Governo francês supera primeira moção de censura com apoio da extrema-direita

  • Lusa
  • 8 Outubro 2024

A moção de censura só foi votada por 197 dos 577 deputados da Assembleia, longe da maioria absoluta que poderia derrubar o governo de Michel Barnier.

O governo do primeiro-ministro conservador francês, Michel Barnier, superou esta terça-feira a sua primeira moção de censura, apresentada pela coligação de esquerda Nova Frente Popular (NFP), graças à abstenção dos deputados da extrema-direita União Nacional (RN).

A moção de censura só foi votada por 197 dos 577 deputados da Assembleia (câmara baixa do parlamento), longe da maioria absoluta que poderia derrubar o governo de Michel Barnier, nomeado pelo Presidente Emmanuel Macron há pouco mais de um mês.

A NFP, maioritária na Assembleia Nacional com 193 votos, só conseguiu atrair alguns deputados regionalistas e alguns dissidentes da coligação macronista, que protestam também contra a “negação do resultado” das eleições legislativas de julho, em que a coligação de esquerda venceu sem atingir uma maioria absoluta.

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Pequena dimensão dos terrenos impede rentabilidade da floresta

  • ECO
  • 8 Outubro 2024

A pequena dimensão das propriedades florestais causa baixa produtividade, abandono dos terrenos e agrava risco de incêndio, apontam os oradores na conferência "A Economia pode salvar a floresta?".

A reduzida dimensão média dos terrenos florestais impede a sua rentabilização e leva ao abandono, aumento o risco de incêndios, alertaram os oradores do painel “Floresta e Economia: Oportunidades para um Crescimento Sustentável”, integrado na conferência “A economia pode salvar a floresta?”, organizada pelo ECO e que teve lugar esta terça-feira no Centro Cultural de Belém.

“O problema da floresta portuguesa a norte do Tejo é a pequena dimensão” aponta Pedro Pinhão, fundador da Toscca, empresa de produção de madeira, orador no painel “Floresta e Economia: Oportunidades para um Crescimento Sustentável”. O empresário indica que esta pequena dimensão é em média de “0,57 hectares por proprietário” e considera “absolutamente inviável” o investimento nestes terrenos.

António Luís Marques, diretor da Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP), também presente no painel, aponta que os proprietários de “micropropriedades” tentam agregar-se e fazer um plano de gestão florestal, mas “vai a ver-se e nada”.

O líder da Toscca alertou para as consequências do minifúndio florestal, como o abandono, a pouca produtividade e o risco de incêndios.

Henrique Pereira dos Santos, arquiteto paisagista, sublinhou que os incêndios são agravados pela presença da biomassa fina. “É uma das causas para a proliferação de incêndios” nos terrenos que não são limpos, apontou. O arquiteto acrescentou que “não temos uma economia que faça a gestão da biomassa fina”.

A maioria da floresta portuguesa é privada (90%) mas nem proprietários privados, nem públicos por vezes sabem com exatidão onde e que dimensão os terrenos têm, referiu Manuel Pitrez de Barros, diretor-geral da Centrais de Biomassa do Norte (CBN). “Numa iniciativa que tivemos, fomos falar com a câmara para saber quantos hectares eles tinham de mata e floresta e se tinham interesse que nós fizemos essa gestão e limpeza (…) e mostraram interesse em fazer, mas depois não avançámos porque eles não sabiam quantos hectares tinham”, contou. “As câmaras e juntas nem sequer sabem as áreas que tem e aonde é que têm”, acrescentou o diretor da CBN.

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Tribunal de Braga anula sentença sobre bagagens da Ryanair. Mas ainda pode dar razão a consumidor

Falta de notificação da Ryanair levou Tribunal de Braga a anular sentença que considerava ilegal cobrança por bagagem de cabine. Citizen’s Voice acredita que decisão original acabará por prevalecer.

A Ryanair não foi citada no processo em que o Tribunal de Braga considerou ilegal a cobrança de taxas adicionais aos passageiros que transportam malas de cabine. A companhia aérea contestou e a sentença foi anulada.

A novidade foi dada pela transportadora aérea irlandesa, que num comunicado divulgado esta quarta-feira à tarde congratulou-se com a decisão do Tribunal de Braga de anular a sentença proferida a 11 de setembro.

“A Ryanair não foi notificada, nem esteve presente quando este Tribunal Distrital Português ouviu esta queixa de um passageiro, e o Tribunal de Braga também não foi informado sobre a decisão do Tribunal de Justiça da União Europeia no caso ‘Vueling’, que confirma a legalidade dos limites de bagagem de cabine e das taxas de bagagem das companhias aéreas”, afirma a companhia low cost em comunicado.

Otávio Viana, diretor da associação de direito dos consumidores Citizen’s Voice, que promoveu quatro ações populares e que está a assessorar juridicamente meia dúzia de ações individuais, reconhece em declarações ao ECO que não foi garantido à Ryanair o direito de defesa no processo, por não ter sido citada, mas considera improvável que o Tribunal venha a alterar a sua posição.

