Alemanha e Países Baixos rejeitam aumentar a dívida da UE para gastar em defesa

Os ministros das Finanças da Alemanha e dos Países Baixos rejeitaram esta segunda-feira o aumento da dívida da União Europeia (UE) para reforçar os gastos com a defesa, uma opção que países como Espanha e Bélgica apoiam.

Os ministros alemão e holandês mostraram assim relutância face ao plano da presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, de permitir maior margem orçamental para investimentos nesta área com a ativação da cláusula de salvaguarda incluída nos regulamentos para casos excecionais.

“Estamos céticos de que a cláusula de salvaguarda seja uma regra viável, porque exige um grande abrandamento económico que não contemplámos”, disse o ministro das Finanças alemão, Jorg Kukies, que acredita que o bloco deve “estar consciente de que qualquer mudança tem de respeitar o princípio da estabilidade orçamental”.

Foi assim que o ministro reagiu, na sexta-feira passada, à proposta de von der Leyen de congelar as regras orçamentais da UE para investimentos na defesa, tal como já fez em 2020 para facilitar medidas de combate à propagação da pandemia de Covid-19.

“Nos próximos dias e semanas explicaremos os detalhes”, disse o comissário europeu para a Economia, Valdis Dombrovskis, que reconheceu que uma maior flexibilidade em questões de defesa nos orçamentos dos Estados-membros, “irá sem dúvida alterar a situação orçamental europeia, embora ainda não se saiba até que ponto”.

Fontes diplomáticas indicaram à Europa Press que, por enquanto, o plano de von der Leyen é “apenas uma linha num discurso”, mas que “em última análise, dívida é dívida”.

“Ainda não vi nenhuma proposta sobre a mesa, por isso não posso reagir”, acrescentou o ministro das Finanças holandês, Eelco Heinen, que admitiu que “todos os Estados-membros procuram espaço orçamental”, embora tenha alertado que para encontrá-lo “devem ser tomadas decisões difíceis em questões orçamentais”.

“Não é fácil, admito, mas tem de ser feito porque o dinheiro não é de graça. Se o gastamos num ponto, não o podemos gastar noutro”, acrescentou o holandês, que também rejeitou a ideia de que “mais empréstimos comuns ou mais dívida são o caminho a seguir para a Europa”.

Da mesma forma, mostrou preocupação com o pagamento da dívida que a UE já contraiu com a criação do fundo anti-crise para enfrentar a pandemia e que, segundo a própria von der Leyen, exigirá entre 25.000 e 30.000 milhões de euros por ano durante os próximos sete anos do orçamento da UE.

Por outro lado, os ministros das Finanças de Espanha e da Bélgica são favoráveis ao aumento do endividamento da UE para aumentar a despesa em defesa, tendo em conta o panorama geopolítico atual.