seguros do ramo Vida

  • ECO Seguros
  • 8 Fevereiro 2024

Os cursos dedicados aos produtos de seguros do ramo Vida irão decorrer entre fevereiro e junho entre as 9h e 13h em formato online.

A Associação Portuguesa de Segurados (APS) anunciou o lançamento de sete cursos sobre diferentes modalidades de produtos de seguros do ramo Vida. Segundo um comunicado da associação, todas as formações terão lugar entre as 9h e 13h e serão em formato online.

  • O curso de “Seguros e Operações de Capitalização Não Ligados”, que terá lugar no dia 22 de fevereiro, visa dar a conhecer com algum detalhe os dois tipos de contrato, relativamente aos riscos cobertos e suas principais características, desenho técnico, assim como distingui-los. Para completar a oferta formativa, disponibiliza-se exemplos práticas para resolver durante a sessão.
  • A formação “Seguros e Operações de Capitalização Derivados” marcada para o dia 7 de março propõe-se igualmente a esclarecer os participantes quanto às características contratuais dos produtos, os principais riscos e diferenças entre os dois produtos.
  • Denominado “PPR/Es Plano Poupança Reforma / Educação”, o curso terá lugar no dia 21 de março e visa que, no final do curso, os formandos caraterizar e identificar os PPR/Es, relativamente aos riscos cobertos, desenho técnico e alguns destaques contratuais, assim como conheçam a principal legislação sobre o PPR/Es, e o seu financiamento.
  • Já no dia 9 de abril a APS disponibiliza o curso “PRIIPs – Packaged Retail Insurance-Based Investment Product”, ou seja, produtos de investimento com base em seguros no qual os participantes ficaram a conhecer os regulamentos sobre estes produtos, as suas principais características, assim como a discrição do Documento de Informação Fundamental (DIF), um documento obrigatório por lei que descreve detalhadamente o conteúdo do produto.
  • Quase um mês após o último curso do conjunto de formações de seguros do ramo Vida, a 7 de maio, interessados poderão ter formação sobre “PEPPs – Produto Individual de Reforma Pan-Europeu”, onde ficarão a conhecer as principais características do produto e o regulamento sobre o mesmo.
  • No dia 21 de maio terá lugar o curso “Seguros Ligados ao Crédito”. No final desta ação de formação, os participantes conhecerão a regulamentação básica dos produtos, assim com as suas características, a informação que é requerida para contratualizar este seguro e alguns direitos contratuais.
  • A sucessão de cursos do ramo Vida terminará a 18 de junho com o curso “Fundo de Pensões”. Ao longo da formação será lecionado as características dos Planos de Benefício Definido, Garantia Definida e Mistos assim como dos Fundos de Pensões “com alguns destaques sobre direitos contratuais importantes a nível dos contratos constitutivos e regulamentos de gestão.

Todas as formações serão lecionadas por Maria João Benoliel, Atuária Supervisora da Equipa de Vida e Fundos de Pensões do Departamento de Supervisão Comportamental da ASF.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Emily.AI é a startup vencedora da 8.ª edição do Cuatrecasas Acelera

Os responsáveis das seis startups participantes apresentaram os seus progressos perante um júri especializado, que declarou vencedor o projeto da Emily.AI.

O Cuatrecasas Acelera, programa de aceleração de startups de base tecnológica e com desafios jurídicos inovadores, que a Cuatrecasas iniciou em 2016, deu por encerrada a oitava edição com a realização em formato híbrido do Demo Day, no auditório do escritório de Barcelona. A Emily.AI foi declarada vencedora após uma sessão em que os responsáveis das seis startups participantes apresentaram os seus projetos e realizaram uma demo das propostas, perante um júri especializado constituído por alguns dos principais representantes do ecossistema empreendedor internacional.

Este Demo Day é o culminar de quatro meses de programa, durante os quais a Cuatrecasas prestou apoio jurídico, e a Gellify, apoio empresarial, bem como acesso a clientes e financiamento a cinco projetos espanhóis e um português, direcionados para os sectores Fintech, Healthtech, Energy e Deeptech. Com o contributo dos mais de 50 profissionais que integraram o comité de inovação desta edição e de uma equipa de mentores jurídicos constituída pelos advogados da sociedade: Álvaro Bourkaib, Ariadna Casanueva, Elena Cuatrecasas, Iñigo Egea, Juan Carlos Hernanz, Miguel Sánchez Monjo e Sónia Queiroz Vaz.

