Ano: 2024

Economia

Relações económicas de Portugal com PALOP e Timor-Leste diminuíram 8,9%

  • Lusa
  • 21 Outubro 2024

A diminuição registada em 2023 contrasta com o crescimento de quase 40% em 2022 face a 2021, ano ainda marcado pelos efeitos da pandemia da covid-19.

As relações comerciais de Portugal com os Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP) e Timor-Leste em 2023 diminuíram 8,9% em relação ao ano anterior, segundo um relatório divulgado esta segunda-feira pelo Banco de Portugal (BdP). A diminuição registada em 2023 contrasta com o crescimento de quase 40% em 2022 face a 2021, ano ainda marcado pelos efeitos da pandemia da covid-19.

No relatório sobre a Evolução das Economias dos PALOP e de Timor-Leste 2023-2024, afirma-se que as exportações para aqueles países totalizaram 2.020 milhões de euros e que Angola continuou a ser o principal destino das exportações portuguesas, apesar da redução de 11,3% face ao ano anterior. As importações de bens dos PALOP e de Timor-Leste registaram uma queda de 54,2%, para um total de 319 milhões de euros em 2023.

“Esta evolução refletiu-se numa redução do peso das exportações e importações deste grupo de países no total das trocas comerciais de Portugal, para 2,6% e 0,3%, respetivamente”, explica o BdP. O investimento direto português nos seis países registou um saldo negativo de 533,8 milhões de euros em 2023, “devido principalmente a desinvestimentos significativos em Angola (de 655,9 milhões de euros, com destaque para o setor da construção)”.

O relatório destaca que, no caso de São Tomé e Príncipe, “após anos de estagnação”, se observou um investimento líquido de 85,8 milhões de euros, dirigidos principalmente ao setor do comércio. O BdP divulga ainda que o investimento dos PALOP e de Timor-Leste em Portugal também diminuiu em 2023, registando uma queda de 81,3% em relação ao ano anterior.

“A menor dinâmica foi especialmente notada nos setores de serviços e construção, os mais dinâmicos em 2022”, detalha o BdP. Segundo o BdP, a dívida oficial dos PALOP a Portugal continuou em 2023 a trajetória de descida, com uma redução de 1,1% nesse ano. “Esta tendência foi generalizada a todos os países, com exceção da dívida de Angola que registou um aumento da dívida garantida”, explica o BdP.

No conjunto dos seis países, Angola “continua a desempenhar um papel central nas relações económicas e financeiras com Portugal, sendo o maior destino das exportações e a principal origem das importações dentre estes países e aquele com a maior dívida oficial a Portugal”. As exportações portuguesas para os seis ascenderam a 2.020 milhões de euros (2.273 milhões em 2022), com Angola a representar a maior fatia (1,2 mil milhões) e Timor-Leste a menor (4 milhões de euros).

As importações atingiram os 319 milhões de euros (696,4 milhões em 2022), com Angola a liderar (271 milhões de euros) e Timor-Leste a representar a menor fatia (1,5 milhões de euros). Em 2023, as exportações portuguesas para Cabo Verde ascenderam aos 360,6 milhões de euros (371,5 milhões em 2022), para Moçambique aos 214,3 milhões (222,6 no ano anterior), para a Guiné-Bissau aos 127,4 milhões (129,9 milhões em 2022) e para São Tomé e Príncipe aos 50,9 milhões (66 em 2022).

Depois de Angola, Moçambique foi o país que mais exportou para Portugal (35,2 milhões de euros, contra 58,6 milhões em 2022), seguindo-se Cabo Verde (10,4 milhões de euros, contra 10,3 milhões no ano anterior), São Tomé e Príncipe (0,6 milhões de euros contra os 2,2 milhões de 2022) e Guiné-Bissau (200 mil euros, o mesmo que nos últimos dois anos anteriores).

A análise da conjuntura macroeconómica, que caracteriza os desenvolvimentos observados nas relações económicas e financeiras bilaterais com Portugal, foi elaborada em colaboração com os bancos centrais de Angola, Cabo Verde, Moçambique, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste e da direção nacional para a Guiné-Bissau do Banco Central dos Estados da África Ocidental, salienta-se no documento.

