Fundo de Estabilização da Segurança Social reforçado em 4 mil milhões

O Fundo de Estabilização Financeira da Segurança Social (FEFSS) foi reforçado esta segunda-feira em quatro mil milhões de euros, atingindo um valor total de cerca de 40 mil milhões de euros, segundo o Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social.

Os quatro mil milhões de euros agora transferidos correspondem ao saldo apurado para 2024 e à “maior transferência de sempre” para o FEFSS – que é uma espécie de “almofada” financeira para pagar pensões em caso de rutura do sistema.

Aqueles quase 40 mil milhões de euros correspondem a 14% do Produto Interno Bruto (PIB) e a cerca de dois anos e três meses de pagamento de pensões, superando já “a meta originalmente definida de atingir o valor correspondente a dois anos de pensões”, refere o ministério liderado por Maria do Rosário Ramalho.

No fecho de 2024, o FEFSS tinha 35,9 mil milhões de euros, aproximadamente, que se traduziu num crescimento total de cerca de 20%. Criado em 1989, o FEFSS é gerido pelo Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social e tem como objetivo a estabilização dos saldos da Segurança Social.

De acordo com a Lei de Bases da Segurança Social são dotações do FEFSS dois a quatro pontos percentuais do valor percentual correspondente às quotizações dos trabalhadores por conta de outrem, os saldos anuais do sistema previdencial e as receitas resultantes da alienação de património.

Constituem ainda receitas do FEFSS os proveitos resultantes das aplicações financeiras realizadas.