“A factualidade não foi alterada. Em termos de mérito da ação não vejo que ela se possa alterar“, afirma Otávio Viana. O responsável da Citizen’sVoice rejeita que o Tribunal não esteja a par da decisão do Tribunal de Justiça da União Europeia sobre a Vueling, já que foi usada no processo e consta do despacho da sentença.

As quatro ações populares, que visam a Ryanair, a Easyjet, a Vueling e a Wizzair, assentam em duas vertentes. Por um lado contestam o pagamento da bagagem de cabine, que não é registada e é um objeto essencial à atividade de viajar. Por outro, só é possível comprar bagagem de cabine se o passageiro comprar também o embarque prioritário ou um lugar marcado, constituindo uma “venda casada obrigatória”, que segundo Otávio Viana é proibida no ordenamento jurídico europeu e nacional.

O diretor da Citizen’s Voice admite chegar a acordo com as companhias aéreas para pôr fim às ações, desde que sejam garantidos os direitos dos consumidores: “Estão a ser discutidos compromissos que podem levar a que ações terminem com um acordo em termos que protejam os consumidores, impondo às companhias boas práticas, mas sem que percam competitividade em relação a outras companhias”.

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Compensação à CP por passe ferroviário não assegura oferta, avisa Comissão de Trabalhadores

  • Lusa
  • 8 Outubro 2024

“A compensação pelo Passe Ferroviário Nacional que entrou em vigor em 01 de agosto de 2023 e foi vendido até outubro de 2024, nunca foi paga, nem é conhecido o seu valor”, indica a CT.

A Comissão de Trabalhadores (CT) da CP – Comboios de Portugal disse esta terça-feira que a compensação prevista pelo Governo, de 18,9 milhões de euros, para compensar a operadora pelo novo passe ferroviário verde “não será suficiente para assegurar a oferta”. Num comunicado, sobre a criação deste título, que vai custar 20 euros mensais e sobre o restante pacote de mobilidade anunciado na semana passada, a CT diz que a compensação anunciada não “esclarece se dará lugar a um aditamento ao Contrato de Serviço Público (CSP) celebrado entre o Estado e a CP”.

“Recordamos que a CP foi multada em 15% do seu resultado positivo de 2023 por incumprimento do referido contrato”, indicou. “Se os Governos fossem multados por não cumprirem a parte que cabe ao Estado no CSP, a multa seria bem mais pesada, já que segundo o Relatório e Contas da CP de 2023, não só estava em falta o pagamento das Obrigações de Serviço Público (OSP) relativo a 2022, como as devidas pelo reequilíbrio do contrato relativo aos anos de 2021 e de 2022”, criticou ainda a entidade.

Segundo a CT, “a compensação pelo Passe Ferroviário Nacional que entrou em vigor em 01 de agosto de 2023 e foi vendido até outubro de 2024, nunca foi paga, nem é conhecido o seu valor”. “Para este novo passe, serão suficientes 18,9 milhões?”, questionou, indicando que se desconhece o estudo que sustenta este valor.

“Arriscamos afirmar com elevado grau de certeza que ninguém, na CP ou no Governo, saberá responder, pela simples razão de que o transporte ferroviário não é o transporte aéreo”, destacou, lembrando que “a CP só conhece a procura origem/destino, o número de bilhetes vendidos, o que significa que ninguém sabe se 100 viagens compradas num ano num dado percurso Intercidades correspondem a um passageiro que comprou 100 viagens, dois que compraram 50 cada, ou cinco que compraram 20 viagens”.

A CT apontou que no caso dos títulos “nominais e intransmissíveis (um passe por passageiro), não existem dados que permitam determinar qual será a perda de receita de bilheteira, mesmo estimando que haja uma adesão massiva ao novo passe por parte de passageiros ocasionais”.

A Comissão alertou para o efeito na oferta da venda deste passe, nomeadamente no caso do Intercidades. “Um passageiro que viaje entre Pombal e Coimbra, bloqueia um lugar de um passageiro que pretenda viajar entre Lisboa e Guimarães, já que aquele lugar está dado como ocupado numa parte do percurso”, referiu, lembrando que até agora “os passageiros de viagens curtas eram conduzidos pelas diferenças tarifárias a escolher o serviço regional em detrimento do serviço intercidades.

“Para a Comissão de Trabalhadores só dentro de meses se poderá avaliar se aquele valor poderá compensar a perda de receita, mas afirmamos com certeza que não será suficiente para assegurar a oferta”, realçou. Já sobre a capacidade de resposta da CP, “não pode o Governo invocar qualquer incerteza ou desconhecimento, ainda que o ministro da tutela tenha afirmado que a CP não necessita de mais comboios”, salientou a CT.