“Nesta 8.ª edição, as startups aceleradas continuam a revelar um nível crescente da maturidade dos seus modelos de negócio, com desafios jurídicos cada vez mais interessantes para a Cuatrecasas. Portanto, na próxima edição teremos mais e melhor!”, afirma Francesc Muñoz, CIO da Cuatrecasas.

Durante a sessão, os responsáveis da Emily.AI, Polyrewards, SIA, Splink, Therminer e Tokencity, startups participantes no programa, fizeram uma apresentação do progresso dos seus projetos perante um seleto júri constituído por: Rafael Fontana, presidente executivo da Cuatrecasas; Francesc Muñoz, CIO da Cuatrecasas; Vasco Bivar de Azevedo e Diana Rivera, sócios da Cuatrecasas; Cai Felip, CEO da Union Avatars, vencedora da 7.ª edição do Cuatrecasas Acelera; Patricia Pastor, Founding Partner da NextTier e Carles Grau, CEO da GIC.

Na deliberação final, o júri teve em conta fatores essenciais como a proposta de valor dos projetos, a viabilidade e a escalabilidade de negócio, a equipa que trabalhou na criação e desenvolvimento, bem como a evolução de cada startup ao longo do programa. Na sequência dessa ponderação, a Amily.AI obteve o reconhecimento máximo como startup vencedora da oitava edição do Cuatrecasas Acelera.

Através da Inteligência Artifical, Emily.AI centra-se na individualização da oxigenoterapia em pacientes com problemas respiratórios crónicos ou severos e na prevenção em pouco tempo de possíveis agudizações. Rafael Fontana entregou o prémio a Daniel Oliva, CEO desta Healthtech, que agradeceu este reconhecimento que dá força ao projeto: “Este reconhecimento significa muitíssimo por tudo o que se passou durante este programa, foram meses intensos. Somos uma microempresa e poder trabalhar com uma Sociedade deste nível foi verdadeiramente útil”.

Além disso, durante o evento, realizou-se uma mesa-redonda na qual Omar Puertas, sócio da Cuatrecasas; Elsa Gomez, EMC Project Manager da Cuatrecasas; e Alejandro Esteve de Miguel, CEO e CoFounder da Bigle Legal, apresentaram os principais projetos de Inteligência Artificial Generativa que a Cuatrecasas implementou durante o último ano e analisaram os desafios e tendências que a aplicação da IA apresenta para ano de 2024.

“O nosso conhecimento em todas as áreas do Direito permite-nos acompanhar cada uma das startups como um todo, concebendo estratégias jurídicas que lhes permitam proteger os seus ativos, validar os seus modelos de negócio e antecipar-se às necessidades do mercado. O programa torna acessível esta transversalidade da assessoria a startups com elevado potencial”, garante Alba Molina, Innovation Project Manager da Cuatrecasas.

Ao fim de oito anos, o programa Cuatrecasas Acelera fechou um novo ciclo, mantendo o interesse em descobrir e antecipar novos modelos de negócio que possam emergir, acrescentando valor no desenvolvimento das propostas mais inovadoras e reforçando o posicionamento da Sociedade no ecossistema empreendedor.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Santander Totta financia-se em 1.000 milhões com obrigações cobertas

Banco de Pedro Castro e Almeida realizou uma operação de financiamento com obrigações cobertas no valor de 1.000 milhões de euros. Títulos têm o prazo de sete anos, com taxa de juro de 3,25%

O Santander Totta obteve um financiamento no valor 1.000 milhões de euros com a venda de obrigações cobertas a sete anos, pelas quais vai uma taxa de juro de 3,25%.

Em comunicado enviado ao mercado, o banco liderado por Pedro Castro e Almeida adianta que esta emissão que vence em fevereiro de 2031 foi colocada junto de investidores institucionais.

No ano passado, o Santander realizou duas operações deste género, tendo levantado 1.600 milhões de euros através destes títulos de dívida garantidos por um conjunto de ativos (normalmente créditos da casa).

Este tipo de operações tem como objetivo a diversificação de fontes de financiamento, numa altura em que os bancos estão a ser pressionados com o aumento dos custos de funding no mercado devido à subida das taxas de juro do Banco Central Europeu (BCE).

