Ex-deputado do PSD Álvaro Santos Almeida será o novo diretor executivo do SNS

Álvaro Santos Almeida, ex-deputado do PSD, é a escolha do Governo para substituir António Gandra d’Almeida no cargo de diretor executivo do Serviço Nacional de Saúde (SNS). A informação foi avançada na manhã desta terça-feira pelo Observador e entretanto confirmada pela ministra da tutela, Ana Paula Martins.

“É uma das personalidades que, no país, tem um grande conhecimento da área da Saúde. Tem um vasto currículo, [com] um perfil mais de gestão, mas muito articulado com os nossos dirigentes e profissionais de saúde“, afirmou a governante, em declarações aos jornalistas após uma visita a um centro de saúde em Loures.

A nomeação de Álvaro Santos Almeida ainda tem de passar pelo crivo da Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública (CReSAP). Mas, esperando ver a escolha confirmada, o objetivo é, segundo a ministra da Saúde, “concretizar a transformação da organização da direção executiva do SNS”.

Entretanto, o Presidente da República, já reagiu à indicação de Álvaro Almeida para a direção executiva do SNS. “Não sendo profissional da saúde, mas sendo ligado à gestão de saúde, já com alguma idade, já com alguma experiência, é nitidamente uma solução defensiva para garantir uma estabilização e uma transição para o problema seguinte, que é decidir o que fazer ao instituto, que foi concebido para a ministra ficar protegida“, afirmou Marcelo Rebelo de Sousa a partir dos EUA.

Para o Chefe de Estado, Álvaro Almeida “tem todas as condições políticas de confiança do Governo e dos partidos do Governo para cumprir a missão“. No entanto, alerta para a necessidade de se vir a “definir a fronteira entre o que fica para a ministra e o novo presidente”. “Se correr bem, não é preciso rever a estrutura que está montada. Mas correu mal e, até aqui, foi uma ideia que demorou um ano e tal, entrou um novo Governo, saiu a figura do presidente para o qual foi concebido e foi substituído por uma solução de necessidade e agora o que se espera é que se estabilize”, conclui Marcelo. O Presidente da República espera agora pela conclusão da investigação à acumulação ilegal de funções do agora exonerado diretor executivo do SNS, Gandra d’Almeida.

O nome escolhido para liderar a direção executiva do SNS foi candidato à Câmara Municipal do Porto nas eleições autárquicas de 2017 e liderou a Entidade Reguladora da Saúde entre 2005 e 2010. Atualmente, é professor na Faculdade de Economia da Universidade do Porto (FEP), possuindo um doutoramento em Economia pela London School of Economics and Science.

Álvaro Santos Almeida deverá, assim, suceder a António Gandra d’Almeida, que apresentou a demissão do cargo na passada sexta-feira, na sequência de uma investigação da SIC que revelou uma alegada acumulação ilegal de funções, ao ter prestado serviços em pelo menos cinco hospitais diferentes enquanto era diretor da delegação Norte do INEM.

Gandra d´Almeida disse à CReSAP não ter incompatibilidades mas omitiu serviços no Algarve

O diretor executivo do SNS demissionário, Gandra d´Almeida, garantiu à CReSAP não ter omitido informações relevantes nem ter impedimentos e incompatibilidades, mas não referiu os serviços prestados em Faro e Portimão enquanto dirigia o INEM do Norte.

No relatório que validou Gandra d’Almeida para o cargo, a Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública (CReSAP) diz que a avaliação realizada e o parecer emitido têm como base “a informação produzida pela personalidade indigitada, inteiramente da sua responsabilidade,” bem como os resultados do questionário de Análise de Perfil Pessoal e os dados consolidados através da realização de entrevista individual.

Contudo, apesar de ter dito à CReSAP não ter “omitido informações relevantes, nem possuir quaisquer impedimentos e incompatibilidades para o exercício do cargo”, Gandra d´Almeida nada revelou sobre os serviços prestados aos hospitais de Faro e Portimão na altura em que era ainda responsável pela delegação regional Norte do INEM, cargo que ocupou entre 2021 e 2024.

Segundo o documento da CReSAP, enquanto ainda era diretor da delegação Norte do INEM, apenas revelou ter exercido funções de médico de cirurgia geral no Centro Hospitalar Vila Nova de Gaia, Espinho de 2015 a 2022.

Na informação publicada esta terça-feira, o Correio da Manhã escreve que o currículo enviado à CReSAP já mencionava turnos alegadamente ilegais feitos no Hospital de Gaia por Gandra d´Almeida.

Segundo escreve o jornal Público, citando as Unidades Locais de Saúde (ULS) de Matosinhos e Guarda, Gandra d´Almeida também prestou serviços a estas instituições durante o período em que dirigia a delegação Norte do INEM.

O jornal escreve que a ULS de Matosinhos confirma a realização de um contrato de prestação de serviços de 2022 a 2024 com a empresa Tarefas Métricas, para a VMER [Viatura Médica de Emergência e Reanimação] do Hospital Pedro Hispano, e a ULS da Guarda confirma que o médico ali prestou serviço através da entidade Raiz Binária, Lda., desde maio do ano 2019 até junho de 2024.

A CReSAP escreve ainda que as informações contidas no curriculum vitae e no questionário de autoavaliação, bem como os resultados do questionário de competências pessoais e os dados obtidos através da entrevista individual, “evidenciam competências técnicas e comportamentais que sustentam uma apreciação positiva para o desempenho do cargo em causa”.

Diz ainda que, no que se refere ao perfil comportamental, trata-se de “uma pessoa empática, determinada, leal, empenhada e com um elevado sentido de serviço público”.

(Notícia atualizada às 11h42 com a confirmação da ministra da Saúde, Ana Paula Martins e com a reação do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa)