Ano: 2024

Pessoas +M

Montenegro destrona Ventura como protagonista da TV em junho

Montenegro tem vindo a intercalar a liderança desde fevereiro com Ventura, que caiu agora para a quarta posição. Roberto Martinez entrou este mês para o ranking, diretamente para o terceiro lugar.

Luís Montenegro reconquistou a liderança da exposição mediática na televisão em junho, depois de ter sido destronado por André Ventura em maio. O primeiro-ministro e o presidente do Chega têm vindo a intercalar a liderança desde fevereiro.

O primeiro-ministro e líder do PSD liderou o top de exposição mediática em junho, ao protagonizar 171 notícias com 7 horas e 31 minutos de duração, seguindo-se na segunda posição Marcelo Rebelo de Sousa, Presidente da República, com 181 notícias de 7 horas e 23 minutos de duração. O selecionador nacional da equipa masculina de futebol, Roberto Martinez, entrou para o ranking, diretamente para o terceiro lugar, protagonizando 93 notícias, com 6 horas e 17 minutos de duração. Os dados são do serviço Telenews, da MediaMonitor (Grupo Marktest).

André Ventura, que liderou a exposição mediática em maio, caiu em junho para a quarta posição depois de ter intervindo na primeira pessoa em 138 notícias de 5 horas e 45 minutos de duração. O top cinco fica fechado com Pedro Nuno Santos, secretário-geral do PS, que protagonizou 120 notícias com 4 horas e 49 minutos de duração.

Na lista dos dez nomes que mais figuraram nas notícias em junho segue-se Ana Paula Martins, ministra da Saúde (3 horas e 48 minutos), Marta Temido, deputada europeia eleita pelo PS (3 horas e 17 minutos), Sebastião Bugalho, deputado europeu eleito pela AD (3 horas e 8 minutos), João Cotrim de Figueiredo, deputado europeu eleito pela Iniciativa Liberal (2 horas e 34 minutos) e Catarina Martins, deputada europeia eleita pelo Bloco de Esquerda (2 horas e 22 minutos).

A análise foi feita, de acordo com dados da Telenews, aos principais noticiários dos canais generalistas e excluiu programas, debates ou entrevistas. A contabilização do tempo refere-se ao tempo total de duração da notícia em causa.

Também segundo a Marktest, durante o mês de junho, os três principais canais da televisão portuguesa – RTP1, SIC e TVI – emitiram 209 horas de informação regular, numa quebra mensal de 9,8% e uma descida homóloga de 16,7%.

No sexto mês do ano foram emitidas 5.864 notícias, menos 12,3% face ao mês anterior e menos 15,3% em relação a junho de 2023. A duração média das notícias emitidas foi de 2 minutos e 8 segundos, mais 3 segundos do que a duração registada em maio.

A RTP1 voltou novamente a ser a estação a emitir mais notícias, com um total de 2.194 peças (menos 370 que em fevereiro). Foi também a estação que dedicou mais tempo em grelha à informação regular, com 79 horas de duração (menos 9 que no mês passado).

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Deloitte investe 10 milhões e cria mil novos empregos em Braga

  • Lusa
  • 12 Julho 2024

O escritório de Braga é o 9.º da sua rede nacional e o 4.º fora dos grandes centros urbanos de Lisboa e Porto. Vai criar 1.000 novos empregos altamente qualificados, sobretudo na área tecnológica.

A Deloitte inaugurou esta sexta-feira um novo escritório, em Braga, com um custo total de 10 milhões de euros a realizar nos próximos cinco anos e que irá criar 1.000 novos empregos altamente qualificados, sobretudo na área tecnológica.

Num comunicado, a consultora detalha que o escritório de Braga é o 9.º da sua rede nacional e o 4.º fora dos grandes centros urbanos de Lisboa e Porto, integrando “o plano de crescimento estratégico da Deloitte Portugal assente na internacionalização e inovação tecnológica”.

“A abertura do escritório em Braga vai permitir expandir a capacidade de oferta de serviços de ponta em diversas áreas críticas do negócio. Além de servir o mercado nacional, a operação da Deloitte em Braga exportará serviços para diversos mercados internacionais, nomeadamente para os Estados Unidos, Canadá, Reino Unido, Alemanha, Médio Oriente e Países Baixos, entre outros”, destaca.