O Santander Totta fechou o ano passado com lucros de 894,6 milhões de euros, uma subida de 57% em relação a 2022.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

ASF: Modelo de Fundo Sísmico vai prever diferentes formas de financiamento

  • ECO Seguros
  • 8 Fevereiro 2024

No lançamento de dois livros apoiados pela ASF sobre história de seguros, a presidente Margarida Aguiar confirma que o projeto do Fundo está em marcha e será política a decisão sobre financiamento.

A elaboração do projeto do Fundo Sísmico está em curso confirmou Margarida Corrêa de Aguiar, presidente da ASF, autoridade supervisora dos seguros, à margem da apresentação de dois livros sobre a história dos seguros, lançados esta quinta-feira no auditório da Autoridade, em Lisboa.

Margarida Corrêa de Aguiar no lançamento dos livros Tratado de Seguros e Contribuição para a História dos Seguros. ASF promoveu e patrocinou as obras.

Margarida Aguiar não revelou pormenores sobre o projeto do Fundo, mas adiantou que o modelo de financiamento prevê diferentes alternativas para uma decisão política por parte do próximo Governo. O próximo mês de março foi a data que o governo agora demissionário tinha dado como limite para a receção do documento.

Tratado de Seguros de 1488 de Pedro de Santarém decifrado

A presidente da ASF abriu a apresentação dos livros “Tratado de Seguros” de Pedro de Santarém e “Contributos para a História do Seguro em Portugal” explicando o propósito de convidar Francisco Rodrigues Rocha, professor auxiliar convidado da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, para o desenvolver, segundo o autor, por sugestão do entretanto falecido Pedro Soares Martinez, jurista que dedicou parte da sua obra ao direito dos seguros.

Francisco Rodrigues Rocha foi autor de um livro e coordenador da investigação sobre o Tratado de Seguros, elaborado pelo português Pedro de Santarém no século XV.

Houve momentos que foram marcos históricos para os seguros, não só o atual com a integração na União Europeia mas, por exemplo, os riscos associados ao comércio marítimo na época da descoberta do mundo”, referiu Margarida Corrêa de Aguiar, lembrando que revisitar a história permite colher ensinamentos e experiências adaptáveis a novos tempos, daí a vontade da ASF promover e apoiar a criação destas obras, disse.

Francisco Rodrigues Rocha, salientou que pretendeu aproveitar obras publicadas ao longo dos últimos dois séculos sobre história dos seguros em Portugal, mas estruturar os seus contributos de forma distanciada e, até por esse motivo, o seu livro termina em 1982, marco histórico na reorganização da indústria em Portugal e o limite temporal do que considera distante.

O livro “Tratado de Seguros” de Pedro de Santarém” foi também apresentado, sendo nesse caso Francisco Rodrigues Rocha o coordenador desta “edição crítica” que contou com uma equipa de investigação composta por Jorge Silva Santos, Margarida Seixas e Ana Fouto – professores da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e Ana Tarrío e Ricardo Ventura – professora e Investigador da Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa.

Terminou a apresentação dos livros Henrique Leitão – Investigador principal no Departamento de História e Filosofia das Ciências, na Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa – que explicou como era a Cultura em Portugal no Tempo de Pedro de Santarém, e salientou as novidades que esta nova obra trouxe em relação ao já conhecido, entre elas uma maior certeza de colocação da data da sua publicação em 1488 e não em meados do século XVI, momento que era aceite até agora.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

“Ativismo judiciário sempre deu asneira”, alerta Paulo Domingues, partner da Abreu Advogados

Partner da Abreu Advogados alerta que estamos a resvalar para uma "república de magistrados do Ministério Público", o que é um "caminho perigosíssimo".

Numa altura em que muito se discute a atuação do Ministério Público (MP), pode-se começar a “resvalar para um ativismo judiciário que sempre deu asneira“, alerta Paulo de Tarso Domingues, partner da Abreu Advogados, numa intervenção durante a 6.ª edição da Fábrica 2030, uma conferência organizada pelo ECO na Super Bock Arena – Pavilhão Rosa Mota, no Porto.

Paulo de Tarso Domingues, partner Abreu Advogados e Gonçalo Saraiva Matias, Presidente da Fundação Francisco Manuel dos Santos, na Fábrica 2030

O advogado aponta que se está a começar a entrar numa “república de magistrados do MP, onde do que conhecemos, pelo cheiro se acusa e se faz cair um Governo”, aponta o advogado, num painel sobre a justiça económica. “Esse parece-me um caminho perigosíssimo”, nota, defendendo que “cada um tem de saber ocupar o seu papel e saber a importância que têm os atos que praticam”.