A entidade realçou que está “nas mãos do Governo dar à administração da CP liberdade para negociar com sindicatos reais ganhos salariais que permitam contratar os trabalhadores necessários” e “desbloquear as autorizações para aquisições de peças e equipamentos”, nomeadamente “invocar o legítimo interesse público na compra de 117 comboios, para precipitar a caducidade da providência cautelar em tribunal”.

“O Governo sabe também que a qualidade do serviço ferroviário da CP está fortemente condicionada pela infraestrutura a cargo da IP, Infraestruturas de Portugal, que partilha de muitos dos problemas da CP”, indicou, salientando que “convém ao Governo que os passageiros continuem a imputar à CP os atrasos dos comboios causados pelo estado de degradação da infraestrutura e pelo arrastar das obras em curso; pela má conservação das estações ou pela falta de informação aos passageiros”, tudo questões “da responsabilidade da IP, que são do conhecimento do Governo, mas que não encontram resposta neste Pacote Mobilidade Verde agora anunciado”.

A CT defendeu também que as medidas implicam que a CP e a IP financiem “por via da taxa de utilização da infraestrutura, os operadores ferroviários privados de mercadorias”, salientando que a taxa de uso “é em Portugal mais cara para comboios de passageiros do que para comboios de mercadorias, isto desde a privatização da CP Carga”.

Apontando a intenção do Governo de estabelecer um limite de aumento da Taxa de Utilização de Infraestrutura em 2024 para comboios de mercadorias, a CT conclui que “ou a taxa de utilização da infraestrutura paga pela CP é justa, e a menor taxa paga pelos operadores privados de mercadorias é um prejuízo acomodado pela IP; ou a taxa de utilização da infraestrutura paga pela CP é inflacionada para financiar a taxa mais barata paga pelos operadores privados de mercadorias”.

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Governo da Madeira apoia medida para eliminar publicidade na RTP

  • Lusa
  • 8 Outubro 2024

Miguel Albuquerque disse ser "estranho" que o canal público de televisão esteja no mercado em concorrência com os privados, sendo também subsidiado pelos contribuintes.

O executivo da Madeira (PSD) manifestou esta terça-feira apoio à medida que visa a eliminação gradual da publicidade comercial na RTP até 2027, anunciada pelo Governo da República, defendendo que o canal deve apostar na “formação e educação da população”.

Se o canal é público, não precisa de publicidade, mas o tipo de programas que o canal deve passar deve ser do ponto de vista cultural, do ponto de vista dos conteúdos, um canal adequado à formação e educação da população“, disse o presidente do Governo Regional.

Miguel Albuquerque, que falava à margem de uma visita a obras numa estrada em São Vicente, na costa norte da ilha, alertou, no entanto, que a “educação da população” através da RTP, conforme defende, “não tem a ver com educar no sentido leninista do termo”.

“À semelhança do que acontece com a RTP2, [deve] passar um conjunto de programas que nas áreas das artes, da cultura, sejam educativos para a nossa população”, esclareceu.

Miguel Albuquerque disse ainda ser “estranho” que o canal público de televisão esteja no mercado em concorrência com os privados, sendo também subsidiado pelos contribuintes.

Se o canal é público, são os contribuintes que pagam. Esse canal deve ter uma configuração e um conjunto de programas completamente diferentes dos canais comerciais“, disse, insistindo que a aposta deve incidir nas “funções de formação cultural e educação da população”.

O fim da publicidade na RTP, que será um processo gradual e que terá um impacto na redução anual da receita nos próximos três anos de 6,6 milhões de euros, é uma das 30 medidas do Plano de Ação do Governo para a Comunicação Social.

A medida foi confirmada esta terça-feira pelo primeiro-ministro, Luís Montenegro, na abertura da conferência sobre “O futuro dos media”, em Lisboa, num dia em que o Governo também divulga o seu plano para o setor.

Luís Montenegro assinalou que o Governo toma agora a decisão de “acabar com a publicidade na RTP, no espaço de três anos, de forma gradual”. “Vamos contextualizar a relação de serviço público com a RTP e a relação de serviço público com o resto da comunicação social”, acrescentou.

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Fotogaleria: Conferência “A Economia pode salvar a floresta?”

O valor económico da floresta serviu de ponto de partida para um debate no Centro Cultural de Belém organizado pelo ECO.

O ECO promoveu esta terça-feira um debate sobre o papel da Economia na defesa e valorização da floresta, no Centro Cultural de Belém. No evento, que contou com a presença do Secretário de Estado das Florestas Rui Ladeira, foi também apresentado o estudo ECOFOR.PT – Valorização Económica dos Bens e Serviços dos Ecossistemas Florestais de Portugal, pela professora universitária da UTAD Lívia Madureira.

Veja na fotogaleria abaixo alguns momentos da conferência “A Economia pode salvar a floresta?”