O novo escritório na cidade minhota dará suporte a recursos especializados em áreas tecnológicas como a Inteligência Artificial, ‘Data Analytics’, ‘Low code/No code’, ‘Customer Experience’, ‘Systems Design & Engineering’, ‘Service Management’ e Orquestração de Processos.

Nesta região, a Deloitte diz ter vindo a colaborar com a Universidade do Minho, através dos núcleos e associações de estudantes dos cursos de Engenharia e Engenharias Tecnológicas e de Gestão, com os quais está a desenvolver “um conjunto de iniciativas para a promoção da empregabilidade dos estudantes nas áreas tecnológicas”.

Tem também vindo a trabalhar com o Instituto Politécnico do Cávado e do Ave (IPCA), com a inclusão do programa ‘BrightStart’ na oferta formativa da instituição, uma iniciativa de aceleração de competências na área das tecnologias informáticas.

“Estamos a realizar uma forte aposta nas áreas de inovação estratégicas para a competitividade regional e nacional. Nos últimos anos, captámos para Portugal um conjunto de investimentos muito relevantes da rede global da Deloitte, que nos permitem implementar no país diversos centros de alta tecnologia em áreas críticas para o mercado nacional e internacional”, afirma o presidente executivo (CEO) e managing partner da Deloitte Portugal, citado no comunicado.

Segundo António Lagartixo, é “através destes investimentos de larga escala [que] a Deloitte está a ampliar a sua rede nacional de escritórios com aberturas em novos distritos, entre os quais Braga”.

A partir de Portugal, os profissionais da Deloitte dos diferentes polos nacionais oferecem serviços de transformação digital e tecnológica e de adoção de novos modelos de inteligência artificial em operações complexas de clientes dos diversos setores de atividade.

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Advocatus

Entrevista a Paulo de Sá e Cunha. Edição de julho/agosto da Advocatus

  • ADVOCATUS
  • 12 Julho 2024

Na Advocatus de julho/agosto pode ler a entrevista ao of counsel da Abreu e ainda especiais sobre a agenda anticorrupção e a inteligência artificial e as competências dos advogados.

Paulo de Sá e Cunha é consultor na Abreu Advogados desde maio de 2023 e tem mais de 30 anos de experiência e é reconhecido como penalista. Logo após cessar funções na Cuatrecasas, onde era sócio há 16 anos, Paulo de Sá e Cunha aceitou assessorar a ex-CEO da TAP, Christine Ourmières-Widener, em questões de contencioso penal. Recentemente, aceitou patrocinar o ex-secretário de Estado da Justiça, João Tiago Silveira, no processo da Operação Influencer e o ex-Presidente da Câmara Municipal do Funchal, Pedro Calado, na Operação Zarco.

Em entrevista à Advocatus, considerou que o Ministério Público podia ser um órgão da administração pública com características especiais e que o Sindicato dos Magistrados do Ministério Público é uma espécie de porta-voz da própria estrutura do MP. Admitiu ainda que há muitas vezes uma “confusão entre aquilo que é a decisão política e o que é um ilícito criminal”.

Paulo de Sá e Cunha em entrevista ao ECO/AdvocatusHenrique Casinhas/ECO

“Reforçar o recurso aos gabinetes jurídicos do Estado, evitando o uso excessivo de assessoria jurídica externa”. Esta é uma das medidas da agenda anticorrupção aprovada em junho pelo Governo. O objetivo é capacitar a assessoria jurídica dentro do Estado com menor exposição a interesses de terceiros. Mas que impacto terá nos escritórios de advogados? Esta foi uma resposta que a Advocatus foi tentar saber junto das firmas.

Nesta edição pode ainda ler um especial sobre a inteligência artificial. As empresas começaram a privilegiar os trabalhadores com competências de Inteligência Artificial, ainda que com menos experiência profissional. Nos escritórios de advogados auscultados pela Advocatus a IA também já é uma competência valorizada e já procuram parcerias com empresas tecnológicas.