O BdP realça que, na análise dos desenvolvimentos económicos 2023–2024, “destaca-se a estabilização da atividade e a gradual redução da inflação à medida que os diversos choques registados desde 2020 são absorvidos”. “As perspetivas para a economia global estão fortemente condicionadas pela intensificação da incerteza e das tensões geopolíticas”, nota.

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Banca

Antigo BESA quer indemnização de mais de quatro mil milhões de euros de Salgado e ex-administradores

  • Lusa
  • 21 Outubro 2024

Banco Económico, que se considera "lesado pela situação", pediu ser constituído assistente no processo. Objetivo é “recuperar a reputação e ir atrás dos responsáveis” pelo colapso do BESA.

O Banco Económico, que sucedeu ao antigo Banco Espírito Santo Angola (BESA), pediu para ser assistente no processo contra Ricardo Salgado, Álvaro Sobrinho e outros três ex-administradores e quer uma indemnização superior a quatro mil milhões de euros.

O pedido de constituição como assistente no processo, que envolve crimes de abuso de confiança, branqueamento e burla, foi enviado para o Tribunal Central de Instrução Criminal (TCIC) no dia 10 e realça que da acusação do Ministério Público transparece um nexo de causalidade entre os prejuízos do BESA – que transitaram para o Banco Económico criado em outubro de 2014, na sequência da derrocada do Grupo Espírito Santo (GES) – e a conduta dos arguidos.

Fonte ligada ao processo adiantou à Lusa que o objetivo desta iniciativa passa por “recuperar a reputação e ir atrás dos responsáveis” pelo colapso do BESA, uma vez que o Banco Económico se considera “lesado pela situação”, ao herdar os ativos do extinto BESA, liquidado depois de 2014 com uma elevada carteira de crédito malparado, estimado em 5,7 mil milhões de dólares (5,21 mil milhões de euros).

O Estado angolano tomou então o controlo da instituição financeira e fez uma injeção de capital de três mil milhões de dólares (2,7 mil milhões de euros), que foi declarada insolvente. O Banco Económico – que surgiu no dia 20 de outubro de 2014 após o Banco Nacional de Angola (BNA) decidir aplicar um conjunto de medidas de saneamento extraordinárias ao BESA – pediu também para ser assistente no processo BES/GES, o maior caso do denominado Universo Espírito Santo e cujo julgamento arrancou na passada terça-feira no Juízo Central Criminal de Lisboa.

Fonte ligada ao Banco Económico justificou os passos legais agora dados com o comportamento da administração do BES, que detinha em 2014 a maioria (55%) do capital do BESA. O requerimento para constituição do Banco Económico como assistente no processo ligado ao BESA é assinado pelo advogado Nuno Silva Vieira, que também representa perto de 2.000 lesados no processo BES/GES. Contactado pela Lusa, o mandatário confirmou estar a representar aqui o antigo BESA, rejeitou qualquer conflito de interesses entre a defesa dos lesados e do Banco Económico, mas recusou fazer mais comentários.

A acusação do processo BESA foi conhecida em julho de 2022 e respeita à concessão de financiamento pelo BES ao BESA, em linhas de crédito de Mercado Monetário Interbancário (MMI) e em descoberto bancário. Por força desta atividade alegadamente criminosa, a 31 de julho de 2014, o BES encontrava-se exposto ao BESA no montante de perto de 4,8 mil milhões de euros.

Em julho de 2024, o TCIC pronunciou para julgamento Álvaro Sobrinho por 18 crimes de abuso de confiança agravado (cinco dos quais em coautoria) e cinco de branqueamento, e o ex-presidente do BES, Ricardo Salgado, de cinco crimes de abuso de confiança e um de burla qualificada (todos em coautoria). Já Amílcar Morais Pires foi pronunciado por cinco crimes de abuso de confiança e outro de burla (todos em coautoria), Helder Bataglia vai responder por um crime de abuso de confiança e outro de burla (ambos em coautoria), e Rui Silveira por um crime de burla.

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Empresas

Tribunal determina encerramento de atividade da Lisgráfica

  • Lusa
  • 21 Outubro 2024

Com a "decisão judicial de encerramento da atividade, inicia-se a fase processual da liquidação dos bens apreendidos no processo de insolvência”, de acordo com nota publicada no site da CMVM.