Por um lado, opina, há uma “vantagem em dizer que somos um Estado de Direito onde se cumprem as regras”, sendo que “traz-nos vantagens ser um estado sujeito a direito”. Mas por outro, o “problema é resvalar para um ativismo judiciário que sempre deu asneira”, reitera Paulo de Tarso Domingues.

Gonçalo Saraiva Matias, presidente da Fundação Francisco Manuel dos Santos, também presente no painel, salienta que “não é a primeira vez que líderes enfrentam processos“, mas a verdade é que muitos desses ainda não estão resolvidos e alguns estão “até em risco de prescrição”. Nota assim que a morosidade é um problema e tem “impacto na vida das pessoas”.

“São pessoas individuais que veem as suas vidas expostas e têm direito a ter uma decisão em tempo útil que permita serem responsabilizadas”, aponta Gonçalo Saraiva Matias.

Gonçalo Saraiva Matias, Presidente da Fundação Francisco Manuel dos Santos

O presidente da FFMS considera ainda que “a pior solução é quando há um caso ou uma crise, aproveitar esse momento para se mexer nas regras“. “A intervenção legislativa deve ser feita, mas ela não pode ser feita a reboque de casos concretos”, opina.

Neste painel sobre justiça económica e o impacto que tem no investimento, Paulo de Tarso Domingues defende também que é necessário “haver um investimento enorme na justiça administrativa” e tributária. “Têm que existir mais juízes, tem que haver investimento nas pessoas, nas instalações, na formação de juízes”, apela.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Governo tem 155 milhões de euros para revitalizar Serra da Estrela

O Programa de Revitalização do Parque Nacional da Serra da Estrela nasceu do trabalho de 68 entidades locais e abrange 15 municípios da Comunidade Intermunicipal da região.

O Conselho de Ministros aprovou, esta quinta-feira, o Programa de Revitalização do Parque Nacional da Serra da Estrela (PRPNSE), com uma dotação de 155 milhões de euros provenientes de fundos nacionais e europeus. Esta medida visa aumentar a resiliência dos territórios e dinamizar a economia regional, e abrange 15 municípios da Comunidade Intermunicipal das Beiras e Serra da Estrela.

Em causa estão vários projetos estruturantes para proteger o ecossistema da Serra da Estrela, dinamizar a economia regional e promover o desenvolvimento sustentável desta região, explica o Ministério da Coesão Territorial num comunicado enviado às redações.

O PRPNSE surge para dar resposta aos incêndios florestais do verão de 2022, “que devastaram mais de 30 mil hectares do Parque Natural da Serra da Estrela, um quarto da sua área total, provocando uma calamidade ambiental, económica e social que afetou as populações dos municípios do território”, justifica o ministério tutelado por Ana Abrunhosa.

Já em setembro de 2022, o Conselho de Ministros aprovou medidas no valor de 200 milhões de euros para os municípios desta região e os concelhos com uma área ardida igual ou superior a 4.500 hectares, devido aos incêndios rurais desse ano.

Na ocasião, além das respostas da declaração do estado de calamidade e a implementação de medidas de apoio extraordinárias, foi também elaborado um programa, com a coordenação da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC) Centro, que contou com o apoio das autarquias locais, organismos e entidades públicas, das associações de produtores florestais, empresariais e instituições de ensino superior, num total de 68 diferentes entidades locais e regionais.

Entre as várias medidas deste programa constam o apoio à recuperação de aldeias e a construção de edifícios mais resilientes ao fogo, assim como a requalificação de infraestruturas e equipamentos afetados e o estabelecimento de uma rede de percursos pedestres e praias fluviais. A construção da Barragem das Cortes e elaboração do projeto da Barragem da Senhora De Assedasse; a criação de Zonas Económicas Especiais e área de acolhimento empresarial; ou de uma Zona Livre Tecnológica para desenvolver produtos e serviços inovadores no setor da energia, agroalimentar e turismo são mais algumas das medidas a executar no terreno.