Joana Silveira Botelho, sócia da Cuatrecasas, em entrevista ao ECO/AdvocatusHugo Amaral/ECO

Joana Silveira Botelho é a advogada do mês desta edição. A sócia coordenadora da área de Farmacêutico e Ciências da Saúde da Cuatrecasas explicou como está a ser a nova fase profissional, enquanto sócia. À Advocatus, explicou que o setor da saúde e das ciências da vida está em constante evolução e que isso acarreta “muitos desafios jurídicos a todos os players do mercado”. A advogada alerta ainda que a inteligência artificial generativa, apesar de trazer muitos avanços no campo da medicina e das ciências médicas, também traz consigo muitos desafios legais e éticos.

Beatriz Lima, Joana Piriquito Santos e Sara Nazaré, sócias fundadoras da NLP, explicaram este novo projeto em que se aventuraram. À Advocatus, garantem que este era o momento e que não foi um “salto de fé”. Apresentaram a sua proposta de valor, uma abordagem 360º em Propriedade Intelectual, e revelaram que para o primeiro ano de atividade o objetivo é o da consolidação. Descubra todos os pormenores na rubrica sociedade do mês.

Joana Piriquito Santos, Sara Nazaré e Beatriz Lima, sócia da NLPHugo Amaral/ECO

Em entrevista à Advocatus, Carlos Vaz de Almeida, sócio da Pérez-Llorca, defendeu que Portugal deve manter “ambições elevadas” no domínio da descarbonização e transição energética e persistir nos seus esforços. O advogado sublinhou que se o país quer alcançar as metas a que se propôs, é “crucial que haja um reforço substancial da capacidade da rede” e um investimento na sua modernização.

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Empreendedorismo

Babel com nova liderança antecipa “crescimento significativo dos colaboradores” em Portugal

A tecnológica espanhola, que em fevereiro comprou a portuguesa KinetIT, já tem 200 trabalhadores em Portugal, num modelo de trabalho híbrido.

Pedro Malato Branco, country manager da Babel

A Babel tem uma nova liderança em Portugal e os planos previstos de crescimento da tecnológica deverão resultar num “crescimento significativo do número de colaboradores no nosso país”, adianta Pedro Malato Branco, o novo country manager da Babel em Portugal, ao ECO, sem precisar números. A empresa tem hoje 200 pessoas no país.

“Os planos de crescimento em Portugal estão diretamente associados ao Plano Hyperspace 2029, cujo objetivo será ampliar o volume de faturação até aos 1.000 milhões de euros até 2029, com uma contribuição relevante de Portugal que levará a um crescimento significativo do número de colaboradores no nosso país”, afirma Pedro Malato Branco, o novo country manager da Babel em Portugal, até aqui head of financial services na tecnológica espanhola.

Com 200 colaboradores em Portugal, e três escritórios em Lisboa, Proença-a-Nova e Angra do Heroísmo, a multinacional tem tido um crescimento anual acima dos 20% em todas as regiões onde opera, e também em Portugal, adianta. Em 2024, comprou a portuguesa KinetIT, uma empresa especializada em serviços de IT e desenvolvimento de software, tendo absorvido os 60 trabalhadores.

“Queremos continuar a construir oportunidades que nos permitam expandir e diversificar os setores onde atuamos, trabalhando em projetos mais ambiciosos focados em tecnologias exponenciais. Acima de tudo, queremos dar seguimento ao crescimento que temos tido e continuar este legado de sucesso e inovação em Portugal”, diz o country manager citado em comunicado.

A empresa espera assim reforçar operações e expandir em setores como telecomunicações, saúde, banca, administração pública e seguros.

“O crescimento da Babel em Portugal passa também pelo crescimento no número de colaboradores e diversificação de competências, nomeadamente nas áreas de big data & analytics, Inteligência Artificial Generativa, automação e cibersegurança“, refere o responsável, ao ECO.

“O modelo de trabalho é híbrido e 100% em função da localização dos colaboradores da Babel. Há bastante flexibilidade em relação a colaboradores que moram em pontos distantes dos escritórios da Babel. Contamos com colaboradores em todo o país”, diz ainda. “Notamos necessidade de maior presença no escritório e nos clientes, embora mantendo este regime híbrido e a flexibilidade.”

