Há riscos para o excedente orçamental de 0,4% em 2024, aponta UTAO

A Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO) considera que existem riscos para a meta de excedente orçamental do Governo, de 0,4%, em 2024. No relatório divulgado esta quinta-feira, os técnicos que dão apoio aos deputados destacam que o saldo positivo de 2,8% alcançado até setembro em contas nacionais é o segundo maior desde 1999.

“Com a execução conhecida até setembro, subsistem riscos descendentes e ascendentes sobre a concretização da meta de 0,4% do PIB prevista para o conjunto de 2024 na estimativa mais recente do Ministério das Finanças“, pode ler-se no relatório da unidade coordenada por Rui Nuno Baleiras.

A UTAO assinala que o excedente de 2,8% apurado nos primeiros três quartos do ano pode inspirar uma expectativa positiva quanto à possibilidade de o ano fechar com um resultado acima de 0,4%. Porém, defende que “vale a pena ser prudente neste momento porquanto os riscos de o saldo piorar no quarto trimestre valem mais euros do que os riscos de ele melhorar“.

A contribuir para um saldo final abaixo de 2,8% elenca vários fatores, entre os quais as decisões de política tomadas nos
primeiros três trimestres do ano que reduzem a receita ou aumentam a despesa e que ainda “não produziram a maior parte do seu efeito redutor do excedente”, como o suplemento extraordinário de pensões, aumento do subsídio de risco para as forças de segurança e as forças armadas, recuperação do tempo de serviço e apoio extraordinário para docentes do ensino não superior deslocados da sua área de residência, a redução adicional do IRS, entre outras.

Por outro lado, indica que a evolução até ao final do terceiro trimestre também indicia riscos ascendentes para a estimativa para 2024. Do lado da despesa, assinala “os atrasos na concretização física de muitos projetos” do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), que “protelam a necessidade de financiamento com recurso à componente de empréstimos”, o que, a concretizar-se, beneficiará o saldo.

Já do lado da receita, “a conjuntura económica poderá trazer uma surpresa positiva“. “Naturalmente, a manutenção de um crescimento do PIB nominal no quarto trimestre acima de 5% beneficiará a arrecadação de receita e o saldo orçamental no ano de 2024, face ao previsto no início de outubro“, refere.