 

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“Economia pode e deve ajudar a salvar a floresta portuguesa”

  • ECO
  • 8 Outubro 2024

Secretário de Estado das Florestas reforçou o compromisso do Governo em criar mecanismos que recompensem a gestão dos terrenos. Valor económico da floresta supera os 2,2 mil milhões de euros.

Desde o início do ano, já arderam em Portugal perto de 150 mil hectares, o terceiro pior valor da última década e o pior desde os grandes incêndios de 2017. “Precisamos de um pacto de regime não só entre partidos, mas com toda a sociedade. Acho que nos últimos 20 anos não aprendemos nada”, criticou António Luís Marques, diretor da Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP), durante a conferência “A Economia pode salvar a floresta?”. No evento – com organização do ECO e apoio do CCB, da Central de Biomassa do Fundão e da Toscca – juntaram-se empresários, investigadores e decisores públicos para refletir sobre o problema crónico do país com os fogos florestais.

António Luís Marques, diretor da Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP)Hugo Amaral/ECO

Para o responsável da CAP, um dos grandes obstáculos à valorização económica da floresta “é a falta de atitude” na sua gestão, que em grande medida se deve ao “receio castrador” de falar “em economia, em privados, em investimento privado”. “A floresta pode salvar a economia”, sublinha. Mas para que isso seja possível, há problemas que é preciso superar e um deles é a dispersão da propriedade dos terrenos, que dificulta a gestão e torna, muitas vezes, a limpeza inviável.

Henrique Pereira dos Santos, arquiteto paisagista, que também participou no painel “Floresta e Economia: oportunidades de crescimento”, acrescenta o que considera ser “um problema de competitividade”. “O setor florestal não vale um caracol em Portugal”, aponta, distinguindo entre o que é o valor gerado pela produção florestal e a atividade industrial, onde realmente se gera valor. Porém, na opinião de Pereira dos Santos, é preciso criar mecanismos que recompensem aqueles que fazem gestão ativa da floresta e, com isso, assegurar que a mancha verde nacional se torna mais resiliente aos fogos.

Henrique Pereira dos Santos, arquiteto paisagistaHugo Amaral/ECO

Para Manuel Pitrez de Barros, diretor-geral da Centrais de Biomassa do Norte (CBN), é fundamental que haja “mais centrais de biomassa” em Portugal, a começar pelas áreas com maior risco de incêndio já “mapeadas pelo Governo”. “Após os grandes incêndios de 2017, deveriam ter sido lançados 61 MW de centrais de biomassa, mas ainda nenhuma foi adjudicada”, acrescenta. Sobre a importância da reflorestação, Pitrez de Barros lembra ainda que “uma árvore quando está a crescer consome sete vezes mais carbono do que uma árvore adulta”.

Manuel Pitrez de Barros, diretor-geral da Centrais de Biomassa do Norte (CBN)Hugo Amaral/ECO

A opinião de Pedro Pinhão, fundador da Toscca, vai no sentido de pagar aos proprietários os serviços de ecossistema, em particular a fixação de carbono, que deve ser paga “direta ou indiretamente por todos nós”. “O valor económico para a madeira está lá, mas num futuro próximo diria que a sequestração do carbono tem de ser algo pago”, insiste.

Conferência "A Economia pode salvar a floresta?" - 08OUT24
Pedro Pinhão, fundador da TosccaHugo Amaral/ECO

 

Floresta vale 2,24 mil milhões

O diretor do ECO, António Costa, assinalou esta manhã que “às vezes parece que temos vergonha de discutir o valor económico da floresta” e defendeu a necessidade de promover uma “discussão ativa e com tempo” sobre o tema. Alinhada com estas palavras esteve Lívia Madureira, professora da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro (UTAD), que apresentou os resultados do estudo ECOFOR – Valorização Económica dos Bens e Serviços dos Ecossistemas Florestais em Portugal. A investigadora lamentou que “o económico seja diabolizado” e reiterou a importância de permitir que “proprietários e agentes económicos possam capturar valor” a partir da floresta.

Na pesquisa do ECOFOR, os autores concluíram que o valor económico da floresta fosse de cerca de 2,24 mil milhões, com exceção do ano de 2017 em que se registou uma quebra acentuada na sequência dos grandes incêndios. Este valor inclui não apenas a madeira, mas também o sequestro de carbono, proteção dos recursos hídricos e dos solos ou até mesmo as atividades de recreio. Lívia Madureira sugere uma aposta na inovação em modelos de negócio, bem como uma melhor remuneração dos gestores deste património natural.

Navigator defende redirecionamento do Fundo Ambiental

Nuno Neto, diretor de Património e Produção Florestal da Navigator, revelou durante a conferência do ECO que a empresa registou incêndios em quase 2% da sua área florestal, acima da média habitual de 1,5%. Apesar do aumento, a multinacional consegue evitar perdas maiores não apenas pela gestão da floresta e investimento em prevenção, como também através do projeto de defesa que tem em parceria com a Altri. Trata-se de uma equipa com meios de combate a incêndios responsável por cerca de 200 mil hectares e que custa, em média, três milhões de euros por ano. “Em prevenção, gastamos seguramente mais do dobro disso entre as duas empresas. Algures entre 7 e 10 milhões por ano”, explicou.