O tribunal determinou o encerramento da atividade e do estabelecimento da Lisgráfica, no âmbito do processo de insolvência da empresa, adiantou esta segunda-feira, em comunicado à Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM). Na nota, a empresa informou que no processo de insolvência que “corre os seus termos no Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa Oeste, Juízo de Comércio de Sintra – Juiz 6, foi determinado o encerramento da atividade e do estabelecimento”.

Assim, “com a decisão judicial de encerramento da atividade, inicia-se a fase processual da liquidação dos bens apreendidos no processo de insolvência”, destacou. No dia 11 de outubro, a Lisgráfica anunciou que o tribunal não tinha homologado o seu plano de recuperação e entregou a gestão da empresa a um administrador de insolvência, segundo um comunicado publicado na CMVM, nesse dia.

Em 21 de junho, o plano de insolvência e recuperação da Lisgráfica tinha sido aprovado por 62,3% dos credores, contando já com os votos por escrito. A Autoridade Tributária e a Segurança Social votaram por escrito e também deram ‘luz verde’ a este plano. No total, 62,3% dos credores votaram favoravelmente o plano apresentado pela Lisgráfica.

Em 05 de junho, a empresa já tinha comunicado ao mercado que o plano de insolvência e recuperação tinha sido aprovado pela maioria dos credores. Na altura, ainda faltava apurar os votos por escrito da Autoridade Tributária e da Segurança Social.

O plano de recuperação da Lisgráfica previa o pagamento integral dos créditos laborais, dos créditos da Autoridade Tributária e da Segurança Social em planos prestacionais a contratar nos termos da lei, o perdão de 95% dos créditos comuns e um perdão de 100% dos créditos subordinados.

O plano de recuperação da Lisgráfica de 2019 deixou de ser aplicável após a apresentação da empresa à insolvência e foram restaurados alguns créditos. Assim, o “valor reclamado ronda os 70.000.000 euros, ao contrário do balanço da Lisgráfica que tinha um passivo registado de apenas 26.500.000 euros”.

Segundo detalhou, na altura, a empresa, com a apresentação do plano de recuperação (que ainda poderia vir a ser alterado), previa-se um passivo inferior a 10 milhões de euros.

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Advocatus

Luís Neves “disponível para continuar” à frente da Polícia Judiciária

  • Lusa
  • 21 Outubro 2024
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Luís Neves considerou que o tema da sua recondução "já não é questão para ninguém", justificando: "Com toda a seriedade, se assim não fosse, o primeiro-ministro eximia-se de estar aqui hoje connosco".

O diretor nacional da Polícia Judiciária, Luís Neves, disse estar disponível para ser reconduzido no cargo, considerando que a presença do primeiro-ministro na cerimónia do 79º aniversário da PJ aponta nesse sentido.

“Estou disponível para continuar”, declarou Luís Neves aos jornalistas no final da cerimónia, confirmando que a decisão do Governo sobre o assunto “será conhecida nos próximos dias”, à semelhança do que também foi hoje dito pelo primeiro-ministro, Luís Montenegro, e pela ministra da Justiça, Rita Alarcã Júdice, que participaram no evento.

Luís Neves considerou que o tema da sua recondução “já não é questão para ninguém”, justificando: “Com toda a seriedade, se assim não fosse, o primeiro-ministro eximia-se de estar aqui hoje connosco (direção da PJ)”.

“Estou absolutamente tranquilo, como estou sempre”, disse, adiantando que só não estaria tranquilo se a PJ não tivesse “recuperado” e feito o caminho que hoje todos puderam constatar.

Apesar de ter terminado o mandato em junho, Luís Neves sublinhou que a lei permite que continue em funções e que os “seus poderes não estão diminuídos”.

O atual diretor nacional da PJ realçou que o importante é a PJ “continuar a fazer o seu trabalho”, destacando a mais valia que representou a inauguração do novo Laboratório Digital Forense da Polícia Judiciária, que ajudará a evitar os atrasos nas perícias e o arrastamento das investigações ocorridas no passado.

Luís Neves lembrou que este laboratório era uma aspiração antiga desta polícia e que, por isso, os membros e responsáveis da PJ estão hoje “felizes” e “satisfeitos”.

