Ano: 2024

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, avisou esta segunda-feira que se não houver Orçamento do Estado “há uma crise política e económica”. Sem responder se convocará eleições caso a proposta do Governo seja chumbada, o Chefe de Estado destacou que “qualquer solução que não seja passar o Orçamento é má” e que, ao contrário de Espanha, o Executivo não é maioritário, o que dificulta governar com duodécimos. Ainda assim, disse que continua a acreditar que “vai acontecer Orçamento”.

Marcelo Rebelo de Sousa voltou a realçar a importância de haver um entendimento em torno do Orçamento do Estado e adiantou que a reunião do PS com o Governo é um primeiro passo para trabalhar numa solução, que será fundamental para evitar uma crise.

“Qualquer solução que não seja passar o Orçamento é má”, reforçou. Questionado sobre se irá convocar eleições, num cenário em que o documento seja chumbado, ou se irá deixar o Governo em duodécimos, Marcelo, sem falar diretamente em eleições, destacou que, ao contrário de Espanha, em Portugal “estamos a falar de um governo minoritário“.

O Chefe de Estado referiu ainda que “se não houver orçamento significa que nenhuma daquelas promessas [do Governo] vai ser cumprida”, notando que “adiam-se decisões que são importantes para a vida das pessoas”.

“Continuo fisgado nessa. Acho que vai acontecer Orçamento“, reforçou Marcelo Rebelo de Sousa, insistindo que a única solução passa mesmo pela aprovação do Orçamento e apelando a todos os intervenientes para trabalharem nesse sentido.

Depois de alguns dias a com o Governo a acusar o PS de falta de vontade para negociar o OE, o primeiro-ministro, Luís Montenegro, e o líder do PS, Pedro Nuno Santos, agendaram para esta sexta-feira uma reunião para discutir o documento, naquele que é o primeiro passo para negociar e evitar uma nova crise política no país, que pode conduzir a um cenário de eleições antecipadas.

(Notícia atualizada às 12:56)

O secretário-geral do PS disse esta segunda-feira que o partido está disponível para viabilizar o Orçamento do Estado para 2025 (OE2025) desde que com algumas cedências. Para Pedro Nuno Santos, o comunicado emitido pelo Executivo na noite de domingo revela “falta de vontade do primeiro-ministro em criar um bom ambiente negocial”, recusando reuniões secretas com Luís Montenegro. “Só não haverá Orçamento se o Governo não quiser”, atirou.

“Estamos disponíveis para viabilizar um Orçamento do PSD. Obviamente que isso implica cedências por parte do Governo. Nós vamos dizer onde é que nós queremos que essas cedências sejam feitas”, admitiu o líder socialista, que falava aos jornalistas durante uma visita a Oliveira de Azeméis, uma das zonas afetadas pelos incêndios da última semana.

Contudo, Pedro Nuno Santos rejeita levantar o véu sobre as cedências em questão. “Os primeiros a ouvir as nossas propostas vão ser o Governo e o primeiro-ministro“, apontou, considerando que “não é correto, do ponto de vista negocial”, anunciar publicamente as propostas que o PS vai apresentar ao Governo na reunião agendada para a próxima sexta-feira.

Acerca da polémica da noite anterior, o secretário-geral do PS realçou que a nota emitida pelos socialistas — em resposta a um primeiro comunicado do Executivo de Luís Montenegro em que este alegava estar desde 4 de setembro a tentar marcar uma reunião para negociar o OE2025 — foi apenas para o partido se defender.

“Não é verdade que tenhamos recuado na reunião da semana passada. O Governo não quis que fosse dada comunicação prévia dessa reunião e, para nós, é essencial que qualquer reunião que venha a acontecer entre delegações do PS e o Governo ou entre o secretário-geral do PS e o primeiro-ministro sejam do conhecimento público prévio, até para que nós não tenhamos de ouvir de adversários políticos que o PS e o Governo estão a fazer reuniões secretas. Não há nem pode haver reuniões secretas“, disse Pedro Nuno Santos.

Lamentando, então, o comunicado do Governo — do qual ainda não percebe “qual foi o objetivo”, já que a reunião apenas “dependia que o Governo a confirmasse” –, o líder dos socialistas só olha em frente: “A reunião está marcada. Ela que se faça e que tentemos encontrar um ponto de encontro que nos permita a todos viabilizar o Orçamento do Estado”.

“Não é por causa do PS que não haverá Orçamento. Só não haverá Orçamento se o Governo não quiser. E só haverá eleições antecipadas se o Governo ou o Presidente da República quiserem“, acrescentou, pondo no Executivo de Montenegro o ónus das negociações e da viabilização do documento pela bancada parlamentar socialista.

(Notícia atualizada pela última vez às 12h11)