APS e Instituto do Direito do Consumo da FDUL lançam curso de direito da responsabilidade civil

A Associação Portuguesa de Seguradores (APS) e o Instituto do Direito do Consumo da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL) lançam um curso de pós-graduação em direito da responsabilidade civil aplicado à prática seguradora.

O curso aprofunda os principais regimes de responsabilidade civil de direito privado e direito público, com foco na sua aplicação no setor segurador.

“Num contexto de crescente exposição a riscos, a responsabilidade civil desempenha um papel essencial na proteção de empresas e profissionais contra impactos financeiros”, indica a APS. “Além dos seguros obrigatórios, os seguros facultativos de responsabilidade civil são fundamentais para mitigar riscos patrimoniais decorrentes de eventuais obrigações indemnizatórias.”, conclui a associação.

O curso está dividido em três módulos: O sistema português de responsabilidade civil (de 27 de fevereiro a 20 de março), áreas de incidência da responsabilidade civil na prática seguradora (de 25 de março a 6 de maio) e responsabilidade civil de direito público e responsabilidade privada de entes públicos (de 13 a 20 de maio).

Entre o corpo docente, encontram-se professores universitários, magistrados e advogados com experiência especializada de trabalho nesta área do contencioso. A coordenação é assegurada pelo professor catedrático José Alberto Vieira e pelo professor Rui de Mascarenhas Ataíde, professor auxiliar da Faculdade de Direito de Lisboa (FDUL) e presidente do Instituto de Direito de Consumo da FDUL.

A formação é online, no entanto, a primeira tem possibilidade de participar presencialmente. Interessados podem ter o curso completo ou módulos/sessões avulsas.

Para mais informações e inscrição, aqui.

(Nota: O título foi alterado às 10h59 para esclarecer que o parceiro da APS é o Instituto do Direito do Consumo da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL), e não a universidade como um todo)