O diretor nacional da PJ assinalou ainda o rejuvenescimento de quadros da PJ e o esforço para dotar esta polícia de melhores instalações e condições de trabalho em vários pontos do país.

Luís Neves destacou ainda o “apoio total e inexcedível” que a equipa dirigente da PJ tem recebido do Ministério da Justiça no melhoramento das condições de funcionamento e de trabalho.

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Orçamento do Estado 2025

OE2025: Partidos podem entregar propostas de alteração até 15 de novembro

  • Lusa
  • 21 Outubro 2024

A primeira audição do ministro Joaquim Miranda Sarmento, no âmbito da discussão do OE2025 na generalidade, vai ocorrer no dia 28 de outubro.

Os partidos têm até ao dia 15 de novembro para apresentar propostas de alteração ao Orçamento do Estado para o próximo ano (OE2025) e o ministro de Estado e das Finanças será ouvido na próxima segunda-feira. De acordo com o calendário orçamental divulgado no site da Assembleia da República, a primeira audição do ministro Joaquim Miranda Sarmento, no âmbito da discussão do OE2025 na generalidade, vai ocorrer no dia 28 de outubro.

No dia seguinte será ouvida a ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Maria do Rosário Palma Ramalho na Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública (COFAP).

A 30 e 31 de outubro decorre em plenário a discussão e votação na generalidade do OE2025, que tem aprovação garantida depois do anúncio do secretário-geral do PS de que vai propor à Comissão Política Nacional, que se reúne esta segunda, que o partido se abstenha na generalidade e na votação final global.

Entre os dias 04 e 15 de novembro decorrerão as audições em comissão dos vários ministros e entidades. No dia 15 serão ouvidos novamente o ministro de Estado e das Finanças e a ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social. No mesmo dia, termina o prazo para os partidos apresentarem propostas de alteração ao OE2025.

Entre 22 e 28 de novembro, o parlamento fará o debate na especialidade nas sessões plenárias durante a manhã e as votações na COFAP à tarde. No dia 29 de novembro decorrerá o encerramento do debate em torno do OE2025 e a votação final global. O dia 16 de dezembro é o prazo limite para a redação final do OE2025.

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Impostos

Santiago do Cacém reduz taxa do IMI para 0,31% em 2025

  • Lusa
  • 21 Outubro 2024

A proposta foi "aprovada por maioria” na Assembleia Municipal de Santiago do Cacém, depois de ter tido luz verde do executivo municipal, de maioria comunista.

O município de Santiago do Cacém, no distrito de Setúbal, reduziu de 0,32% para 0,31% a taxa do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) para 2025, mantendo a descida progressiva e beneficiando “um número significativo de famílias”.

De acordo com um comunicado da Câmara de Santiago do Cacém, “a proposta foi aprovada por maioria” na Assembleia Municipal de Santiago do Cacém, depois de ter sido aprovada pelo executivo municipal, de maioria comunista. “Assumimos o compromisso, há três anos, de terminarmos o mandato com a taxa mínima de 0,30% e estou convicto de que, para o próximo ano, essa taxa será aprovada”, explicou esta segunda-feira à agência Lusa o presidente da Câmara de Santiago do Cacém, Álvaro Beijinha.

A “descida progressiva no valor da taxa de IMI” já permitiu reduzir, “entre 2017 e 2022, o encargo financeiro dos munícipes em cerca de 4,8 milhões de euros”, indicou. No comunicado, a autarquia refere que “tem vindo a diminuir, nos últimos anos, a incidência sobre o valor patrimonial tributário para prédios urbanos, sendo que, no ano de 2016, a taxa de IMI fixava-se nos 0,40%”, quando o valor máximo legal é de 0,45%.

Segundo o município, “a medida beneficia um número muito significativo de famílias, tendo em consideração que quase todas têm habitação própria”. “Esta taxa é sobre o valor do imóvel, ou seja uma casa que seja avaliada em 100 mil euros, este ano, com uma taxa de 0,32% pagaria 321 euros por ano, se tivesse o máximo [0,45%], pagaria 400 euros e, para o ano, pagará apenas 320 euros”, afirmou o autarca.

