Bruxelas lança concurso de mil milhões para impulsionar defesa na UE

Numa altura em que o debate na União Europeia (UE) em torno dos gastos com a defesa sobe de tom, a Comissão Europeia lançou um concurso de mil milhões de euros para financiar projetos de investigação e desenvolvimento no domínio da defesa.

Segundo o comunicado divulgado esta quinta-feira, serão chamados a concurso projetos nas áreas do combate terrestre, espacial, aéreo e naval, bem como a resiliência energética e a transição ambiental, fazendo deste a quinta iniciativa promovida pelo Fundo Europeu de Defesa (FED).

A nota informa que os projetos e tecnologias no setor de combate terrestre, espacial, aéreo, resiliência e segurança energética e transição ambiental contarão com um orçamento de 100 milhões de euros. Já o setor de investigação e desenvolvimento (I&D), “em áreas criticas no contexto operacional atual e futuro, como o ciberespaço, o combate naval e a guerra submarina”, contará com um orçamento de 40 milhões de euros.

O Fundo Europeu de Defesa, com um orçamento de cerca de 7,3 mil milhões de euros para o período de 2021-2027, é o instrumento da Comissão para apoiar a I&D colaborativa no domínio da defesa. Os projetos poderão começar a ser submetidos a partir de meados de fevereiro de 2025, e o prazo decorrerá até 16 de outubro de 2025.

Embora sirva como instrumento para impulsionar a capacidade de defesa da União Europeia, numa altura em que as tensões geopolíticas assim o exigem, o instrumento não surge em substituição das responsabilidade dos Estados-Membros em matéria de defesa e segurança. No entanto, permite alargar os níveis de cooperação entre os 27 Estados-membros e na Noruega (enquanto país associado).