Montenegro assume que Governo está “a arriscar” nas soluções para a habitação

“Querem resolver o problema da habitação mantendo tudo na mesma? Pois eu acho que não deve ser assim. Nós estamos aqui para arriscar as nossas soluções. Para arriscar com a sociedade, com as autarquias, com os engenheiros, com os arquitetos, com os técnicos, para arriscar com as instituições públicas, sim”, assumiu esta segunda-feira, no Porto, o primeiro-ministro Luís Montenegro.

O primeiro-ministro falava perante um auditório lotado na Biblioteca Municipal Almeida Garrett, onde participou na apresentação do livro Políticas de Habitação Acessível: no Norte de Portugal e na Europa, de Álvaro Santos e Miguel Branco Teixeira.

"Não há como ignorar isto. Não estou a criticar as pessoas. A estrutura não tinha capacidade. Os projetos, que deviam ser despachados em semanas, demoravam e demoram, muitas vezes, meses ou anos.”

Luís Montenegro frisou que a ideia de “arriscar” se estende à relação “com o Tribunal de Contas, com o IHRU [Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana], e com todos aqueles que têm intervenção nos processos”.

“Estamos aqui para o fazer conjuntamente. Mas não vamos ficar aqui a contemplar o problema nem vamos ficar a eternizar discussões. Quem gosta de contemplar problemas e eternizar discussões é quem quer que fique tudo na mesma“, vincou.

Luís Montenegro já tinha também deixado críticas à anterior prática do IHRU, dizendo que agora o instituto “está a deixar de ser uma casa onde os processos emperravam” sob a liderança de Benjamim Pereira, presidente nomeado pelo Governo e ex-autarca do PSD de Esposende (distrito de Braga).

“Não há como ignorar isto. Não estou a criticar as pessoas. A estrutura não tinha capacidade. Os projetos, que deviam ser despachados em semanas, demoravam e demoram, muitas vezes, meses ou anos. Não é possível, é preciso ter uma administração pública mais eficiente”, sublinhou o chefe do Governo PSD/CDS-PP.

Luís Montenegro mostrou-se ainda “um pouco surpreendido pelas reações tão avessas à mudança” quando “se quer mudar para melhorar”.

Para o primeiro-ministro, o problema da habitação é transversal à sociedade portuguesa, associando-o, por exemplo, à falta de médicos, de professores, e à emigração de jovens, por falta de condições de acessibilidade na habitação que os fixem nos territórios.

O chefe do Governo rejeitou ainda, relativamente às mudanças nas lei dos solos, que estas estimulem “comportamentos corruptivos” nos autarcas, por parte da responsabilidade de alterações urbanísticas passar a ser decidida pelas câmaras e assembleias municipais.

O Governo fixou como objetivo construir 59 mil casas até ao final da década.