Para 2025, foi igualmente aprovada a manutenção da taxa de derrama que se fixa em 1,5% sobre o lucro tributável e a isenção deste imposto a todas as empresas com lucros iguais ou inferiores a 150 mil euros. Com isto, “abrangemos as empresas mais pequenas que são aquelas que se calhar têm maiores dificuldades”, defendeu Álvaro Beijinha.

No próximo ano, o município do litoral alentejano vai manter nos 5% o Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares (IRS) por entender “que se trata de uma medida bastante injusta” que “favorece quem ganha mais”, acrescentou.

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Transportes

CP vende 2.230 passes ferroviários no primeiro dia

  • ECO
  • 21 Outubro 2024

O passe custa 20 euros por mês e entrou esta segunda-feira em vigor. Governo garante que a empresa “será ressarcida até ao último cêntimo daquilo que hipoteticamente poderá vir a perder”.

A CP – Comboios de Portugal vendeu 2.230 assinaturas do passe ferroviários verde esta segunda-feira, até às 18h, no primeiro dia em que ficou disponível ao público. Em nota enviada às redação, a empresa pública lembra que este novo passe, com um custo mensal de 20 euros, “veio substituir o antigo passe ferroviário nacional” e abrange serviços regionais, inter-regionais, segunda classe dos intercidades e algumas linhas dos urbanos do Porto e Lisboa.

“O Passe Ferroviário Verde também pode ser adquirido por períodos de 60 ou 90 dias, a um custo de 40€ e 60€, respetivamente”, indica a CP.

Nos urbanos de Lisboa e Porto, o passe será válido apenas nas linhas não abrangidas pelos passes intermodais metropolitanos, respetivamente, o Navegante e o Andante, ambos com um preço de até 40 euros. Ou seja, o novo título de transporte ferroviário inclui a linha Carregado-Azambuja, em Lisboa, e os percursos Vila das Aves-Guimarães, Paredes-Marco de Canaveses, Paramos-Aveiro e Lousado- Braga, no Porto.

No caso do intercidades, a reserva do lugar deve ser feita online, nas bilheteiras e nas novas máquinas automáticas nas 24 horas anteriores à partida, até um máximo de duas viagens diferentes por dia. Fora deste novo passe ficam os serviços do Alfa Pendular, Internacional Celta, primeira classe nos comboios intercidades e inter-regionais e nos urbanos de Lisboa e Porto dentro das áreas metropolitanas.

O ministro das Infraestruturas e da Habitação, Miguel Pinto Luz reconheceu esta segunda-feira que “vai haver pressão” do lado da procura nesta primeira fase da medida mas garantiu que a operadora “será ressarcida até ao último cêntimo daquilo que hipoteticamente poderá vir a perder”. Os estudos realizados pela CP preveem que a medida abranja quase 30 milhões de passageiros por ano.

No início do mês, o Governo anunciou, após a reunião do Conselho de Ministros, que a empresa vai ser compensada em 18,9 milhões de euros anuais, via contrato de serviço público com o Estado, pela perda de receita que vai ter com a entrada em vigor do Passe Ferroviário Verde. Um valor que, no entender da comissão de trabalhadores, é insuficiente, apesar de, segundo o presidente da CP, ter sido “rigorosamente calculado pelos serviços comerciais e financeiros [da empresa]”.

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Trabalho

Trabalhadores em lay-off caem 15% em setembro

  • Lusa
  • 21 Outubro 2024

Em termos mensais, o decréscimo foi de 10% (menos 647 prestações). O regime de redução de horário de trabalho abrangeu 3.058 pessoas em setembro, uma diminuição de 20,4% face a agosto.

O número de trabalhadores em lay-off caiu 15% em setembro, face ao mesmo mês do ano passado, e 10% face a agosto, para 5.846, segundo as estatísticas da Segurança Social.

“Em setembro de 2024, o número total de situações de lay–off com compensação retributiva, (concessão normal, de acordo com o previsto no Código do Trabalho), foi de 5.846″, indica a síntese elaborada pelo Gabinete de Estratégia e Planeamento (GEP) do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social.

Face ao período homólogo, verificou-se em setembro um recuo de 15% (menos 1.030 prestações processadas) de trabalhadores abrangidos por este regime previsto no Código do Trabalho. Já em termos mensais, o decréscimo foi de 10% (menos 647 prestações).