Acelerar o desenvolvimento do Porto Seco na Guarda, revitalizar a Escola Profissional Agrícola Quinta da Lageosa, criar o Observatório das Alterações Climáticas e o Centro de Ciência Viva de Montanha também constam dos projetos previstos. Além da implementação de medidas de controlo de erosão, tratamento e proteção de encostas. Assim como reabilitar a rede hidrográfica; criar, dinamizar e modernizar unidades locais dos centros municipais de Proteção Civil e construir um novo quartel de bombeiros em Manteigas.

Entre os 15 municípios abrangidos por este programa estão Almeida, Belmonte, Celorico da Beira, Covilhã, Figueira de Castelo Rodrigo, Fornos de Algodres, Fundão, Gouveia, Guarda, Manteigas, Mêda, Pinhel, Sabugal, Seia e Trancoso.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Ligação Lisboa-Madrid? Prioridade é ligação a Vigo, diz Infraestruturas de Portugal

A Infraestruturas de Portugal reconhece que uma ligação entre Lisboa e Madrid também seria importante, mas, neste momento, o país já tem um investimento "pesado" na ferrovia pela frente.

Miguel Cruz reconhece que seria importante “também” ter uma linha de Alta Velocidade a ligar Lisboa a Madrid. No entanto, o presidente da Infraestruturas de Portugal lembra que o país já tem pela frente um investimento financeiramente “pesado” na ferrovia e a prioridade é a ligação Lisboa – Porto e Porto – Vigo.

Se me pergunta uma ligação Lisboa a Vigo ou Lisboa a Madrid, tenho vontade de dizer Lisboa – Madrid também“, respondeu Miguel Cruz, numa intervenção durante a 6.ª edição da Fábrica 2030, uma conferência organizada pelo ECO na Super Bock Arena – Pavilhão Rosa Mota, no Porto. Apesar de reconhecer que “a ligação a Madrid também tem uma determinada importância“, no entanto esta linha “ser prioritária em relação à escolha Lisboa – Porto e Porto – Vigo, a resposta é não“.

Fernando Alexandre, professor da Universidade do Minho, e Miguel Cruz, presidente da Infraestruturas de Portugal, durante a conferência Fábrica 2030, organizada pelo ECO no Porto

 

De acordo com o presidente da Infraestruturas de Portugal, a ligação a Espanha através da Alta Velocidade através do Norte do país tem uma vantagem competitiva, importante para dinamizar a atividade exportadora do país. De acordo com o responsável, esta ligação tem maior “relevância à qual acresce a possibilidade do transporte de mercadorias, pode ter aqui um exercício transformacional”.

Ainda que não veja a ligação ferroviária a Madrid como prioritária, Miguel Cruz adianta que “se quisermos planear já a ligação alta velocidade Lisboa a Madrid, a resposta é vamos a isso”. Contudo, o país já tem pela frente um “investimento pesado do ponto de vista financeiro, de capacidade da empreitada. Não podemos fazer tudo ao mesmo tempo. Precisamos ter este processo a correr bem e dentro dos prazos”.

Fernando Alexandre, professor da Universidade do Minho, e Miguel Cruz, presidente da Infraestruturas de Portugal, durante a conferência Fábrica 2030, organizada pelo ECO no Porto

 

O concurso público internacional para a construção do primeiro troço do projeto de alta velocidade entre Lisboa e Porto foi lançado em janeiro. Este concurso foi lançado para a construção do troço Porto-Oiã (Aveiro), que integra a primeira fase do projeto e que vai ligar Lisboa e Porto em uma hora e 15 minutos.

Os cálculos do Executivo apontam para um custo de 1.950 milhões para o troço, devendo a construção estar concluído em 2029, para entrar em funcionamento no ano seguinte. O segundo troço, entre Oiã e Soure, completará a chamada primeira fase do projeto, que permitirá encurtar a viagem entre Lisboa e Porto de 2h49 para 1h59 e tem um custo total de 3.550 euros.

A alta velocidade é um investimento absolutamente essencial do ponto de vista da competitividade“, refere o presidente da IP, que fala ainda em consequências “absolutamente transformadoras”, ao nível da mobilidade das pessoas, mas também no que diz respeito ao transporte de mercadorias.

“Hoje em dia, a generalidade de transporte por ferrovia faz-se ou cruza de alguma forma a linha do Norte. A separação/criação de um corredor para passageiros e o que isso potencia para as mercadorias tem uma implicação absolutamente extraordinária“, acrescenta.