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Redes Sociais

Pesquisa por CP bloqueada no Facebook por associação a pornografia infantil

  • + M
  • 12 Julho 2024

A CP já terá detetado o problema em fevereiro deste ano, tendo feito desde então diversas comunicações com a Meta para tentar resolver a questão. Agora, pondera recorrer à via judicial.

O Facebook bloqueou a pesquisa interna na rede social pela empresa CP – Comboios de Portugal, por associação a pornografia infantil. “Achamos que a tua pesquisa pode estar associada a conteúdos relacionados com o abuso sexual de crianças”, lê-se na rede social, sempre que se pesquise por qualquer termo que inclua a sigla “CP”.

Em causa está a associação do termo CP ao termo inglês “child pornography” (pornografia infantil), pelo que o Facebook bloqueia, de forma cega e automática, qualquer pesquisa que contenha esse termo, avançou o Público.

A CP já terá detetado o problema em fevereiro deste ano, tendo feito desde então diversas comunicações com a Meta para tentar resolver a questão. Tendo em conta que a associação da sua sigla a pornografia infantil “está a ter várias repercussões na imagem da empresa, gerando problemas com clientes, acionista e meios de comunicação”, a empresa pondera mesmo recorrer à via judicial para tentar forçar a Meta a resolver o problema, adianta ainda o jornal português.

O +M testou e confirmou que, efetivamente, pesquisando diretamente no Facebook por “CP” “CP Comboios” ou quais outros termos que incluam a sigla CP estão bloqueados. O mesmo acontece com o Instagram, rede social que pertence à Meta, tal como o Facebook. No entanto, se for pesquisado num motor de busca por CP e o nome das redes sociais, é possível, a partir daí, abrir as páginas da CP nas redes sociais.

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Empresas

Trabalhadores da Medway iniciam segunda-feira greve ao trabalho extraordinário

  • Lusa
  • 12 Julho 2024

A greve ao trabalho extraordinário, a partir da oitava hora de serviço, vai estender-se até 31 de julho.

Os trabalhadores da operadora logística de mercadorias Medway dão início, na próxima segunda-feira, a uma greve ao trabalho extraordinário, que se irá prolongar até ao fim do mês, pela “humanização dos horários” e valorização de salários.

Segundo um comunicado do Sindicato Nacional dos Trabalhadores do Setor Ferroviário (SNTSF), “uma vez que a Medway/MSC não dá respostas para resolver estes problemas, os trabalhadores decidem avançar para a luta, através do único meio que têm ao seu dispor, que é o recurso à greve”. Assim, “o sindicato avançou com um pré-aviso de greve ao trabalho extraordinário, com início a 15 de julho e término a 31 de julho”, referiu.

De acordo com o pré-aviso “os trabalhadores com as categorias profissionais de Assistente de Produção, Operador de Produção e Operador de Transportes” farão greve a partir da oitava hora de serviço; ao trabalho suplementar; ao trabalho em dia de descanso; a partir da sétima hora de serviço, sempre que no serviço atribuído, esteja previsto mais de sete horas em trabalho noturno e ao período compreendido entre as 00:00 horas e as 06:00 horas, sempre que o serviço atribuído a seguir ao descanso semanal, preveja entrada ao serviço entre as 00:00 horas e as 02:00 horas.

O SNTSF indicou que “ficam também abrangidos por este pré-aviso de greve, todos os trabalhadores com a categoria profissional de Operador de Circulação, se forem solicitados para efetuar manobras em locais guarnecidos por trabalhadores com a categoria profissional de Assistente de Produção que estejam a exercer o seu direito à greve, farão greve pelo tempo necessário, para a execução da manobra”.

“Os trabalhadores não são tarefeiros, que trabalham à jorna, ao dia ou à hora, para estarem sempre disponíveis quando a Medway/MSC quer e por isso decidiram lutar na forma de greve”, justificaram, no comunicado. Segundo o sindicato, “após várias reuniões com a administração da Medway/MSC, foram alertados para o problema que existe nas escalas do pessoal fixo. Um problema que se tem vindo a arrastar nos últimos anos”.