Segundo o GEP, o regime de redução de horário de trabalho abrangeu 3.058 pessoas em setembro, uma diminuição de 20,4% face a agosto (menos 785 prestações processadas) e um decréscimo de 3,7% face a setembro de 2023 (menos 118 prestações processadas).

Por outro lado, o regime de suspensão temporária abrangeu 2.788 pessoas em setembro, ou seja, um aumento de 5,2% face a agosto (mais 138 processamentos), mas uma redução de 24,6% face ao período homólogo (menos 912 processamentos).

Estas prestações foram processadas a 336 entidades empregadoras, menos 86 do que no mês anterior e menos 27 face ao mesmo período do ano passado. O lay-off previsto no Código do Trabalho resulta numa redução temporária dos períodos normais de trabalho ou numa suspensão dos contratos de trabalho efetuada por iniciativa das empresas em situação de crise.

De acordo com a lei laboral, os trabalhadores em lay-off com contrato suspenso têm direito a receber uma compensação retributiva mensal igual a dois terços do seu salário normal ilíquido, com garantia de um mínimo igual ao valor do salário mínimo nacional (820 euros em 2024) e um máximo correspondente a três vezes o salário mínimo.

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Internacional

Putin e Guterres reúnem-se na quinta-feira à margem de cimeira dos BRICS

  • Lusa
  • 21 Outubro 2024

A próxima cimeira dos BRICS realiza-se entre 22 e 24 de outubro na cidade russa de Kazan. Será a primeira dos dois dirigentes desde a invasão da Ucrânia.

A Rússia anunciou esta segunda-feira uma reunião na quinta-feira entre o Presidente russo, Vladimir Putin, e o secretário-geral da ONU, António Guterres, à margem da cimeira dos BRICS, a primeira dos dois dirigentes desde a invasão da Ucrânia. No final da cimeira dos BRICS em Kazan, “haverá sete reuniões bilaterais”, incluindo “com o secretário-geral da ONU, António Guterres”, revelou Yuri Ushakov, conselheiro diplomático do Kremlin, durante uma conferência de imprensa em Moscovo.

A próxima cimeira realiza-se entre 22 e 24 de outubro na cidade russa de Kazan. Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul formam o grupo original dos BRICS, que estão em expansão, depois de incluírem o Egito, o Irão, os Emirados Árabes Unidos e a Etiópia. Além de Guterres, Vladimir Putin vai manter reuniões bilaterais com vários líderes do grupo BRICS, como o Presidente chinês, Xi Jinping, e o primeiro-ministro indiano, Narendra Modi, bem como com outros líderes convidados para a cimeira em Kazan.

“Naturalmente, uma atividade internacional de tal magnitude não acontecerá sem reuniões bilaterais. Temos muitas planeadas, penso que não será fácil para o nosso Presidente, no entanto, ele próprio manifestou o desejo de conhecer literalmente todos os chefes de estado que se deslocam a Kazan”, afirmou Ushakov.

Durante a próxima cimeira, os líderes dos países membros deverão definir os critérios para que outras 15 nações se juntem ao bloco na categoria especial de parceiros associados. Vladimir Putin já tinha afirmado que cerca de 30 países tinham demonstrado interesse em aderir de uma forma ou outra aos BRICS.

Entre os estados que manifestaram publicamente interesse em aderir ao grupo estão Cuba, Venezuela, Turquia, Azerbaijão e Malásia. Durante a reunião, o Brasil assumirá a liderança dos BRICS durante um ano, a partir de 1 de janeiro de 2025, mas o líder brasileiro, Lula da Silva, vai faltar ao encontro na Rússia por impedimento de saúde.

Na última cimeira, realizada no ano passado na África do Sul, o Presidente russo participou por videoconferência, no seguimento da emissão de um mandado de captura do Tribunal Penal Internacional contra Putin devido ao seu papel na deportação de crianças ucranianas após a invasão da Ucrânia, em fevereiro de 2022. Segundo Moscovo, mais de 20 dirigentes internacionais são esperados em Kazan.

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Internacional

Papa Francisco contra “fechar a porta” a migrantes

  • Lusa
  • 21 Outubro 2024

"O migrante deve ser acolhido, acompanhado, promovido e integrado", disse o líder religioso, no dia em que o governo italiano deve aprovar nova legislação sobre migração para contornar a justiça.