Para Miguel Cruz, “temos de ter este investimento pensado com o que é a estratégia ferroviária”, pensando em ter “comboios de mercadorias mais longo, ligação eficiente aos portos, pensar como vamos chegar a uma zona industrial… Tem que ser uma estratégia inteligentemente conjugada”.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

UNRWA não consegue entregar alimentos no norte de Gaza há duas semanas

  • Lusa
  • 8 Fevereiro 2024

No norte, acredita-se que haja 800.000 palestinianos que não deixaram a região, incluindo cerca de 300.000 pessoas que dependem da ajuda da UNRWA para sobreviver.

A Agência das Nações Unidas para os Refugiados da Palestina (UNRWA) indicou esta quinta-feira que não consegue entregar alimentos no norte de Gaza há duas semanas, e que os palestinianos que permanecem na zona estão “à beira da fome”. “A última vez que a UNRWA foi autorizada [pelo exército israelita] a entregar alimentos [na zona norte da Faixa de Gaza] foi a 23 de janeiro”, afirmou o comissário-geral da organização, Philippe Lazzarini, na rede social X (antigo Twitter).

Desde o início do ano, metade dos pedidos da UNRWA para missões de ajuda no norte foram rejeitados. Esta zona, que inclui a cidade de Gaza, bem como as zonas mais setentrionais de Jabalia, Beit Hanoun e Beit Lahia, fortemente destruídas pelos combates e bombardeamentos israelitas, foi isolada do sul da Faixa de Gaza, onde muitos dos habitantes foram retirados e permanecem agora deslocados, em grande parte na zona sul de Rafah, onde se aglomeram mais de um milhão de civis palestinianos.

No norte, acredita-se que haja 800.000 palestinianos que não deixaram a região, incluindo cerca de 300.000 pessoas que dependem da ajuda da UNRWA para sobreviver, refere Lazzarini, denunciando que “impedir o acesso impede a ajuda humanitária de salvar vidas”. “Com a vontade política necessária, esta situação pode ser facilmente invertida”, acrescentou o comissário-geral da UNRWA.

No final de janeiro, o Gabinete de Coordenação dos Assuntos Humanitários da ONU (OCHA) já tinha afirmado que Israel tinha aumentado a taxa de recusas de missão e de acesso humanitário ao norte de Gaza. O OCHA descreveu a decisão israelita como “um aumento dramático da taxa de recusas”, numa “deterioração acentuada em relação aos meses anteriores”.

O norte de Gaza tem sido um dos locais mais atingidos pela ofensiva terrestre israelita iniciada a 27 de outubro, com destaque para a zona norte, onde Israel afirmou em janeiro ter concluído o desmantelamento da infraestrutura militar do Hamas. No entanto, o grupo islamita continua a resistir, o que levou o exército a reforçar a presença das tropas na zona, cujos habitantes estão sujeitos a um grave colapso humanitário, ao isolamento e à devastação generalizada.

Desde o início da guerra, a 7 de outubro, mais de 27.800 habitantes de Gaza foram mortos pela ofensiva israelita em Gaza, tendo 130 pessoas sido mortas em ataques nas últimas horas, indicam dados do Ministério da Saúde da Faixa de Gaza, controlada pelo Hamas. Entretanto, Israel prossegue a ofensiva na zona sul de Khan Yunis, com o objetivo de atingir a ponta sul de Rafah, junto à fronteira com o Egito.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Bancários em protesto acusam bancos de ganhar milhões e pagar tostões

  • Lusa
  • 8 Fevereiro 2024

"Na pandemia era a pandemia, depois tinha sido a pandemia, depois era a recuperação e a verdade é que têm sempre milhões e aos trabalhadores propõem 2%", disse um dos manifestantes.

“Para banqueiros milhões, para bancários tostões” e “somos tratados como números” foram alguns dos cartazes empunhados pelos cerca de 200 bancários que esta quinta-feira protestaram em Lisboa por melhores salários acusando os bancos de proporem aumentos “vergonhosos” após lucros recorde.

Debaixo de uma chuva forte, abrigados por impermeáveis transparentes, lia-se mal o “Basta!” estampado nas t-shirts de muitos dos trabalhadores bancários que participaram no protesto convocado pelos sindicatos bancários ligados à UGT (SBN, SBC e Mais Sindicato) frente à Associação Portuguesa de Bancos (APB), no centro de Lisboa. Já à Lusa, a mensagem transmitida pelos bancários foi clara, de recusa de aumentos salariais de 2% que consideram ofensivos.