Conferência "A Economia pode salvar a floresta?" - 08OUT24
Nuno Neto, diretor de Património e Produção Florestal da NavigatorHugo Amaral/ECO

O gestor diz ainda que “temos um investimento florestal gigantesco todos os anos em Portugal”, mas em “aviões, bombeiros e reconstrução de casas” que podia ser utilizado para os esforços de prevenção. “Alocar recursos no inverno vai fazer com que parte desses recursos não sejam necessários em época de incêndios”, acrescenta. O Fundo Ambiental, defende, deve ser mais redirecionado para a gestão dos combustíveis que alimentam os fogos.

No último painel da conferência, dedicado ao tema “Valor Económico da Floresta”, o diretor-geral da Biond lamentou que o eucalipto continue a ser visto como uma “espécie invasora” quando é, na verdade, aquela que mais potencial de rendimento apresenta aos investidores. “Essa é uma das espécies que mais atrai os investidores, que tem maior rendibilidade e que é das mais resistentes aos incêndios quando é bem gerida”, continuou Gonçalo Almeida Simões, lembrando ainda que o que mais arde no país, “na ordem dos 45%, são matos”.

Nuno Calado, diretor de sustentabilidade e floresta na Sonae Arauco, revelou que a empresa que representa tem dois perfis de gestão de propriedades: de minifúndio, com até quatro hectares, e das grandes áreas, com 500 ou 1.000 hectares. “O setor florestal é essencial para cumprir essa promessa [da neutralidade carbónica até 2045]. Isto não significa que não se corte madeira, significa que não pode arder floresta”, apontou.

No caso da Biond, a empresa promove programas operacionais em parceria com associações de produtores florestais com vista à gestão de combustível, mas também reflorestação. “Já investimos cerca de 19 milhões de euros nestes programas em 90 mil hectares”, diz Gonçalo Almeida Simões, acrescentando que estas iniciativas já impactaram “cerca de 10 mil proprietários”.

90 dias para conhecer plano de ação

A conferência contou ainda com a presença do secretário de Estado das Florestas Rui Ladeira, que reforçou o compromisso assumido pelo Governo no final de setembro para a apresentação, em 90 dias, do Plano de Intervenção para a Floresta 2025. “Este trabalho pretende que a nossa floresta seja mais rentável, melhor gerida e mais resiliente aos incêndios”, disse.

Conferência "A Economia pode salvar a floresta?" - 08OUT24
Rui Ladeira, Secretário de Estado das FlorestasHugo Amaral/ECO

Para que isso seja possível, o executivo quer “aumentar o rendimento de todos os agentes do setor” e, com recurso a todo “o conhecimento existente no país”, assegurar a “proteção dos ecossistemas”. “A economia pode e deve ajudar a salvar a floresta”, reiterou.

Pode assistir ao vídeo aqui:

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ECI tem 15 mil euros para a melhor inovação de retalho na Web Summit

As candidaturas ao Retail Challenge serão apresentadas no stand El Corte Inglés na Web Summit 2024, a decorrer em novembro, em Lisboa.

El Corte Inglés está à procura de ideias inovadoras para transformar o setor de retalho. As candidaturas para o Retail Challenge decorrem até 20 de outubro. As seis melhores ideias serão apresentadas no stand na cadeia da Web Summit, que decorre de 11 a 14 de novembro, em Lisboa. A melhor ideia ganha um prémio de 15 mil euros.

A cadeia de retalho espanhola, com dois grandes armazéns em Lisboa e Porto, está à procura de “ideias para compras com novas tecnologias, experiências de cliente diferenciadas e processos mais eficientes”, tendo para isso lançado o Retail Challenge.

As candidaturas para o concurso decorrem até 20 de outubro, com as seis melhores a terem oportunidade de apresentar o seu projeto durante um pitch a realizar-se no stand da cadeia durante a cimeira tecnológica. “A melhor ideia, de acordo com a votação do júri, recebe um prémio de 15 mil euros.”

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“Enorme pressão imobiliária” leva Leya a fechar livrarias no Porto, Aveiro e Viseu

  • Lusa
  • 8 Outubro 2024

Diretor-geral de edições no grupo Leya justificou o fecho destas livrarias com a “enorme pressão imobiliária”, que “não deixou grande margem” ao grupo editorial outra alternativa.

A Leya vai fechar as suas livrarias no Porto, em Aveiro e Viseu até janeiro do próximo ano, porque as novas propostas de arrendamento não lhe permitem manter um negócio que nem sequer é o centro da sua atividade.