O líder da Igreja Católica, o Papa Francisco, defendeu que não se pode “fechar a porta aos migrantes”, depois de um tribunal italiano ter obrigado ao regresso dos migrantes detidos num campo de internamento albanês. “O migrante deve ser acolhido, acompanhado, promovido e integrado. Nas suas mãos ele fará crescer todos”, sublinhou o líder religioso, numa breve mensagem vídeo dirigida aos participantes de uma conferência da Ação Católica Italiana, que decorre em Sacrofano (Roma).

O Papa recordou a doutrina católica, que inclui entre os seus mandamentos “dá-lhes de comer”. “Deem-lhes a vossa mão para os acompanhar. Dá-lhes a mão para que não se submerjam, especialmente os migrantes”, disse, citando ainda o Antigo Testamento, uma das partes da Bíblia católica, no qual três pessoas necessitadas são continuamente mencionadas: a viúva, o doente e o migrante.

“Deus ama muito o migrante, preocupa-se com ele”, afirmou. Do primeiro grupo de 16 pessoas deportadas para a Albânia na semana passada pelo navio militar “Libra”, quatro regressaram na sexta-feira – dois por serem menores e dois devido à sua situação vulnerável –e os restantes 12 no sábado.

A primeira-ministra italiana afirmou hoje que o Governo “trabalha incansavelmente” para garantir que só se entra no país legalmente, reagindo à polémica sobre o programa de envio de migrantes para a Albânia que a Justiça questionou. “Continuaremos a trabalhar incansavelmente para defender as nossas fronteiras e restabelecer um princípio fundamental: só se pode entrar em Itália legalmente, seguindo as regras e procedimentos estabelecidos”, disse Giorgia Meloni, num comunicado da presidência do Governo.

As declarações da primeira-ministra foram feitas na sequência da operação policial que levou hoje ao desmantelamento e detenção de 13 pessoas acusadas de pertencerem a uma rede criminosa de tráfico de seres humanos que transportava migrantes do Médio Oriente para Itália. O Conselho de Ministros reúne-se esta tarde, às 18:00 locais (17:00 em Lisboa) para debater “soluções” que ultrapassem o acórdão emitido na sexta-feira pelo Tribunal de Roma.

Os juízes do tribunal invalidaram a retenção na Albânia dos 12 migrantes que tinham sido dados como aptos para ficarem nos centros de acolhimento daquele país balcânico, criados em virtude de um pacto que Meloni assinou com Tirana para externalizar e realizar a partir de solo albanês os procedimentos pedido de asilo e repatriamento de migrantes irregulares intercetados nas costas de Itália.

A questão está a gerar uma disputa entre o executivo e o poder judicial, já que o Governo considera que a Justiça interferiu na decisão ao determinar que os países de origem dos migrantes – neste caso o Egito e o Bangladesh – não podiam ser considerados seguros, condição essencial para os migrantes ficarem na Albânia.

Segundo a imprensa local, Meloni vai debater esta segunda, em Conselho de Ministros, a possibilidade de alterar, através de um decreto-lei, o regulamento sobre a designação de países seguros, contornando a Justiça para manter a viabilidade do seu plano de externalização da migração. O plano do Governo de Meloni já contou com uma advertência da Comissão Europeia que hoje avisou as autoridades italianas para o dever de “respeitar integralmente o direito comunitário”.

Quando o acordo foi assinado entre Roma e Tirana, em novembro passado, a Comissão Europeia demonstrou muitas dúvidas sobre a sua legalidade, mas acabou por considerar que o protocolo não viola o direito comunitário e, numa carta enviada há uma semana a Estados-membros, a presidente da Comissão, Ursula von der Leyen, defendeu mesmo a criação de centros idênticos em países terceiros. O Governo italiano já avisou que vai recorrer da sentença.

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Trabalho

Beneficiários de prestações de desemprego sobem 5,3% em setembro

  • Lusa
  • 21 Outubro 2024

Em relação ao mês anterior registaram-se em setembro menos 19 beneficiários mas, face ao período homólogo, houve um acréscimo de 9.274.