O SNTSF lembrou que os “trabalhadores têm uma vida fora da empresa, têm família, e não podem andar constantemente a planear a sua vida com dois dias de antecedência, ou ir para o descanso semanal sem terem serviço atribuído para o dia de trabalho após o descanso, situação que está a acontecer frequentemente”. Os trabalhadores da Medway estiveram já em greve no dia 28 de março.

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Turismo

Região Norte organiza rotas turísticas nas áreas do património, arte e arquitetura

CCDR-N e Entidade do Regional de Turismo do Porto e Norte criam programa que vai repensar as rotas turístico-culturais de património, arte e arquitetura contemporânea.

Apresentação projeto Rotas do Norte
Jorge Sobrado, António Cunha e Luís Pedro Martins durante a apresentação do projeto Rotas do Norte12 julho, 2024

Chama-se Rotas do Norte e é o novo programa que vai criar “de forma mais estratégica e organizada” um conjunto de rotas turístico-culturais de património, arte e arquitetura contemporânea. Esta iniciativa da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N) e da Entidade Regional de Turismo do Porto e Norte visa contribuir para a dinamização económica da região.

As Rotas do Norte vêm “colmatar uma lacuna regional estrutural e um constrangimento relevante na gestão e promoção turística dos ativos patrimoniais e artísticos regionais existentes”, explanam as duas entidades num comunicado conjunto.

Este projeto consiste “numa estratégia de desenvolvimento territorial que tem como objetivo trabalhar diferentes rotas para promover os ativos culturais e naturais, desde o património, arte, passando pelo melhor da arquitetura contemporânea”, detalha o presidente da CCDR-N, António Cunha.

A iniciativa vai permitir “estruturar este produto estratégico e ter uma oferta mais assertiva, organizada e segmentada que valorize os ativos culturais da região”, completa o presidente da Entidade Regional de Turismo do Porto e Norte de Portugal. Luís Pedro Martins está convicto de que este programa vai “ajudar a garantir a visitação a estes espaços — coisa que atualmente nem sempre acontece –, aumentar fluxos e ajudar ao desenvolvimento socioeconómico e coesão territorial no destino”.

Este acordo é inédito e cria uma solução, ágil e económica, para a gestão dessas rotas de património, arte e arquitetura contemporâneas, que são estratégicas para favorecer a circulação de públicos e turistas na região.

Jorge Sobrado

Vice-presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N)

O pontapé de saída para o lançamento deste projeto de rotas turísticas regionais no Norte foi dado esta sexta-feira com a rubrica do protocolo de cooperação entre as duas entidades. Ambas comprometem-se a criar, desenvolver e promover as Rotas do Norte.

“Este acordo é inédito e cria uma solução, ágil e económica para a gestão dessas rotas de património, arte e arquitetura contemporâneas, que são estratégicas para favorecer a circulação de públicos e turistas na região, designadamente em territórios com menor dinâmica turística”, sustenta, por sua vez, o vice-presidente da CCDR-N, Jorge Sobrado.

Por tudo isto, Luís Pedro Martins considera que “este é um dia histórico para a região que vai contribuir para a preparação da estratégia turístico-cultural do destino”. “Este protocolo operacionaliza ainda um outro instrumento relevante, na sequência de uma deliberação recente da autoridade de gestão do Programa NORTE 2030: a atribuição do selo Rotas do Norte“, acrescentam.

A atribuição do selo é um dos requisitos obrigatórios para candidaturas a cofinanciamento europeu em avisos para “reforçar o papel da cultura e do turismo sustentável no desenvolvimento económico, na inclusão social e na inovação social”. A aprovação e atribuição do selo vai depender do cumprimento de uma série de critérios.

Podem aderir às Rotas do Norte entidades proprietárias, gestoras ou promotoras de bens de património cultural.

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Regiões

Águas do Vale do Tejo melhora sistema de abastecimento de Penamacor por 2,3 milhões

Reabilitação do sistema de abastecimento de água de Penamacor visa "melhorar a qualidade da água fornecida" aos 8.000 habitantes.

A Águas do Vale do Tejo investiu 2,3 milhões de euros na reabilitação do sistema de abastecimento de água de Penamacor, no distrito de Castelo Branco. A obra visa “garantir um sistema de abastecimento mais resiliente na região da Beira Baixa e melhorar a qualidade da água fornecida” aos 8.000 habitantes.

“Este investimento é essencial para melhorar a resiliência do sistema de abastecimento de água à população do concelho de Penamacor”, detalha a Águas do Vale do Tejo em comunicado. Segundo a empresa que integra o Grupo Águas de Portugal, a “operação do sistema verá reduzidos os impactes sociais e ambientais associados à sua exploração, permitindo alcançar melhorias significativas na fiabilidade do serviço prestado e na redução dos custos de energia dado que o transporte de água é gravítico“.

Numa altura em que se perde quase um quarto da água ainda antes de chegar à torneira dos consumidores portugueses, esta infraestrutura visa igualmente “reduzir as perdas de água decorrentes das roturas que se verificavam devido à desadequação funcional do sistema”.

A “Empreitada de Reabilitação do Sistema de Abastecimento de Água a Penamacor” foi anunciada em setembro de 2020 e concluída no terceiro trimestre do ano passado. A Águas do Vale do Tejo espera que esta empreitada venha a ser comparticipada em 1,8 milhões de euros pelo Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos (POSEUR).

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Transportes

Mota-Engil integra consórcio candidato à concessão do novo aeroporto de Luanda

  • Lusa
  • 12 Julho 2024

A outra proposta admitida ao concurso para explorar o novo aeroporto de Luanda é um consórcio constituído por empresas chinesas. O concurso público prevê concessão de 25 anos.

O consórcio que integra a Corporacion América Aeroports, Mota-Engil e Best Fly é um dos admitidos ao concurso para concessão do Aeroporto Internacional Dr. António Agostinho Neto (AIAAN), que deve funcionar em pleno até ao final do ano. Segundo um comunicado do Ministério dos Transportes angolano, a outra proposta admitida ao concurso para explorar o novo aeroporto de Luanda é um consórcio constituído pela China National Aero-Technology International Engineering Corporation (CAIEC) e peloYunnan Airport Group Co., Ltd.

O concurso público, lançado no passado dia 17 de novembro, prevê a concessão do direito de exploração, gestão e manutenção do AIAAN, por um período de 25 anos, com a possibilidade de se estender por mais 15 anos. O novo aeroporto tem capacidade para movimentar até 15 milhões de passageiros e 130 mil toneladas de mercadorias por ano, recebendo atualmente apenas voos de carga.

No último trimestre de 2024, segundo o comunicado do Ministério, está previsto que entre em pleno funcionamento com a operacionalização dos voos comerciais (domésticos, regionais e internacionais). “As referidas propostas serão submetidas a um processo detalhado de avaliação, seguindo-se de uma fase de negociação, tendo em vista a melhoria das propostas admitidas. Somente após a conclusão dessas etapas, a entidade pública contratante tomará a decisão final de adjudicação”, sublinha a entidade governamental.

A Corporacion América Airports (CAAP) é especializada na gestão aeroportuária e opera atualmente em 52 aeroportos de seis países da América Latina e da Europa (Argentina, Brasil, Uruguai, Equador, Arménia e Itália), sendo a décima maior operadora aeroportuária do setor privado do mundo.

A Mota-Engil, liderada por Carlos Mota Santos, é uma empresa especializada no setor da construção e gestão de infraestruturas, com uma posição consolidada entre as 30 maiores empresas de construção europeias, participações em mais de 200 empresas, e presença em mais de 30 países da Europa, África e América Latina. A Best Fly Angola, Lda, é uma empresa angolana de aviação, fundada em novembro de 2009a, oferecendo serviços que incluem voos fretados e gestão de aeronaves.

Quanto ao consórcio chinês, a Yunnan Airport Group Co., Ltd. é uma empresa estatal, que tem sob gestão 15 aeroportos, garantindo um total de 502 mil voos, movimentando 63,9 milhões de passageiros e mais de 400 mil toneladas de carga, e opera em vários aeroportos na província de Yunnan. A China National Aero-Technology International Engineering Corporation (AVIC) é um conglomerado aeroespacial, de defesa, engenharia e construção de infraestruturas, afiliado à Aviation Industry Corporation of China, Ltd.

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Fundos europeus

BE faz queixa a Bruxelas por violação de normas na atribuição de fundos PRR e ajudas de Estado

  • Lusa
  • 12 Julho 2024

Partido considera que a atribuição de fundos do PRR e o SIFIDE estão a "violar as normas das ajudas de Estado e de concorrência a nível europeu”.

O Bloco de Esquerda vai enviar uma queixa à Comissão Europeia por violação das normas na atribuição de fundos do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) e das regras das ajudas do Estado na utilização do sistema de benefício fiscal SIFIDE.

“O BE vai entregar uma queixa à Comissão Europeia por violação das normas de atribuição de fundos do PRR e das ajudas de Estado. A queixa é muito simples: a atribuição de fundos do PRR, em combinação com um sistema chamado SIFIDE, está não só a violar as normas das ajudas de Estado e de concorrência a nível europeu, como está a violar as normas de atribuição dos fundos do PRR“, anunciou Mariana Mortágua, em conferência de imprensa, na sede nacional do partido, em Lisboa.

Em causa está o SIFIDE, sistema de incentivos fiscais à investigação e desenvolvimento empresarial, que consiste num benefício fiscal sob a forma de dedução à coleta de IRC de despesas realizadas pelas empresas em investigação e desenvolvimento.

Além disto, continuou a bloquista, este sistema permite também a dedução do dinheiro que é gasto na compra de unidades de participação em fundos de capital de risco “que dizem que vão investir em investigação e desenvolvimento”. “Se esse fundo de capital de risco investe ou não em investigação e desenvolvimento é toda uma outra história, e na verdade não temos grandes garantias que seja sempre assim nem formas de fiscalizar”, avisou.

Mariana MortáguaLusa

A “segunda parte do problema”, explicou a coordenadora bloquista, está relacionado com o Plano de Recuperação e Resiliência. O Banco de Fomento tem duas linhas para financiar fundos de capital de risco, “os mesmos que beneficiam do SIFIDE”.

“[No âmbito do PRR], o Estado financia 70% da capitalização destes fundos de capital de risco, com uma condição: 30% tem que ser privado”, salientou.

Ora, de acordo com o BE, os 30% de componente privada destes fundos de capital de risco “está a ser composta por fundos SIFIDE” e vistos gold. Para o BE, está em causa “uma crassa violação das regras das ajudas de Estado”.

“O que estamos a dizer à Comissão Europeia é denunciar que, apesar de as regras dizerem que 30% dos fundos de capital de risco têm que ser privados, o que está a acontecer é que estes 30% estão a ser completados com dinheiro público, através de benefícios fiscais de um regime chamado SIFIDE ou através de vistos gold”, sintetizou.

Mortágua acusou ainda o anterior ministro da Economia, António Costa Silva, de ter mentido na Assembleia da República, quando garantiu que estes fundos não iam poder recorrer nem a SIFIDE nem vistos gold para financiar a sua parte privada.

“E este novo Governo não só não fiscalizou ou apertou as regras como quer alargar mais as regras de atribuição do SIFIDE e criar regras mais permissivas. Por detrás de um discurso sobre empreendedorismo e inovação está montado um negócio de exploração de fundos públicos e benefícios fiscais”, acusou. Mortágua afirmou que o SIFIDE “custou aos cofres públicos 600 milhões de euros só no ano passado”.

O BE vai avançar com a queixa à Comissão Europeia, depois de ter esgotado o recurso a instâncias nacionais, e por considerar que esta instituição “tem uma obrigação particular de fiscalizar auxílios de Estado ilegais”.

“Vivemos neste mundo um bocadinho paradoxal em que quando é preciso investir na TAP, Efacec ou num banco e ficar com propriedade pública não é possível porque viola as regras de ajudas de Estado, mas depois temos regimes de benefícios fiscais que são uma sistemática violação das regras de ajudas de Estado e temos sociedades de capital de risco em Portugal que só sobrevivem à custa do Estado, são subsidiodependentes”, acusou.

A coordenadora bloquista disse não compreender porque é que a Comissão Europeia tem uma “mão tão dura” relativamente a outros casos e nestes “é permitida esta duplicação de benefícios”.