“Na pandemia era a pandemia, depois tinha sido a pandemia, depois era a recuperação e a verdade é que têm sempre milhões e aos trabalhadores propõem 2%”, disse Sílvia Martins à Lusa, acrescentando que se prevê que, se os salários não tiverem subidas significativas em 2026, grande parte dos bancários ganhará o salário mínimo (se este crescer ao ritmo previsto).

Cláudia Silva, que veio do Porto para a manifestação, afirmou que os bancos justificam oferecer apenas 2% porque “embora tenham tido um ano de 2023 muito bom, com milhões e milhões de lucros, 2024 é muito incerto” pelo que dizem não poder dar mais aumentos salariais.

“Na nossa sociedade os bancários são mal vistos quando quem devia ser mal visto são os banqueiros. Nós trabalhamos horas e horas e fora do horário, temos cada vez mais colegas em baixa, com ‘burnout’, e ao olhar da sociedade somos uns privilegiados”, considerou, defendendo que o tema dos lucros da banca devia fazer parte da campanha eleitoral para as legislativas de março. “Faz falta pressão política sobre os banqueiros”, disse.

Para Luís Valério, é de há anos que há uma desconsideração dos bancos pelos trabalhadores, que os colocam sempre “atrás dos objetivos, em exploração máxima” sem os valorizar devidamente. O bancário já reformado considera que aumentos de 2% são inaceitáveis face ao aumento do custo de vida e aos lucros gerados pela banca.

Protesto dos bancários, em frente à Associação Portuguesa de Bancos (APB), no centro de Lisboa.Lusa

Presente na manifestação, o presidente do SBN e secretário-geral da UGT, Mário Mourão, disse à Lusa que é importante que os bancos tenham lucros, mas que têm de os repartir com os trabalhadores, que foi o esforço destes que segurou os bancos quando o setor esteve em crise e que foram eles que sofreram com cortes de salários e despedimentos.

“Passado este tempo, os banqueiros resistem em contribuir para a valorização dos salários. A banca tem produtividade, mas não corresponde com aquilo que deve ser a remuneração dos trabalhadores”, disse, afirmando que a UGT privilegia o diálogo e a negociação, mas que “começa a ser insustentável manter a paz social” e atitudes destas contribuem para o crescimento de movimentos de contestação social.

Questionado sobre se a banca deve fazer parte do debate político e se deve haver mais medidas sobre o setor que force a redistribuição dos lucros, o ex-deputado do PS disse que o alerta dos bancários é “para reflexão de todos os partidos que vão concorrer, se querem inverter a situação de baixos salários que há em Portugal”.

“Não é desejável que a contestação social se agrave. Sempre houve disponibilidade social dos sindicatos da UGT, mas tem de haver disponibilidade dos banqueiros”, disse. Os sindicatos da UGT pedem aumento salarial de 6%, enquanto os bancos propõem 2% e informalmente dão a entender que poderá ficar acima do proposto, mas ligeiramente (em 2022 os bancos propuseram 4% inicialmente e a negociação fechou nos 4,5%).

Dos cinco grandes bancos que operam em Portugal, já apresentaram as contas relativas a 2023 o Santander Totta, o Novo Banco e o BPI com crescimento dos lucros para 1.030 milhões de euros, 743 milhões de euros e 524 milhões de euros.

Caixa Geral de Depósitos (CGD, o banco público) e BCP ainda não apresentaram os resultados, mas os dados até setembro (a CGD lucrou 987 milhões de euros e o BCP 651 milhões de euros) permitem antever que 2023 deverá ser histórico e ultrapassar mesmo o recorde de lucros de 2007. Nesse ano, os cinco grandes bancos (Caixa Geral de Depósitos, BCP, Banco Espírito Santo, Santander Totta e Banco BPI) lucraram quase 2.900 milhões de euros.

Em 2023 os lucros do setor beneficiaram do aumento das taxas de juro (que leva os bancos a cobrarem mais nos juros dos créditos enquanto os juros pagos nos depósitos sobem mais devagar) e da redução de custos feita no passado (em anos anteriores os bancos fizeram severos programas de reestruturação, designadamente com cortes no quadro de pessoal). A manifestação em Lisboa foi concertada com sindicatos de bancários de Espanha, que se manifestaram em Madrid. Em Portugal há cerca de 40 mil bancários.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.