O número de beneficiários de prestações de desemprego aumentou 5,3% em setembro, em termos homólogos, totalizando 185.667, segundo a síntese estatística da Segurança Social divulgada esta segunda-feira.

Em relação ao mês anterior registaram-se em setembro menos 19 beneficiários mas, face ao período homólogo, houve um acréscimo de 9.274, de acordo com a síntese do Gabinete de Estratégia e Planeamento (GEP) do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social.

No caso do subsídio de desemprego, registou-se em setembro um aumento homólogo de 9,3% do número de beneficiários (mais 12.913 subsídios processados), totalizando os 152.102 beneficiários. Já na comparação em cadeia, o aumento foi de 1,5% (mais 2.293 beneficiários). “O valor médio mensal do subsídio de desemprego em setembro foi de 673,47 euros, representando uma variação anual positiva de 6,4%”, adianta ainda o GEP.

Já o número de beneficiários do subsídio social de desemprego inicial recuou 3,7% comparando com o mesmo mês do ano anterior (menos 235 subsídios processados) e caiu 7,6% face a agosto (um decréscimo de 506 beneficiários), totalizando 6.195. O subsídio social de desemprego subsequente abrangeu 20.490 beneficiários em setembro, uma redução homóloga de 10,8% (menos 2.468 beneficiários) e uma queda de 1,4% em termos mensais (menos 296 beneficiários).

As prestações de desemprego foram maioritariamente pedidas por mulheres, correspondendo a 111.280 beneficiárias e a 74.387 beneficiários (40,1%). Na comparação com o mês anterior, as prestações de desemprego caíram 2,2% no caso dos homens, mas aumentaram 1,5% nas mulheres. Já em termos homólogos, verificou-se um crescimento de 5,4% para os homens e um aumento de 5,2% para as mulheres.

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Internacional

Harris já angariou mais de mil milhões de euros em contribuições

  • Lusa
  • 21 Outubro 2024

Cerca de seis milhões de doadores fizeram mais de 13,1 milhões de contribuições para Harris, incluindo 4,3 milhões de pessoas que doaram pela primeira vez neste ciclo eleitoral.

A candidata democrata às presidenciais norte-americanas de novembro, Kamala Harris, arrecadou 633 milhões de dólares (cerca de 580 milhões de euros) no terceiro trimestre, elevando o total para mais de mil milhões, bem mais do que os republicanos.

A campanha da atual vice-presidente angariou mais de 359 milhões de dólares (cerca de 330 milhões de euros) só em setembro, entrando em outubro com 346 milhões de dólares (cerca de 320 milhões de euros) nos cofres, de acordo com os registos federais hoje citados pelas agências internacionais.

A campanha do candidato presidencial republicano, o ex-presidente Donald Trump, reportou ter angariado 160 milhões de dólares (cerca de 145 milhões de euros) em setembro, acima dos 130 milhões de dólares (cerca de 120 milhões de euros) que foram contabilizados em agosto. A candidatura republicana iniciou o mês de outubro com 283 milhões de dólares (cerca de 260 milhões de euros) nos cofres.

Na noite de domingo, a campanha de Harris informou que 95% das suas doações no terceiro trimestre foram inferiores a 200 dólares (cerca de 180 euros). Cerca de seis milhões de doadores fizeram mais de 13,1 milhões de contribuições para Harris, incluindo 4,3 milhões de pessoas que doaram pela primeira vez neste ciclo eleitoral, disse a campanha democrata.

A equipa da atual vice-presidente disse ter arrecadado 55 milhões de dólares (cerca de 50 milhões de euros) num único fim de semana, no final de setembro, quando participou numa campanha de angariação de fundos na Califórnia. Harris também arrecadou 28 milhões de dólares (cerca de 25 milhões de euros) num evento em Los Angeles que contou com um grupo de personalidades do mundo do espetáculo, incluindo Jessica Alba, Lily Tomlin e Stevie Wonder.

A democrata também arrecadou 27 milhões de dólares (cerca de 24 milhões de euros) durante um evento em São Francisco, que contou com a presença da ex-presidente da Câmara dos Representantes do Congresso (câmara baixa), Nancy Pelosi. As eleições presidenciais norte-americanas acontecem no próximo dia 5 de novembro.

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