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Sociedades

André Duarte Costa e António Vicente integram a Sport Resolutions

Os associados da Almeida & Associados André Duarte Costa e António Vicente são os novos membros do serviço pro bono da Sport Resolutions.

Os advogados André Duarte Costa e António Vicente, associados da Almeida & Associados, são os novos membros do serviço pro bono da Sport Resolutions, uma organização de resolução de disputas desportivas.

“A nomeação de André Duarte Costa e António Vicente como Sport Resolutions Pro Bono Service Member é um reconhecimento das suas excecionais habilidades jurídicas e do seu compromisso com a justiça no desporto“, refere o escritório em comunicado.

Segundo a Almeida & Associados, a experiência comprovada e os conhecimentos especializados dos dois advogados irão ajudar a “resolver disputas desportivas de forma justa e eficaz, contribuindo significativamente para a comunidade desportiva”.

A Sport Resolutions é uma organização independente, sem fins lucrativos, dedicada à resolução de disputas desportivas. O serviço pro bono da organização permite que advogados voluntários forneçam apoio jurídico a indivíduos e organizações que, de outra forma, não teriam capacidade financeira de suportar os custos legais.

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Economia

Apoio de 15 milhões para vinho é “paliativo” e ainda não foi aprovado

  • Lusa
  • 12 Julho 2024
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Governo considera que destilação de crise “é um último recurso ou um recurso excecional” e promete “reforçar brutalmente” a fiscalização da entrada de vinho ilegal no país.

O ministro da Agricultura e Pescas esclareceu esta sexta-feira, no parlamento, que o apoio de 15 milhões de euros para o setor do vinho, que foi recentemente anunciado, constitui um “paliativo”, que ainda não foi aprovado.

A Comissão Europeia anunciou, esta semana, a atribuição de 15 milhões de euros da União Europeia (UE) para apoiar produtores de vinho portugueses com graves perturbações do mercado, num ‘bolo’ total de 77 milhões de euros para quatro países.

“A proposta só vai ser votada no dia 19 no colégio de comissários“, esclareceu José Manuel Fernandes, em resposta aos deputados, na Comissão de Agricultura e Pescas.

O governante lembrou que neste pacote estão incluídos 15 milhões de euros para Portugal, quando a proposta prevê ajudas para outros Estados-membros, nomeadamente para a fruta e legumes devido às intempéries.

José Manuel Fernandes considerou que este é “um pequeno paliativo” e não a solução para o problema do setor.

O antigo eurodeputado criticou ainda o ataque que diz, constantemente, ser feito ao consumo moderado do vinho.

“Este ataque que faz diminuir o consumo é verdadeiramente inaceitável. O vinho faz parte da nossa vida […]. Até a missa não se faz sem o vinho”, afirmou.

O titular da pasta da Agricultura referiu também partilhar da posição dos deputados quanto à necessidade de “usar bem” os 15 milhões de euros propostos e de fazer chegar este montante ao setor.

Contudo, assinalou que a destilação de crise “é um último recurso ou um recurso excecional”.

Assim, prometeu que o Governo vai “reforçar brutalmente” a fiscalização da entrada de vinho ilegal no país.

“Não podemos proibir a importação, mas vamos ter uma atitude proativa”, rematou.

Em comunicado, divulgado na terça-feira, o executivo comunitário indicou então ter proposto aos Estados-membros, que o aceitaram, a mobilização de 15 milhões de euros da reserva agrícola da UE para “apoiar produtores de vinho portugueses que enfrentam graves perturbações do mercado”.

Este montante insere-se dentro de uma soma total de 77 milhões de euros que também apoiará agricultores dos setores frutícola, hortícola e vitivinícola da Áustria, da República Checa e da Polónia, recentemente afetados por acontecimentos climáticos adversos sem precedentes, acrescenta a instituição, referindo que os quatro países em causa podem complementar este apoio da UE até 200% com fundos nacionais.

Está previsto que o apoio à destilação temporária e excecional de vinho em casos de crise para os beneficiários em Portugal tenha de ser pago até 30 de abril de 2025, enquanto os pagamentos aos agricultores da República Checa, da Áustria e da Polónia ao abrigo do apoio financeiro de emergência têm de ser efetuados até 31 de janeiro de 2025.

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