A explicação foi dada à agência Lusa pelo diretor-geral de edições no grupo Leya, e presidente da Associação Portuguesa de Editores e Livreiros (APEL), Pedro Sobral, que justificou o fecho destas livrarias com a “enorme pressão imobiliária”, que “não deixou grande margem” ao grupo editorial para outra alternativa que não a de sair desse negócio.

“As três fecham, porque nas três seria preciso, basicamente, fazer um novo contrato de arrendamento e as condições que estavam a ser colocadas em cima da mesa não eram as mais favoráveis para o negócio do livro, ainda mais – e esta segunda parte é muito importante -, quando isso não é o negócio principal da Leya”, afirmou. A Leya é um editor que há anos, quando adquiriu a Oficina do Livro, adquiriu parte do retalho, lembrou.

A Oficina do Livro, antes de entrar na Leya, tinha livrarias, nós herdámos isso, depois também numa parceria com a Coimbra [Editora], em tempos idos, acabámos por ter ali mais uma ou duas unidades, nomeadamente a Buchholz [em Lisboa] que se mantém e, essa sim, com bastante vigor dentro da Leya”.

Segundo o responsável, mais do que uma livraria, a Buchholz é “uma sala de estar”, um local onde a Leya tem possibilidade de ter os seus autores, de fazer apresentações, clubes de leitura e uma série de outras ações que necessitam de um espaço como a livraria. “Tudo o resto, não sendo propriamente da área de edição e tendo um bocadinho aqui esta pressão dos custos mais altos imobiliários, decidimos que era altura de sair do negócio, que claramente não é o nosso”, acrescentou.

No caso da livraria de Ponta Delgada, não é exclusivamente da Leya, mas sim uma parceria, razão por que se vai manter em funcionamento. Quanto à do Funchal, vai continuar “como aquilo que já era, um ponto de apoio ao professor, essencialmente um ponto de apoio àquilo que é nossa divisão escolar”, esclareceu, recordando que já há muito que não é uma livraria de edições gerais.

Portanto, aproveitámos aqui agora esta altura, em que havia contratos para renovar com propostas que nos foram colocadas, que claramente não nos permitiam continuar o negócio que, não sendo o centro, tivemos, obviamente, de deixar”, reforçou, adiantando que os atuais contratos com as três livrarias da Leya totalmente dedicadas ao retalho do livro cessam entre final de dezembro (a do Porto e a de Aveiro) e janeiro (a de Viseu).

As livrarias em causa são a Latina, no Porto, a Pretexto, em Viseu, e a livraria do Centro Comercial Glicínias, em Aveiro. Em Lisboa, a única livraria do grupo editorial é a Buchholz.

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Benefícios fiscais atribuídos em 2023 sobem 9% para 3.139 milhões de euros

  • Lusa
  • 8 Outubro 2024

O valor total dos benefícios atribuídos em 2023 ascendeu a 3.139,2 milhões de euros, sendo este o terceiro ano consecutivo de subida. IRC concentra mais de metade do montante total.

O valor de benefícios fiscais atribuídos em 2023 ascendeu a 3.139 milhões de euros, subindo 9% face ao ano anterior, tendo chegado a quase 86 mil empresas e entidades, segundo as estatísticas da Autoridade Tributária e Aduaneira (AT).

Em causa estão benefícios atribuídos através de vários impostos, nomeadamente IRC, ISV, IUC, IVA, IMI, ISP, Imposto do Selo e Impostos Especiais sobre o Consumo (IEC) através de isenções temporárias ou definitivas, taxas preferenciais e reduções de taxas, deduções ao rendimento e à coleta e ainda exclusões de tributação autónoma.

O valor total dos benefícios atribuídos em 2023, segundo indicam os dados estatísticos agora divulgados pela AT, ascendeu a 3.139,2 milhões de euros, sendo este o terceiro ano consecutivo de subida, após a queda verificada em 2020 (o primeiro ano da pandemia de covid-19 e de confinamento geral). Ainda assim, não foram superados os 3,2 mil milhões de euros contabilizados em 2019.

À semelhança do padrão observado em anos anteriores, o IRC concentra mais de metade do montante total de benefícios fiscais, ascendendo a 1.807 milhões de euros (superando os 1.637,9 mil milhões de 2022), com as deduções à coleta a responderem por 956 milhões de euros. Neste âmbito das deduções à coleta, os benefícios atribuídos por via do SIFIDE (Sistema de Incentivos Fiscais à Investigação e ao Desenvolvimento Empresarial) ascenderam a 656,9 milhões de euros.

Ainda no IRC os benefícios com maior utilização, em termos de valor, são, além do SIFIDE, o Regime Fiscal de Apoio ao Investimento (RFAI), com 226 milhões de euros, e o Regime Fiscal de Incentivo à Capitalização das Empresas, com 179 milhões de euros. Em termos agregados, os benefícios concedidos em sede de dos IEC totalizaram 269,4 milhões de euros, enquanto os do ISV ascenderam a 348,6 milhões de euros, os do IUC a 9,6 milhões de euros e os do IVA a 124 milhões de euros.

