Ano: 2024

O presidente da RTP defendeu hoje que é preciso olhar para o contrato de concessão da empresa e analisar se os oito canais de televisão e os sete de rádio “fazem sentido hoje em dia”.

Nicolau Santos falava na comissão parlamentar de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto, no âmbito da audição dos membros indigitados para o Conselho de Administração da RTP.

Na sua intervenção inicial, o presidente do Conselho de Administração da RTP destacou a atual “mudança brutal e rápida no setor dos media em todo o mundo“, com as audiências a cair na televisão e na rádio linear, com os públicos a fugirem para o digital. O gestor sublinhou que “nenhum operador em Portugal escapa” a esta tendência.

“É necessário olhar para o contrato de concessão [que está para ser revisto] (…) para sabermos se os oitos canais que temos de televisão e os sete de rádio fazem sentido hoje em dia, se devem ser esses, se devem ser outros, se podemos agregar conteúdos, se podemos mudar eventualmente aquilo que estamos a fazer“, considerou o responsável.

Isso passa também por olhar para a rede de delegações do país e nas ilhas, como também a rede de delegações em África.”Penso que este é um exercício que todos deveríamos fazer para saber se hoje em dia uma RTP adaptada a estes tempos necessita fazer algumas mudanças”, prosseguiu.

O contrato de concessão “é essencial”, sublinhou, afirmando que a administração espera que seja possível concluir a renovação do mesmo nesta legislatura.

Nicolau Santos disse ainda que “é obrigatório manter a sustentabilidade da empresa”, que tem tido resultados positivos nos últimos 14 anos e “uma dívida perfeitamente controlada”. Apontou ainda os “encargos elevados” que a televisão digital terrestre (TDT) acarreta para a empresa, servindo “cada vez menos pessoas”, mas há um contrato até 2030.

A transição digital está no “centro” da ação da administração – composta por Nicolau Santos, Hugo Figueiredo e Sónia Alegre – neste próximo mandato.

Massa salarial total da RTP ultrapassa metade do que recebe da contribuição audiovisual

O presidente da RTP afirmou também que atualmente a massa salarial total da RTP “já ultrapassa metade” do que recebe da contribuição para o audiovisual e que a empresa tem estado a tentar acomodar a situação.

“Nos últimos dois anos a massa salarial da RTP aumentou mais de oito milhões de euros, e aumentou porque a RTP segue as indicações” dos governos relativamente aos valores atribuídos à Função Pública em termos de aumentos salariais, referiu.

“Neste momento, a massa salarial total já ultrapassa metade do que recebemos da contribuição audiovisual e nós temos andado a tentar acomodar esta situação através de cortes na grelha, mas obviamente que este caminho tem um fim“, apontou o gestor.

Por isso, “quando falo na necessidade de mudarmos o perfil dos trabalhadores da RTP, tecnológico essencialmente, isso implica, e o nosso programa de saídas voluntárias tem essa indicação“, que é “por cada dois trabalhadores que saiam nós possamos contratar um”.

O que “esperamos é que se este programa de saídas voluntárias, que tem sido pedido pelos sindicatos, for aprovado pela tutela, esperamos conseguir conter o aumento da massa salarial e ao mesmo tempo conseguir diminuir o nível etário da RTP” como também ter trabalhadores com outro perfil dentro da empresa que lidem com o digital, prosseguiu. Em suma, “fazer diferente com menos gente do que temos atualmente”, apontou.

Nicolau Santos asseverou que a “RTP cumpre escrupulosamente as leis” em termos de contratações e ilustrou como decorre o processo de contratações na empresa e o que é feito para mitigar as necessidades, bem como as situações de trabalhadores de empresas de outsourcing que por decisão do tribunal passaram a ser integrados na empresa.

Relativamente ao Contrato de Concessão de Serviço Público (CCSP), o presidente da RTP disse que já abordou o tema com o ministro da tutela e que espera que no âmbito da revisão – que já deveria ter sido feita – o Conselho de Administração possa dar a sua opinião sobre o tema.

Por sua vez, o vogal Hugo Figueiredo deu conta de algumas limitações em termos de obrigações que a RTP tem, ao abrigo do atual contrato de concessão.

Já Sónia Alegre, o terceiro elemento da administração e que tem o pelouro financeiro, considerou ser “necessário de certa forma adequar aquilo que são os objetivos ao financiamento existente“, atendendo que 80% da receita é dependente da CAV (Contribuição para o Audiovisual).

“Como disse o Nicolau [Santos], é necessário rever aquilo que temos dentro da RTP“, desde o património e algumas funções que têm atualmente “para ver onde conseguimos mexer para encaixar tudo isto”.

O Plano Estratégico tem por base “a transição digital”, um “investimento significativo do ponto de vista tecnológico”, a “alteração de processos, tornar uma empresa mais ágil (…), é um desafio“, acrescentou a gestora, que admitiu não ter experiência de media.

“Mas diz-me a experiência, que saí do setor da banca para os transportes, que é realmente uma mais-valia haver aqui uma cabeça com ideias diferentes e com formas de ver as coisas”, prosseguiu Sónia Alegre, referindo que, ainda assim, a administração converge no essencial.

Questionada sobre o facto de não ver televisão, argumentou: “Não via, passei a ver. Acho que a certa altura acabou por ser uma decisão pessoal e familiar de gestão de tempo, não significa que eu não esteja informada na mesma, até por força das funções que tenho tido“. Mas “sem dúvida nenhuma poderei acrescentar aqui algumas ideias”, rematou.

(notícia atualizada Às 17h25 com mais informação)