Ano: 2024

“O Próximo Problema Global: Portugal”. Foi a 15 de abril de 2010 que no blogue Economix, do The New York Times, Simon Johnson, antigo economista-chefe do FMI e esta segunda-feira um dos laureados com o prémio Nobel da Economia, assinava em parceria com Peter Boone, investigador da London School of Economics, um artigo que iria causa polémica durante anos, chegando até aos tribunais.

O post, ilustrado com uma foto do então primeiro-ministro José Sócrates, provocou a ira do ministro das Finanças, Fernando Teixeira dos Santos, que disse no mesmo dia que “num mundo de expressão livre também se podem escrever disparates sem fundamentação sólida, reveladores de ignorância“.

Na base da reação do ministro estava a comparação de Portugal com a Grécia. Os economistas alertavam que “ambos estão, em termos económicos, na vertigem da bancarrota, e ambos parecem mais arriscados do que a Argentina em 2001, quando sucumbiu ao incumprimento”.

Adiantavam que a economia portuguesa teria estado protegida pelo facto de os holofotes dos investidores terem estado centrados na Grécia e que, inevitavelmente, Portugal seria o “próximo no radar” dos mercados. Uma previsão que acabou por se provar fundada nos meses seguintes, com o disparo do custo da dívida portuguesa e o pedido de resgate internacional em maio de 2011.

Leia aqui o artigo publicado por Boone e Johnson em 2010 a antecipar o resgate a Portugal (conteúdo em inglês)

Mas a polémica não ficou limitada a trocas de palavras entre dois economistas e um Governo português sob pressão intensa, acabando por chegar mesmo aos tribunais.

Terá sido um ganho de 820 mil euros com a venda a descoberto de dívida pública portuguesa que levou a Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM) a dar o alerta ao Ministério Público. O regulador do mercado português suspeitou que Peter Boone utilizou as publicações em blogues para influenciar o preço das obrigações portuguesas, levado à queda do valor dos títulos que, por sua vez, faria disparar os juros da dívida nacional nos mercados. Após um desses artigos, os juros a dez anos passaram de perto de 4,5% para mais de 6%.

O Ministério Público avançou, a 16 de outubro de 2015, com a acusação. Acusou o economista doutorado na Universidade de Harvard, suspeito de estar associado à Salute Capital, um hedge fund, e outros investidores, do crime de manipulação de mercado.

“Simplesmente ridícula”, diz Johnson

Simon Johnson não foi visado pela Justiça portuguesa, mas a 30 de outubro saiu em defesa do seu coautor. Em declarações ao Público, o ex-economista-chefe do FMI classificou a acusação de Peter Boone de “simplesmente ridícula” e “um absurdo”.

“Os investigadores envolvidos [no inquérito-crime a Peter Boone] deviam estar envergonhados”, sublinhou Simon Johnson.

Boone foi ouvido pelo juiz. O Tribunal decidiu pela não pronúncia, o Ministério Púbico recorreu, mas, a 21 de junho de 2017, três juízes do Tribunal da Relação confirmaram a decisão de não pronúncia. E no dia 12 de julho desse mesmo ano, a decisão transitou em julgado, ou seja, Boone foi declarado inocente.

Na sequência dessa decisão, Boone declarou que estava muito feliz e aliviado com a conclusão do Tribunal da Relação. “Este processo nunca deveria ter existido. Foi uma caça às bruxas iniciada por uma declaração pública do antigo ministro das Finanças, Teixeira dos Santos, que se sentiu ofendido por eu ter questionado algumas das más decisões económicas que ele e os seus pares estavam a prosseguir”, disse, num comunicado em que afirmava preparar-se para processar o Estado Português por “investigação grosseiramente incompetente e negligente conduzida pela CMVM e pelo Ministério Público”.