No âmbito dos impostos sobre o património, o valor totalizou os 50,9 milhões de euros no IMI, para o qual contribuíram as isenções definitivas que são atribuídas a diversas instituições ou programas de incentivo ao arrendamento, entre outros. Já a despesa com benefícios em sede de IMT ascendeu a 246 milhões de euros, dos quais 95,6 milhões de euros em isenções a sociedades que adquirem imóveis para revenda.

A lista contempla ainda 288,8 milhões de euros de benefícios fiscais em sede de Imposto do Selo, nomeadamente por via de isenções atribuídas a determinadas entidades e atos. Estão neste caso os 109,7 milhões de euros de isenções tributárias a suprimentos efetuados por sócios às sociedades ou os 20,3 milhões de euros de benefícios concedidos a operações financeiras por prazo inferior a um ano efetuadas por sociedades de capital de risco a favor de sociedades em que detinham participações.

Os mesmos dados indicam ainda que em 2023 houve um total de 85.814 entidades e empresas que usufruíram do leque de benefícios contemplados na lei, mais cerca de 6.000 do que no ano anterior. Entre estes mais de 85 mil beneficiários, há duas dezenas que usufruíram de benefícios de valor superior a 10 milhões de euros.

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Torres Novas recebe milhares de crianças e jovens de Eco-Escolas

  • ECO
  • 8 Outubro 2024

O município vai organizar uma festa na próxima quinta-feira, para receber estudantes das Eco-Escolas de todo o país. O evento premeia escolas em várias categorias.

Torres Novas vai receber mais de três mil crianças, jovens e professores de Eco-Escolas de todo o país, num encontro onde estarão também autarcas de municípios onde este programa de sustentabilidade é desenvolvido. O evento conta com as escolas premiadas no ano letivo anterior e decorre na próxima quinta-feira, dia 10 de outubro.

A iniciativa terá lugar no Palácio dos Desportos Helena Sentieiro, onde serão entregues os prémios a mais de 20 projetos das Escolas galardoadas em 2023/2024, bem como outras distinções: Eco-Agrupamento, Escola-Madrinha, ou Município Parceiro. “Serão galardoadas como Eco-Escolas, 2021 escolas (das 2145 escolas que participaram), de todos os graus de ensino, em 244 municípios”, refere o comunicado. Atualmente, assegura a organização, 81% dos municípios do país já têm Eco-Escolas.

O evento é organizado pela Associação Bandeira Azul de Ambiente e Educação (ABAAE) e pelo Município de Torres Novas. O dia contará com atividades e jogos para os jovens, além de espetáculos das Eco-Escolas, culminando com a atuação das cantoras Rita Red Shoes e Carolina de Deus.

O Programa Eco-Escolas completa 28 anos a nível nacional e ultrapassou o marco das 2000 Bandeiras Verdes Eco-Escolas, sendo que no evento desta quinta-feira, cada escola vai receber a sua bandeira. O Eco-Escolas é um Programa internacional da Foundation for Environmental Education presente em 82 países.

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Dez números que mostram o valor da floresta e o desafio de a gerir

O valor económico total da floresta nacional, sem contabilizar os custos dos incêndios, é de 2,24 mil milhões de euros.

A floresta portuguesa tem valor económico e está subaproveitado — é isso que garantem os atores e académicos que se movem neste setor. “A economia pode e deve ajudar a salvar a floresta portuguesa”, sendo um “eixo fundamental” para a valorização do território, afirmou o secretário de Estado da Floresta, Rui Ladeira, numa conferência organizada pelo ECO.

Na mesma ocasião, os vários intervenientes, dos setores da sivicultura, da biomassa e da indústria papeleira, foram revelando diversos números que ilustram o valor económico que a floresta representa. Conheça-os abaixo.

2,24 mil milhões

O valor económico total da floresta nacional, sem contabilizar os custos dos incêndios, é de 2,24 mil milhões de euros, de acordo com o estudo ECOFOR – Valorização Económica dos Bens e Serviços dos Ecossistemas Florestais de Portugal, que se debruça sobre o período entre 2014 e 2019.

O estudo foi apresentado pela professora universitária na Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro (UTAD) Lívia Madureira, que considera essencial que “proprietários e agentes económicos possam capturar valor”.

90%

A maior parte da área florestal no país é privada, salienta o diretor da CAP – Confederação dos Agricultores de Portugal, António Marques. “Parece que é proibido falar de economia, de investimento privado, quando temos 90% da área [florestal] é privada”, comentou.

Entre estes proprietários, tanto existem produtores que procuram extrair valor dos terrenos, mas também aqueles que possuem apenas “pedras que tiveram o azar de herdar”, contrasta o mesmo responsável associativo.

0,57

A área média da propriedade em Portugal é de 0,57 hectares. “O problema da floresta portuguesa a norte do Tejo é a pequena propriedade”, identifica o líder da Toscca, assumindo que desta forma “ninguém vai investir”, pois “é inviável fazer o que quer que seja” com uma propriedade destas dimensões.

O diretor da CAP afirma que os proprietários chegam a agregar-se, e a fazer um plano de gestão florestal para determinada área, mas “vai a ver-se e nada”. Aponta um problema de falta de financiamento, em que este só é atribuído numa fase inicial mas não chega a sustentar o funcionamento.

2,3 milhões

A Navigator foi afetada pelos incêndios de setembro. A área ardida ficou um pouco acima da média histórica de 1,5% — chegou aos 2% da sua área florestal. Isto corresponde a cerca de 2,3 milhões de euros de perdas líquidas, estimou Nuno Neto, diretor de Património e Produção Florestal da Navigator.

No entanto, acrescentou, o maior impacto dos incêndios não é sentido no próprio ano em que ocorrem, mas sim nos anos seguintes. Este impacto traduz-se na madeira que não é aproveitada, no tempo de crescimento que se perdeu e também no cenário de crescente descrença e abandono, que reduz a produtividade.

10 milhões

Na Navigator, indicou, trabalha-se 12 meses do ano no combate a incêndios. No combate em si, são gastos cerca de 3,5 milhões de euros anualmente, enquanto o investimento em prevenção é de 7 a 10 milhões de euros.

“Nós temos um investimento florestal gigantesco todos os anos em Portugal”, sublinhou o gestor da Navigator, contabilizando os gastos em aviões, carros de combate e reconstrução de casas. A alocação de parte desses recursos quando chove, isto é, em épocas de baixo risco de incêndio, “pagaria muitos hectares de limpeza de combustíveis finos”. O gestor considera ainda que o Fundo Ambiental, um dos fundos de maior dotação do Estado, “está subutilizado” nesta vertente.

18%

O eucalipto tem um peso de 18% nas áreas que mais ardem, apontou Gonçalo Almeida Simões, diretor-geral da Biond. Já olhando ao eucalipto “bem gerido”, apenas 2% arde, afunilou.

Essa é uma das espécies que mais atrai os investidores, que tem maior rendibilidade e que é das mais resistentes aos incêndios quando é bem gerida“, defendeu o diretor-geral, ao mesmo tempo que considerou estar-se a “discriminar uma espécie”, e que “essa questão devia ser repensada”.

30%

O diretor de Sustentabilidade e Floresta da Sonae Arauco, Nuno Calado, estima que nos terrenos de menor dimensão geridos pela sua empresa os custos são 25% a 30% mais caros, em comparação com os terrenos de maior dimensão, sublinhando a importância da escala.

Por um lado, a Sonae Arauco gere propriedades de grandes áreas, na ordem dos 500 ou 1.000 hectares. Por outro, e com maiores custos, a empresa gere os chamados minifúndios, que só ocupam três a quatro hectares, usados para projetos de investigação e desenvolvimento. A diferença nos custos, de acordo com a escala, é sentida na hora de ir ao mercado contratar prestadores de serviço.

61

O diretor-geral da Centrais de Biomassa do Norte, Manuel Pitrez de Barros, recordou que, após os grandes incêndios de 2017, estava planeado o lançamento de centrais de biomassa com uma capacidade de 61 megawatts. No entanto, até ao momento, ainda nenhuma foi adjudicada”, lamentou.

O arquiteto paisagista Henrique Pereira dos Santos, ressalvou que as centrais de biomassa não produzem com a biomassa fina que se está a acumular no território e a “dar gás” aos incêndios. Pitrez de Barros contrapôs que as empresas que gerem estas centrais “fazem questão” de receber este material e valorizá-lo, apesar de não ter o mesmo poder calorífico.

58%

O défice de madeira do país é de 58%, indicou Pedro Pinhão, fundador da Toscca, uma empresa de equipamentos de madeira para exteriores. Esta empresa, importa metade da madeira que utiliza. “Com a floresta bem gerida, teríamos matéria-prima para todos e eventualmente por mais alguns“, remata.

Uma das formas de incentivar a plantação de árvores é colocar um valor na fixação de carbono, um dos grandes méritos da madeira, e que “terá de ser pago direta ou indiretamente por nós todos”, defende.

25

O secretário de Estado das Florestas, Rui Ladeira, garantiu que o plano de intervenção para as florestas, que o Governo lançou a 27 de setembro, estará pronto nos 90 dias seguintes ao lançamento, e que no 91.º dia estará pronto para a aplicação. A 25 de dezembro deste ano terminam esses 91 dias.

O Plano de Intervenção para a Floresta 2025, a designação oficial do referido plano, está a ser elaborado sob a alçada dos membros do Governo responsáveis pelas áreas governativas da coesão ­territorial, da justiça, do ambiente e da agricultura.

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